[{"data":1,"prerenderedAt":390},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-licenca-D10387":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":22,"breadcrumb":26,"related":35,"customDescModule":84,"customdescription":6,"mdFm":85,"mdProseHtml":389},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E LICENÇA Esse Acordo de Desenvolvimento de Software e Licença (o \"Acordo\") está efetivo [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA COMPANHIA] (a \"Companhia\"), uma companhia organizada e existente sob as leis do [Estado/Província] do [ESTADO/PROVÍNCIA], com seu escritório sede em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA SUA COMPANHIA] (o \"Consumidor\"), uma companhia organizada e existente sob as leis do [Estado/Província] do [ESTADO/PROVÍNCIA], com seu escritório sede em: [ENDEREÇO COMPLETO] CONCORDANDO: A Companhia está empenhada em consultoria de informação tecnológica, desenvolvimento de software, marketing, licenciamento e suporte ao software; O Consumidor solicitou a Companhia para desenvolver e licenciar ao Consumidor o software que deve ter as capacidades e funções descritas na Tabela [ESPECIFICAR] anexada aqui; A Companhia está preparada para se encarregar do tal desenvolvimento sob os termos e condições especificados neste Acordo e as despesas especificadas na Tabela \"B\"; EM CONSIDERAÇÃO das propriedades e dos convênios mútuos expostos, as partes concordam com o seguinte: DEFINIÇÕES As seguintes palavras e termos terão os seguintes significados quando usados aqui e tais definições devem ser aplicadas a ambas formas no plural e singular das palavras e termos: \"Data de Aceitação\" significa a data em que o Software passou por todos os testes de aceitação em concordância com as cláusulas de [ESPECIFICAR] ou means the date on which the Software has passed all acceptance tests in accordance with the provisions of [SPECIFY] ou pelo contrário sendo aceito pelo Consumidor sob a cláusula [ESPECIFICAR]. \"Acordo\" significa este acordo incluindo todas as tabelas. \"Dias Úteis\" significa toda Segunda-feira, Terça-feira, Quarta-feira, Quinta-feira e Sexta-feira exceto quando em tal dia ocorra qualquer feriado regulamentar federal ou provincial observado na Província de [ESPECIFICAR]'. \"Encargos\" Significa uma licença a ser paga pelo consumidor à companhia, tal como estabelecido na Tabela \"B\", juntamente com as despesas de reembolso para a Companhia de todos os desembolsos (incluindo mas não limitado a, viagens, alojamento , de longa distância, correio e fax ), bem como todos os impostos federais e estaduais e municipais agora ou no futuro impostas a cada um desses valores. \"Data de Início\", a data da execução deste Acordo pelas partes. \"Especificações detalhadas\" tem o significado que está contido em [ESPECIFICAR] qualquer modificações detalhadas, especificações constantes na referida cláusula. \"Especificações Funcionais: capacidades e funções a serem executadas pelo Software e descritos no Anexo [ESPECIFICAR]. \"Hardware\", a unidade central de processamento e o sistema operacional que consta no Anexo [ESPECIFICAR] e que está sendo utilizado pelo consumidor para operar o software. \"Horário de Implementação\", o tempo que levou a implementação do software sobre o hardware, o que consta no Anexo [ESPECIFICAR]. \"Materiais Licenciados\" significa as especificações detalhadas, o Software e a documentação do sistema. \"Licença de Software\" Os Programas de software com CONFORMIDADE especificações funcionais desenvolvidos pela empresa e licenciado para o Consumidor nos termos e condições deste Contrato \"Parte\" ou \"Partes\" significa a companhia ou o consumidor se usado no singular, e tanto a companhia quanto o consumidor quando usado no plural \"Sistema de Documentação\" significa todos os documentos, fluxogramas, especificações de impressão, arquivo de especificações, dados de teste, layouts de tela, dicionários de dados, o formato dos relatórios e todos os manuais, que juntos fornecem uma descrição completa e a definição de todas as condições de operação do software licenciado, junto com anúncios do código fonte do software operacional licenciado e todos os manuais técnicos e de referência que descrevem o funcionamento e a administração do Software Licenciado. DESENVOLVIMENTO DOS DETALHES DE ESPECIFICAÇÃO Na data de início, a empresa iniciará a preparação de especificações detalhadas do projeto de software licenciado e critérios de teste de aceitação (\"Especificações detalhadas\"). As especificações detalhadas serão desenvolvidas em conformidade com e devem ser compatíveis com o funcional. As Especificações Detalhadas devem ser entregues ao Consumidor para aprovação, dentro de [NÚMERO] dias úteis da Data de Ínicio. Após a entrega das especificações detalhadas para o cliente, o Cliente deverá ter [NÚMERO] dias para aprovar as especificações detalhadas, para rejeitar a parte das especificações detalhadas dos critérios de teste de aceitação, rejeitar as especificações detalhadas como um todo ( Especificando em detalhe razoável, a maneira pela qual as especificações detalhadas não estão em conformidade com o Funcional. Especificações ou exigências do presente acordo), ou para solicitar esclarecimentos de reprovação ou pedido deve ser dada por escrito, no referido período de tempo, e se não for assim determinado, o Cliente deve ser considerado como tendo aceito as especificações detalhadas. Se as especificações detalhadas são rejeitadas, no todo ou em parte, pelo cliente, ou se o cliente solicitar esclarecimentos específicos, aditamentos ou alterações às especificações detalhadas abaixo, a empresa terá um período adicional de [NÚMERO] dias úteis, ou mais, esse período de tempo que as partes acordem por escrito, que é entregue para o cliente alterado, com especificações detalhadas para aprovação. Após a entrega de tais alterações e especificações detalhadas para o Cliente, o Cliente deverá ter [número] dias úteis para aprovar as especificações detalhadas, para rejeitar a parte das especificações detalhadas, lidar com critérios de teste de aceitação ou rejeitar as especificações detalhadas como um todo, especificando em detalhe razoável, a maneira pela qual as especificações detalhadas que não estão em conformidade com as especificações funcionais e as exigências do presente Acordo. A aprovação ou reprovação deverá ser por escrito, no referido prazo de tempo, e se não for assim determinado, o cliente é considerado como tendo aceitado as especificações detalhadas. Se o cliente aceita ou é considerado como tendo aceitado as especificações detalhadas, ou se o cliente rejeitou apenas a parte da alteração das especificações detalhadas que refere-se aos critérios de aceitação do teste, então as especificações detalhadas (com exceção da parte rejeitada) deve ser considerada ser incorporada e deve fazer parte das especificações funcionais. Se houver um conflito entre as especificações detalhadas, incorporadas e as especificações funcionais antes de tal incorporação, em seguida, as especificações detalhadas prevalecerão. Se o Cliente rejeita essa parte das especificações detalhadas, alterando lidar com critérios de teste de aceitação, o cliente será o único responsável, por sua própria conta, pelo desenvolvimento do Software Licenciado aos critérios do teste de aceitação para utilização do tal como previsto na cláusula 4. Se o Cliente rejeita essa parte das especificações detalhadas, alterando lidar com critérios de teste de aceitação, o cliente será o único responsável, por sua própria conta, pelo desenvolvimento do Software Licenciado aos critérios do teste de aceitação para utilização do tal como previsto na cláusula 4. DESENVOLVIMENTO DA LICENÇA DO SOFTWARE Após a aceitação pelo Consumidor das especificações detalhadas, a Companhia deverá realizar a codificação e depuração do Software licenciado e o desenvolvimento da documentação do sistema, tudo em conformidade com a Tabela de Implementação. Em relação a isso, a empresa prestará serviços pessoais que possam ser necessários para completar com eficiência o precedente. A Licença do Software será codificada em primeiro lugar em [ESPECIFICAR] usando essas técnicas, e convenções, que têm sido desenvolvidos pela empresa",null,"Acordo de Desenvolvimento de Software e Licença","13",105,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-licença-D10387.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10387.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10387.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Internet & Tecnologia",{"label":19,"url":6},"Software","acordo de desenvolvimento de software e licenca","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10387.png",[23,16,18],{"label":24,"url":25},"Templates","/pt/templates/",[27,29,32],{"label":28,"url":25},"Modelos",{"label":30,"url":31},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":33,"url":34},"Modelos de Acordos de Desenvolvimento","/pt/templates/development-agreements/",[36,40,44,48,52,56,60,64,68,72,76,80],{"label":37,"url":38,"thumb":39,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Publicação","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-publicacao-D10388","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10388.png",{"label":41,"url":42,"thumb":43,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Serviços de Consultoria","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-servicos-de-consultoria-D10389","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10389.png",{"label":45,"url":46,"thumb":47,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento e Publicação","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-e-publicacao-D10428","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10428.png",{"label":49,"url":50,"thumb":51,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software Customizado","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-customizado-D10386","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10386.png",{"label":53,"url":54,"thumb":55,"extension":10},"Desenvolvimento Multimídia e Acordo de Licença","/pt/template/desenvolvimento-multimidia-e-acordo-de-licenca-D10340","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10340.png",{"label":57,"url":58,"thumb":59,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento e Serviço de Web Site","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-e-servico-de-web-site-D10363","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10363.png",{"label":61,"url":62,"thumb":63,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento Geral","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-geral-D10390","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10390.png",{"label":65,"url":66,"thumb":67,"extension":10},"Acordo de Distribuição Software e Multimídia","/pt/template/acordo-de-distribuicao-software-e-multimidia-D10393","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10393.png",{"label":69,"url":70,"thumb":71,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento Conjunto Padrão","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-conjunto-padrao-D10427","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10427.png",{"label":73,"url":74,"thumb":75,"extension":10},"Possíveis Pesquisas e Estratégias de Desenvolvimento","/pt/template/possiveis-pesquisas-e-estrategias-de-desenvolvimento-D10142","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10142.png",{"label":77,"url":78,"thumb":79,"extension":10},"Lista de Conferência Contrato de Desenvolvimento de Software","/pt/template/lista-de-conferencia-contrato-de-desenvolvimento-de-software-D10407","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10407.png",{"label":81,"url":82,"thumb":83,"extension":10},"Acordo de Distribuição de Software","/pt/template/acordo-de-distribuicao-de-software-D10391","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10391.png",false,{"seo":86,"reviewer":98,"legal_disclaimer":102,"quick_facts":103,"at_a_glance":105,"personas":109,"variants":128,"glossary":147,"clauses":178,"how_to_fill":224,"common_mistakes":260,"faqs":285,"industries":310,"comparisons":329,"diy_vs_lawyer":342,"jurisdictions":357,"educational_modules":364,"related_template_ids_curated":374,"schema":375,"classification":376},{"meta_title":87,"meta_description":88,"primary_keyword":89,"secondary_keywords":90},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Licença | BIB","Modelo profissional de acordo de desenvolvimento de software e licença. Proteja direitos, especificações e prazos. Download Word gratuito e editável.","acordo de desenvolvimento de software e licença",[91,92,93,94,95,96,97],"contrato de desenvolvimento de software","licença de software","especificações funcionais software","cronograma implementação software","critérios aceitação software","documentação sistema software","contrato tecnologia",{"name":99,"credential":100,"reviewed_date":101},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":104,"legal_review_recommended":102,"signature_required":102},"avancado",{"what_it_is":106,"when_you_need_it":107,"whats_inside":108},"Um contrato legal entre uma empresa desenvolvedora e um cliente para o desenvolvimento, entrega e licenciamento de software personalizado. O modelo define direitos, obrigações, cronogramas, especificações funcionais, critérios de aceitação e documentação técnica. Disponível para download Word gratuito e editável.\n","Sempre que uma empresa encomienda o desenvolvimento de software customizado a um fornecedor externo. Essencial para projetos de tecnologia que envolvem investimento significativo, prazos definidos e transferência de propriedade intelectual ou direitos de licença.\n","Definições de termos técnicos, processo de aprovação de especificações detalhadas, cronograma de implementação, critérios de teste e aceitação, responsabilidades de ambas as partes, documentação de sistema, codificação e depuração, e estrutura de encargos e despesas.\n",[110,113,116,119,122,125],{"title":111,"use_case":112},"Startup de tecnologia","Contratar desenvolvimento de plataforma SaaS customizada com prazos claros",{"title":114,"use_case":115},"Empresa de médio porte","Encomenda sistema interno de gestão com especificações detalhadas",{"title":117,"use_case":118},"Fornecedor de software","Formalizar acordo com cliente para desenvolvimento sob medida",{"title":120,"use_case":121},"Diretor de TI","Proteger projeto corporativo com documentação clara e critérios aceitação",{"title":123,"use_case":124},"Gestor de projetos","Estabelecer prazos, entregáveis e responsabilidades entre equipes",{"title":126,"use_case":127},"Consultoria de software","Estruturar engajamento com cliente para desenvolvimento e suporte",[129,132,135,138,141,144],{"title":130,"when_to_use":131,"template_id":6},"Acordo básico — desenvolvimento simples","Projeto pequeno ou prototipagem com menos complexidade técnica",{"title":133,"when_to_use":134,"template_id":6},"Acordo com suporte pós-lançamento","Software crítico que exige manutenção e atualizações continuadas",{"title":136,"when_to_use":137,"template_id":6},"Acordo com transferência de propriedade intelectual","Cliente que deseja propriedade total do código e documentação",{"title":139,"when_to_use":140,"template_id":6},"Acordo de licença perpétua","Software que será utilizado indefinidamente sem renovação",{"title":142,"when_to_use":143,"template_id":6},"Acordo com testes de aceitação rigorosos","Projeto regulado ou crítico com múltiplas fases de validação",{"title":145,"when_to_use":146,"template_id":6},"Acordo modular — funcionalidades em fases","Desenvolvimento iterativo com entregas parciais e aprovações incrementais",[148,151,154,157,160,163,166,169,172,175],{"term":149,"definition":150},"Especificações funcionais","Descrição das capacidades e funções que o software deve executar conforme solicitado pelo cliente.",{"term":152,"definition":153},"Especificações detalhadas","Documentação técnica desenvolvida pela empresa que detalha como as especificações funcionais serão implementadas.",{"term":155,"definition":156},"Critérios de aceitação","Testes e condições que o software deve atender para ser considerado completo e aceito pelo cliente.",{"term":158,"definition":159},"Data de aceitação","Data em que o software passa com êxito em todos os testes de aceitação e é formalmente recebido pelo cliente.",{"term":161,"definition":162},"Documentação de sistema","Conjunto completo de manuais, fluxogramas, especificações e guias técnicos que descrevem o funcionamento do software.",{"term":164,"definition":165},"Encargos","Valor total a ser pago pelo cliente, incluindo honorários de licença e reembolso de despesas da empresa.",{"term":167,"definition":168},"Hardware","Unidade central de processamento e sistema operacional no qual o software será executado.",{"term":170,"definition":171},"Cronograma de implementação","Prazo estimado para codificação, depuração e entrega do software licenciado.",{"term":173,"definition":174},"Licença de software","Direito concedido ao cliente de utilizar o software desenvolvido conforme os termos do acordo.",{"term":176,"definition":177},"Materiais licenciados","Conjunto de especificações, software, código-fonte e documentação transferidos ao cliente sob licença.",[179,184,189,194,199,204,209,214,219],{"name":180,"plain_english":181,"sample_language":182,"common_mistake":183},"Definição de partes e efetividade","Identifica a empresa desenvolvedora, o cliente (consumidor), a data de início e o local de execução do acordo.","Este Acordo está efetivo [DATA], entre [NOME DA EMPRESA] (a 'Companhia') e [NOME DO CLIENTE] (o 'Consumidor'), com escritório sede em [ENDEREÇO COMPLETO].","Deixar campos de data, nomes ou endereços em branco ou incompletos.",{"name":185,"plain_english":186,"sample_language":187,"common_mistake":188},"Recital concordado","Contexto e objetivos do acordo — que a empresa oferece desenvolvimento de software e o cliente solicitou desenvolvimento com funções específicas.","A Companhia está empenhada em desenvolvimento de software; o Consumidor solicitou o desenvolvimento de software com capacidades descritas na Tabela [ESPECIFICAR].","Não referenciar anexos que detalham as especificações funcionais solicitadas.",{"name":190,"plain_english":191,"sample_language":192,"common_mistake":193},"Definições de termos técnicos","Esclarece o significado de termos como 'Data de Aceitação', 'Especificações Funcionais', 'Hardware', 'Cronograma de Implementação' e 'Documentação de Sistema'.","Data de Aceitação significa a data em que o Software passou por todos os testes de aceitação conforme [ESPECIFICAR]. Hardware significa o processador e sistema operacional constante no Anexo [ESPECIFICAR].","Omitir definições de termos técnicos, causando ambiguidade sobre responsabilidades.",{"name":195,"plain_english":196,"sample_language":197,"common_mistake":198},"Desenvolvimento de especificações detalhadas","A empresa preparará especificações detalhadas do projeto dentro de um prazo (ex.: 10 dias úteis), que o cliente aprovará, rejeitará ou solicitará alterações.","As especificações detalhadas serão entregues ao Consumidor para aprovação dentro de [NÚMERO] dias úteis da Data de Início. O Cliente tem [NÚMERO] dias para aprovar, rejeitar ou solicitar esclarecimentos por escrito.","Não estabelecer prazos claros ou ciclos de revisão, resultando em atrasos e confusão.",{"name":200,"plain_english":201,"sample_language":202,"common_mistake":203},"Aprovação e incorporação de especificações","Define que a aprovação tácita (silêncio) conta como aceitação; especificações detalhadas aprovadas incorporam e prevalecem sobre especificações funcionais.","Se não for rejeitado por escrito no prazo, o Cliente é considerado como tendo aceitado. As especificações detalhadas aprovadas devem fazer parte das especificações funcionais.","Não deixar claro que falta de resposta no prazo equivale a aceitação, causando dúvidas sobre o status.",{"name":205,"plain_english":206,"sample_language":207,"common_mistake":208},"Responsabilidade pelos critérios de teste de aceitação","Se o cliente rejeita a parte de critérios de aceitação das especificações detalhadas, assume a responsabilidade (e custo) de desenvolver os testes.","Se o Cliente rejeita a parte que refere-se aos critérios de teste de aceitação, o Cliente será o único responsável, por sua própria conta, pelo desenvolvimento dos critérios.","Deixar ambíguo quem desenvolve e paga pelos testes, causando conflito sobre custos.",{"name":210,"plain_english":211,"sample_language":212,"common_mistake":213},"Desenvolvimento da licença e codificação","Após aprovação das especificações, a empresa realiza codificação, depuração e desenvolvimento de documentação conforme o cronograma de implementação.","Após aceitação das especificações detalhadas, a Companhia deverá realizar a codificação e depuração do Software e desenvolvimento da documentação, em conformidade com a Tabela de Implementação.","Não vincular início do desenvolvimento a aprovação formal das especificações.",{"name":215,"plain_english":216,"sample_language":217,"common_mistake":218},"Encargos e despesas reembolsáveis","O cliente pagará honorários de licença conforme Tabela 'B', mais reembolso de despesas (viagens, hospedagem, comunicação, impostos).","Encargos significam a licença a ser paga pelo Consumidor, conforme Tabela 'B', juntamente com reembolso de despesas da Companhia (viagens, alojamento, comunicação) e impostos federais, estaduais e municipais.","Não especificar quais despesas são reembolsáveis ou deixar categorias ambíguas.",{"name":220,"plain_english":221,"sample_language":222,"common_mistake":223},"Documentação de sistema completa","A empresa entrega manuais, fluxogramas, especificações de saída, dicionários de dados, layouts de tela e código-fonte comentado.","Sistema de Documentação significa manuais, fluxogramas, especificações de impressão, dicionários de dados, layouts de tela, códigos-fonte operacionais e manuais técnicos que descrevem o funcionamento e administração do Software.","Não detalhar que documentação é necessária, resultando em software sem manuais adequados.",[225,230,235,240,245,250,255],{"step":226,"title":227,"description":228,"tip":229},1,"Preencha os dados de identificação das partes","Insira o nome completo, tipo de entidade (companhia, pessoa jurídica), estado/província de constituição e endereço completo de ambas as empresas (desenvolvedora e cliente).","Use informações exatas do registro comercial ou contrato social.",{"step":231,"title":232,"description":233,"tip":234},2,"Referencie as tabelas de especificações e cronograma","Anexe ou crie a Tabela de Especificações Funcionais (funções do software) e a Tabela B (encargos e despesas). Indique o cronograma estimado de implementação.","Quanto mais detalhadas as especificações funcionais, menos conflitos futuros. Seja específico sobre hardware, sistema operacional e requisitos.",{"step":236,"title":237,"description":238,"tip":239},3,"Defina prazos para aprovação de especificações detalhadas","Insira o número de dias úteis para entrega das especificações detalhadas (ex.: 10 dias) e quantos dias o cliente tem para aprovação ou rejeição (ex.: 5 dias).","Use 'dias úteis' para evitar contar feriados. Deixe prazos realistas para análise.",{"step":241,"title":242,"description":243,"tip":244},4,"Especifique critérios de aceitação e testes","Defina como o software será testado, quais condições devem atender e quem é responsável por cada teste (empresa ou cliente).","Testes bem definidos evitam discussões sobre se o software foi 'aceito' ou não.",{"step":246,"title":247,"description":248,"tip":249},5,"Detalhe encargos, honorários e despesas reembolsáveis","Indique o valor total de honorários de licença na Tabela B e liste categorias de despesas reembolsáveis (viagem, hospedagem, comunicação, impostos).","Seja explícito sobre moeda, forma de pagamento e calendário de pagamentos.",{"step":251,"title":252,"description":253,"tip":254},6,"Confirme escopo de documentação de sistema","Liste todos os documentos que serão entregues: manuais do usuário, manuais técnicos, código-fonte comentado, fluxogramas, dicionários de dados.","Quanto maior o detalhe, menos ambiguidade sobre 'o que está incluído'.",{"step":256,"title":257,"description":258,"tip":259},7,"Revise jurisdição e direitos de propriedade intelectual","Determine qual lei rege o acordo (Brasil ou Portugal) e clarifique se o cliente recebe propriedade total, licença perpétua ou licença com renovação.","Propriedade intelectual é crítica — deixe explícito se o cliente possui o código-fonte ou apenas licença de uso.",[261,265,269,273,277,281],{"mistake":262,"why_it_matters":263,"fix":264},"Deixar especificações funcionais vagas ou incompletas","Quando o software é entregue, cliente e empresa discutem se atende aos requisitos; risco de rejeição e litígio.","Anexe documento detalhado descrevendo cada função, botão, relatório e fluxo do sistema com exemplos.",{"mistake":266,"why_it_matters":267,"fix":268},"Não definir critérios de aceitação objetivos","Sem testes claros, é impossível determinar quando o projeto está 'pronto'; atrasos e custos crescem.","Especifique testes automatizados, casos de teste, limites de performance e requisitos de segurança que o software deve passar.",{"mistake":270,"why_it_matters":271,"fix":272},"Omitir responsabilidade por prazos de entrega","Empresa e cliente discordam sobre quem é responsável por atrasos; projetos desviam indefinidamente.","Indique datas-alvo de entrega para cada fase (especificações, codificação, teste, implementação) e consequências de atrasos.",{"mistake":274,"why_it_matters":275,"fix":276},"Não clarificar propriedade intelectual e direitos de licença","Após investimento, cliente quer usar o software livremente, mas empresa acredita reter direitos; causa bloqueio.","Estabeleça explicitamente: cliente recebe licença perpétua não-exclusiva, licença exclusiva, ou propriedade total do código-fonte.",{"mistake":278,"why_it_matters":279,"fix":280},"Deixar encargos e despesas ambíguas","Empresa apresenta faturas por despesas não mencionadas no contrato; cliente recusa pagamento e projeto paralisa.","Detalhe valor fixo, despesas reembolsáveis, limite de reembolsos e como são documentadas (recibos, notas fiscais).",{"mistake":282,"why_it_matters":283,"fix":284},"Não incluir cláusula de confidencialidade e proteção de dados","Especificações, código-fonte ou dados do cliente podem ser expostos a terceiros; risco legal e reputacional.","Adicione cláusula proibindo divulgação de informações confidenciais a terceiros sem consentimento escrito.",[286,289,292,295,298,301,304,307],{"question":287,"answer":288},"O que é a 'Data de Aceitação' e por que importa?","A Data de Aceitação é o dia em que o software passa em todos os testes de aceitação e é formalmente aceito pelo cliente. Importa porque marca o fim da responsabilidade de desenvolvimento e o início do período de licença e suporte. Sem uma data clara, é impossível saber quando a empresa cumpriu suas obrigações ou quando o cliente pode começar a usar o software em produção. O acordo define que a Data de Aceitação ocorre após testes bem-sucedidos conforme especificações detalhadas aprovadas.",{"question":290,"answer":291},"Posso fazer mudanças nas especificações depois que começar o desenvolvimento?","Sim, mas com cuidado. O acordo permite que o cliente solicite alterações às especificações detalhadas durante a fase de revisão inicial (antes da aprovação final). Após aprovação, alterações podem ser possíveis, mas exigem acordo escrito de ambas as partes e podem afetar prazos e custos. Mudanças significativas após desenvolvimento avançado costumam aumentar o cronograma e os encargos. Para evitar problemas, quanto mais detalhadas as especificações iniciais, menor a necessidade de mudanças.",{"question":293,"answer":294},"Quem é responsável por falhas nos testes de aceitação?","Depende do que foi rejeitado. Se o cliente rejeitou apenas a parte dos 'critérios de teste de aceitação' nas especificações detalhadas, o cliente assume responsabilidade e custo de desenvolver os testes. Se o software falha em testes definidos pela empresa, a empresa é responsável por corrigir. O acordo deixa claro que se o cliente rejeitar a metodologia de teste, o cliente arca com desenvolvimento dos testes alternativos.",{"question":296,"answer":297},"O que acontece se o software não passar nos testes no prazo previsto?","O acordo estabelece um cronograma de implementação, mas não detalha penalidades explícitas por atraso neste modelo. Recomenda-se adicionar cláusula de atraso que especifique: multa diária, extensão automática do prazo, ou direito de cancelamento após [X] dias de atraso. Sem isso, o cliente pode ter dificuldade em exigir cumprimento. Consulte um advogado sobre penalidades de atraso adequadas à sua situação.",{"question":299,"answer":300},"Devo incluir código-fonte no pacote de documentação?","O acordo menciona código-fonte comentado na documentação de sistema, mas não é explícito se o cliente recebe cópia do código-fonte ou apenas acesso durante suporte. Recomenda-se clarificar: se cliente recebe código-fonte completo sob propriedade total, ou se apenas a empresa pode modificar o código. Isso afeta renovações de licença, suporte futuro e propriedade intelectual. Adicione anexo sobre direitos de código-fonte.",{"question":302,"answer":303},"Posso usar este acordo se a empresa e o cliente estão em países diferentes?","Este modelo é flexível e funciona para Brasil, Portugal e outros países lusófonos. Porém, você deve especificar claramente em qual jurisdição o acordo é regido (lei brasileira, portuguesa, etc.). Diferentes jurisdições têm regras distintas sobre propriedade intelectual, impostos e direitos de licença. Adicione cláusula de lei aplicável (ex.: 'Este Acordo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil') e considere consultar advogado na jurisdição relevante.",{"question":305,"answer":306},"Há prazo para o cliente decidir se aceita ou rejeita as especificações detalhadas?","Sim. O acordo estabelece que o cliente tem um número específico de dias úteis para aprovar, rejeitar ou pedir esclarecimentos. Se não houver resposta dentro do prazo, o cliente é considerado como tendo aceito tacitamente. Você deve preencher este número de dias (ex.: 5 dias úteis). Falta de resposta por escrito conta como aceitação, evitando que o projeto fique parado indefinidamente.",{"question":308,"answer":309},"Como estruturo o pagamento de encargos e despesas?","O acordo prevê que a Tabela 'B' detalha encargos (honorários de licença) e despesas reembolsáveis. Você pode estruturar como: pagamento único no lançamento, parcelas mensais durante desenvolvimento, ou 50% no início e 50% na data de aceitação. Inclua disposições sobre quando faturas são emitidas, prazo para pagamento (ex.: 30 dias) e que despesas reembolsáveis devem ser documentadas com recibos.",[311,314,317,320,323,326],{"industry":312,"specifics":313},"Tecnologia e software","Fornecedores de software e startups usam este acordo para formalizar projetos de desenvolvimento customizado com clientes corporativos.",{"industry":315,"specifics":316},"Serviços financeiros","Bancos e fintech encomendam desenvolvimento de plataformas de trading, gestão de riscos ou processamento de pagamentos sob contrato estruturado.",{"industry":318,"specifics":319},"Varejo e comércio eletrônico","Empresas de e-commerce contratam desenvolvimento de sistemas de gestão de estoque, CRM ou integrações de pagamento com cronogramas rigorosos.",{"industry":321,"specifics":322},"Saúde e seguros","Hospitais e seguradoras encomendam sistemas de gestão de pacientes ou sinistros, exigindo segurança, conformidade regulatória e testes rigorosos.",{"industry":324,"specifics":325},"Fabricação e logística","Empresas industriais desenvolvem sistemas de manufatura, rastreamento de supply chain ou controle de produção com especificações técnicas complexas.",{"industry":327,"specifics":328},"Educação e serviços públicos","Universidades e agências governamentais encomendam plataformas de aprendizado, gestão administrativa ou portais de serviço público.",[330,333,336,339],{"vs":331,"summary":332},"Acordo de consultoria de TI simples","Um acordo simples de consultoria cobre apenas horas de trabalho e serviços genéricos. Este acordo é específico para desenvolvimento de software com especificações funcionais detalhadas, testes de aceitação objetivos, entrega de documentação técnica e transferência de direitos de licença. Use o acordo simples para consultoria genérica; use este para projetos de desenvolvimento com entregáveis claros e cronogramas estruturados.",{"vs":334,"summary":335},"Licença de software pronta (SaaS)","Um acordo de SaaS ou licença de software pronto cobre uso de software já construído, com poucos direitos de customização. Este acordo aborda desenvolvimento de software inteiramente novo e customizado. Use SaaS para software genérico; use este para desenvolvimento de aplicação exclusiva.",{"vs":337,"summary":338},"Acordo de trabalho por projeto (freelancer)","Um contrato de trabalho por projeto é simples e informal, focado em entrega de código. Este acordo é formal e estruturado, com especificações aprovadas, critérios de aceitação, documentação obrigatória, e direitos de propriedade intelectual definidos. Use contrato simples para projetos pequenos; use este para investimentos corporativos significativos.",{"vs":340,"summary":341},"Contrato de manutenção e suporte de software","Um contrato de suporte cobre correção de bugs e atualizações para software existente. Este acordo cobre desenvolvimento inicial, testes, aceitação e entrega. Use contrato de suporte após software estar aceito e em uso; use este para fase de desenvolvimento e lançamento.",{"heading":343,"middleRowLabel":344,"use_template":345,"template_plus_review":349,"custom_drafted":353},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":346,"cost":347,"time":348},"Projeto de desenvolvimento com cronograma ajustado, orçamento limitado, sem questões incomuns de propriedade intelectual.","Gratuito ou baixo custo (apenas preço do modelo).","1–2 horas para customização (nomes, prazos, valores, especificações).",{"best_for":350,"cost":351,"time":352},"Projeto de médio a alto valor, transferência de propriedade intelectual crítica, jurisdição complexa ou entre países.","€200–€500 de revisão jurídica (pode poupar riscos muito maiores).","2–3 dias para advogado revisar e sugerir ajustes específicos à sua situação.",{"best_for":354,"cost":355,"time":356},"Projeto de alto valor (>€100k), software regulado (finança, saúde), direitos intelectuais únicos ou negociação complexa multi-jurisdição.","€1.500–€5.000+ de redação jurídica customizada.","1–2 semanas para advogado redactar acordo completamente novo.",[358,361],{"code":359,"note":360},"br","No Brasil, este acordo é regido pela Lei 9.610/1998 (direitos autorais de software) e Lei de Propriedade Intelectual. Certifique-se de que a cláusula de propriedade intelectual especifica se o cliente recebe propriedade total do código-fonte ou apenas licença de uso, conforme a lei brasileira. Impostos estaduais (ICMS, PIS, COFINS) sobre software podem ser reembolsáveis; detalhe na Tabela de Encargos.",{"code":362,"note":363},"pt","Em Portugal, o acordo segue o Código do Direito de Autor e Direitos Conexos e Lei de Propriedade Industrial. Software desenvolvido sob contrato pode ser considerado obra por encomenda; deixe claro na cláusula de propriedade intelectual se transferência de direitos é total ou licença. IVA português é reembolsável conforme categoria de serviço; indique na Tabela B.",[365,368,371],{"title":366,"summary":367},"Especificações funcionais vs. especificações detalhadas — qual a diferença?","Especificações funcionais são o 'o que' — o que o software deve fazer (ex.: processar faturas, gerar relatórios). Especificações detalhadas são o 'como' — como o software fará isso (fluxogramas, banco de dados, interfaces). O acordo exige que ambas sejam definidas e aprovadas antes de desenvolvimento, evitando desencontro entre expectativa do cliente e entrega da empresa.",{"title":369,"summary":370},"Critérios de aceitação — como evitar que o software seja rejeitado no final","Critérios de aceitação são testes objetivos que o software deve passar para ser considerado 'aceito'. Exemplos: processar 10.000 transações por minuto, recuperar-se de falha em menos de 10 segundos, suportar 500 usuários simultâneos. Sem critérios claros, cliente pode rejeitar software alegando 'não corresponde às expectativas'. Defina testes medíveis e quantificáveis desde o início.",{"title":372,"summary":373},"Proteção de propriedade intelectual — quem é dono do código?","Este acordo não cobre explicitamente propriedade intelectual. Você deve adicionar cláusula clara: o cliente recebe propriedade total do código, licença exclusiva perpétua, ou licença não-exclusiva? A empresa retém direito de reusar componentes em outros projetos? Sem clareza, pode haver conflito futuro sobre direitos de uso e modificação.",[],{"emit_software_application":102,"emit_breadcrumb_list":102,"emit_faq_page":102,"emit_how_to":102,"emit_defined_term":102},{"primary_folder":377,"secondary_folder":378,"document_type":379,"industry":380,"business_stage":381,"tags":382,"confidence":388},"business-legal-agreements","development-agreements","agreement","software-and-technology","all-stages",[383,384,385,386,387],"contract","intellectual-property","software-development","licensing","development-agreement",0.92,"\u003Ch2>O que é um modelo Acordo de Desenvolvimento de Software e Licença?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um Acordo de Desenvolvimento de Software e Licença é um contrato formal entre uma empresa desenvolvedora e um cliente para a criação, entrega e licenciamento de software customizado. O modelo estrutura todo o processo de desenvolvimento — desde aprovação de especificações funcionais até testes de aceitação, cronogramas de implementação e transferência de documentação técnica. Inclui definições claras de responsabilidades, prazos, encargos, despesas reembolsáveis e direitos de propriedade intelectual. Disponível para download em Word gratuito e totalmente editável, permitindo que você customize datas, valores, especificações e prazos para seu projeto específico.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Projetos de desenvolvimento de software exigem clareza absoluta sobre o que será entregue, quando, por quanto e quem é responsável por quê. Sem um acordo formal, empresa e cliente frequentemente discordam sobre escopo, qualidade ou aceitação do software — resultando em atrasos, custos adicionais, litígios ou rejeição do produto no final. Este modelo protege ambas as partes ao estabelecer: especificações funcionais aprovadas por escrito, cronogramas realistas com marcos definidos, critérios de aceitação objetivos e mensuráveis, estrutura clara de encargos e despesas, e direitos de licença bem definidos. Particularmente crítico em projetos de médio a alto investimento, software regulado (finança, saúde) ou quando múltiplas jurisdições estão envolvidas, este acordo reduz risco de mal-entendidos e fornece base legal sólida para resolução de conflitos.\u003C/p>\n",1778696541747]