[{"data":1,"prerenderedAt":390},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-servicos-de-consultoria-D10389":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":22,"breadcrumb":26,"related":35,"customDescModule":84,"customdescription":6,"mdFm":85,"mdProseHtml":389},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE & SERVIÇOS DE CONSULTORIA Este Acordo de Desenvolvimento de Software e Consultoria (o \"Acordo\") é feito e efetivado em [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA COMPANHIA] (o \"Dono\"), uma corporação organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DO DESENVOLVEDOR] (o \"Desenvolvedor\"), uma corporação organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERAÇÕES ONDE a Companhia deseja [DESCREVE AS NECESSIDADES A SEREM SUPRIDAS], e; ONDE a Companhia deseja contratar o Desenvolvedor para desenvolver esse pacote customizado de software, e; ONDE o Desenvolvedor deseja desenvolver esse pacote customizado de software para a Companhia. AGORA PORTANTO, as partes deste concordam com o seguinte: DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA O termo \"Serviços de Consultoria\", quando utilizados no presente Acordo, se refere à prestação de serviços profissionais que incluem mas não estão limitadas a análise de sistemas, desenvolvimento de programas, treinamento de pessoal, criação de documentação e consultoria de negócios em geral. ESCOPO E SERVIÇOS Desenvolvedor deve fornecer e entregar os serviços a empresa o software personalizado e consultoria em relação ao mesmo, conforme previsto no artigo 3. Este desenvolvimento de software deve resultar em produtos de software que pode ser utilizados para a execução de: [DESCREVA] RESPONSABILIDADES DO DESENVOLVEDOR O Desenvolvedor deve desenvolver um programa personalizado que irá modificar, adaptar, alterar, melhorar ou modificar os seguintes pacotes de software pré-existentes do desenvolvedor para cumprir os requisitos da Empresa: [DESCREVER] As exigências a serem cumpridas pela programação personalizada para os pacotes acima listados estão atualmente indefinidas. A definição dos requisitos da empresa deve ocorrer em fases, cada fase representando uma divisão da operação da empresa, e como sub-fases que representa tanto o desenvolvimento de uma aplicação específica, ou uma sub-fase que representa a modificação de um aplicativo específico. Cada Fase e Sub-fase deve ser concebida, aprovada, programada, entregue, testada e aprovada em conformidade com os procedimentos listados abaixo. FASES DE DESENVOLVIMENTO E SUB-FASES O desenvolvedor deve consultar o pessoal da empresa com a finalidade de projetar as especificações de programação. As especificações devem conter os itens listados no anexo A Assim que o Desenvolvedor projetar as especificações de programação, eles serão entregues à Companhia, juntamente com as suas estimativas de desempenho de operação (OPE) por cada programa referido no caderno de encargos. O empresário irá indicar quaisquer limitações sobre o programa, e os tempos de resposta estimada para a linha de programas ou tempos de execução para os programas de batch. Após a recepção da referida especificações de programação, a empresa irá aprovar ou desaprovar disse especificações. Essa aprovação será a critério exclusivo da Companhia. Após a aprovação do caderno de programação, o desenvolvedor fará, em conjunto com a Empresa, um teste de aceitação para essas especificações. O teste de aceitação seguirá as normas constantes do Anexo B. As especificações, OPE e teste de aceitação serão incorporados em uma fase acordo. Se a Empresa não aprovar tais especificações, o Desenvolvedor e a Companhia voltarão a se consultar e reiniciarão o processo. Após a realização do teste de aceitação, as partes devem criar a fase do acordo. A Fase do Acordo deve conter os seguintes elementos: O preço fixado para a fase. Os nomes funcionais das aplicações a serem criados. A data de entrega, e que o tempo é a essência. A Fase do Acordo também terá os seguintes itens que o acompanham: As especificações funcionais, que é uma explicação narrativa do funcionamento dos programas, contendo os Anexos de todas as telas e relatórios. As especificações de programação a ser utilizada pelos programadores de software para criar o programa para Companhia. As especificações funcionais para o software após a personalização. Arquivo de layouts para todos os arquivos utilizados ou criados nessa fase, incluindo registro e/ou descrições dos dados de campo. As estimativas de desempenho da operação. Os testes de aceitação, incluindo dados de teste. Após a assinatura da Fase de Acordo pela Empresa e Desenvolvedor, a Empresa deverá pagar ao desenvolvedor [%] dos custos fixos indicados na fase do acordo. O Desenvolvedor irá continuar com a criação da programação para esta fase. Na data de entrega especificada na Fase de Acordo, o desenvolvedor deve entregar à empresa a programação estabelecida para essa fase. Para a entrega, ou antes, da data de entrega especificada na Fase de Acordo, a Empresa deverá pagar ao desenvolvedor [%] do preço para esta fase. Para a entrega após o prazo fixado na Fase de Acordo, mas antes do término do período de carência de [NÚMERO] dias, a empresa pagará ao desenvolvedor [%] do preço para esta fase. O incumprimento, por parte do desenvolvedor em entregar a programação concluída até o final do dia [NÚMERO] após a data de entrega especificada na Fase de Acordo, mas antes da expiração de um período de carência de [NÚMERO] dias, a empresa pagará ao Desenvolvedor % do preço para esta fase. A falta do desenvolvedor em entregar a programação concluída até ao final do dia [NÚMERO] após a data de entrega especificada na Fase de Acordo dará direito a uma redução de [%] dos custos de toda a fase para cada [NÚMERO] dias que o Desenvolvedor esteja em atrasado. A data de entrega só poderá ser modificada por aditamento escrito à Fase de Acordo assinada por ambas as partes. No caso do desenvolvedor não entregar o programas concluído [NÚMERO] meses após a data original, e se a data de entrega não foi modificada, a empresa pode cancelar a Fase de Acordo. Em caso de cancelamento, o desenvolvedor deve entregar à empresa todos os trabalhos em curso, as especificações do programa, etc, então na posse do desenvolvedor. Cancelamento em conformidade com tal falta de entrega não poderá exigir qualquer pagamento adicional para o desenvolvedor que normalmente é exigido nos termos do artigo 19. Após a entrega, a Empresa deverá realizar o teste de aceitação que foi criado pelas partes. Depois de passar no teste de aceitação, a empresa pagará ao desenvolvedor uma [%] adicional do preço da fase, O Desenvolvedor será pago [%] pela entrega dos programas, a empresa pagará ao desenvolvedor [%] na passagem do teste de aceitação. A Companhia deverá manter a [%] final até a conclusão com êxito de [NÚMERO] dias de uso ao vivo real da referida fase. Se os programas não conseguirem realizar os testes de aceitação, as partes devem seguir este procedimento: A empresa deve notificar imediatamente por telefone o Desenvolvedor da falha do teste. A companhia deverá, em seguida, confirmar tal aviso, enviando a confirmação por escrito da falha além da documentação apropriada para o Desenvolvedor por carta registrada com aviso de recebimento. Desenvolvedor pode começar imediatamente a reprogramação para sanar a falha. Se a falha puder ser sanada dentro de [NÚMERO] dias, os testes de aceitação devem continuar. No caso em que a falha não puder ser sanada após o dia [NÚMERO], o Desenvolvedor notificará empresa dentro de um adicional de [NÚMERO] dias a contar da data de entrega para essa nova fase. Em caso algum a nova data de entrega será superior a [NÚMERO] dias após a data original de entrega. Após a companhia ter utilizado os programas da fase por um período de [NÚMERO] dias consecutivos do tempo de atividade, tal como definido no artigo 11, sem falhas, a empresa deverá pagar ao dono da obra o pagamento final de [%]. ",null,"Acordo de Desenvolvimento de Software e Serviços de Consultoria","15",93,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-serviços-de-consultoria-D10389.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10389.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10389.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Internet & Tecnologia",{"label":19,"url":6},"Software","acordo de desenvolvimento de software e servicos de consultoria","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10389.png",[23,16,18],{"label":24,"url":25},"Templates","/pt/templates/",[27,29,32],{"label":28,"url":25},"Modelos",{"label":30,"url":31},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":33,"url":34},"Modelos de Acordos de Desenvolvimento","/pt/templates/development-agreements/",[36,40,44,48,52,56,60,64,68,72,76,80],{"label":37,"url":38,"thumb":39,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Publicação","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-publicacao-D10388","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10388.png",{"label":41,"url":42,"thumb":43,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Licença","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-licenca-D10387","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10387.png",{"label":45,"url":46,"thumb":47,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento e Publicação","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-e-publicacao-D10428","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10428.png",{"label":49,"url":50,"thumb":51,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software Customizado","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-customizado-D10386","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10386.png",{"label":53,"url":54,"thumb":55,"extension":10},"Desenvolvimento Multimídia e Acordo de Licença","/pt/template/desenvolvimento-multimidia-e-acordo-de-licenca-D10340","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10340.png",{"label":57,"url":58,"thumb":59,"extension":10},"Acordo de Consultoria com Compartilhamento de Receitas de Software","/pt/template/acordo-de-consultoria-com-compartilhamento-de-receitas-de-software-D10385","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10385.png",{"label":61,"url":62,"thumb":63,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento e Serviço de Web Site","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-e-servico-de-web-site-D10363","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10363.png",{"label":65,"url":66,"thumb":67,"extension":10},"Acordo de Consultoria Tempo e Materiais","/pt/template/acordo-de-consultoria-tempo-e-materiais-D9830","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9830.png",{"label":69,"url":70,"thumb":71,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento Geral","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-geral-D10390","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10390.png",{"label":73,"url":74,"thumb":75,"extension":10},"Acordo de Consultoria em Design de Website","/pt/template/acordo-de-consultoria-em-design-de-website-D10362","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10362.png",{"label":77,"url":78,"thumb":79,"extension":10},"Acordo de Consultoria Longo","/pt/template/acordo-de-consultoria-longo-D9832","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9832.png",{"label":81,"url":82,"thumb":83,"extension":10},"Acordo de Consultoria Curto","/pt/template/acordo-de-consultoria-curto-D9831","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9831.png",false,{"seo":86,"reviewer":97,"legal_disclaimer":101,"quick_facts":102,"at_a_glance":104,"personas":108,"variants":127,"glossary":143,"clauses":168,"how_to_fill":219,"common_mistakes":260,"faqs":285,"industries":310,"comparisons":329,"diy_vs_lawyer":342,"jurisdictions":357,"educational_modules":364,"related_template_ids_curated":374,"schema":375,"classification":376},{"meta_title":87,"meta_description":88,"primary_keyword":89,"secondary_keywords":90},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Serviços de | BIB","Modelo Word editável de acordo de desenvolvimento de software e consultoria. Define escopo, fases, entregas, testes e pagamentos. Download gratuito.","acordo de desenvolvimento de software",[91,92,93,94,95,96],"contrato de desenvolvimento customizado","acordo de serviços de consultoria","contrato de software personalizado","fases de desenvolvimento de software","teste de aceitação de software","acordo técnico entre desenvolvedor e cliente",{"name":98,"credential":99,"reviewed_date":100},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":103,"legal_review_recommended":101,"signature_required":101},"avancado",{"what_it_is":105,"when_you_need_it":106,"whats_inside":107},"Um contrato completo que formaliza a relação entre uma empresa e um desenvolvedor de software para criar ou customizar aplicações. Inclui definição de escopo, fases de desenvolvimento, especificações técnicas, testes de aceitação e estrutura de pagamento. Download Word gratuito e editável.\n","Quando sua empresa encomendar desenvolvimento de software personalizado, aplicações customizadas ou modificação de sistemas existentes. Protege ambas as partes ao estabelecer expectativas claras sobre funcionalidades, prazos, entregas e custos.\n","Partes contratantes, definições de serviços de consultoria, escopo e responsabilidades, fases de desenvolvimento estruturadas em sub-fases, especificações técnicas, cronogramas de entrega, testes de aceitação, estrutura de pagamentos por fase (com descontos por atraso) e cláusulas de cancelamento.\n",[109,112,115,118,121,124],{"title":110,"use_case":111},"Diretor de TI","Formalizar contrato de desenvolvimento de solução customizada",{"title":113,"use_case":114},"Proprietário de startup de software","Contratar desenvolvedor externo para criar novo produto",{"title":116,"use_case":117},"Gerente de projetos","Estruturar pagamentos e prazos em fases de desenvolvimento",{"title":119,"use_case":120},"Consultor de negócios","Definir serviços de consultoria técnica junto a cliente corporativo",{"title":122,"use_case":123},"Diretor financeiro","Controlar pagamentos escalonados e penalidades por atraso",{"title":125,"use_case":126},"Desenvolvedor freelancer","Proteger propriedade intelectual e definir entregáveis",[128,131,134,137,140],{"title":129,"when_to_use":130,"template_id":6},"Acordo básico com fases simples","Projetos pequenos com 2–3 fases de desenvolvimento",{"title":132,"when_to_use":133,"template_id":6},"Acordo com múltiplas sub-fases","Projetos complexos com várias aplicações e modificações",{"title":135,"when_to_use":136,"template_id":6},"Acordo com penalidades escalonadas","Quando há risco alto de atraso e margem é crítica",{"title":138,"when_to_use":139,"template_id":6},"Acordo com suporte pós-entrega","Projetos que exigem manutenção ou assistência técnica após go-live",{"title":141,"when_to_use":142,"template_id":6},"Acordo de consultoria pura (sem desenvolvimento)","Serviços de análise, treinamento ou orientação estratégica",[144,147,150,153,156,159,162,165],{"term":145,"definition":146},"Escopo","Descrição clara do que será desenvolvido, incluindo funcionalidades, modificações e entregas esperadas.",{"term":148,"definition":149},"Fase de acordo","Documento que consolida preço fixo, funcionalidades, data de entrega e critérios de aceitação para uma etapa do projeto.",{"term":151,"definition":152},"Especificações funcionais","Explicação narrativa de como o software funcionará, incluindo telas, relatórios e comportamentos esperados.",{"term":154,"definition":155},"Especificações de programação","Detalhes técnicos que os programadores usarão para criar o código que atende às especificações funcionais.",{"term":157,"definition":158},"Teste de aceitação","Procedimento padronizado para verificar se o software entregue atende aos requisitos acordados.",{"term":160,"definition":161},"OPE (Estimativas de Desempenho da Operação)","Estimativas de tempo de resposta e performance dos programas sob condições de uso.",{"term":163,"definition":164},"Período de carência","Prazo adicional permitido ao desenvolvedor para entregar após a data inicialmente acordada, com redução de pagamento.",{"term":166,"definition":167},"Uptime real","Período de 30 dias (ou conforme acordo) de funcionamento sem falhas após entrega, para confirmação de qualidade.",[169,174,179,184,189,194,199,204,209,214],{"name":170,"plain_english":171,"sample_language":172,"common_mistake":173},"Definição de Serviços de Consultoria","Especifica que serviços profissionais incluem análise de sistemas, desenvolvimento, treinamento, documentação e consultoria geral.","O termo 'Serviços de Consultoria' refere-se à prestação de serviços profissionais que incluem, mas não estão limitadas a, análise de sistemas, desenvolvimento de programas, treinamento de pessoal, criação de documentação e consultoria de negócios em geral.","Deixar a definição genérica demais, sem especificar quais serviços estão realmente inclusos ou exclusos.",{"name":175,"plain_english":176,"sample_language":177,"common_mistake":178},"Escopo e Responsabilidades do Desenvolvedor","Define claramente que o desenvolvedor criará software personalizado modificando ou adaptando pacotes existentes conforme requisitos da empresa.","O Desenvolvedor deve desenvolver um programa personalizado que irá [MODIFICAR/ADAPTAR/ALTERAR] os seguintes pacotes de software pré-existentes: [DESCREVER].","Não especificar quais pacotes base serão usados ou quais modificações exatamente o desenvolvedor fará, causando desentendimentos sobre escopo.",{"name":180,"plain_english":181,"sample_language":182,"common_mistake":183},"Fases e Sub-fases de Desenvolvimento","Divide o projeto em fases e sub-fases, cada uma concebida, aprovada, desenvolvida, testada e entregue conforme procedimentos estabelecidos.","A definição dos requisitos da empresa deve ocorrer em fases, cada fase representando uma divisão da operação da empresa. Cada Fase deve ser concebida, aprovada, programada, entregue, testada e aprovada em conformidade com os procedimentos listados abaixo.","Não separar claramente as fases, resultando em ambiguidade sobre o que é entregável em cada etapa e quando começam os pagamentos.",{"name":185,"plain_english":186,"sample_language":187,"common_mistake":188},"Aprovação de Especificações","A empresa aprova ou rejeita as especificações de programação após consultoria com o desenvolvedor; aprovação é critério exclusivo da empresa.","Após a recepção das especificações de programação, a empresa irá aprovar ou desaprovar ditas especificações. Essa aprovação será a critério exclusivo da Companhia.","Não deixar claro quem tem autoridade de rejeitar especificações, gerando conflitos sobre quem pode parar o projeto.",{"name":190,"plain_english":191,"sample_language":192,"common_mistake":193},"Estrutura de Pagamento Escalonado","Define pagamentos em percentuais na assinatura da fase, entrega no prazo, e após teste de aceitação, com redução por atraso.","Após a assinatura da Fase de Acordo, a Empresa deverá pagar [X%] dos custos. Na entrega dentro do prazo, [Y%]. Na passagem do teste de aceitação, [Z%]. Após [NÚMERO] dias de uso ao vivo sem falhas, [RETENÇÃO FINAL].","Não definir claramente os percentuais ou as datas de pagamento, deixando ambiguidade sobre quanto é devido em cada marco.",{"name":195,"plain_english":196,"sample_language":197,"common_mistake":198},"Penalidades por Atraso","Se o desenvolvedor não entregar no prazo, a empresa pode reduzir o pagamento da fase em percentual por cada período de atraso.","A falta do desenvolvedor em entregar a programação concluída até ao final do dia [NÚMERO] após a data de entrega dará direito a uma redução de [%] dos custos para cada [NÚMERO] dias que o Desenvolvedor esteja em atraso.","Definir penalidades muito altas ou muito vagas, criando disputa sobre quanto realmente será descontado.",{"name":200,"plain_english":201,"sample_language":202,"common_mistake":203},"Direito de Cancelamento por Não-Entrega","Se o desenvolvedor não entregar após período de carência estendido (p.ex. 6 meses após data original), a empresa pode cancelar a fase sem pagamento adicional.","No caso do desenvolvedor não entregar os programas concluído [NÚMERO] meses após a data original, a empresa pode cancelar a Fase de Acordo. Em caso de cancelamento, o desenvolvedor deve entregar todos os trabalhos em curso e especificações na posse do desenvolvedor.","Não definir um ponto final claro onde o cliente pode cancelar, deixando o projeto suspenso indefinidamente.",{"name":205,"plain_english":206,"sample_language":207,"common_mistake":208},"Procedimento de Teste de Aceitação","Estabelece processo formal: notificação por telefone de falhas, confirmação por escrito, prazo de [NÚMERO] dias para reprogramação, nova data de entrega máxima.","Se os programas não conseguirem realizar os testes de aceitação, a empresa deve notificar imediatamente por telefone. A companhia deverá confirmar por carta registrada. Se a falha puder ser sanada dentro de [NÚMERO] dias, os testes devem continuar.","Deixar indefinido como falhas serão comunicadas ou quanto tempo o desenvolvedor tem para corrigir, causando atrasos e conflitos.",{"name":210,"plain_english":211,"sample_language":212,"common_mistake":213},"Período de Uptime para Confirmação Final","Após [NÚMERO] dias de uso ao vivo sem falhas, a empresa pagará o saldo final retido, confirmando que o software está estável em produção.","Após a companhia ter utilizado os programas da fase por um período de [NÚMERO] dias consecutivos do tempo de atividade sem falhas, a empresa deverá pagar ao desenvolvedor o pagamento final.","Não definir o que conta como 'falha' ou 'dia de atividade', causando disputa sobre quando o período começa e se interrupções o reiniciam.",{"name":215,"plain_english":216,"sample_language":217,"common_mistake":218},"Modificação de Data de Entrega","A data de entrega só pode ser alterada por aditamento escrito assinado por ambas as partes.","A data de entrega só poderá ser modificada por aditamento escrito à Fase de Acordo assinado por ambas as partes.","Permitir ajustes verbais de prazos, criando registro inconsistente sobre datas reais de entrega.",[220,225,230,235,240,245,250,255],{"step":221,"title":222,"description":223,"tip":224},1,"Identifique e nomeie as partes contratantes","Preencha o nome legal completo, estado de incorporação e endereço da empresa (Dono) e do desenvolvedor ou empresa (Desenvolvedor).","Use o nome legal exato conforme certificado ou contrato social; iniciais incorretas podem invalidar a assinatura.",{"step":226,"title":227,"description":228,"tip":229},2,"Descreva as necessidades e o escopo geral","Na seção 'Considerações', indique que software será desenvolvido ou qual sistema será customizado, e os objetivos do projeto.","Seja específico: em vez de 'melhorar o sistema', diga 'desenvolver módulo de gestão de clientes com integração ao ERP X'.",{"step":231,"title":232,"description":233,"tip":234},3,"Liste os pacotes de software base","Se o desenvolvedor vai modificar software pré-existente, nomeie cada pacote, versão e funcionalidades a adaptar.","Anexe documentação técnica do software existente para evitar surpresas sobre compatibilidade ou limitações.",{"step":236,"title":237,"description":238,"tip":239},4,"Defina as fases de desenvolvimento","Divida o projeto em fases clara (ex: Fase 1 = módulo de autenticação; Fase 2 = integração de pagamentos). Para cada fase, especifique escopo, aplicações a criar e funcionalidades.","Use de 2 a 4 fases; muitas fases tornam o contrato complexo; poucas aumentam risco de mudanças de escopo.",{"step":241,"title":242,"description":243,"tip":244},5,"Preencha datas de entrega, preços fixos e percentuais de pagamento","Para cada fase, insira data de entrega, preço total fixo, e percentuais para assinatura (ex: 30%), entrega (40%), teste (20%), uptime final (10%).","A soma dos percentuais deve chegar a 100%. Retenha 10–20% até o período de uptime real para garantir qualidade.",{"step":246,"title":247,"description":248,"tip":249},6,"Configure os períodos de carência e penalidades","Defina quantos dias após a data original o desenvolvedor pode ainda entregar sem cancelamento (ex: 60 dias). Especifique redução de pagamento por atraso (ex: 5% por 15 dias de atraso).","Seja realista: um período de carência muito curto pode não ser atingível; muito longo favorece o desenvolvedor.",{"step":251,"title":252,"description":253,"tip":254},7,"Defina o prazo do teste de aceitação e uptime","Especifique quantos dias o desenvolvedor tem para corrigir falhas (ex: 15 dias) e quantos dias de uptime real confirmam aprovação final (ex: 30 dias).","Coordene com o departamento de TI qual é um período realista de teste e estabilização em ambiente de produção.",{"step":256,"title":257,"description":258,"tip":259},8,"Anexe as especificações técnicas","Prepare anexos A e B: Anexo A com template de especificações funcionais; Anexo B com procedimentos de teste de aceitação padrão.","Use checklists no Anexo B para garantir que ambas as partes testam os mesmos critérios.",[261,265,269,273,277,281],{"mistake":262,"why_it_matters":263,"fix":264},"Deixar 'escopo' vago ou genérico demais (ex: 'desenvolver sistema')","Sem escopo claro, o desenvolvedor pode entregar menos que o esperado, e a empresa pode exigir mudanças infinitas, causando atrasos e custos crescentes.","Descreva cada funcionalidade esperada, integração, relatório e tela, idealmente com protótipos ou diagramas anexados.",{"mistake":266,"why_it_matters":267,"fix":268},"Não especificar o que acontece se o desenvolvedor entregar código incompleto ou com bugs","Sem procedimento claro de teste e correção, a empresa fica presa a código ruim; o desenvolvedor pode negar responsabilidade.","Inclua o procedimento de teste de aceitação e prazo máximo para correções; deixe claro que o desenvolvedor paga penalidade se não corrigir no prazo.",{"mistake":270,"why_it_matters":271,"fix":272},"Usar percentuais de pagamento que favorecem apenas uma parte (ex: 80% na assinatura, 20% na entrega)","Se o desenvolvedor recebe a maioria do pagamento antes de entregar, pode abandonar o projeto; se recebe pouco adiantado, pode pedir cancelamento.","Negocie percentuais equilibrados: ~30% na assinatura da fase, ~40% na entrega, ~20% na aprovação de teste, ~10% após uptime.",{"mistake":274,"why_it_matters":275,"fix":276},"Não deixar claro quem aprova as especificações técnicas ou quando o desenvolvedor pode começar a programação","Pode haver espera indefinida por aprovação, atrasando o projeto inteiro e gerando disputa sobre responsabilidade.","Estabeleça prazo máximo para revisão e aprovação (ex: 5 dias úteis); se empresa não responder, especificações são consideradas aprovadas automaticamente.",{"mistake":278,"why_it_matters":279,"fix":280},"Definir penalidades por atraso tão altas que o desenvolvedor não consegue honrar o contrato","Penalidades inviáveis criam incentivo para o desenvolvedor ignorar o contrato ou entrar em litígio em vez de trabalhar.","Baseie penalidades em números históricos do setor; 5–10% de redução por cada período de atraso é comum.",{"mistake":282,"why_it_matters":283,"fix":284},"Não incluir cláusula de cancelamento ou direito de saída se o projeto não avançar","Ambas as partes ficam presas indefinidamente a um contrato quebrado, gerando frustração e custos legais.","Permita que qualquer parte cancele após falha consistente em marco intermediário; inclua direito de retenção de código e documentação já pagos.",[286,289,292,295,298,301,304,307],{"question":287,"answer":288},"O que significa 'teste de aceitação' neste contrato?","Teste de aceitação é um procedimento padronizado que você e o desenvolvedor definem juntos no início (Anexo B). Ele lista funcionalidades que o software deve executar (ex: 'login funciona com e-mail e senha', 'relatório de vendas exibe dados dos últimos 30 dias'). Após a entrega, você executa esses testes. Se o software passar em todos, a fase é considerada aprovada e você paga o percentual de aceição. Se falhar, o desenvolvedor tem prazo (ex: 15 dias) para corrigir e reapresentar. Isso protege você contra software inacabado ou com bugs críticos.\n",{"question":290,"answer":291},"E se o desenvolvedor não entregar no prazo? Perco o dinheiro que paguei adiantado?","Depende do contrato. Este modelo permite que você retenha uma percentagem final (ex: 10%) até depois de 30 dias de uso em produção sem falhas. Ele também inclui redução de pagamento: se o desenvolvedor atrasar mais de [número] dias, você desconta [percentual] do valor da fase para cada período adicional. Se o atraso ultrapassar o período de carência (ex: 6 meses), você pode cancelar a fase completamente e pedir que o desenvolvedor entregue todo o código e documentação que tem, sem pagar mais. Confira a jurisdição local, pois regras de penalidade variam.\n",{"question":293,"answer":294},"Posso modificar a data de entrega depois de assinar o contrato?","Sim, mas apenas por escrito. O contrato diz que 'A data de entrega só poderá ser modificada por aditamento escrito à Fase de Acordo assinado por ambas as partes.' Isso significa que não vale acordo verbal ou e-mail casual; você e o desenvolvedor devem assinar um documento oficial estendendo o prazo. Isso evita confusão sobre qual é a data real e protege ambos contra afirmações posteriores de 'eu pensei que era outro dia'.\n",{"question":296,"answer":297},"Qual é a diferença entre 'Serviços de Consultoria' e 'Desenvolvimento de Software' neste acordo?","'Serviços de Consultoria' cobrem atividades de análise, treinamento, documentação e orientação. 'Desenvolvimento de Software' é o código customizado que o desenvolvedor cria. O contrato permite que o desenvolvedor forneça ambos: ele analisa suas necessidades (consultoria), desenha as especificações (consultoria), desenvolve o código (desenvolvimento) e treina sua equipe (consultoria). O preço fixo da fase cobre tudo.\n",{"question":299,"answer":300},"O que acontece se o software funcionar por 30 dias e depois falhar? O desenvolvedor tem que consertar de graça?","Este contrato não cobre garantia pós-entrega explicitamente. Após o período de uptime real (ex: 30 dias) e você pagamento final, o software entra em posse exclusiva sua. Se falhar depois, tecnicamente o desenvolvedor não é obrigado a consertar de graça. Se você quer garantia estendida (ex: 90 dias, 6 meses), negocie uma cláusula de 'Suporte Pós-Go-Live' no contrato ou em aditamento. Confira a lei local — em muitas jurisdições, software defeituoso tem garantia implícita de qualidade.\n",{"question":302,"answer":303},"Quem é responsável por perda de dados ou segurança do software?","Este modelo não aborda cibersegurança ou responsabilidade por perda de dados em detalhe. Antes de assinar, adicione cláusulas sobre: (1) padrões de segurança que o desenvolvedor deve seguir (ex: criptografia, backup); (2) quem é responsável por vazamento de dados (geralmente a parte que causou); (3) se o desenvolvedor precisa manter os dados confidenciais. Estas são questões sensíveis — consulte um advogado com experiência em contratos de TI na sua jurisdição.\n",{"question":305,"answer":306},"Como funciona o aditamento escrito? Precisa ser assinado digitalmente?","Aditamento é qualquer alteração ao contrato original, geralmente em documento separado que referencia o contrato e lista as mudanças. Ele deve ser assinado por ambas as partes. A lei local determina se assinatura digital é válida ou se precisa ser manuscrita. Na maioria das jurisdições modernas, assinatura eletrônica (e-signature) é legal. Se em dúvida, peça que ambas as partes imprimam, assinem à mão, e enviem cópia por e-mail ou escaneada — isso cria registro claro.\n",{"question":308,"answer":309},"Posso usar este contrato se o desenvolvedor for autônomo (PJ) em vez de uma empresa?","Sim. Este modelo usa 'Desenvolvedor' como placeholder, que pode ser uma pessoa física (autônomo/freelancer), empresa ou ambas. Se for autônomo, preencha o nome completo, CPF/RG ou número de registro profissional, e endereço pessoal nas linhas de identificação. Verifique se a lei local exige contrato de prestação de serviços adicional ou registro de imposto para freelancer; jurisdições variam.\n",[311,314,317,320,323,326],{"industry":312,"specifics":313},"Tecnologia e Software","Fornecedores e clientes de software customizado usam este contrato para formalizar desenvolvimento de novas aplicações, integrações e modificações de sistemas.",{"industry":315,"specifics":316},"Serviços de Consultoria","Consultorias de negócio e consultores de TI usam o modelo para contratos de análise, desenho de soluções e implementação técnica.",{"industry":318,"specifics":319},"Finanças e Seguros","Instituições financeiras contratam desenvolvedoras de software para sistemas de conformidade regulatória, processamento de transações e relatórios.",{"industry":321,"specifics":322},"Manufatura e Logística","Empresas de produção e logística usam para desenvolvimento de sistemas ERP, rastreamento e otimização de processos.",{"industry":324,"specifics":325},"Varejo e E-commerce","Lojas online contratam desenvolvimento de plataformas de venda, integrações de pagamento e sistemas de gestão de estoque.",{"industry":327,"specifics":328},"Saúde","Clínicas e hospitais usam para software de prontuário eletrônico (PEP), gestão de pacientes e conformidade com regulação de dados de saúde.",[330,333,336,339],{"vs":331,"summary":332},"Termo de referência ou solicitação de proposta (RFP)","Um RFP descreve o que você quer e pede que fornecedores apresentem propostas de preço e prazo. Este acordo é o contrato que você assina após escolher um fornecedor. O RFP é a especificação; este contrato é a obrigação legal. Você pode usar um RFP para definir escopo antes de assinar este acordo, mas o RFP não substitui o contrato.\n",{"vs":334,"summary":335},"Contrato de manutenção de software","Um contrato de manutenção cobre suporte, correção de bugs e atualizações após o software estar pronto. Este acordo cobre apenas o desenvolvimento e entrega inicial. Se você quer suporte pós-entrega (ex: 'desenvolvedor corrige bugs por 6 meses'), adicione cláusula de manutenção ou negocie contrato adicional separado após entrega.\n",{"vs":337,"summary":338},"Contrato de licença de software","Este acordo é para desenvolvimento customizado do zero ou modificação de software existente. Um contrato de licença é para comprar direito de usar software pronto (ex: Microsoft Office, Salesforce). Se você está licenciando software pronto e apenas pedindo customização menor, você pode usar ambos os contratos juntos.\n",{"vs":340,"summary":341},"Contrato de trabalho ou folha de ponto","Se o desenvolvedor é empregado seu (contratado full-time ou part-time com benefícios), você usa contrato de trabalho, não este acordo. Este acordo é para contratação de terceiros (freelancer, agência, empresa de software) para projeto específico. Lei local sobre classificação de 'empregado vs. contratante' varia — confira com RH e contador.\n",{"heading":343,"middleRowLabel":344,"use_template":345,"template_plus_review":349,"custom_drafted":353},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":346,"cost":347,"time":348},"Pequenos projetos de software, relação com desenvolvedor conhecido, ou quando orçamento é apertado.","Grátis ou taxa baixa do modelo; seu tempo para preencher.","2–4 horas para preencher todas as cláusulas e percentuais de pagamento.",{"best_for":350,"cost":351,"time":352},"Projeto de médio porte (desenvolvimento > 3 meses), valor significativo, ou relacionamento novo com desenvolvedor.","Taxa do modelo + US$ 500–1500 para revisão jurídica rápida.","4–6 horas suas + 2–3 dias do advogado para revisão e ajustes.",{"best_for":354,"cost":355,"time":356},"Projeto muito complexo, multinacional, ou relacionamento de alto risco; desenvolvimento adiado ou valor > US$ 100 mil.","US$ 2000–5000+ para advogado especializado em TI elaborar do zero.","2–3 semanas; coordenação constante com advogado e desenvolvedor.",[358,361],{"code":359,"note":360},"br","No Brasil, contratos de desenvolvimento são regidos pelo Código Civil (2002) e Lei de Software (Lei n.º 9.609/98). Defina claramente a propriedade do código e direitos autorais. A legislação brasileira reconhece contratos por escrito assinados digitalmente (MP 2.200-2/2001). Considere incluir cláusula de Lei Aplicável (Lei Brasileira) e foro de eleição (município relevante).",{"code":362,"note":363},"pt","Em Portugal, contratos de prestação de serviços e desenvolvimento seguem o Código Civil Português. Assinaturas digitais reconhecidas sob Decreto-Lei 290-D/99. Recomenda-se indicar que o contrato segue Lei Portuguesa e jurisdição dos tribunais portugueses. Cláusulas sobre retenção de direitos autorais devem estar em conformidade com Lei do Direito de Autor (Lei 63/85).",[365,368,371],{"title":366,"summary":367},"Como estruturar fases de desenvolvimento para controlar custos","Aprenda a dividir projetos grandes em marcos pequenos, pagáveis e testáveis. Incluindo como negociar percentuais de pagamento que equilibrem risco entre você e o desenvolvedor, e como evitar 'escopo infinito' com especificações claras em cada fase.",{"title":369,"summary":370},"Testes de software para não-técnicos: como garantir que recebeu o que pagou","Guia prático para definir testes de aceitação que qualquer pessoa consegue executar. Inclui exemplos de checklists, o que procurar em testes de carga e performance, e como documentar falhas para o desenvolvedor corrigir.",{"title":372,"summary":373},"Direitos autorais e propriedade intelectual em contratos de software","Explicação dos direitos de quem: o desenvolvedor retém propriedade do código ou você fica com tudo? Quem pode reutilizar o código em outro cliente? Como proteger você de reuso não-autorizado e negociar direitos exclusivos se necessário.",[],{"emit_software_application":101,"emit_breadcrumb_list":101,"emit_faq_page":101,"emit_how_to":101,"emit_defined_term":101},{"primary_folder":377,"secondary_folder":378,"document_type":379,"industry":380,"business_stage":381,"tags":382,"confidence":388},"business-legal-agreements","development-agreements","agreement","software-and-technology","all-stages",[383,384,385,386,387],"contract","software-development","consulting-services","development-agreement","payment-terms",0.92,"\u003Ch2>O que é um modelo Acordo de Desenvolvimento de Software e Serviços de Consultoria?\u003C/h2>\n\u003Cp>É um contrato completo que formaliza a relação entre sua empresa e um desenvolvedor (freelancer, agência ou empresa de software) para criar, customizar ou modificar um sistema. O acordo estrutura o projeto em fases claras, define escopo técnico, estabelece datas de entrega, especifica testes de aceitação e organiza uma estrutura de pagamento escalonada que protege ambas as partes. Download Word gratuito, totalmente editável, pronto para preencher com seus dados e exportar em PDF para assinatura digital ou impressa.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Contratos verbais ou e-mails casual criam confusão sobre o que será entregue, quando, e por quanto — levando a atrasos, custos crescentes e disputas legais caras. Um desenvolvedor pode parar o projeto ou entregar código incompleto; você pode ficar preso pagando por um sistema que não funciona. Este acordo reduz riscos ao estabelecer expectativas cristalinas: define cada funcionalidade, marco intermediário com teste de aceitação, penalidades por atraso, direito de cancelamento se a entrega atrasar demais, e percentuais de pagamento vinculados a milestones reais. Protege seu investimento de software e evita surpresas.\u003C/p>\n",1778696541807]