[{"data":1,"prerenderedAt":406},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-desenvolvimento-e-publicacao-D10428":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"thumb600":22,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":23,"breadcrumb":27,"related":36,"customDescModule":85,"customdescription":6,"mdFm":86,"mdProseHtml":405},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO DE DESENVOLVIMENTO E PUBLICAÇÃO Este Acordo de Desenvolvimento e Publicação (o \"Acordo\") foi efetivado em [DATA], ENTRE: [NOME DO PUBLICADOR] (o \"Publicador\"), uma companhia organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DO DESENVOLVEDOR] (o \"Desenvolvedor\"), uma companhia organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] Considerações: O Desenvolvedor propôs o desenvolvimento de um [ESPECIFICAR PRODUTO] com o nome de trabalho de \"[ESPECIFICAR]\" que o Desenvolvedor deseja produzir e distribuir em [FORMA ESPECÍFICA] (\"Título\"); Publicador está nos negócios de desenvolvimento, publicação e distribuição [ESPECIFICAR]; O Desenvolvedor deseja que o Publicador forneça fundos para desenvolver o Título e publique e distribua o Título nos termos e condições definidos aqui, e o Publicador está disposto a oferecer tal fundo nos termos e condições definidos aqui; AGORA, PORTANTO, em consideração às premissas, condições, contratos e garantias aqui contidas, as partes concordam com o seguinte: DEFINIÇÕES \"Produtos Add-On\" devem ser [ESPECIFICAR] produtos relacionados a e que devam funcionar com o Título; \"Adiantamento\" deve ser todos os fundos adiantados pelo Publicador ao Desenvolvedor para criar o Titulo (como definido abaixo) ou Produtos Add-On sob este Acordo. \"Cópias Empacotadas\" devem ser cópias de Títulos ou Produtos Add-On distribuídos em pacotes com [ESPECIFICAR] ou outros produtos do Publicador ou de terceiros. \"Informação Confidencial\" deve significar informação de alguma das partes que seja revelada à outra parte de acordo com este Acordo, em forma escrita marcada como \"confidencial\", ou se revelada oralmente, confirmada por escrita sumarizando tal informação dentro de [NUMERO] dias da revelação e marcadas como \"confidencial\". Por exemplo, mas sem limitar a generalidade do exposto, Informação Confidencial devem incluir segredos de mercado, como-fazer, invenções, algoritmos, estrutura e organização de programas, código fontes, esquemas, contratos, lista de consumidores, informação financeira, venda e planos de mercado e planos de negócio. \"Custo de Bens\" deve ser o custo real do Publicador para manufaturar e empacotar cópias do Título ou de Produtos Add-On até o momento do envio para o canal de distribuição, incluindo custos de duplicação para cópias do Título ou dos Produtos Add-On em mídia ótica ou magnética, materiais de pacotes, manuais e outros materiais colaterais e componentes de programa. \"Itens Entregáveis\" deve ser cada componente de programa, material ou design definido no Plano de Entrega relevante que o Desenvolvedor deve entregar ao Publicador de acordo com os termos deste Acordo. \"Plano de Entrega\" deve ser o planejamento dos Itens Entregáveis definidos no Inventário B. \"Data Efetiva\" deve ser a data definida acima. \"Receita Líquida\" deve ser toda receita reconhecida de acordo com a generalidade aceita contando os princípios relacionados à distribuição ou venda do Título ou dos Produtos Add-On ou outros produtos relacionados a este, pelo Publicador ou qualquer de seus afiliados, associado ou subsidiado à companhias, menos (a) unidades devolvidas como defeituosas, como resultado de erros na compra ou entrega, senão devolvidas no curso normal dos negócios, (b) Custo de Bens e (c) impostos pagos pelo Publicador em conexão com o Título ou Produtos Add-On ou outros produtos relacionados ao Título para pagamento a qualquer autoridade governamental. A exposta dedução deve ser consistente com as quantias pagas na área de negócio de tais itens. \"Teste QA\" deve ser o teste de garantia de qualidade de um alfa ou beta candidate ou gold master para identificação de bugs ou erros. \"Cópias de Varejo\" deve ser todas as cópias do Título ou Produtos Add-On distribuídos a terceiros, exceto Cópias Empacotadas, cópias promocionais e devoluções. \"Especificações\" devem ser as especificações funcionais e descrição de funcionalidades e conteúdo do Título como definido no Inventário A. \"Território\" deve ser todo o mundo. \"Título\" deve ser o produto multimídia interativo descrito no Inventário A, conhecido pelo nome de trabalho de \"Pesquia Metal\". O Título também deve incluir qualquer produto pelo qual o Publicador exerça seus direitos de primeira recusa como disposto abaixo. ADIANTAMENTOS Adiantamentos. O Publicador concorda em pagar ao Desenvolvedor um adiantamento contra royalties de [QUANTIA/PAIS], a ser paga em parcelas sobre aprovação dos entregáveis no plano definido no Inventário B. O Desenvolvedor concorda que este adiantamento deve ser suficiente para produzir um [ESPECIFICAR] completo. A quantia do adiantamento pode ser ajustada da seguinte maneira; Publicador e Desenvolvedor concorda em cumprir e conferir sobre reduzir a quantia deste adiantamento e modificar o Plano de Entrega no caso que, durante o desenvolvimento do Título, aparente que o Título possa ser desenvolvido em um tempo menor ou a um custo menor do que o antecipado. Quantias orçamentárias incluem o adiantamento de salários e despesas gerais como espaço do escritório que deve ser reduzido pró-rata e/ou alterado contra outros projetos no qual o Desenvolvedor esteja trabalhando em conjunto com o Desenvolvimento do Título sob este Acordo. Adiantamentos pelo [PRODUTO]. O Publicador deve ter a opção, à sua escolha, de adicionar [ESPECIFICAR] [PRODUTO] para as presentes especificações e orçamento. É prontamente antecipado que o custo adicional de tal [PRODUTO] seria de aproximadamente [QUANTIA/PAIS]. Também é concordado pelas partes que exercem desta opção pelo Publicador que não deve resultar na extensão das datas de entrega para o Título por completo. Para essa extensão, no momento do exercício desta opção, o Desenvolvedor acredita que o plano será deslizado como um resultado, o Desenvolvedor deve informar o Publicador deste fato e as partes devem concordar e conferir sob qualquer ajuste no Plano de Entrega. O Desenvolvedor deve investigar os atuais custos relacionados com tal [PRODUTO] e deve retrabalhar no script para incluir tal [PRODUTO], e deve envia a estimativa de custo final e script incluindo tal [PRODUTO] no tempo que [ESPECIFICAR] é implementado e demonstrado na maquia alvo. O Publicador deve fazer uma decisão dentro de tempo razoável após isso para incluir tal [PRODUTO]. Se o Publicador decidir por isso, as partes devem concordar mutuamente em um plano de milhas entregáveis e Adiantamentos relacionados com tal [PRODUTO]. DIREITOS PROPRIETÁROIS E GARANTIA DE LICENÇA O Título e todas as revisões dele, se houver, e toda música original composta para e utilizada no Título são escritos e comissionados a pedido e direção do Publicador, e deve ser considerado trabalho por contratação Todos os direitos ao Título, incluindo mas não limitado ao direito autoral, deve ser de propriedade do Publicador ou seus atribuidos. O Publicador deve ter todos os direitos no Título, incluindo o direito de fazer ou licenciar trabalhos derivados e o direito de produzir o Título e trabalhos derivados de todas as formas agora conhecidas ou futuramente desenvolvidas. O Desenvolvedor não deve receber qualquer direito, título ou interesse em ou para o Título de qualquer forma através do exercício de qualquer direito ou desempenho de qualquer obrigação do Desenvolvedor por esta. O Publicador deve ter o direito de revisar o Título e o Desenvolvedor não deve ter qualquer direito de fazer revisões do Título completado sem o consentimento antecipado do Publicador.",null,"Acordo de Desenvolvimento e Publicação","19",128,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-desenvolvimento-e-publicação-D10428.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10428.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10428.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Legal",{"label":19,"url":6},"Acordo e Contratos","acordo de desenvolvimento e publicacao","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10428.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10428.png",[24,16,18],{"label":25,"url":26},"Templates","/pt/templates/",[28,30,33],{"label":29,"url":26},"Modelos",{"label":31,"url":32},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":34,"url":35},"Modelos de Acordos de Desenvolvimento","/pt/templates/development-agreements/",[37,41,45,49,53,57,61,65,69,73,77,81],{"label":38,"url":39,"thumb":40,"extension":10},"Desenvolvimento Multimídia e Acordo de Licença","/pt/template/desenvolvimento-multimidia-e-acordo-de-licenca-D10340","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10340.png",{"label":42,"url":43,"thumb":44,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento e Serviço de Web Site","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-e-servico-de-web-site-D10363","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10363.png",{"label":46,"url":47,"thumb":48,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Publicação","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-publicacao-D10388","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10388.png",{"label":50,"url":51,"thumb":52,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Licença","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-licenca-D10387","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10387.png",{"label":54,"url":55,"thumb":56,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento Conjunto Padrão","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-conjunto-padrao-D10427","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10427.png",{"label":58,"url":59,"thumb":60,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento Geral","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-geral-D10390","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10390.png",{"label":62,"url":63,"thumb":64,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Serviços de Consultoria","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-servicos-de-consultoria-D10389","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10389.png",{"label":66,"url":67,"thumb":68,"extension":10},"Possíveis Pesquisas e Estratégias de Desenvolvimento","/pt/template/possiveis-pesquisas-e-estrategias-de-desenvolvimento-D10142","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10142.png",{"label":70,"url":71,"thumb":72,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software Customizado","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-customizado-D10386","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10386.png",{"label":74,"url":75,"thumb":76,"extension":10},"Acordo de Pessoal e Equipamentos","/pt/template/acordo-de-pessoal-e-equipamentos-D10448","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10448.png",{"label":78,"url":79,"thumb":80,"extension":10},"Acordo de Distribuição e Licença de OEM","/pt/template/acordo-de-distribuicao-e-licenca-de-oem-D10431","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10431.png",{"label":82,"url":83,"thumb":84,"extension":10},"Acordo de Indenização Mútua e Manter Imune","/pt/template/acordo-de-indenizacao-mutua-e-manter-imune-D10436","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10436.png",false,{"seo":87,"reviewer":99,"legal_disclaimer":103,"quick_facts":104,"at_a_glance":106,"personas":110,"variants":129,"glossary":148,"clauses":182,"how_to_fill":232,"common_mistakes":273,"faqs":298,"industries":326,"comparisons":345,"diy_vs_lawyer":358,"jurisdictions":373,"educational_modules":380,"related_template_ids_curated":390,"schema":391,"classification":392},{"meta_title":88,"meta_description":89,"primary_keyword":90,"secondary_keywords":91},"Acordo de Desenvolvimento e Publicação (Word grátis)","Modelo de acordo de desenvolvimento e publicação para produtoras e editoras. Proteja direitos autorais, adiantamentos e distribuição. Download Word gratuito. Download grátis em Word e PDF.","acordo de desenvolvimento e publicação",[92,93,94,95,96,97,98],"contrato de desenvolvimento de produto","acordo de edição e distribuição","direitos autorais e propriedade intelectual","contrato de adiantamento editorial","acordo entre desenvolvedor e publicador","termos de publicação","contrato multimídia",{"name":100,"credential":101,"reviewed_date":102},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":105,"legal_review_recommended":103,"signature_required":103},"avancado",{"what_it_is":107,"when_you_need_it":108,"whats_inside":109},"Um acordo de desenvolvimento e publicação é um contrato entre um desenvolvedor (ou criador) e um publicador que define os termos para o financiamento, desenvolvimento, publicação e distribuição de um produto (software, conteúdo digital, mídia interativa, etc.). Este modelo Word editável inclui disposições sobre adiantamentos, propriedade intelectual, royalties, direitos de distribuição e obrigações de entrega.\n","Quando uma empresa ou publicadora decide financiar e publicar um produto desenvolvido por um terceiro e precisa proteger seus investimentos, garantir a propriedade intelectual e definir claramente as responsabilidades de cada parte. Este documento é essencial antes de qualquer transferência de fundos ou início do desenvolvimento.\n","O modelo inclui definições operacionais (adiantamentos, receita líquida, territórios), cláusulas de propriedade intelectual e direitos autorais, termos de adiantamento e financiamento, plano de entrega de itens, especificações do produto, e disposições sobre revisão e modificação do produto.\n",[111,114,117,120,123,126],{"title":112,"use_case":113},"Editora de software","Financiar e publicar aplicações desenvolvidas por terceiros mantendo controle total",{"title":115,"use_case":116},"Produtora de conteúdo digital","Estabelecer direitos de distribuição e royalties para produtos multimídia",{"title":118,"use_case":119},"Desenvolvedora independente","Proteger direitos autorais enquanto negocia termos de publicação e adiantamento",{"title":121,"use_case":122},"Estúdio de produção audiovisual","Definir propriedade intelectual e direitos de exploração de obras comissionadas",{"title":124,"use_case":125},"Empresa de distribuição digital","Contratar desenvolvedores e garantir exclusividade de publicação em determinado território",{"title":127,"use_case":128},"Gestor de projetos criativos","Estruturar contrato entre múltiplas partes envolvidas em desenvolvimento e lançamento",[130,133,136,139,142,145],{"title":131,"when_to_use":132,"template_id":6},"Acordo básico (adiantamento único)","Projetos pequenos com um único pagamento de adiantamento no início",{"title":134,"when_to_use":135,"template_id":6},"Acordo com pagamentos por marcos (milestone-based)","Desenvolvimento de longo prazo com múltiplas fases de entrega",{"title":137,"when_to_use":138,"template_id":6},"Acordo com direitos de primeira recusa","Quando o publicador quer opção de publicar produtos futuros do desenvolvedor",{"title":140,"when_to_use":141,"template_id":6},"Acordo com royalties por vendas","Quando o desenvolvedor recebe percentagem das receitas líquidas, não apenas adiantamento",{"title":143,"when_to_use":144,"template_id":6},"Acordo exclusivo por território","Quando a publicação é limitada a uma região geográfica específica",{"title":146,"when_to_use":147,"template_id":6},"Acordo com produtos complementares (add-on)","Quando há previsão de expansões, atualizações ou conteúdo adicional após lançamento",[149,152,155,158,161,164,167,170,173,176,179],{"term":150,"definition":151},"Adiantamento","Fundos iniciais pagos pelo publicador ao desenvolvedor contra royalties futuros, visando cobrir custos de desenvolvimento.",{"term":153,"definition":154},"Obra por encomenda (work made for hire)","Quando o trabalho é criado sob direção e controle do cliente, transferindo automaticamente a propriedade intelectual para quem encomendou.",{"term":156,"definition":157},"Receita líquida","Total de vendas menos devoluções, custos de produção e impostos.",{"term":159,"definition":160},"Royalties","Percentagem ou valor fixo que o desenvolvedor recebe a cada venda do produto publicado.",{"term":162,"definition":163},"Direito de primeira recusa","Cláusula que obriga o desenvolvedor a oferecer produtos futuros ao publicador antes de negociar com concorrentes.",{"term":165,"definition":166},"Itens entregáveis (deliverables)","Componentes específicos (código, documentação, ativos visuais) que o desenvolvedor deve entregar conforme o cronograma acordado.",{"term":168,"definition":169},"Plano de entrega (delivery schedule)","Cronograma detalhado com datas e marcos (milestones) para entrega de cada fase do desenvolvimento.",{"term":171,"definition":172},"Custo de bens (cost of goods)","Despesa real com manufatura, duplicação, embalagem e materiais associados à produção física do produto.",{"term":174,"definition":175},"Confidencialidade","Obrigação contratual de manter em sigilo segredos comerciais, código-fonte, algoritmos e informações sensíveis das partes.",{"term":177,"definition":178},"Teste QA (quality assurance)","Verificação sistemática de bugs, erros e conformidade com especificações antes do lançamento do produto.",{"term":180,"definition":181},"Cópias de varejo","Unidades vendidas diretamente ao consumidor final, excluindo cópias promocionais ou empacotadas.",[183,188,193,198,203,208,213,217,222,227],{"name":184,"plain_english":185,"sample_language":186,"common_mistake":187},"Definições — Adiantamento","O publicador concorda em fornecer uma quantia inicial (adiantamento) ao desenvolvedor para cobrir custos de desenvolvimento, paga em parcelas conforme aprovação dos itens entregáveis.","O Publicador concorda em pagar ao Desenvolvedor um adiantamento contra royalties de [QUANTIA/MOEDA], a ser paga em parcelas sobre aprovação dos entregáveis no plano definido no Inventário B.","Não especificar claramente as condições para liberação de cada parcela (aprovação, data fixa, marcos técnicos), resultando em disputas sobre quando cada pagamento é devido.",{"name":189,"plain_english":190,"sample_language":191,"common_mistake":192},"Propriedade Intelectual — Obra por Encomenda","O título e todos os seus componentes são considerados obra criada por encomenda, sendo propriedade integral do publicador ou seus sucessores.","O Título e todas as revisões dele, se houver, e toda música original composta para e utilizada no Título são escritos e comissionados a pedido e direção do Publicador, e deve ser considerado trabalho por contratação.","Não deixar explícito se o desenvolvedor retém direitos residuais (como reutilizar código-fonte em projetos futuros), causando conflito após o lançamento.",{"name":194,"plain_english":195,"sample_language":196,"common_mistake":197},"Direitos Autorais e Derivados","O publicador possui todos os direitos autorais, direito de criar obras derivadas, revisar, modificar e licenciar o título em qualquer formato atual ou futuro.","O Publicador deve ter todos os direitos no Título, incluindo o direito de fazer ou licenciar trabalhos derivados e o direito de produzir o Título e trabalhos derivados de todas as formas agora conhecidas ou futuramente desenvolvidas.","Deixar vaga a definição de 'obras derivadas', permitindo que o desenvolvedor crie versões modificadas ou sequências sem permissão.",{"name":199,"plain_english":200,"sample_language":201,"common_mistake":202},"Especificações e Itens Entregáveis","O desenvolvedor compromete-se a entregar componentes específicos (código, documentação, ativos) conforme o plano de entrega acordado, com funcionalidades definidas no anexo.","Itens Entregáveis deve ser cada componente de programa, material ou design definido no Plano de Entrega relevante que o Desenvolvedor deve entregar ao Publicador de acordo com os termos deste Acordo.","Não detalhar suficientemente as especificações técnicas, deixando margem para interpretações diferentes sobre qualidade, completude ou compatibilidade.",{"name":204,"plain_english":205,"sample_language":206,"common_mistake":207},"Produtos Add-On e Extensões","O publicador pode optar por adicionar funcionalidades ou produtos complementares, com custo adicional estimado e possível ajuste no cronograma de entrega.","O Publicador deve ter a opção, à sua escolha, de adicionar [ESPECIFICAR] [PRODUTO] para as presentes especificações e orçamento.","Permitir que o publicador adicione requisitos indefinidamente sem limite de escopo, custos adicionais ou prorrogação do prazo.",{"name":209,"plain_english":210,"sample_language":211,"common_mistake":212},"Receita Líquida e Cálculo de Royalties","A receita líquida é o total de vendas menos devoluções defeituosas, custos de produção e impostos, sobre a qual incidem os royalties do desenvolvedor.","Receita Líquida deve ser toda receita reconhecida de acordo com a generalidade aceita contando os princípios relacionados à distribuição ou venda do Título, menos (a) unidades devolvidas como defeituosas, (b) Custo de Bens e (c) impostos pagos pelo Publicador.","Definir de forma vaga o que pode ser deduzido da receita bruta, permitindo que o publicador subtraia custos indiretos (marketing, overhead) que reduzem injustamente os royalties.",{"name":174,"plain_english":214,"sample_language":215,"common_mistake":216},"Ambas as partes concordam em manter em sigilo informações sensíveis (código-fonte, planos de negócio, dados de clientes), exceto quando marcadas como 'confidenciais' por escrito.","Informação Confidencial deve significar informação de alguma das partes que seja revelada à outra parte de acordo com este Acordo, em forma escrita marcada como 'confidencial', ou se revelada oralmente, confirmada por escrita sumarizando tal informação dentro de [NUMERO] dias.","Não definir o prazo de validade da obrigação de confidencialidade, deixando em aberto se segredos comerciais devem ser protegidos indefinidamente ou por tempo limitado.",{"name":218,"plain_english":219,"sample_language":220,"common_mistake":221},"Revisão e Modificação do Produto","O publicador possui direito exclusivo de revisar e modificar o título após conclusão, sem consentimento prévio do desenvolvedor.","O Publicador deve ter o direito de revisar o Título e o Desenvolvedor não deve ter qualquer direito de fazer revisões do Título completado sem o consentimento antecipado do Publicador.","Conceder ao publicador direito ilimitado de modificação sem especificar se o desenvolvedor recebe compensação adicional ou crédito pelos trabalhos modificados.",{"name":223,"plain_english":224,"sample_language":225,"common_mistake":226},"Distribuição e Territórios","O publicador tem direito exclusivo de distribuir o produto em todo o mundo, em qualquer formato ou plataforma, durante o período do acordo.","Território deve ser todo o mundo. O Publicador deve ter todos os direitos no Título, incluindo o direito de fazer ou licenciar trabalhos derivados e o direito de produzir o Título de todas as formas agora conhecidas ou futuramente desenvolvidas.","Não limitar a exclusividade de distribuição a um período definido ou não reservar direitos do desenvolvedor após término do contrato (ex.: venda de versão independente).",{"name":228,"plain_english":229,"sample_language":230,"common_mistake":231},"Teste de Qualidade (QA)","O desenvolvedor é responsável por conduzir testes internos de qualidade para identificar e corrigir bugs antes de entregar ao publicador.","Teste QA deve ser o teste de garantia de qualidade de um alfa ou beta candidate ou gold master para identificação de bugs ou erros.","Não diferenciar claramente as responsabilidades: se o desenvolvedor testa apenas suas próprias compilações ou se também testa versões beta em dispositivos reais do publicador.",[233,238,243,248,253,258,263,268],{"step":234,"title":235,"description":236,"tip":237},1,"Identifique as partes contratantes","Preencha o nome legal, natureza jurídica (companhia, pessoa física) e endereço completo do publicador e do desenvolvedor. Certifique-se de que ambas as entidades têm capacidade legal para assinar contratos.","Use nomes corporativos oficiais, não apelidos ou marcas comerciais informais.",{"step":239,"title":240,"description":241,"tip":242},2,"Defina o produto e especificações","Descreva detalhadamente o título ou produto a ser desenvolvido (software, jogo, livro digital, etc.), incluindo o nome, funcionalidades principais e formato de distribuição. Crie um anexo (Inventário A) com especificações técnicas completas.","Quanto mais detalhes sobre o escopo, menos disputas sobre o que foi ou não desenvolvido.",{"step":244,"title":245,"description":246,"tip":247},3,"Estabeleça o valor e cronograma de adiantamento","Defina a quantia total em moeda, a divisão em parcelas e as condições para liberação (aprovação de marcos, datas específicas). Crie um Inventário B com o plano de entrega detalhado.","Vincule cada parcela à aprovação de itens entregáveis concretos para evitar conflitos de pagamento.",{"step":249,"title":250,"description":251,"tip":252},4,"Clarificou a propriedade intelectual","Confirme que o produto é obra por encomenda, de propriedade integral do publicador. Se há exceções (ex.: o desenvolvedor retém direitos a componentes reutilizáveis), liste-as explicitamente.","Registre propriedades intelectuais (marca, patente) no país de jurisdição logo após a assinatura.",{"step":254,"title":255,"description":256,"tip":257},5,"Defina royalties e receita líquida","Se o desenvolvedor recebe royalties sobre vendas (além de adiantamento), especifique a percentagem, o método de cálculo, frequência de relatórios e deduções permitidas (devoluções, impostos, custo de produção).","Estabeleça um sistema de auditoria para que o desenvolvedor possa verificar os cálculos de receita do publicador.",{"step":259,"title":260,"description":261,"tip":262},6,"Inclua cláusulas de confidencialidade e responsabilidades","Defina o que é considerado informação confidencial, prazo de proteção, responsabilidades em caso de vazamento, e qualidade exigida (testes QA, compatibilidade).","Especifique sanções por violação de confidencialidade (multa, rescisão do contrato) para dissuadir vazamentos.",{"step":264,"title":265,"description":266,"tip":267},7,"Revise termos de distribuição e direitos futuros","Confirme o territóri de distribuição (mundial ou limitado), duração dos direitos do publicador, e cláusulas sobre produtos futuros (direito de primeira recusa, opções de sequências).","Defina uma data de expiração clara para os direitos exclusivos do publicador, após a qual o desenvolvedor pode negociar com outros.",{"step":269,"title":270,"description":271,"tip":272},8,"Assinatura e anexos","Assegure que ambas as partes assinam todas as páginas e anexos. Mantenha cópias escaneadas assinadas por ambas as partes, com data e local de assinatura.","Considere assinatura digital ou notarização, especialmente para contatos de alto valor.",[274,278,282,286,290,294],{"mistake":275,"why_it_matters":276,"fix":277},"Não detalhar especificações técnicas do produto","Permite interpretações conflitantes sobre funcionalidades, qualidade e compatibilidade, resultando em rejeição de entregáveis e disputas sobre pagamento.","Crie um anexo técnico detalhado (Inventário A) com funcionalidades, plataformas, linguagens de programação, padrões de desempenho e exemplos de tela ou prototipagem.",{"mistake":279,"why_it_matters":280,"fix":281},"Deixar vago quem paga por testes QA e correção de bugs","O desenvolvedor pode alegar que bugs encontrados após entrega são responsabilidade do publicador, bloqueando liberação de pagamentos.","Especifique claramente que o desenvolvedor é responsável por testes internos rigorosos; o publicador conduz testes de aceitação, e o desenvolvedor corrige bugs críticos em prazos definidos.",{"mistake":283,"why_it_matters":284,"fix":285},"Não vincular liberação de parcelas de adiantamento a marcos concretos","O desenvolvedor recebe dinheiro sem incentivo para entregar, ou o publicador bloqueia pagamentos baseado em critérios vagos.","Defina marcos específicos (ex.: 30% na assinatura, 40% após aprovação do protótipo, 30% ao lançamento) ligados a entregas tangíveis aprovadas por escrito.",{"mistake":287,"why_it_matters":288,"fix":289},"Não definir prazo de validade para confidencialidade","A obrigação de guardar segredo pode ser indefinida, limitando a reutilização legítima de conhecimento do desenvolvedor em futuros projetos.","Especifique que confidencialidade expira 2–3 anos após término do contrato, exceto para segredos comerciais ou patentes (que podem ter proteção mais longa).",{"mistake":291,"why_it_matters":292,"fix":293},"Atribuir todas as modificações e versões futuras ao publicador sem compensação extra","O publicador lucra com sequências, remasterizações e portes para outras plataformas sem pagamento adicional ao desenvolvedor.","Reserve cláusula que diferencia 'manutenção e correções de bugs' (responsabilidade do publicador, sem custo) de 'novos desenvolvimentos' (negociáveis e compensáveis).",{"mistake":295,"why_it_matters":296,"fix":297},"Permitir adições de funcionalidades sem limite de escopo ou ajuste de cronograma","O publicador adiciona requisitos continuamente, atrasando o projeto e tornando o adiantamento insuficiente para cobrir custos reais.","Estabeleça um processo formal (change order) para qualquer alteração de escopo, com ajuste de custo e prazo acordado por escrito antes da implementação.",[299,302,305,308,311,314,317,320,323],{"question":300,"answer":301},"Quem é o dono do produto após o lançamento?","O publicador é o proprietário legal. Este modelo segue a doutrina de 'obra por encomenda', na qual o desenvolvedor cria o produto sob supervisão do publicador, transferindo toda propriedade intelectual (incluindo código, gráficos, som, marca) ao publicador. O desenvolvedor não retém direitos autorais ou de cópia, a menos que cláusulas específicas reservem exceções (ex.: bibliotecas de código reutilizáveis). Após o término do contrato, o desenvolvedor não pode vender versões similares ou usar o mesmo código em projetos concorrentes, a menos que explicitamente permitido.\n",{"question":303,"answer":304},"Como o desenvolvedor é compensado se o produto faz muito sucesso?","Existem duas abordagens principais. A primeira é um adiantamento único: o desenvolvedor recebe uma quantia fixa independentemente das vendas futuras. A segunda é royalties sobre vendas: o desenvolvedor recebe uma percentagem (ex.: 10–25%) da receita líquida (vendas totais menos devoluções, custos de produção e impostos). O modelo pode combinar ambas: um adiantamento que é recuperado pela publicadora, após o qual o desenvolvedor recebe royalties. Recomenda-se incluir cláusulas de auditoria para que o desenvolvedor possa verificar os cálculos de receita.\n",{"question":306,"answer":307},"O desenvolvedor pode trabalhar em projetos concorrentes durante o contrato?","Depende do que está escrito no contrato. Normalmente, durante o desenvolvimento ativo, o desenvolvedor é esperado a dedicar tempo integral ou um percentual significativo ao projeto. Após o lançamento, se o desenvolvedor não tem obrigação contratual de manutenção contínua, pode trabalhar para outros. No entanto, cláusulas típicas de confidencialidade e não-concorrência podem proibir criar produtos similares por 1–2 anos. Sempre revise a seção de 'Não-Concorrência' para saber exatamente quais restrições se aplicam após término.\n",{"question":309,"answer":310},"E se o produto não for lançado — quem fica com o dinheiro do adiantamento?","Conforme este modelo, o adiantamento é não-reembolsável. O desenvolvedor mantém o valor recebido, mesmo se o publicador decide não lançar o produto. Isso protege o desenvolvedor contra cancelamento arbitrário. No entanto, recomenda-se negociar uma cláusula que especifique circunstâncias legítimas (ex.: se o desenvolvedor falha cronicamente em entregar) que permitem ao publicador rescindir e recuperar uma parte do adiantamento.\n",{"question":312,"answer":313},"Como são resolvidas diferenças sobre qualidade ou entregáveis?","O modelo prevê aprovação de entregáveis antes de liberar cada parcela de adiantamento. Recomenda-se: (1) definir claramente critérios de aceitação (funcionalidades listadas, testes QA passados, compatibilidade confirmada); (2) estabelecer um prazo para feedback (ex.: publicador tem 10 dias para revisar e solicitar correções); (3) permitir um número limitado de ciclos de revisão antes que sejam cobrados custos adicionais; (4) incluir arbitragem ou mediação se as partes não concordam sobre conformidade. Documentar tudo por escrito evita mal-entendidos posteriores.\n",{"question":315,"answer":316},"Preciso de um advogado para assinar este contrato?","Fortemente recomendado. Este modelo fornece uma base sólida, mas contém cláusulas legais complexas (propriedade intelectual, royalties, confidencialidade, rescisão) que variam conforme a jurisdição (Brasil vs. Portugal) e o setor específico (software, jogo, conteúdo, etc.). Um advogado especializado em propriedade intelectual pode garantir que direitos estão adequadamente protegidos, que deduções de royalties estão legais e que cláusulas de confidencialidade são exequíveis. O custo de uma revisão jurídica agora evita litígios caros depois.\n",{"question":318,"answer":319},"Este modelo funciona para Brasil e Portugal?","O modelo é baseado em princípios comuns de direito contratual, mas nomenclaturas e requisitos legais diferem. No Brasil, propriedade intelectual é regida pela Lei 9.610/98; em Portugal, pela Lei 63/85. Recomenda-se: (1) ajustar a cláusula de jurisdição (tribunal competente); (2) especificar a lei aplicável (lei brasileira ou portuguesa); (3) revisar cláusulas de confidencialidade conforme regulamentações locais de proteção de dados. Consulte um advogado local antes de assinar.\n",{"question":321,"answer":322},"Posso usar este modelo para publicação de um livro ou conteúdo digital?","Sim, o modelo é flexível o suficiente para livros, ebooks, audiolivros, podcasts, cursos on-line e conteúdo multimídia. Adapte a seção 'Título' para descrever especificamente o tipo de obra (ex.: \"livro ilustrado de 250 páginas sobre [tema]\") e as especificações (formato de arquivo, idiomas, resolução de imagens). Note que para livros, pode ser necessário adicionar cláusulas sobre direitos autorais de autores contribuintes, direitos de ilustrador, ou permissões de citação. Consulte o modelo 'Contrato de Publicação de Livro' se foca especificamente em literatura impressa ou ebook.\n",{"question":324,"answer":325},"Quais são as principais diferenças entre este modelo e um 'contrato de desenvolvimento de software' padrão?","Este modelo é mais amplo e inclui componentes de publicação e distribuição (royalties, receita líquida, canais de distribuição). Um contrato de desenvolvimento puro trata apenas do código e entrega técnica. Este modelo é ideal quando o publicador também investe em marketing, distribuição e suporte pós-lançamento. Se você contrata um desenvolvedor apenas para codificar (sem que ele tenha envolvimento em publicação), considere um 'Contrato de Prestação de Serviços de Desenvolvimento' mais simples.\n",[327,330,333,336,339,342],{"industry":328,"specifics":329},"Desenvolvimento de software e aplicativos","Publicadores de SaaS, apps móveis e software desktop podem usar este modelo para financiar e manter direitos autorais de produtos desenvolvidos por estúdios externos, estabelecendo royalties sobre assinaturas ou vendas.",{"industry":331,"specifics":332},"Edição digital e publicação de livros","Editoras de ebooks, audiolivros e conteúdo digital usam esta estrutura para contratar autores, ilustradores ou tradutores e manter direitos de distribuição em múltiplas plataformas (Amazon, Apple Books, Kobo).",{"industry":334,"specifics":335},"Produção de jogos e entretenimento","Publisheres de jogos independentes financiam estúdios desenvolvedoras, assegurando propriedade intelectual de personagens, narrativas e mecânicas, além de direitos sobre sequências e produtos derivados (merchandise, filmes).",{"industry":337,"specifics":338},"Produção audiovisual e conteúdo streaming","Plataformas de streaming e produtoras audiovisuais contratam cineastas e criadores independentes, mantendo direitos de difusão exclusiva e criação de conteúdo derivado (documentários, spin-offs, adaptações).",{"industry":340,"specifics":341},"Cursos on-line e educação digital","Plataformas de e-learning (Udemy, Coursera, educação corporativa) usam este modelo para contratar instrutores e criadores de conteúdo, definindo royalties por inscrição e direitos sobre reutilização em programas futuros.",{"industry":343,"specifics":344},"Produção de conteúdo multimídia e apps interativas","Agências de design e experiência digital contratam desenvolvedores para criar aplicações, simuladores ou experiências imersivas, mantendo direitos de marca e permitindo adaptação para outros clientes ou verticais de negócio.",[346,349,352,355],{"vs":347,"summary":348},"Contrato de desenvolvimento de software simples","Um contrato de desenvolvimento simples cobre apenas a entrega de código e funcionalidades. Este modelo de publicação adiciona componentes de financiamento (adiantamento contra royalties), distribuição exclusiva, direitos autorais de longa duração, e mecanismos de compartilhamento de receita. Use o contrato simples se contrata um desenvolvedor apenas para completar um projeto técnico específico. Use este modelo se também planejai comercializar o produto, distribuir amplamente e manter direitos eternamente.\n",{"vs":350,"summary":351},"Contrato de serviços gerais ou prestação de serviços","Um contrato de serviços genérico cobre atividades, prazos e pagamento por hora ou por projeto, sem mencionar propriedade intelectual ou royalties. Este modelo é específico para criação de obras autorais (software, conteúdo, design original), transferindo propriedade integral ao publicador e criando mecanismos de compensação futura. Escolha contrato de serviços se o trabalho é rotineiro (manutenção, suporte); escolha este modelo se o resultado é um produto original com potencial comercial de longo prazo.\n",{"vs":353,"summary":354},"Contrato de licença de propriedade intelectual","Um contrato de licença permite que o desenvolvedor retenha propriedade mas concede permissão ao publicador de distribuir e vender por um período limitado, a troco de royalties ou taxa fixa. Este modelo de publicação, por outro lado, transfere a propriedade integral do publicador (obra por encomenda). Escolha licença se o desenvolvedor quer manter direitos e vender também a concorrentes; escolha este modelo se o publicador precisa controle total e planeja investimento significativo em marketing e suporte.\n",{"vs":356,"summary":357},"Contrato de parceria 50/50 ou joint venture","Uma parceria tipicamente distribui lucros e controle igualmente entre as partes, com decisões tomadas em conjunto. Este modelo estabelece uma relação assimétrica: o publicador financia, controla propriedade intelectual e decisões criativas, enquanto o desenvolvedor recebe adiantamento e potencialmente royalties. Use parceria se ambas as partes contribuem capital e expertise comparáveis; use este modelo se o publicador é o financiador primário e detentor de marca.\n",{"heading":359,"middleRowLabel":360,"use_template":361,"template_plus_review":365,"custom_drafted":369},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":362,"cost":363,"time":364},"Projetos de baixo valor (\u003C10 mil EUR/BRL), relação de confiança prévia, escopo simples e bem definido, entre partes em mesma jurisdição.","Gratuito a 50 EUR/BRL (download do modelo)","2–4 horas para preencher, sem tempo de revisão jurídica",{"best_for":366,"cost":367,"time":368},"Projetos de médio valor (10–50 mil EUR/BRL), escopo moderadamente complexo, múltiplas jurisdições ou direitos derivados envolvidos, desejo de proteção elevada.","50–150 EUR/BRL (download) + 300–800 EUR/BRL (revisão jurídica simplificada)","2–4 horas para preencher + 5–10 dias para revisão de advogado",{"best_for":370,"cost":371,"time":372},"Projetos de alto valor (>50 mil EUR/BRL), royalties complexos, múltiplos produtos/extensões, disputas potenciais, direitos internacionais, conformidade regulatória específica (GDPR, direitos autorais).","800–3000+ EUR/BRL (contrato inteiramente redigido por advogado especializado)","2–4 semanas de negociação, redação e revisão",[374,377],{"code":375,"note":376},"br","No Brasil, direitos autorais são regidos pela Lei 9.610/98, que exige transferência clara de propriedade para ser válida. Este modelo contempla 'obra por encomenda', mas recomenda-se que um advogado brasileiro confirme que cláusulas de propriedade intelectual estão alinhadas à lei federal e que royalties (se aplicáveis) respeitam direitos morais do criador. Considere também regulações de proteção de dados (LGPD) se o produto envolve dados pessoais.",{"code":378,"note":379},"pt","Em Portugal, a Lei 63/85 regula propriedade intelectual e reconhece 'direitos morais' do autor mesmo após transferência de propriedade (direito à paternidade, à integridade da obra). Este modelo pode ser usado, mas recomenda-se adicionar cláusula respeitando direitos morais portugueses e especificar se créditos ao desenvolvedor serão inclusos no produto. Tambem valide conformidade com Lei de Proteção de Dados (Lei 67/98) se aplicável.",[381,384,387],{"title":382,"summary":383},"Como estruturar adiantamentos e royalties: guia de negociação","Módulo cobrindo estratégias para decidir entre adiantamento único vs. royalties contínuos, como calcular uma quantia justa baseada em orçamento de desenvolvimento, e cláusulas de auditoria para transparência. Inclui exemplos de escalas de royalties em software, jogos e publicação digital.",{"title":385,"summary":386},"Propriedade intelectual em contratos de desenvolvimento: Brasil vs. Portugal","Comparação das diferenças legais em direitos autorais entre Brasil (Lei 9.610) e Portugal (Lei 63/85), incluindo conceitos de 'obra por encomenda', direitos morais, e como adaptar cláusulas para cada jurisdição. Cobre também questões de marcas registadas e patentes.",{"title":388,"summary":389},"Cláusulas de confidencialidade e não-concorrência: escrita e execução","Guia prático sobre redação de cláusulas que realmente protegem segredos comerciais e código-fonte, prazos apropriados de sigilo (2–5 anos), e como torná-las exequíveis em caso de disputa. Inclui modelos de cartas de aviso para violação.",[],{"emit_software_application":103,"emit_breadcrumb_list":103,"emit_faq_page":103,"emit_how_to":103,"emit_defined_term":103},{"primary_folder":393,"secondary_folder":394,"document_type":395,"industry":396,"business_stage":397,"tags":398,"confidence":404},"business-legal-agreements","development-agreements","agreement","software-and-technology","all-stages",[399,400,401,402,403],"intellectual-property","contract","development-agreement","publishing","royalties",0.85,"\u003Ch2>O que é um modelo de Acordo de Desenvolvimento e Publicação?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um Acordo de Desenvolvimento e Publicação é um contrato entre um desenvolvedor (ou criador) e um publicador que financia, publica e distribui um produto (software, jogo, livro digital, conteúdo multimídia, etc.). O acordo especifica como o desenvolvedor será compensado (adiantamento, royalties ou ambos), quem é proprietário intelectual do produto, qual é o cronograma de entrega, e quais são as responsabilidades de cada parte. Este modelo Word editável oferece cláusulas prontas para propriedade intelectual, adiantamentos, plano de entrega, receita líquida, confidencialidade e direitos de distribuição — permitindo que pequenas editoras, produtoras e publicadores criem um contrato profissional sem custos de redação jurídica inicial. Você pode descarregar gratuitamente, editar on-line ou exportar em PDF.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem um acordo claro, disputas surgem rapidamente. Um desenvolvedor pode alegar que retém direitos autorais sobre código reutilizável; um publicador pode adicionar funcionalidades indefinidamente sem compensação extra; ou ambos podem discordar sobre como calcular royalties em vendas. Este contrato protege você ao deixar tudo por escrito: quanto é pago e quando, o que exatamente será desenvolvido, quem é proprietário de cada componente, e como receitas futuras são divididas. Ele também estabelece expectativas claras sobre prazos, testes de qualidade, confidencialidade e revisão — evitando atrasos e retrabalhos caros. Para publicadores, garante propriedade integral e direito de criar sequências ou adaptações. Para desenvolvedores, assegura compensação justa se o produto faz sucesso. É especialmente importante em projetos de médio a longo prazo, envolvendo financiamento significativo ou distribuição internacional.\u003C/p>\n",1781186173773]