[{"data":1,"prerenderedAt":394},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-publicacao-D10388":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"thumb600":22,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":23,"breadcrumb":27,"related":36,"customDescModule":85,"customdescription":6,"mdFm":86,"mdProseHtml":393},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"DE SOFTWARE E PUBLICAÇÃO ACORDO DE DESENVOLVIMENTO Este Acordo de Desenvolvimento e Publicação de Software (o \"Acordo\") está efetivo em [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA EMPRESA] (a \"Empresa\"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA EMPRESA] (o \"Desenvolvedor\"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERANDOS A Empresa está no ramo de desenvolvimento e publicação de programas de software multimídia e deseja ter o Desenvolvedor para desenvolver um programa de software multimídia para que a Empresa o publique; O Desenvolvedor está no ramo de desenvolvimento e publicação de programas de software multimídia, e deseja desenvolver um programa de software multimídia para a Empresa, e que a Empresa publique tal programa; AGORA, PORTANTO, a Empresa e o Desenvolvedor acordam o seguinte: ACORDO Definições Conforme utilizado neste Acordo, os seguintes termos deverão possuir os seguintes significados: \"Trabalho\" deverá significar o programa de software multimídia conhecido como [ESPECIFICAR], sua documentação e itens relacionados, conforme descrito no Anexo [ESPECIFICAR] do presente documento. \"Especificações\" deverá significar a descrição do Trabalho, tal como estabelecido no Anexo [ESPECIFICAR] do presente documento. \"Trabalho Derivado\" deverá significar qualquer programa de computador, jogo de tabuleiro ou jogo eletrônico que (i) constitua um trabalho derivado do Trabalho dentro do significado que tal termo mediante a lei de direitos autorais do [PAÍS] ou (ii) produza efeitos audiovisuais que infringiriam os direitos autorais dos efeitos audiovisuais contidos no Trabalho. \"Produtos Derivados\" deverá significar qualquer produto ou meio além de um programa de computador, jogo de tabuleiro ou jogo eletrônico seja baseado ou derivado do Trabalho ou quaisquer efeitos audiovisuais produzidos pelo Trabalho ou quaisquer personagens ou temas nele. Os Produtos Derivados incluem sem limitação, [ESPECIFICAR]. \"Receitas Líquidas\" deverão significar as receitas brutas da Empresa (exclusiva das vendas, uso, consumo e outros impostos reembolsados pelos clientes, juros, encargos financeiros, seguros e custos de frete) de todas as vendas, licenças ou outras transações descritas na Seção 8.1 abaixo, menos (a) comissões de vendas pagas a representantes independentes de vendas; (b) o montante de quaisquer créditos ou restituições de declarações; (c) quaisquer créditos, descontos, abatimentos e descontos promocionais para os clientes; e (d) o montante de quaisquer vendas ou impostos de uso requeridos a serem pagos ou retidos pela Empresa com respeito aos pagamentos devidos ao Desenvolvedor abaixo. Os montantes deduzidos nos itens (a) ao (d) acima deverão ser razoáveis e consistentes com os montantes costumeiramente pagos no setor para tais itens. \"Erros\" deverão significar quaisquer desvios das Especificações e quaisquer desvios dos padrões costumeiramente aceitos para a operação normal e correta dos programas de computador, mesmo se não explicitamente mencionados nas Especificações, tais como quaisquer casos onde o Trabalho ou um Trabalho Derivado anormalmente deixa de funcionar, produza informações incorretas ou enganosas ou interprete erroneamente as informações dadas a ele e desvios similares. \"Subsidiária\" deverá significar qualquer empresa que seja controlada, direta ou indiretamente pela Empresa. \"Afiliada\" deverá significar qualquer empresa que controle, seja controlada por ou esteja sob controle comum com a Empresa. \"Controle\" deverá significar a posse de mais de [PORCENTAGEM%] da participação acionária ou poder votante da Empresa. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO POR [NOME DA EMPRESA] O Desenvolvedor deverá desenvolver o Trabalho para a Empresa como um programa personalizado. A operação, capacidades e desempenho do Trabalho deverão ser como Descrito nas Especificações. LICENÇA DE TRABALHO Após a aceitação do Trabalho, a Empresa deverá ter e o Desenvolvedor por meio deste concede à Empresa os exclusivos direitos mundiais e licença de (a) preparar Trabalhos e Produtos Derivados baseados sobre o Trabalho e licenciar outros a fazê-lo, e (b) copiar, editar, publicar, vender, licenciar e distribuir com plenos direitos para sublicenciar a outros copiar, editar, publicar, vender, licenciar e distribuir os Trabalhos e todos os Trabalhos e Produtos Derivados. GARANTIAS E INDENIZAÇÕES DO DESENVOLVEDOR Representações O Desenvolvedor representa e garante à Companhia que (i) o Trabalho e todos os Trabalhos Derivados desenvolvidos por ele serão originais e não irão infringir sobre qualquer patente, direitos autorais, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade de outros; (ii) O Desenvolvedor é o único e exclusivo proprietário de todos os direitos do Trabalho sujeito apenas aos direitos aqui concedidos à Empresa; (iii) o Desenvolvedor não concedeu anteriormente e não irá conceder quaisquer direitos sobre o Trabalho a terceiros que sejam inconsistentes com os direitos aqui concedidos à Empresa; e (iv) O Desenvolvedor tem pleno podere para celebrar este Acordo, para cumprir suas obrigações aqui contidas e para conceder os direitos aqui concedidos à Empresa. Indenização 4.2.1 O Desenvolvedor deverá indenizar a Empresa e seus clientes e sublicenciados para e mantê-los inocentes de qualquer perda, despesa (incluindo honorários razoáveis de advogados), dano ou responsabilidade decorrente de qualquer reclamação, demanda ou processo resultante de uma violação de qualquer uma das garantias precedentes, mas o Desenvolvedor não deverá ter responsabilidade sob esta indenização onde for determinado que os Desenvolvedores não violaram nenhuma das tais garantias. A Empresa deverá prontamente informar ao Desenvolvedor por escrito de qualquer reclamação, demanda ou processo e o Desenvolvedor deverá cooperar plenamente na defesa desta. 4.2.2 A partir da data da notificação escrita, a Empresa deverá ter o direito de reter de quaisquer pagamentos devidos ao Desenvolvedor nos termos deste Acordo e depositar em uma conta bloqueada com juros em um banco comercial, montantes razoáveis como garantia para as obrigações do Desenvolvedor nos termos deste parágrafo, a menos que o Desenvolvedor poste outra garantia razoavelmente aceitável para a Empresa. Após a resolução da reclamação, os montantes em depósito incluindo juros acumulados neles deverão ser distribuídos ao Desenvolvedor após as deduções dos montantes requeridos a serem pagos para a Empresa ou seus clientes ou licenciados nos termos desta indenização. 4.2.3 A Empresa não deverá concordar com a solução de qualquer reivindicação, demanda ou processo prévio para o respectivo julgamento final sem o consentimento do Desenvolvedor, cujo consentimento não deverá ser omisso. A Empresa e o Desenvolvedor deverão arcar igualmente os custos de qualquer solução deste tipo. Escopo e Sobrevivência A Empresa deverá ter o direito de estender as representações, garantias e indenizações do Desenvolvedor aqui contidas aos clientes da Empresa e sub-licenças e o Desenvolvedor deverá ser responsável na mesma medida, como se tais representações e garantias fossem feitas pelo desenvolvedor diretamente para tais clientes e sub-licenças. As representações, garantias e indenizações indicadas neste parágrafo deverão sobreviver à expiração ou encerramento deste Acordo. ENTREGA E PAGAMENTOS ADIANTADOS Itens Entregáveis O Desenvolvedor deverá entregar o Trabalho para a Empresa em conformidade com as Especificações e ele deverá testar o Trabalho e todos os itens entregáveis completamente como estabelecido nas Especificações antes de entregar para a Empresa. O Trabalho deverá incluir os seguintes itens:",null,"Acordo de Desenvolvimento de Software e Publicação","14",123,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-publicação-D10388.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10388.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10388.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Internet & Tecnologia",{"label":19,"url":6},"Software","acordo de desenvolvimento de software e publicacao","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10388.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10388.png",[24,16,18],{"label":25,"url":26},"Templates","/pt/templates/",[28,30,33],{"label":29,"url":26},"Modelos",{"label":31,"url":32},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":34,"url":35},"Modelos de Acordos de Desenvolvimento","/pt/templates/development-agreements/",[37,41,45,49,53,57,61,65,69,73,77,81],{"label":38,"url":39,"thumb":40,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Licença","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-licenca-D10387","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10387.png",{"label":42,"url":43,"thumb":44,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Serviços de Consultoria","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-servicos-de-consultoria-D10389","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10389.png",{"label":46,"url":47,"thumb":48,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento e Publicação","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-e-publicacao-D10428","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10428.png",{"label":50,"url":51,"thumb":52,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software Customizado","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-customizado-D10386","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10386.png",{"label":54,"url":55,"thumb":56,"extension":10},"Desenvolvimento Multimídia e Acordo de Licença","/pt/template/desenvolvimento-multimidia-e-acordo-de-licenca-D10340","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10340.png",{"label":58,"url":59,"thumb":60,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento e Serviço de Web Site","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-e-servico-de-web-site-D10363","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10363.png",{"label":62,"url":63,"thumb":64,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento Geral","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-geral-D10390","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10390.png",{"label":66,"url":67,"thumb":68,"extension":10},"Acordo de Distribuição Software e Multimídia","/pt/template/acordo-de-distribuicao-software-e-multimidia-D10393","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10393.png",{"label":70,"url":71,"thumb":72,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento Conjunto Padrão","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-conjunto-padrao-D10427","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10427.png",{"label":74,"url":75,"thumb":76,"extension":10},"Possíveis Pesquisas e Estratégias de Desenvolvimento","/pt/template/possiveis-pesquisas-e-estrategias-de-desenvolvimento-D10142","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10142.png",{"label":78,"url":79,"thumb":80,"extension":10},"Lista de Conferência Contrato de Desenvolvimento de Software","/pt/template/lista-de-conferencia-contrato-de-desenvolvimento-de-software-D10407","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10407.png",{"label":82,"url":83,"thumb":84,"extension":10},"Acordo de Distribuição de Software","/pt/template/acordo-de-distribuicao-de-software-D10391","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10391.png",false,{"seo":87,"reviewer":99,"legal_disclaimer":103,"quick_facts":104,"at_a_glance":106,"personas":110,"variants":129,"glossary":146,"clauses":177,"how_to_fill":223,"common_mistakes":264,"faqs":289,"industries":314,"comparisons":333,"diy_vs_lawyer":346,"jurisdictions":361,"educational_modules":368,"related_template_ids_curated":378,"schema":379,"classification":380},{"meta_title":88,"meta_description":89,"primary_keyword":90,"secondary_keywords":91},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Publicação (Word grátis)","Modelo gratuito de acordo de desenvolvimento e publicação de software. Proteja seus direitos autorais, licenças e receitas. Editável em Word, pronto para usar. Download grátis em Word e PDF.","acordo de desenvolvimento de software e publicação",[92,93,94,95,96,97,98],"contrato de desenvolvimento de software","acordo de licença de software","contrato de publicação de software","direitos autorais software","licença exclusiva software","produtos derivados software","receitas líquidas software",{"name":100,"credential":101,"reviewed_date":102},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":105,"legal_review_recommended":103,"signature_required":103},"avancado",{"what_it_is":107,"when_you_need_it":108,"whats_inside":109},"Um acordo vinculativo que define os direitos, obrigações e compensação entre uma empresa e um desenvolvedor de software. Inclui termos sobre propriedade intelectual, licenças exclusivas, produtos derivados, receitas líquidas e garantias. Disponível como download Word editável e gratuito.\n","Quando contrata um desenvolvedor externo ou empresa para criar software ou aplicações multimídia que a sua empresa irá publicar e comercializar. Também quando precisa de clareza sobre quem detém os direitos autorais, como será licenciado o software e como serão divididas as receitas.\n","O modelo inclui definições de termos-chave (Trabalho, Especificações, Trabalhos Derivados, Produtos Derivados, Receitas Líquidas, Erros), direitos de desenvolvimento e licença, garantias e indenizações do desenvolvedor, cláusulas de entrega e pagamentos, e disposições sobre propriedade intelectual e sublicenças.\n",[111,114,117,120,123,126],{"title":112,"use_case":113},"Director de Desenvolvimento de Produto","Contratar desenvolvedoras externas para criar software inovador a publicar",{"title":115,"use_case":116},"Empresa de Publicação Digital","Definir direitos exclusivos e receitas com programadores independentes",{"title":118,"use_case":119},"Startup de Tecnologia","Estabelecer termos claros com colaboradores sobre propriedade intelectual",{"title":121,"use_case":122},"Editora de Jogos Eletrónicos","Licenciar desenvolvimento e publicação de jogos e produtos derivados",{"title":124,"use_case":125},"Proprietário de Empresa de Software","Proteger receitas, direitos autorais e direitos de sublicenciamento",{"title":127,"use_case":128},"Gestor de Projetos de TI","Documentar acordo claro com prestadores de desenvolvimento de software",[130,134,137,140,143],{"title":131,"when_to_use":132,"template_id":133},"Acordo de Desenvolvimento Exclusivo com Publicação","Quando o desenvolvedor trabalha apenas para a sua empresa e ela publica","D10388",{"title":135,"when_to_use":136,"template_id":6},"Acordo com Direitos Compartilhados de Produtos Derivados","Quando ambas as partes podem criar versões ou extensões do software",{"title":138,"when_to_use":139,"template_id":6},"Acordo com Sublicenciamento a Terceiros","Quando a empresa pode licenciar o software para outras empresas",{"title":141,"when_to_use":142,"template_id":6},"Acordo com Royalties sobre Receitas Líquidas","Quando o desenvolvedor recebe percentual das vendas em vez de valor fixo",{"title":144,"when_to_use":145,"template_id":6},"Acordo com Período de Exclusividade Limitado","Quando os direitos exclusivos expiram após um período definido",[147,150,153,156,159,162,165,168,171,174],{"term":148,"definition":149},"Trabalho","O programa de software multimídia que o desenvolvedor cria para a empresa publicar, incluindo documentação e itens relacionados.",{"term":151,"definition":152},"Especificações","A descrição detalhada do Trabalho, incluindo capacidades, operação e desempenho esperados.",{"term":154,"definition":155},"Trabalho Derivado","Qualquer programa de computador, jogo ou aplicação que se baseia ou deriva do Trabalho original.",{"term":157,"definition":158},"Produtos Derivados","Qualquer produto ou meio (livros, filmes, mercadoria) baseado nos personagens, temas ou efeitos audiovisuais do Trabalho.",{"term":160,"definition":161},"Receitas Líquidas","Receitas brutas de vendas menos comissões, créditos, devoluções, descontos e impostos de vendas.",{"term":163,"definition":164},"Licença Exclusiva","Direitos únicos e exclusivos para copiar, editar, publicar, vender e sublicenciar o software mundialmente.",{"term":166,"definition":167},"Indenização","Obrigação do desenvolvedor compensar a empresa por perdas resultantes de violação de garantias ou direitos autorais.",{"term":169,"definition":170},"Propriedade Intelectual","Direitos autorais, patentes e segredos comerciais sobre o Trabalho e sua documentação.",{"term":172,"definition":173},"Sublicenciamento","Direito de transferir a licença do software para terceiros, mantendo certos direitos reservados.",{"term":175,"definition":176},"Garantias","Promessas legais do desenvolvedor sobre a originalidade, qualidade e não-violação de direitos do Trabalho.",[178,183,188,193,198,203,208,213,218],{"name":179,"plain_english":180,"sample_language":181,"common_mistake":182},"Definições","Estabelece o significado preciso de termos-chave como Trabalho, Especificações, Trabalhos Derivados, Produtos Derivados, Receitas Líquidas e Erros para evitar ambiguidades.","\"Trabalho\" deverá significar o programa de software multimídia conhecido como [ESPECIFICAR], sua documentação e itens relacionados, conforme descrito no Anexo [ESPECIFICAR].","Deixar termos técnicos ou comerciais indefinidos, causando disputas sobre o escopo do trabalho entregue.",{"name":184,"plain_english":185,"sample_language":186,"common_mistake":187},"Desenvolvimento do Trabalho","Define que o desenvolvedor criará o software como um programa personalizado de acordo com as Especificações acordadas.","O Desenvolvedor deverá desenvolver o Trabalho para a Empresa como um programa personalizado. A operação, capacidades e desempenho do Trabalho deverão ser como Descrito nas Especificações.","Não especificar claramente as Especificações técnicas, levando a discordâncias sobre o que foi entregue.",{"name":189,"plain_english":190,"sample_language":191,"common_mistake":192},"Licença de Trabalho","Concede à empresa direitos exclusivos mundiais para usar, modificar, publicar, vender e sublicenciar o software e produtos derivados.","A Empresa deverá ter e o Desenvolvedor por meio deste concede à Empresa os exclusivos direitos mundiais e licença de preparar Trabalhos e Produtos Derivados baseados sobre o Trabalho e licenciar outros a fazê-lo.","Não deixar claro se os direitos são exclusivos ou não, ou se o desenvolvedor mantém direitos sobre versões futuras.",{"name":194,"plain_english":195,"sample_language":196,"common_mistake":197},"Representações do Desenvolvedor","O desenvolvedor garante que o trabalho é original, não viola direitos de terceiros, e que ele tem autoridade para conceder os direitos à empresa.","O Desenvolvedor representa e garante que o Trabalho não irá infringir sobre qualquer patente, direitos autorais, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade de outros.","Aceitar representações vagas sobre originalidade, deixando a empresa vulnerável a processos por violação de direitos.",{"name":199,"plain_english":200,"sample_language":201,"common_mistake":202},"Indenização por Violação","O desenvolvedor concorda em compensar a empresa por perdas, despesas e danos decorrentes de violação de garantias ou direitos autorais.","O Desenvolvedor deverá indenizar a Empresa para e mantê-la inocente de qualquer perda, despesa (incluindo honorários razoáveis de advogados), dano ou responsabilidade decorrente de qualquer reclamação de violação de garantias.","Não incluir um mecanismo de retenção de pagamentos ou garantia, deixando a empresa sem proteção imediata.",{"name":204,"plain_english":205,"sample_language":206,"common_mistake":207},"Entrega e Testes","O desenvolvedor entrega o Trabalho testado e em conformidade com as Especificações, incluindo documentação completa.","O Desenvolvedor deverá entregar o Trabalho para a Empresa em conformidade com as Especificações e ele deverá testar o Trabalho completamente conforme estabelecido nas Especificações antes de entregar.","Não definir critérios objectivos de aceitação, levando a disputas sobre se o trabalho foi adequadamente entregue.",{"name":209,"plain_english":210,"sample_language":211,"common_mistake":212},"Direitos de Sublicença","A empresa pode estender as garantias do desenvolvedor aos seus clientes e sublicenciados, mantendo o desenvolvedor responsável.","A Empresa deverá ter o direito de estender as representações, garantias e indenizações do Desenvolvedor aqui contidas aos clientes da Empresa e sub-licenças.","Permitir sublicenças sem definir limites ou responsabilidades do desenvolvedor face a terceiros.",{"name":214,"plain_english":215,"sample_language":216,"common_mistake":217},"Erros e Qualidade","Define \"Erros\" como desvios das Especificações e dos padrões normais de funcionamento, incluindo falhas, informações incorretas e comportamentos anómalos.","\"Erros\" deverão significar quaisquer desvios das Especificações e quaisquer casos onde o Trabalho anormalmente deixa de funcionar, produza informações incorretas ou interprete erroneamente as informações dadas a ele.","Deixar \"qualidade\" e \"erro\" indefinidos, dificultando o direito de requerer correções.",{"name":219,"plain_english":220,"sample_language":221,"common_mistake":222},"Sobrevivência de Garantias","As garantias e indenizações do desenvolvedor continuam válidas mesmo após o acordo terminar ou expirar.","As representações, garantias e indenizações indicadas neste parágrafo deverão sobreviver à expiração ou encerramento deste Acordo.","Deixar as garantias expirarem quando o contrato termina, perdendo proteção a longo prazo.",[224,229,234,239,244,249,254,259],{"step":225,"title":226,"description":227,"tip":228},1,"Preencha os dados das partes","Insira o nome completo, tipo de entidade (empresa, pessoa singular) e estado/país de constituição da sua empresa e do desenvolvedor. Inclua o endereço completo de ambas as partes.","Use o mesmo nome legal que aparece nos seus documentos de constituição ou registro.",{"step":230,"title":231,"description":232,"tip":233},2,"Defina o Trabalho (software) com precisão","Descreva o programa de software a ser desenvolvido, incluindo nome, tipo (multimídia, jogo, aplicação, etc.) e crie um Anexo detalhado com as Especificações técnicas.","Quanto mais detalhe nas Especificações, menos disputas sobre o que foi entregue.",{"step":235,"title":236,"description":237,"tip":238},3,"Especifique Trabalhos e Produtos Derivados","Liste os tipos de trabalhos derivados (versões, expansões, atualizações) e produtos derivados (livros, filmes, mercadoria) que podem ser criados baseados no software.","Seja explícito; deixe clara a diferença entre derivações que a empresa pode fazer e as que precisa de aprovação.",{"step":240,"title":241,"description":242,"tip":243},4,"Defina a fórmula de Receitas Líquidas","Se o pagamento será por percentagem de receitas, especifique quais deduções (comissões, impostos, devoluções) serão permitidas e percentuais máximos.","Inclua exemplos numéricos para evitar interpretações diferentes.",{"step":245,"title":246,"description":247,"tip":248},5,"Estabeleça prazos de entrega","Insira as datas de entrega esperadas para cada fase ou versão do Trabalho e os prazos para testes e correção de erros.","Deixe claro o que acontece se os prazos forem perdidos (multas, extensões, rescisão).",{"step":250,"title":251,"description":252,"tip":253},6,"Configure garantias e indenizações","Revise as representações do desenvolvedor (originalidade, não-violação) e o mecanismo de indenização, incluindo retenção de pagamentos e depósito em conta bloqueada.","Consulte um advogado sobre o montante apropriado a reter como garantia (normalmente 10-20% dos pagamentos).",{"step":255,"title":256,"description":257,"tip":258},7,"Revise direitos de propriedade intelectual","Confirme que a empresa terá direitos exclusivos mundiais para copiar, editar, publicar, vender e sublicenciar o software sem restrições.","Certifique-se de que o desenvolvedor não mantém direitos ou não pode criar produtos concorrentes.",{"step":260,"title":261,"description":262,"tip":263},8,"Assinatura e execução","Ambas as partes assinem e dataloge o documento. Considere ter um advogado local revisar antes de executar, especialmente para software de alto valor.","Mantenha cópias assinadas por ambas as partes e um registo de versões anteriores do acordo.",[265,269,273,277,281,285],{"mistake":266,"why_it_matters":267,"fix":268},"Não descrever as Especificações com suficiente detalhe","O desenvolvedor pode entregar algo que não corresponde às suas expectativas, e será difícil provar que está errado sem Especificações claras.","Crie um Anexo detalhado com descrições técnicas, mockups, casos de uso e critérios de aceitação.",{"mistake":270,"why_it_matters":271,"fix":272},"Deixar ambíguo quem detém a propriedade intelectual após o terminar do contrato","O desenvolvedor pode tentar vender o software a concorrentes ou criar versões que competem com a sua empresa.","Deixe explícito que a empresa tem direitos exclusivos e que o desenvolvedor não pode desenvolver software semelhante para terceiros.",{"mistake":274,"why_it_matters":275,"fix":276},"Não definir como serão calculadas as Receitas Líquidas","Quando as vendas começam, não há acordo sobre comissões, descontos e impostos, resultando em pagamentos inferiores ao esperado.","Inclua uma fórmula pormenorizada com exemplos numéricos e auditoria anual das contas.",{"mistake":278,"why_it_matters":279,"fix":280},"Aceitar garantias vagas sobre a originalidade do código","O desenvolvedor pode ter reutilizado código de terceiros, deixando a sua empresa vulnerável a processos por violação.","Exija que o desenvolvedor garanta formalmente que o código é original e não infringe direitos de terceiros, e inclua indenização.",{"mistake":282,"why_it_matters":283,"fix":284},"Não ter um mecanismo de retenção para proteger a empresa em caso de disputa","Se surgirem problemas (erros graves, violação de direitos), a empresa não tem forma de se proteger antes de liquidar pagamentos.","Inclua direito de reter pagamentos e depositar em conta bloqueada até resolução de reclamações.",{"mistake":286,"why_it_matters":287,"fix":288},"Deixar as garantias expirarem quando o contrato termina","Erros ou violações de direitos podem ser descobertos meses ou anos depois; sem garantias, a empresa fica desprotegida.","Especifique que as garantias e indenizações do desenvolvedor sobrevivem indefinidamente ou por período minério (ex.: 3 anos).",[290,293,296,299,302,305,308,311],{"question":291,"answer":292},"Qual é a diferença entre um Acordo de Desenvolvimento e um Acordo de Licença de Software?","Este acordo é uma combinação de ambos. Define como o desenvolvedor criará o software (desenvolvimento) e como a empresa o usará e venderá (licença). Um acordo de licença puro seria entre a empresa e seus clientes finais. Este é entre a empresa e o criador do software.\n",{"question":294,"answer":295},"Preciso de revisão jurídica antes de assinar?","Sim, é altamente recomendado. Este é um contrato complexo que envolve propriedade intelectual, pagamentos, e responsabilidades legais. Um advogado local pode garantir que está em conformidade com a lei da sua jurisdição, especialmente em relação a direitos autorais e tributação.\n",{"question":297,"answer":298},"O desenvolvedor pode usar o código que criou para este projeto em outros projetos?","Não, a menos que o contrato o permita explicitamente. Uma vez que este acordo concede direitos exclusivos à empresa, o desenvolvedor não deve reutilizar o código sem permissão. Se quer permitir isso, deve estar explicitamente no contrato.\n",{"question":300,"answer":301},"Como calculo Receitas Líquidas se existem múltiplos canais de venda?","Defina a fórmula de receita líquida de forma genérica, aplicável a todas as vendas (diretas, App Stores, distribuidores, sublicenças). Por exemplo, \\\"Receitas Líquidas = Receitas Brutas menos comissões (máx. 30%) menos devoluções, menos impostos de vendas\\\". Aplique isso consistentemente.\n",{"question":303,"answer":304},"E se o software violar direitos de terceiros após a entrega?","O desenvolvedor é responsável por indenizar a empresa conforme a cláusula de Indenização. A empresa pode reter pagamentos de uma conta bloqueada até resolver a reclamação. Certifique-se de que o desenvolvedor compreende essa responsabilidade e tem seguro de responsabilidade civil.\n",{"question":306,"answer":307},"Posso sublicenciar o software para outras empresas?","Sim, este acordo concede direitos de sublicenciamento à empresa. Você pode licenciar o software a clientes, parceiros ou distribuidores. As garantias do desenvolvedor estendem-se aos seus sublicenciados, portanto o desenvolvedor mantém responsabilidade.\n",{"question":309,"answer":310},"O acordo cobre produtos derivados (jogos baseados no software, mercadoria, filmes)?","Sim, está expressamente incluído. A empresa tem direitos exclusivos para criar e licenciar Produtos Derivados baseados no Trabalho. Deve listar especificamente que tipos de produtos derivados deseja permitir no contrato.\n",{"question":312,"answer":313},"Quanto tempo as garantias do desenvolvedor duram?","Este modelo especifica que as garantias sobrevivem à expiração ou encerramento do acordo. Recomenda-se definir um período específico (ex.: 2 a 3 anos) após o qual a responsabilidade expira, a menos que haja um processo judicial já iniciado.\n",[315,318,321,324,327,330],{"industry":316,"specifics":317},"Tecnologia e Software","Empresas de desenvolvimento contratam criadores independentes e definem claramente propriedade, licença e royalties de software inovador.",{"industry":319,"specifics":320},"Jogos e Entretenimento Digital","Publicadores de jogos usam este acordo para contratar programadores, artistas e designers, protegendo direitos sobre jogos, personagens e extensões.",{"industry":322,"specifics":323},"Edição Digital e Multimédia","Plataformas de conteúdo digital licenciam software de terceiros para funcionalidades específicas (streaming, DRM, analytics) e definem receitas.",{"industry":325,"specifics":326},"Telecomunicações e Aplicações Móveis","Operadoras e empresas de aplicações contratam desenvolvedoras para criar aplicações móveis, garantindo controlo total e monetização.",{"industry":328,"specifics":329},"Educação e E-Learning","Plataformas educacionais desenvolvem software de tutoria, cursos interativos e sistemas de gestão de aprendizagem com direitos exclusivos.",{"industry":331,"specifics":332},"Consultoria Tecnológica","Consultoras desenvolvem soluções de software personalizado para clientes e licenciam componentes reutilizáveis mantendo controlo sobre propriedade intelectual.",[334,337,340,343],{"vs":335,"summary":336},"Acordo Simples de Contratação de Desenvolvimento","Um acordo simples de contratação define apenas quem faz o trabalho e quanto paga. Este acordo vai além, definindo explicitamente propriedade intelectual, licenças exclusivas, direitos de sublicença, produtos derivados e indenizações. Use este modelo quando a propriedade intelectual, publicação e monetização são críticas.\n",{"vs":338,"summary":339},"Acordo de Licença de Software Entre Empresa e Cliente","Um acordo de licença típico é entre a empresa que vende software e o cliente que o compra. Este acordo é entre a empresa que publica e o desenvolvedor que cria. Define como o desenvolvedor entrega propriedade intelectual à empresa, não como a empresa a vende. Use este quando contrata desenvolvimento externo.\n",{"vs":341,"summary":342},"Acordo de Parceria de Desenvolvimento de Software","Um acordo de parceria pressupõe que ambas as partes contribuem igualmente e partilham lucros. Este acordo é assimétrico: a empresa publica e monetiza, o desenvolvedor cria e recebe royalties ou taxa fixa. Use este quando a empresa controla publicação e distribuição.\n",{"vs":344,"summary":345},"Acordo de Cessão de Direitos Autorais","Um acordo de cessão simples apenas transfere propriedade intelectual. Este modelo é mais completo: define desenvolvimento, testes, garantias, indenizações, sublicenças e pagamentos. Use este quando precisa de um contrato abrangente, não apenas uma transferência de direitos.\n",{"heading":347,"middleRowLabel":348,"use_template":349,"template_plus_review":353,"custom_drafted":357},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":350,"cost":351,"time":352},"Software com valor baixo a médio, desenvolvimento interno claro, sem expectativa de sublicenças internacionais.","Grátis a 50 EUR","2-4 horas de preenchimento",{"best_for":354,"cost":355,"time":356},"Software de valor médio, múltiplos canais de venda, royalties complexos, jurisdições múltiplas.","300-700 EUR (revisão jurídica local)","4-6 horas (preenchimento + revisão)",{"best_for":358,"cost":359,"time":360},"Software de alto valor, multinacional, violação potencial de propriedade intelectual, sublicenças globais, royalties complexos.","1500-5000 EUR+","2-4 semanas (redação + negociação)",[362,365],{"code":363,"note":364},"br","No Brasil, este acordo deve estar em conformidade com o Código Civil, Lei de Software (Lei 9.610/98) e regulamentações de direitos autorais. Considerações fiscais: verifique tributação sobre royalties e implicações para contribuições ao INSS do desenvolvedor.",{"code":366,"note":367},"pt","Em Portugal, este acordo segue a Lei de Direitos de Autor e Direitos Conexos (Lei 50/2004) e o Código da Propriedade Industrial. Consulte sobre obrigações de registo de propriedade intelectual no INPI português e tributação sobre rendimentos de royalties.",[369,372,375],{"title":370,"summary":371},"Propriedade Intelectual em Contratos de Software","Compreenda a diferença entre propriedade intelectual, licenças exclusivas e não-exclusivas, e como proteger direitos autorais em acordos internacionais. Este módulo cobre direitos do desenvolvedor versus direitos do publicador.",{"title":373,"summary":374},"Cálculo de Royalties e Receitas Líquidas","Aprenda como calcular Receitas Líquidas, que deduções são legítimas, como auditar pagamentos de terceiros e como estruturar pagamentos por royalties ou taxa fixa.",{"title":376,"summary":377},"Garantias, Indenizações e Gestão de Risco Legal","Compreenda como estruturar garantias vinculativas, mecanismos de indenização, retenção de pagamentos e proteção contra violação de direitos autorais por terceiros.",[],{"emit_software_application":103,"emit_breadcrumb_list":103,"emit_faq_page":103,"emit_how_to":103,"emit_defined_term":103},{"primary_folder":381,"secondary_folder":382,"document_type":383,"industry":384,"business_stage":385,"tags":386,"confidence":392},"business-legal-agreements","development-agreements","agreement","software-and-technology","all-stages",[387,388,389,390,391],"intellectual-property","contract","software-development","licensing","developer-agreement",0.92,"\u003Ch2>O que é um modelo de Acordo de Desenvolvimento de Software e Publicação?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um acordo de desenvolvimento de software e publicação é um contrato vinculativo entre uma empresa que publica software e um desenvolvedor que o cria. Define precisamente quem cria o software, como será desenvolvido, quem detém os direitos autorais, como pode ser licenciado e comercializado, que receitas o desenvolvedor receberá e que garantias são oferecidas. Este modelo oferece um documento profissional e completo que cobre propriedade intelectual, licenças exclusivas, produtos derivados, cálculo de receitas líquidas, garantias do desenvolvedor e mecanismos de indenização. Disponível como download Word gratuito, totalmente editável, e pronto para personalizar com os dados do seu projeto, empresa e jurisdição.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem um acordo claro entre uma empresa e um desenvolvedor, surgem conflitos dispendiosos: a empresa pode descobrir que não tem direitos exclusivos ao software que pagou, o desenvolvedor pode vender o código a um concorrente, disputas sobre quem detém propriedade intelectual podem paralisar a comercialização, e violações de direitos autorais de terceiros podem responsabilizar a empresa sem recurso. Este modelo protege-o ao estabelecer precisamente quem cria o quê, quem é dono do resultado, como será licenciado, como as receitas serão divididas e que o desenvolvedor garante originalidade e não-violação. Inclui mecanismos de indenização, retenção de pagamentos e garantias que sobrevivem após o contrato terminar, assegurando que a empresa está protegida durante todo o ciclo de vida do software.\u003C/p>\n",1781186172631]