[{"data":1,"prerenderedAt":409},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-consultoria-em-design-de-website-D10362":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"thumb600":22,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":23,"breadcrumb":27,"related":36,"customDescModule":85,"customdescription":6,"mdFm":86,"mdProseHtml":408},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO DE CONSULTORIA EM DESIGN DE SITE Este Acordo de Consultoria em Design de Site (o \"Acordo\") foi feito e efetivado em [DATA], ENTRE: [NOME DO CONSULTOR] (o \"Consultor\"), um indivíduo ou companhia existentes sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA COMPANHIA] (o \"Consumidor\"), um indivíduo ou companhia existentes sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERAÇÕES O Consumidor deseja receber os serviços do Consultor, agindo como um contratado independente e não como um funcionário, união, parceiro ou qualquer outro relacionamento legal, para realizar certos serviços em conexão com o desenvolvimento do site do Consumidor. Por boa e valiosa consideração, incluindo os acordos mútuos e contratos contidos neste Acordo, o Consultor e o Consumidor concorda com os seguintes termos, contratos e condições: AGORA POR TANTO, em consideração dos contratos definidos aqui, e por boa e valiosa consideração, o receptor e a suficiência da qual é conhecida por aqui, as partes concordam com o seguinte: TERMO Este Acordo deve ser efetivo começando [DATA], e deve continuar até que terminado na finalização do Escopo do Trabalho que deve ocorrer no máximo em [DATA], ou por uma das partes conforme este. SERVIÇO A SER OFERECIDO PELO CONSULTOR Apontamento O Consumidor aponta e retém os serviços do Consultor e este aceita tal apontamento, para realizar os serviços descritos no Inventário A anexado e fazer parte dele, em conexão com o design e desenvolvimento do site do Consumidor (o \"Serviço de Consultoria\"). Este Acordo só deve cobrir sérvios específicos descritos no Inventário A e não deve incluir qualquer outro serviço que possa ser realizado ou prestado pelo Consultor. Quaisquer serviços alem desses descritos no Inventário A devem estar sujeitos a um acordo separada entre as partes e um plano separado de compensação a ser pago pelo Consumidor por tais serviços. Não obstante, as partes por acordo escrito entre elas podem expandir o escopo de serviços a ser realizados sujeito a este Acordo. Diligência Razoável O Consultor deve usar de diligência razoável para realizar imediatamente os serviços descritos aqui e atingir qualquer data de entrega ou fim de projeto concordado pelas partes e realizar serviços que são de acordo com as especificações concordadas e parâmetros de projetos. Todos os serviços devem ser realizados de maneira profissional e de acordo com os padrões da área e por pessoal qualificado e de experiência do Consultor. Progresso de Trabalho O Consultor deve continuamente se comunicar com o Consumidor sobre o progresso feito pelo Consultor ao realizar os serviços. A pedido do Consumidor, o Consultor deve preparar e entregar ao Consumidor, relatórios escritos sumarizando o progresso nos serviços oferecidos mediante este Acordo. O Consumidor concorda que qualquer momento devotado na preparação dos relatórios escritos deve ser cobrado nas taxas horárias do Consultor se o serviço de relatório pertencer a bens contratados em bases horárias. Se o serviço para o qual tais relatórios pertencerem a bens de taxa fixa, um número considerável de relatórios escritos deve incluir dentro da taxa fixa por tal serviço. Compromisso O Consultor representa e garante que não tem nenhuma obrigação ou comprometimento atual que irão conflitar ou de outra forma interferir com ou impedir o desempenho de seus serviços mediante este Acordo. PLANO DE COMPENSAÇÃO O Consumidor deve compensar o Consultor a taxas definidas no Plano de Compensação anexado aqui como Inventário B, ou conforme combinado entre as partes em qualquer emenda escrita. O Consultor deve prover ao Consumidor com faturas mensais por serviços prestados pelo mês anterior. Todas as faturas devem ser devidas e pagas dentro de [NUMERO] dias após a recepção desta pelo Consumidor. O Consultor deve ser responsável por toda e qualquer gasto e despesa ocorrida pelo Consultor no desempenho dos serviços sujeitos a este Acordo e que não são especificamente identificados no Inventário B anexado aqui. PROPRIEDADE E USO DE PROPRIEDADE PROPRIETÁRIA Reconhecimento de direitos proprietários O Consultor expressamente reconhece e concorda que todo e qualquer material proprietário criado pelo Consultor no escopo do serviço prestado aqui deve ser criado como \"trabalho feito por contratação\" como definida no Ato de Direitos Autorais do [PAIS] e que o Consumidor deve ser o verdadeiro e legalmente proprietário de todo direito autoral e outros direitos proprietários em e para tais itens e devem ser considerados como o único e exclusivo autor de tais materiais dentro do significados do Ato de Direitos Autorais do [PAIS]. Esses itens devem incluir, mas não necessariamente se limita, a todo e qualquer derivável resultado dos serviços do Consultor ou contemplado por este Acordo, todo resultado tangível e procedimentos dos serviços do Consultor, trabalho em progresso, registro, diagramas, anotações, desenhos, especificações, esquemas, documentos, designs, melhorias, invenções, descobertas, desenvolvimento, marcas registradas, segredo de mercado, lista de consumidores, banco de dados, programas, aplicações, soluções (coletivamente referidas como \"Produtos Proprietários\") concebidos, feitos ou descobertos pelo Consultor, unicamente ou em colaboração com outros, durante o período deste Acordo que relaciona de qualquer maneira ao serviço provido pelo Consultor ao consumidor. Além disso, o Consultor concorda em assina todo e qualquer documento e tomar toda as outras ações necessárias para colocar todos os direitos e propriedades de todos esses materiais e direitos autorias, patentes ou outros direitos proprietários no Consumidor, incluindo mas não limitado a executar confirmações do modo de trabalho por contratação do Consultor, executando atribuições de direitos autorias irrevogavelmente e atribuindo por completo todo direito autoral ao Consumidor. O Consultor por meio desta renuncia qualquer outro direito em e para tais Produtos Proprietários que possam aparecer ou vir sob qualquer lei federal, estadual, local, internacional ou leis de qualquer outro país ou jurisdição, incluindo mas não limitado aos chamados \"direitos morais\". Trabalho criado anteriormente No caso do Consultor pretender ou planejar a integrar qualquer trabalho que foi criado anteriormente por ele em qualquer produto do trabalho criado de acordo com o desempenho dos serviços desta, o Consultor deve antes prover um aviso escrito ao Consumidor e pedir uma aprovação por escrito dele para incorporar tais itens. No caso do Consumidor consentir, fica à seu gosto, com a incorporação de tais itens no produto do trabalho a ser criado para o Consumidor, o Consumidor têm garantido uma licença mundial, livre de royalty, perpétua e irrevogável para usar, distribuir, modificar, publicar e de outra forma explorar os itens incorporados em conexão com o produto do trabalho que foi desenvolvido para o Consumidor. INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL Não revelação O Consultor não irá, durante ou após o termo deste Acordo, usar Informação Confidencial do Consumidor para qualquer proposta qualquer que seja que não seja o desempenho dos Serviços a favor do Consumidor ou revelação de Informação Confidencial para o Consumidor a qualquer terceiro, sem autorização escrita do Consumidor. O Consultor também concorda em tomar todas as precauções razoáveis para evitar qualquer revelação não autorizada de tal Informação Confidencial, incluindo, mas não limitado a, limitar acesso a tal informação para indivíduos dentro de sua organização que têm um bom histórico e que precise saber de tal informação, tendo cada funcionário do Consultor, se houver, com asse a qualquer Informação Confidencial, assinado um acordo de não revelação contendo disposições e restrições substancialmente similares às contidas aqui",null,"Acordo de Consultoria em Design de Website","8",55,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-consultoria-em-design-de-website-D10362.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10362.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10362.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Internet & Tecnologia",{"label":19,"url":6},"Desenvolvimento Web","acordo de consultoria em design de website","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10362.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10362.png",[24,16,18],{"label":25,"url":26},"Templates","/pt/templates/",[28,30,33],{"label":29,"url":26},"Modelos",{"label":31,"url":32},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":34,"url":35},"Modelos de acordo de serviços e consultorias","/pt/templates/services-and-consulting/",[37,41,45,49,53,57,61,65,69,73,77,81],{"label":38,"url":39,"thumb":40,"extension":10},"Acordo de Design de Website","/pt/template/acordo-de-design-de-website-D10364","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10364.png",{"label":42,"url":43,"thumb":44,"extension":10},"Acordo de Não-Revelação de Design do Website","/pt/template/acordo-de-nao-revelacao-de-design-do-website-D10367","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10367.png",{"label":46,"url":47,"thumb":48,"extension":10},"Acordo de Consultoria Longo","/pt/template/acordo-de-consultoria-longo-D9832","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9832.png",{"label":50,"url":51,"thumb":52,"extension":10},"Acordo de Consultoria Curto","/pt/template/acordo-de-consultoria-curto-D9831","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9831.png",{"label":54,"url":55,"thumb":56,"extension":10},"Acordo de Licença de Website","/pt/template/acordo-de-licenca-de-website-D10366","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10366.png",{"label":58,"url":59,"thumb":60,"extension":10},"Acordo de Parceria em Conteúdo Web","/pt/template/acordo-de-parceria-em-conteudo-web-D10329","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10329.png",{"label":62,"url":63,"thumb":64,"extension":10},"Acordo de Atribuição de Design Industrial","/pt/template/acordo-de-atribuicao-de-design-industrial-D10507","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10507.png",{"label":66,"url":67,"thumb":68,"extension":10},"Acordo de Consultoria Tempo e Materiais","/pt/template/acordo-de-consultoria-tempo-e-materiais-D9830","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9830.png",{"label":70,"url":71,"thumb":72,"extension":10},"Acordo de Serviço do Website Termos de Uso","/pt/template/acordo-de-servico-do-website-termos-de-uso-D10351","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10351.png",{"label":74,"url":75,"thumb":76,"extension":10},"Acordo de Link de Website","/pt/template/acordo-de-link-de-website-D10374","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10374.png",{"label":78,"url":79,"thumb":80,"extension":10},"Acordo de Consultoria com Compartilhamento de Receitas de Software","/pt/template/acordo-de-consultoria-com-compartilhamento-de-receitas-de-software-D10385","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10385.png",{"label":82,"url":83,"thumb":84,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Serviços de Consultoria","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-servicos-de-consultoria-D10389","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10389.png",false,{"seo":87,"reviewer":98,"legal_disclaimer":102,"quick_facts":103,"at_a_glance":105,"personas":109,"variants":128,"glossary":148,"clauses":179,"how_to_fill":235,"common_mistakes":276,"faqs":301,"industries":329,"comparisons":348,"diy_vs_lawyer":361,"jurisdictions":376,"educational_modules":383,"related_template_ids_curated":393,"schema":394,"classification":395},{"meta_title":88,"meta_description":89,"primary_keyword":20,"secondary_keywords":90},"Acordo de Consultoria em Design de Website (Word grátis)","Modelo de acordo de consultoria em design de website. Documento editável com cláusulas essenciais. Download gratuito agora. Download grátis em Word e PDF.",[91,92,93,94,95,96,97],"contrato de consultoria design","acordo de consultoria independente","contrato de design web","modelo acordo consultor","cláusulas propriedade intelectual","contrato confidencialidade design","acordo escopo trabalho",{"name":99,"credential":100,"reviewed_date":101},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":104,"legal_review_recommended":102,"signature_required":102},"avancado",{"what_it_is":106,"when_you_need_it":107,"whats_inside":108},"Um acordo formal entre um consultor independente de design de website e um cliente, estabelecendo os termos, escopo de trabalho, compensação e propriedade intelectual. O modelo é um documento Word editável e gratuito que cobre desde a descrição dos serviços até a atribuição de direitos autorais.\n","Quando você contrata um consultor ou designer externo para desenvolver ou redesenhar o seu website. Protege ambas as partes definindo claramente as responsabilidades, prazos, custos e, crucialmente, quem detém os direitos sobre o trabalho criado.\n","O documento inclui definição do termo, descrição dos serviços com referência a um anexo de escopo, plano de compensação, política de propriedade intelectual e \"work made for hire\", cláusula de confidencialidade, diligência razoável do consultor e disposições sobre trabalho criado anteriormente que possa ser incorporado.\n",[110,113,116,119,122,125],{"title":111,"use_case":112},"Proprietário de agência digital","Contratar consultores freelancer para projetos de design web específicos",{"title":114,"use_case":115},"Empresário com e-commerce","Redesenhar website de vendas online com preservação total de direitos",{"title":117,"use_case":118},"Gestor de marketing","Contratar especialista em UX/UI para melhorar a presença digital",{"title":120,"use_case":121},"Consultor independente","Formalizar engajamentos com clientes e proteger propriedade intelectual",{"title":123,"use_case":124},"PME em crescimento","Estabelecer relacionamento profissional com consultor de desenvolvimento web",{"title":126,"use_case":127},"Startup tech","Contratar designer especializado com cláusulas claras de IP e confidencialidade",[129,133,136,139,142,145],{"title":130,"when_to_use":131,"template_id":132},"Acordo completo com anexos","Projeto complexo com múltiplas fases e escopo detalhado","D10362",{"title":134,"when_to_use":135,"template_id":6},"Acordo simplificado (freelancer único)","Engajamento de curto prazo com consultor único",{"title":137,"when_to_use":138,"template_id":6},"Acordo com taxa fixa","Projeto bem definido com orçamento fixo",{"title":140,"when_to_use":141,"template_id":6},"Acordo com taxa horária","Trabalho contínuo ou com escopo indefinido",{"title":143,"when_to_use":144,"template_id":6},"Acordo com cláusula de não concorrência","Consultor tem acesso a estratégia ou clientes sensíveis",{"title":146,"when_to_use":147,"template_id":6},"Acordo com propriedade compartilhada","Designer quer reutilizar trabalho em portfólio ou outro cliente",[149,152,155,158,161,164,167,170,173,176],{"term":150,"definition":151},"work made for hire","Conceito legal em que o trabalho criado pelo consultor no escopo do contrato é propriedade automaticamente do cliente, não do criador.",{"term":153,"definition":154},"propriedade intelectual","Direitos legais sobre criações originais, incluindo direitos autorais, patentes e marcas registradas.",{"term":156,"definition":157},"contratado independente","Pessoa ou empresa que presta serviços sem ser funcionário, mantendo autonomia na execução do trabalho.",{"term":159,"definition":160},"escopo de trabalho","Descrição clara e documentada de quais serviços específicos o consultor irá entregar e qual é o resultado esperado.",{"term":162,"definition":163},"informação confidencial","Dados, processos ou conhecimento do cliente que o consultor não pode divulgar a terceiros ou usar para outros fins.",{"term":165,"definition":166},"diligência razoável","Obrigação do consultor de executar o trabalho de forma profissional, competente e dentro dos padrões da indústria.",{"term":168,"definition":169},"direitos morais","Direitos de um criador de ser creditado como autor e de se opor ao uso prejudicial de seu trabalho.",{"term":171,"definition":172},"emenda escrita","Documento formal que modifica ou adiciona disposições ao acordo original, assinado por ambas as partes.",{"term":174,"definition":175},"inventário anexo","Apêndice ao acordo que lista especificamente o escopo dos serviços (Inventário A) ou o plano de compensação (Inventário B).",{"term":177,"definition":178},"fatura e prazo de pagamento","Período definido (exemplo: 30 dias) em que o cliente deve pagar a fatura emitida pelo consultor pelos serviços prestados.",[180,185,190,195,200,205,210,215,220,225,230],{"name":181,"plain_english":182,"sample_language":183,"common_mistake":184},"Definição das partes e termo","Identifica o consultor e o cliente, estabelece a data de início e data final máxima do acordo.","Este Acordo foi feito e efetivado em [DATA], ENTRE: [NOME DO CONSULTOR] (o 'Consultor')... E: [NOME DA COMPANHIA] (o 'Consumidor')... Este Acordo deve ser efetivo começando [DATA], e deve continuar até [DATA].","Deixar as datas em branco ou ser vago sobre quando o contrato termina, causando dúvidas sobre o fim das obrigações.",{"name":186,"plain_english":187,"sample_language":188,"common_mistake":189},"Descrição dos serviços de consultoria","Define claramente quais serviços específicos o consultor irá prestar, com referência ao Inventário A anexado.","O Consumidor aponta e retém os serviços do Consultor para realizar os serviços descritos no Inventário A anexado, em conexão com o design e desenvolvimento do site do Consumidor (o 'Serviço de Consultoria').","Ser genérico demais ou deixar o anexo em branco, levando a desentendimentos sobre o que estava prometido.",{"name":191,"plain_english":192,"sample_language":193,"common_mistake":194},"Limitação de escopo","Clarifica que o acordo cobre apenas os serviços listados no Inventário A e que trabalhos adicionais exigem novo acordo e compensação.","Este Acordo só deve cobrir serviços específicos descritos no Inventário A e não deve incluir qualquer outro serviço... Quaisquer serviços além desses descritos no Inventário A devem estar sujeitos a um acordo separado.","Permitir que o escopo cresça sem documentação clara, resultando em trabalho não compensado ou conflitos.",{"name":196,"plain_english":197,"sample_language":198,"common_mistake":199},"Diligência razoável e padrões profissionais","Obriga o consultor a executar o trabalho com competência profissional e dentro dos padrões da indústria.","O Consultor deve usar de diligência razoável para realizar imediatamente os serviços descritos aqui... Todos os serviços devem ser realizados de maneira profissional e de acordo com os padrões da área.","Não especificar o nível de qualidade esperado, deixando margem para execução negligenciada.",{"name":201,"plain_english":202,"sample_language":203,"common_mistake":204},"Comunicação de progresso e relatórios","Exige que o consultor mantenha o cliente informado e forneça relatórios por escrito, se solicitado.","O Consultor deve continuamente se comunicar com o Consumidor sobre o progresso feito... A pedido do Consumidor, o Consultor deve preparar e entregar ao Consumidor, relatórios escritos sumarizando o progresso.","Ignorar comunicação regular com o cliente, causando surpresas desagradáveis ou atrasos não comunicados.",{"name":206,"plain_english":207,"sample_language":208,"common_mistake":209},"Plano de compensação e faturamento","Define como o consultor será pago (taxa horária ou fixa), qual a moeda, e quando as faturas vencem.","O Consumidor deve compensar o Consultor a taxas definidas no Plano de Compensação anexado aqui como Inventário B... Todas as faturas devem ser devidas e pagas dentro de [NUMERO] dias após a recepção.","Não especificar se é taxa fixa ou horária, levando a disputas sobre o valor total a pagar.",{"name":211,"plain_english":212,"sample_language":213,"common_mistake":214},"Propriedade intelectual — Work made for hire","Afirma que todo material criado pelo consultor pertence ao cliente, conforme 'trabalho feito por contratação'.","O Consultor expressamente reconhece e concorda que todo e qualquer material proprietário criado pelo Consultor deve ser criado como 'trabalho feito por contratação'... e que o Consumidor deve ser o verdadeiro e legalmente proprietário de todo direito autoral.","Não deixar claro que o cliente detém a propriedade, resultando em disputa futura sobre quem pode usar o design.",{"name":216,"plain_english":217,"sample_language":218,"common_mistake":219},"Renúncia de direitos morais","O consultor abre mão do direito de ser creditado como autor ou de se opor ao uso do trabalho.","O Consultor por meio desta renuncia qualquer outro direito em e para tais Produtos Proprietários... incluindo mas não limitado aos chamados 'direitos morais'.","Não renunciar direitos morais, permitindo ao consultor reclamar crédito ou bloquear modificações futuras.",{"name":221,"plain_english":222,"sample_language":223,"common_mistake":224},"Trabalho criado anteriormente","Se o consultor quer reutilizar trabalho próprio anterior no novo projeto, deve avisar e pedir aprovação prévia.","No caso do Consultor pretender ou planejar a integrar qualquer trabalho que foi criado anteriormente... o Consultor deve antes prover um aviso escrito ao Consumidor e pedir uma aprovação por escrito.","O consultor incorpora código ou design de projetos anteriores sem aviso, violando a exclusividade.",{"name":226,"plain_english":227,"sample_language":228,"common_mistake":229},"Confidencialidade e não-divulgação","O consultor não pode divulgar informações confidenciais do cliente a terceiros ou usar para outros projetos.","O Consultor não irá, durante ou após o termo deste Acordo, usar Informação Confidencial do Consumidor para qualquer proposta qualquer que seja que não seja o desempenho dos Serviços... ou revelação de Informação Confidencial para qualquer terceiro, sem autorização escrita.","Compartilhar detalhes do projeto do cliente em redes sociais, portfólio ou com concorrentes sem consentimento.",{"name":231,"plain_english":232,"sample_language":233,"common_mistake":234},"Ausência de conflito de interesses","O consultor afirma que não tem outras obrigações que prejudiquem ou impeçam o desempenho dos serviços.","O Consultor representa e garante que não tem nenhuma obrigação ou comprometimento atual que irão conflitar ou de outra forma interferir com ou impedir o desempenho de seus serviços.","Assumir um contrato sem ter tempo ou recursos suficientes, comprometendo a qualidade ou prazos.",[236,241,246,251,256,261,266,271],{"step":237,"title":238,"description":239,"tip":240},1,"Preencha os dados das partes","Insira o nome completo, endereço e estado/país de ambas as partes (consultor e cliente) nas linhas [NOME] e [ENDEREÇO COMPLETO]. Confirme a jurisdição que rege o acordo.","Use nomes legais exatos conforme documentos oficiais para evitar problemas de execução futura.",{"step":242,"title":243,"description":244,"tip":245},2,"Defina as datas do contrato","Insira a data de assinatura, a data de início dos serviços e a data final máxima de conclusão nos espaços [DATA].","Deixe margem realista entre a data de assinatura e o início — leva tempo para mobilizar recursos.",{"step":247,"title":248,"description":249,"tip":250},3,"Crie o Inventário A (Escopo de Trabalho)","Anexe um documento detalhando exatamente quais serviços o consultor prestará: redesign do homepage, otimização de UX, integração com sistema de e-commerce, etc. Inclua entregas tangíveis esperadas.","Quanto mais específico o escopo, menos disputas surgem depois. Inclua marcos ou fases se apropriado.",{"step":252,"title":253,"description":254,"tip":255},4,"Crie o Inventário B (Plano de Compensação)","Liste a taxa (horária ou fixa), a moeda, qualquer taxa por despesas reembolsáveis, e o total estimado. Defina se há aumentos para horas extras ou prazos acelerados.","Se taxa horária, especifique quantas horas por semana são esperadas. Se taxa fixa, deixe claro o que inclui.",{"step":257,"title":258,"description":259,"tip":260},5,"Revise e adapte cláusulas conforme a jurisdição","A referência a 'Ato de Direitos Autorais do [PAÍS]' e 'Estado de [ESTADO]' deve corresponder à jurisdição real. Se o contrato é internacional, considere qual lei governa.","Consulte um advogado local se as leis de direitos autorais do seu país diferem significativamente do padrão.",{"step":262,"title":263,"description":264,"tip":265},6,"Defina o prazo de pagamento","Substitua [NUMERO] pelo número de dias em que o cliente terá para pagar cada fatura (30, 45 ou 60 dias são comuns).","Prazos mais curtos (15–30 dias) protegem melhor o fluxo de caixa do consultor.",{"step":267,"title":268,"description":269,"tip":270},7,"Revise cláusulas de confidencialidade","Adapte a seção de 'Informação Confidencial' se houver informações particularmente sensíveis (listas de clientes, algoritmos proprietários, etc.) que exigem proteção extra.","Considere adicionar uma cláusula de duração específica para a confidencialidade (exemplo: 3 anos após o término).",{"step":272,"title":273,"description":274,"tip":275},8,"Assine e distribua cópias","Ambas as partes assinam o original (ou versão eletrônica assinada digitalmente) e guardam cópias datadas. Não comece o trabalho sem assinatura completa.","Use e-signature (DocuSign, Adobe Sign) para facilitar a assinatura remota e manter trilha de auditoria.",[277,281,285,289,293,297],{"mistake":278,"why_it_matters":279,"fix":280},"Deixar o Escopo de Trabalho (Inventário A) vago ou em branco","Sem descrição clara do que será entregue, o cliente e o consultor podem ter expectativas completamente diferentes, levando a atrasos, insatisfação e possível processo.","Detalhe cada entrega: número de páginas, funcionalidades, revisões incluídas, prazos de aprovação, etc.",{"mistake":282,"why_it_matters":283,"fix":284},"Não especificar a propriedade intelectual ou deixar ambiguidade sobre quem detém direitos","O consultor pode reutilizar o design em outro cliente, ou o cliente achar que não pode modificar sem permissão, criando conflito legal caro.","Confirme explicitamente que o cliente é proprietário total (work made for hire) e que o consultor abre mão de direitos morais.",{"mistake":286,"why_it_matters":287,"fix":288},"Acordar sem Inventário B (plano de compensação) ou deixá-lo incompleto","Sem clareza sobre custo total, prazo de pagamento ou se despesas extras são cobertas, disputas financeiras são inevitáveis.","Documento o valor exato, a moeda, a frequência de faturamento e prazos de pagamento antes de começar o trabalho.",{"mistake":290,"why_it_matters":291,"fix":292},"Não incluir cláusula de confidencialidade ou adaptá-la para dados sensíveis","Se o consultor divulga informações do negócio do cliente a concorrentes, não há proteção contratual para reclamação.","Inclua cláusula de confidencialidade forte e, se necessário, adicione período de não-solicitação (não recrutar clientes do cliente por X anos).",{"mistake":294,"why_it_matters":295,"fix":296},"Começar o trabalho antes da assinatura do contrato","Sem contrato assinado, não há clareza legal sobre o que foi acordado, prazos e propriedade, tornando impossível executar judicialmente.","Sempre obtenha assinatura completa de ambas as partes antes de mobilizar tempo ou recursos.",{"mistake":298,"why_it_matters":299,"fix":300},"Não revisar a cláusula de conflito de interesses ou permitir que o consultor tenha múltiplos projetos em concorrência","Se o consultor trabalha simultaneamente para um concorrente direto do cliente, há risco de transferência de informações ou foco dividido.","Especifique no contrato se o consultor pode ou não trabalhar para concorrentes durante o termo, e por quanto tempo após o término.",[302,305,308,311,314,317,320,323,326],{"question":303,"answer":304},"Qual é a diferença entre 'consultor independente' e 'funcionário'?","Um consultor independente não é funcionário — trabalha de forma autônoma, sem benefícios, direito a férias ou seguro do cliente. O cliente não controla como o trabalho é feito, apenas o resultado final. Um funcionário trabalha sob supervisão direta, recebe benefícios e seguro-desemprego. Este contrato é especificamente para consultores independentes. Se você quer uma relação de emprego, use um contrato de trabalho, não de consultoria.\n",{"question":306,"answer":307},"O cliente é dono automaticamente do website após o pagamento?","Sim, conforme a cláusula de 'work made for hire'. Assim que o work é feito e pago, o cliente detém todos os direitos autorais, patentes e propriedade intelectual sobre o design, código e conteúdo. O consultor não pode reutilizar nada sem permissão por escrito. Se o consultor quer reutilizar elementos (templates, código reutilizável), isso deve ser negociado antecipadamente (veja cláusula \"Trabalho criado anteriormente\").\n",{"question":309,"answer":310},"Posso modificar este contrato para incluir uma cláusula de não-concorrência?","Sim. Você pode adicionar uma cláusula que proíba o consultor de trabalhar com concorrentes durante o termo ou por um período após o término (exemplo: 12 meses). Porém, leis sobre não-concorrência variam: alguns países ou estados as consideram muito restritivas. Consulte um advogado local para confirmar que uma cláusula de não-concorrência seria executável na sua jurisdição.\n",{"question":312,"answer":313},"O que devo fazer se o consultor não cumprir o prazo ou a qualidade?","Primeiro, revise o contrato: se havia especificações claras no Inventário A, o consultor está em violação. Documente o problema por escrito e dê ao consultor um prazo para corrigir. Se não corrigir, você pode reter pagamento até a entrega satisfatória, conforme muitos contratos permitem. Se a violação for grave e persistente, você pode rescindir o contrato conforme termos acordados. Consulte um advogado se precisar executar o contrato formalmente.\n",{"question":315,"answer":316},"Devo revisar este contrato com um advogado antes de usar?","Sim, especialmente se o valor do projeto for alto (acima de $5.000 USD) ou se a propriedade intelectual for crítica para seu negócio. Um advogado local pode confirmar que o contrato está em conformidade com as leis de direitos autorais, tributação e relações comerciais da sua jurisdição. Para projetos pequenos e de baixo risco, você pode usar o modelo conforme está, mas edição profissional é recomendada para contratos significativos.\n",{"question":318,"answer":319},"Como defino um prazo realista para o trabalho?","Trabalhe com o consultor para estimar o tempo com base no escopo (número de páginas, funcionalidades, revisões incluídas, aprovações esperadas). Considere buffer para mudanças de requisitos — projetos digitais quase sempre chegam com ajustes no meio do caminho. Uma estimativa de 10–20% acima do \"ideal\" é prudente. Deixe claro qual é a data de entrega final versus marcos intermediários.\n",{"question":321,"answer":322},"E se o consultor ou cliente quiser rescindir o contrato antecipadamente?","Este modelo permite que qualquer parte rescindir \"conforme este Acordo\", mas não detalha as condições de rescisão antecipada. Se você quer proteção (exemplo: consultor pede demissão no meio do projeto), adicione uma cláusula de rescisão que defina: (a) aviso requerido (10–30 dias); (b) o que é pago pelos serviços até a data de rescisão; (c) quem possui o trabalho parcialmente concluído. Sem clareza, disputas surgem facilmente.\n",{"question":324,"answer":325},"Como garanto que o consultor não divulga meu website ou estratégia para concorrentes?","Conforme a cláusula de Confidencialidade incluída, o consultor não pode divulgar informações confidenciais sem autorização escrita. Defina explicitamente no Inventário A ou em adendo o que é considerado \"confidencial\" (exemplo: estratégia de marketing, lista de clientes, métricas de receita). Considere fazer o consultor assinar uma cláusula adicional de Acordo de Confidencialidade e Não-Divulgação separado se os dados são muito sensíveis.\n",{"question":327,"answer":328},"Este contrato funciona tanto para design quanto para desenvolvimento de código?","Sim. O contrato refere-se a \"design e desenvolvimento do site\" de forma abrangente, e a maioria das cláusulas aplica-se tanto a design visual quanto a programação. Se o trabalho é puramente código backend (APIs, integração com sistemas), você pode simplificar referências a \"design\" para \"desenvolvimento\". A cláusula sobre propriedade intelectual e work made for hire aplica-se igualmente a ambos.\n",[330,333,336,339,342,345],{"industry":331,"specifics":332},"Agências de design e desenvolvimento web","Usar este contrato para engajar consultores freelancer ou subcontratados em projetos de design e desenvolvimento, mantendo propriedade intelectual na agência.",{"industry":334,"specifics":335},"E-commerce e varejo online","Contratar designer ou desenvolvedor especializado em UX/UI e integração com sistemas de pagamento, com cláusulas fortes de confidencialidade sobre fluxos de clientes.",{"industry":337,"specifics":338},"Startups e tech","Documentar relacionamento com consultores early-stage de forma profissional, protegendo a propriedade intelectual do MVP ou plataforma.",{"industry":340,"specifics":341},"Marketing digital e performance","Engajar especialistas em SEO, design responsivo ou otimização de conversão com escopo clara e cláusulas sobre reutilização de trabalho anterior.",{"industry":343,"specifics":344},"Consultoria corporativa","Contratar consultores externos para redesign de portais internos ou websites corporativos com requisitos rigorosos de confidencialidade.",{"industry":346,"specifics":347},"Educação e instituições públicas","Formalizar projetos de redesign de websites educacionais garantindo que propriedade intelectual e dados de alunos estão protegidos conforme regulações.",[349,352,355,358],{"vs":350,"summary":351},"Contrato de trabalho tradicional","Um contrato de consultoria define uma relação de trabalho independente, onde o consultor é autónomo, sem benefícios ou seguro do cliente. Um contrato de trabalho é para funcionários, com direitos a férias, seguro e supervisão. Use consultoria quando precisa trabalho episódico ou especializado; use trabalho quando a relação é contínua e o cliente controla o dia a dia. Consultoria é mais flexível e barata no curto prazo, mas oferece menos controle.\n",{"vs":353,"summary":354},"Contrato de prestação de serviços genérico","Um contrato genérico de prestação de serviços é muito abrangente e aplica-se a qualquer tipo de serviço. Um acordo de consultoria em design é especializado para projetos de website, com cláusulas detalhadas sobre propriedade intelectual, direitos morais, confidencialidade e padrões de design. Se seu serviço é design web, este modelo é mais apropriado; se é contabilidade ou consultoria geral, use um modelo genérico.\n",{"vs":356,"summary":357},"Contrato de licença de software","Este contrato estabelece que o cliente é PROPRIETÁRIO do trabalho criado (work made for hire). Um contrato de licença dá ao cliente direito de USO mas o consultor mantém propriedade — é comum quando o consultor oferece um template reutilizável que será usado para múltiplos clientes. Se quer exclusividade e propriedade total, use este modelo; se quer usar um template compartilhado, negocie uma licença.\n",{"vs":359,"summary":360},"Statement of Work (SOW) isolado","Um SOW é um documento curto que descreve apenas o escopo e entrega de um projeto. Um acordo de consultoria completo (como este) cobre escopo, mas também pagamento, propriedade intelectual, confidencialidade e responsabilidades legais. Um SOW é útil para projetos muito pequenos ou rotina; um contrato formal é recomendado para qualquer projeto acima de alguns dias de trabalho ou quando IP é crítico.\n",{"heading":362,"middleRowLabel":363,"use_template":364,"template_plus_review":368,"custom_drafted":372},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":365,"cost":366,"time":367},"Projetos simples e de baixo valor, consultor conhecimento prévio, ambas as partes confiam uma na outra.","Gratuito (modelo) + seu tempo de edição (~1–2 horas).","1–2 horas para preencher e adaptar o modelo conforme sua situação.",{"best_for":369,"cost":370,"time":371},"Projeto de médio valor ($2.000–$10.000), propriedade intelectual ou dados confidenciais importantes, quer proteção mas quer economizar em comparação com um contrato custom.","$300–$800 USD para revisão jurídica por advogado.","1–2 horas para você preencher o modelo + 3–5 dias para revisão legal + ajustes.",{"best_for":373,"cost":374,"time":375},"Projeto de alto valor (>$10.000), relação de longo prazo ou complexa, jurisdições múltiplas, termos únicos.","$1.500–$5.000+ USD para advogado redigir contrato do zero com termos personalizados.","1–2 semanas de negociação e revisão até assinatura final.",[377,380],{"code":378,"note":379},"br","No Brasil, direitos autorais e work made for hire são regidos pela Lei 9.610/98. Recomenda-se adaptar referências a 'Estado' para 'Estado' conforme registros do CNPJ, e confirmar que a rescisão e cláusulas de pagamento estão conformes com a CLT se o consultor tiver características de vínculo de emprego. Jurisdição brasileira é apropriada se ambas as partes operam no Brasil.",{"code":381,"note":382},"pt","Em Portugal, propriedade intelectual segue o Código do Direito de Autor (Lei 63/85). A cláusula de 'work made for hire' é reconhecida como transferência de direitos se explícita no contrato. Adapte 'Estado' para localização em Portugal (região ou município) e confirme que prazo de pagamento (30–60 dias) é conforme as práticas comerciais locais.",[384,387,390],{"title":385,"summary":386},"Como documentar o Escopo de Trabalho claramente","Aprenda a descrever exatamente quais entregas o consultor deve produzir, como definir marcos, incluir mockups de referência e evitar scope creep. Um escopo bem documentado reduz 80% das disputas.",{"title":388,"summary":389},"Propriedade Intelectual e Direitos Autorais em Projetos Web","Compreenda a diferença entre work made for hire, licença e compartilhamento de propriedade. Saiba quando e por que proteger direitos autorais, código e design como ativos empresariais.",{"title":391,"summary":392},"Gestão de Risco e Confidencialidade em Projetos Consultoria","Explore cláusulas de confidencialidade, como proteger dados de clientes e estratégias, e quando adicionar cláusulas de não-concorrência ou não-solicitação para proteger seu negócio.",[],{"emit_software_application":102,"emit_breadcrumb_list":102,"emit_faq_page":102,"emit_how_to":102,"emit_defined_term":102},{"primary_folder":396,"secondary_folder":397,"document_type":398,"industry":399,"business_stage":400,"tags":401,"confidence":407},"business-legal-agreements","services-and-consulting","agreement","consultants-and-contractors","all-stages",[402,403,404,405,406],"intellectual-property","contractor","consulting-agreement","website-design","services",0.95,"\u003Ch2>O que é um modelo de Acordo de Consultoria em Design de Website?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um Acordo de Consultoria em Design de Website é um contrato formal entre um cliente e um consultor independente (ou agência) que especifica os termos completos de um projeto de design ou desenvolvimento web. O documento Word editável e gratuito cobre desde a descrição detalhada do escopo de trabalho, prazos e entregas esperadas, até o plano de compensação, propriedade intelectual, confidencialidade e responsabilidades profissionais de ambas as partes.\u003C/p>\n\u003Cp>Este modelo é especialmente importante porque estabelece claramente que o cliente é proprietário total do website, design, código e qualquer material criado durante o projeto (conceito legal chamado "work made for hire"), evitando futuras disputas sobre direitos de uso ou modificação. O contrato também protege o consultor, documentando o escopo acordado e o pagamento esperado.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem um acordo de consultoria bem documentado, você corre riscos legais e financeiros significativos. Se o consultor não entrega no prazo ou a qualidade é insatisfatória, sem contrato escrito é difícil exigir correções ou reter pagamento. Inversamente, se o cliente não paga ou muda de ideia sobre o escopo, o consultor fica desprotegido.\u003C/p>\n\u003Cp>Além disso, questões de propriedade intelectual são frequentes: o consultor pode reutilizar o design em outro cliente? O cliente pode modificar o website sem permissão? Pode vender o código para terceiros? Sem cláusulas explícitas sobre propriedade e confidencialidade, ambas as partes ficam vulneráveis. Este modelo resolve esses cenários com linguagem profissional, baseada em padrões legais internacionais, e permite que você adapte termos conforme a dimensão e complexidade do projeto.\u003C/p>\n",1781186171921]