[{"data":1,"prerenderedAt":408},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-consultoria-com-compartilhamento-de-receitas-de-software-D10385":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"thumb600":22,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":23,"breadcrumb":27,"related":36,"customDescModule":85,"customdescription":6,"mdFm":86,"mdProseHtml":407},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO DE CONSULTORIA DE SOFTWARE COM PARTILHAMENTO DE RECEITA Este Acordo de Consultoria (o \"Acordo\") foi feito e efetivado em [DATA], ENTRE: [NOME DA COMPANHIA] (a \"Companhia\"), uma corporação organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DO CONSULTOR] (o \"Consultor\"), uma corporação organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERAÇÕES ONDE, a Companhia está no negócio de desenvolvimento e propaganda de software e possui os direitos de desenvolver, comerciar e de outra forma explorar um programa de computador a ser usado por [DESCREVER] para propostas de [DESCREVER] (o \"Produto\"). ONDE, o Consultor é especializado na produção de pacotes de softwares de computador na indústria de [ESPECIFICAR]. ONDE, a Companhia deseja contratar o Consultor e o Consultor deseja aceitar tal contrato, para oferecer serviços de consultoria e outros serviços à Companhia em conexão com o desenvolvimento do Produto. AGOR, PORTANTO, em consideração dos acordos e contratos mútuos aqui contidos, as partes deste, pretendem ser legalmente ligadas, e concordam com o seguinte: EMPREGO A Companhia concorda em empregar o Consultor, e o Consultor a partir desta concorda em aceitar tal emprego, nos termos e condições definidos neste Acordo. TERMO Sujeito a término antecipado como definido aqui, o termo do emprego do Consultor neste (o \"Termo\") deve começar na data deste, deve terminar em [DATA] e deve ser automaticamente renovado de ano a ano a menos que uma das partes dê um aviso de pelo menos [NUMERO] dias antes do término. DEVERES Durante o Termo o Consultor deve realizar serviços de desenvolvimento, manutenção, suporte e consultoria sobre o Produto como especificado no Inventário A anexo a este (os \"Serviços\") a tempos mutuamente acordados pela Companhia e o Consultor. O Consultor deve a todo momento prover os serviços de Gerente de Projeto (\"Gerente de Projeto\") que deve manter responsabilidades diretas de gerenciamento para o desempenho pelo Consultor de Serviços. O Consultor também deve oferecer tais programadores e outros Consultores Pessoais (como definido aqui) que possam ser necessários para cumprir suas obrigações aqui definidas e que possam ser razoavelmente aceitas pela Companhia. O Consultor deve manter o Gerente de Projeto e outros Consultores Pessoais razoavelmente disponíveis para a Companhia durante o Termo e deve realizar os Serviços de maneira profissional e pontual. COMPENSAÇÃO Por todos os serviços prestados por esta, a Companhia deve pagar ao Consultor uma taxa máxima de consultoria de [QUANTIA] durante o Termo, pagável semanalmente em dívidas em bases de [QUANTIA] por hora trabalhada do Consultor Pessoal durante a semana antecessora. O Consultor também deve receber uma [%] dos Lucros atribuídos ao Produto (o \"Compartilhamento de Lucro\"). Esses Lucros devem ser definidos como toda receita gerada pelo Produto e normalmente recebidos pela Companhia, menos comissões de vendas e gastos, taxas de consultoria, custos de desenvolvimento, propaganda e produção do Produto, gastos administrativos e outras taxas atribuíveis a este, gasto relacionados com o financiamento do Produto e disposição por taxas futuras com relação as receitas do Produto. O Consultor deve manter registros completos e precisos das horas trabalhadas pelos Consultores Pessoais em conexão com o desempenho dos Serviços e deve oferecer a Companhia um relatório no final de cada semana detalhando os Serviços prestados e as horas gastas durante a semana até o fim. O Compartilhamento de Lucro deve ser pago pela Companhia dentro de [NUMERO] dias após o fim de cada trimestre durante o Termo em bases de Receitas atribuídas ao Produto durante o trimestre que se encerrou. Cada pagamento do Compartilhamento de Lucro deve ser acompanhado por um relatório mostrando a maneira que tal pagamento foi calculado. O Consultor deve ter direito, a seu custo e despesa, de realizar uma conta certificada pública e independente razoavelmente aceitável para a Companhia examinar os livros e registros da Companhia (mas somente para extensão do relevante ao inquérito sobre este Parágrafo 4(d)) durante horário comercial, mas não mais do que uma vez ao ano, afim de verificar a precisão do cálculo da Companhia no Compartilhamento de Lucro. Tal conta não deve ser revelada para o Consultor qualquer informação além daquela de verificar a precisão dos pagamentos do Compartilhamento de Lucro deste. INFORMAÇÃO PROPRIETARIA O Consultor reconhece que durante seu emprego na Companhia ele terá ou pode ter acesso a informação, incluindo sem limitação, código fonte, código objeto, algoritmos, programas, rotinas computacionais, documentação, fluxogramas, diagramas, especificações internas, dados, bancos de dados, planos de mercado e todos outros produtos de serviço desenvolvidos ou sobre desenvolvido pelo Consultor ou pela Companhia durante o Termo, que são confidenciais e proprietárias da Companhia (coletivamente, \"Informação Proprietária\"). O Consultor concorda em ter cuidado razoável com a Informação Proprietária e evitar o uso não autorizado ou revelação deste por ou qualquer Consultor Pessoal. SEM REVELAÇÃO Seja durante ou após o Termo, o Consultor não irá revelara a ninguém fora da Companhia nem usar em outros que não sejam os negócios da Companhia e a favor da Companhia, exceto com permissão por escrito da Companhia, qualquer invenção, segredo de mercado, trabalho de autoria, Informação Proprietária ou coisas proprietárias relacionadas de alguma maneira ao Produto ou qualquer negócio atual ou antecipado da Companhia, pesquisa, desenvolvimento de produto, dispositivos ou atividades ou aquelas que são recebidas em confiança por ou para a Companhia de qualquer outra pessoa. O Consultor deve revelar ou dar acesso à Informação Proprietária somente a parceiros, diretores, agentes, contratados ou funcionários do Consultor (\"Pessoal do Consultor\") tendo um necessário-saber em conexão com o desempenho dos Serviços deste, e somente para uso em conexão com este, e somente com consentimento antecipado por escrito da Companhia. O Consultor irá avisar a todos o Pessoal do Consultor que tenha acesso à Informação Proprietária da confidencialidade e propriedade destas e devem requisitar do Pessoal do Consultor que assinem um acordo no formato do Inventário B anexo a este antes de dar acesso à Informação Proprietária. O Consultor concorda a fornecer de imediato à Companhia uma cópia assinada de cada acordo assinado por todo o Pessoal do Consultor. REPRODUÇÃO DE AVISOS Qualquer cópia ou reprodução de Informação Proprietária deve ter os avisos de patente, direitos autorais, marcas registradas ou de propriedade que também havia no original. DEVOLUÇÃO DE INFORMAÇÃO PROPRIETÁRIA Ao término deste Acordo, o Consultor deve devolver à Companhia qualquer e toda Informação Proprietária (incluindo qualquer cópia ou reprodução deste) está em posse ou controle e deve ser cessado o uso de tais Informações Proprietárias. AVISO DE REVELAÇÃO NÃO AUTORIZADA O Consultor deve imediatamente avisar a Companhia por escrito se souber de qualquer uso não autorizado ou revelação de Informação Proprietária por qualquer Pessoal do Consultor ou qualquer terceiro. ATRIBUIÇÃO DE DIREITOS",null,"Acordo de Consultoria com Compartilhamento de Receitas de Software","6",45,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-consultoria-com-compartilhamento-de-receitas-de-software-D10385.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10385.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10385.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Internet & Tecnologia",{"label":19,"url":6},"Software","acordo de consultoria com compartilhamento de receitas de software","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10385.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10385.png",[24,16,18],{"label":25,"url":26},"Templates","/pt/templates/",[28,30,33],{"label":29,"url":26},"Modelos",{"label":31,"url":32},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":34,"url":35},"Modelos de acordo de serviços e consultorias","/pt/templates/services-and-consulting/",[37,41,45,49,53,57,61,65,69,73,77,81],{"label":38,"url":39,"thumb":40,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Serviços de Consultoria","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-servicos-de-consultoria-D10389","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10389.png",{"label":42,"url":43,"thumb":44,"extension":10},"Acordo de Consultoria Longo","/pt/template/acordo-de-consultoria-longo-D9832","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9832.png",{"label":46,"url":47,"thumb":48,"extension":10},"Acordo de Consultoria Curto","/pt/template/acordo-de-consultoria-curto-D9831","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9831.png",{"label":50,"url":51,"thumb":52,"extension":10},"Acordo de Distribuição de Software","/pt/template/acordo-de-distribuicao-de-software-D10391","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10391.png",{"label":54,"url":55,"thumb":56,"extension":10},"Acordo de Manutenção de Software","/pt/template/acordo-de-manutencao-de-software-D10399","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10399.png",{"label":58,"url":59,"thumb":60,"extension":10},"Atribuição de Direitos em Software de Computador Com Reserva","/pt/template/atribuicao-de-direitos-em-software-de-computador-com-reserva-D10335","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10335.png",{"label":62,"url":63,"thumb":64,"extension":10},"Acordo de Consultoria em Design de Website","/pt/template/acordo-de-consultoria-em-design-de-website-D10362","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10362.png",{"label":66,"url":67,"thumb":68,"extension":10},"Acordo com Fornecedor de Serviços de Rede","/pt/template/acordo-com-fornecedor-de-servicos-de-rede-D10417","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10417.png",{"label":70,"url":71,"thumb":72,"extension":10},"Acordo de Indulgência Com Disposição de Liberação","/pt/template/acordo-de-indulgencia-com-disposicao-de-liberacao-D10438","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10438.png",{"label":74,"url":75,"thumb":76,"extension":10},"Acordo de Licença de Testes de Software","/pt/template/acordo-de-licenca-de-testes-de-software-D10397","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10397.png",{"label":78,"url":79,"thumb":80,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software Customizado","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-customizado-D10386","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10386.png",{"label":82,"url":83,"thumb":84,"extension":10},"Acordo de Consultoria Tempo e Materiais","/pt/template/acordo-de-consultoria-tempo-e-materiais-D9830","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9830.png",false,{"seo":87,"reviewer":98,"legal_disclaimer":102,"quick_facts":103,"at_a_glance":105,"personas":109,"variants":128,"glossary":148,"clauses":179,"how_to_fill":237,"common_mistakes":278,"faqs":303,"industries":328,"comparisons":347,"diy_vs_lawyer":360,"jurisdictions":375,"educational_modules":382,"related_template_ids_curated":392,"schema":393,"classification":394},{"meta_title":88,"meta_description":89,"primary_keyword":20,"secondary_keywords":90},"Acordo de Consultoria com Compartilhamento de Receitas (Word grátis)","Acordo de consultoria com compartilhamento de receitas de software. Proteja IP e defina compensação. Download Word grátis. Download grátis em Word e PDF.",[91,92,93,94,95,96,97],"acordo de consultoria de software","contrato de consultoria com partilha de receita","acordo de desenvolvimento de software","contrato de consultoria TI","modelo de acordo de consultoria","proteção de propriedade intelectual em software","acordo de confidencialidade de software",{"name":99,"credential":100,"reviewed_date":101},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":104,"legal_review_recommended":102,"signature_required":102},"avancado",{"what_it_is":106,"when_you_need_it":107,"whats_inside":108},"Um contrato profissional entre uma empresa de software e um consultor especializado, definindo os termos de serviços de desenvolvimento, manutenção e consultoria, além de um modelo de compensação que combina uma taxa horária com partilha percentual dos lucros gerados pelo produto. O documento é totalmente editável em Word, PDF e on-line.\n","Quando contrata um consultor externo para trabalhar no desenvolvimento ou evolução de um produto de software e pretende oferecer uma estrutura de compensação vinculada ao desempenho comercial do produto. É essencial quando múltiplas partes trabalham no mesmo projeto e precisam de clareza sobre responsabilidades, horários e receitas.\n","O documento inclui definição clara das partes, descrição dos serviços a prestar (desenvolvimento, manutenção, suporte, consultoria), estrutura de compensação (taxa máxima de consultoria + percentagem de lucros), mecanismo de auditoria de receitas, disposições robustas sobre propriedade intelectual, confidencialidade, termo contratual e procedimentos de renovação automática.\n",[110,113,116,119,122,125],{"title":111,"use_case":112},"Fundador de startup de software","Contratar consultor experiente para acelerar desenvolvimento inicial",{"title":114,"use_case":115},"Diretor de produto de software","Estabelecer parceria com especialista em domínio específico",{"title":117,"use_case":118},"CEO de PME de TI","Expandir equipa com consultor especializado mantendo custos variáveis",{"title":120,"use_case":121},"Consultor de software freelancer","Formalizar engajamento com cliente garantindo partilha de lucros",{"title":123,"use_case":124},"Gerente de projetos de desenvolvimento","Definir responsabilidades e compensação para novo colaborador externo",{"title":126,"use_case":127},"Proprietário de SaaS","Estruturar acordo de consultoria com cláusulas de propriedade intelectual",[129,133,136,139,142,145],{"title":130,"when_to_use":131,"template_id":132},"Acordo de consultoria com taxa fixa + partilha de lucro","Quando o consultor trabalha em tempo dedicado e receberá remuneração variável","D10385",{"title":134,"when_to_use":135,"template_id":6},"Acordo de consultoria exclusivamente por taxa horária","Quando prefere compensação previsível sem partilha percentual de receitas",{"title":137,"when_to_use":138,"template_id":6},"Acordo de consultoria com exclusividade total","Quando o consultor não pode trabalhar com concorrentes durante o período",{"title":140,"when_to_use":141,"template_id":6},"Acordo de consultoria internacional (multijurisdição)","Quando as partes estão em países diferentes e precisam cláusulas específicas",{"title":143,"when_to_use":144,"template_id":6},"Acordo de consultoria com incentivos de desempenho","Quando quer vincular compensação a marcos de desenvolvimento específicos",{"title":146,"when_to_use":147,"template_id":6},"Acordo de consultoria com cláusula de não-concorrência restrita","Quando precisa proteger segredos comerciais com período de restrição limitado",[149,152,155,158,161,164,167,170,173,176],{"term":150,"definition":151},"Partilha de lucro","Percentagem dos lucros líquidos do produto que o consultor recebe periodicamente, calculada após descontar custos operacionais, vendas e desenvolvimento.",{"term":153,"definition":154},"Informação proprietária","Qualquer informação confidencial da empresa, incluindo código fonte, algoritmos, documentação, planos de mercado e dados internos.",{"term":156,"definition":157},"Consultor pessoal","Programadores, técnicos ou especialistas que o consultor coloca à disposição da empresa para cumprir as obrigações do acordo.",{"term":159,"definition":160},"Gerente de projeto","Profissional indicado pelo consultor responsável pela supervisão diária do desempenho dos serviços e coordenação com a empresa.",{"term":162,"definition":163},"Produto","O programa de computador ou software específico desenvolvido ou mantido no âmbito deste acordo.",{"term":165,"definition":166},"Termo","O período de duração do contrato, que se renova automaticamente ano após ano até que uma das partes dê aviso prévio.",{"term":168,"definition":169},"Confidencialidade","Obrigação legal de não revelar ou usar indevidamente informações proprietárias da empresa fora do escopo do trabalho autorizado.",{"term":171,"definition":172},"Auditoria de receitas","Verificação independente realizada por contador certificado dos cálculos de lucro para confirmar que a partilha foi corretamente calculada.",{"term":174,"definition":175},"Não revelação","Cláusula que proíbe o consultor de partilhar invenções, segredos ou trabalhos relacionados com o produto com terceiros sem consentimento escrito.",{"term":177,"definition":178},"Atribuição de direitos","Disposição contratual que define a quem pertence a propriedade intelectual criada durante o período de consultoria.",[180,185,190,195,200,205,209,214,218,222,227,232],{"name":181,"plain_english":182,"sample_language":183,"common_mistake":184},"Partes e considerandos","Identifica a empresa e o consultor, descreve o contexto do produto de software e o motivo da contratação.","A Companhia está no negócio de desenvolvimento e comercialização de software, tendo direitos sobre um programa de computador para [DESCREVER PROPÓSITO]. O Consultor é especializado na produção de pacotes de software na indústria de [ESPECIFICAR SETOR].","Deixar placeholders vazios sem preencher a descrição específica do produto ou do setor, causando ambiguidade sobre o escopo.",{"name":186,"plain_english":187,"sample_language":188,"common_mistake":189},"Emprego e aceitação","A empresa contrata o consultor; o consultor aceita o trabalho segundo os termos do acordo.","A Companhia concorda em empregar o Consultor, e o Consultor concorda em aceitar tal emprego, nos termos e condições definidos neste Acordo.","Não deixar claro se a relação é de subordinação ou independência, causando confusão sobre classificação fiscal e laboral.",{"name":191,"plain_english":192,"sample_language":193,"common_mistake":194},"Termo e renovação automática","Define a data de início, a data de término e o mecanismo de renovação automática com aviso prévio obrigatório.","O termo deve começar em [DATA], terminar em [DATA], e renovar-se automaticamente ano a ano a menos que uma das partes dê aviso de pelo menos [NÚMERO] dias antes do término.","Estabelecer um período de aviso muito curto, causando surpresas ou continuação não intencional do contrato.",{"name":196,"plain_english":197,"sample_language":198,"common_mistake":199},"Deveres do consultor","Lista os serviços específicos que o consultor deve prestar (desenvolvimento, manutenção, suporte, consultoria) e a responsabilidade de fornecer um gerente de projeto.","O Consultor deve realizar serviços de desenvolvimento, manutenção, suporte e consultoria sobre o Produto conforme especificado no Anexo A, mantendo um Gerente de Projeto responsável pelo desempenho dos Serviços.","Ser vago sobre os serviços esperados, levando a disputas sobre se o trabalho foi cumprido adequadamente.",{"name":201,"plain_english":202,"sample_language":203,"common_mistake":204},"Taxa máxima de consultoria","Define o valor máximo de compensação horária que a empresa pagará pelas horas trabalhadas pelo consultor e sua equipa.","A Companhia pagará ao Consultor uma taxa máxima de [QUANTIA] durante o Termo, pagável semanalmente em bases de [QUANTIA] por hora trabalhada.","Não especificar se a taxa é por hora, por dia ou global, causando interpretações conflitantes.",{"name":150,"plain_english":206,"sample_language":207,"common_mistake":208},"Define a percentagem dos lucros líquidos do produto que o consultor receberá trimestralmente, e como os lucros são calculados (receitas menos custos específicos).","O Consultor receberá [%] dos Lucros atribuídos ao Produto, definidos como receita total menos comissões de vendas, custos de desenvolvimento, propaganda, produção e gastos administrativos atribuíveis ao Produto.","Definir uma percentagem de lucro sem especificar claramente que custos devem ser deduzidos, causando desentendimentos sobre o valor final.",{"name":210,"plain_english":211,"sample_language":212,"common_mistake":213},"Registos e relatórios de horas","Obriga o consultor a manter registos precisos das horas trabalhadas e fornecer relatórios semanais detalhando serviços prestados.","O Consultor deve oferecer à Companhia um relatório no final de cada semana detalhando os Serviços prestados e as horas gastas durante a semana até o fim.","Não especificar o formato ou detalhe dos relatórios, dificultando a auditoria posterior.",{"name":171,"plain_english":215,"sample_language":216,"common_mistake":217},"Concede ao consultor o direito de auditar os livros da empresa uma vez por ano para verificar a precisão dos cálculos de partilha de lucro.","O Consultor tem direito de realizar uma auditoria contábil independente razoavelmente aceitável à Companhia, uma vez ao ano, para verificar a precisão do cálculo da Companhia no Compartilhamento de Lucro.","Permitir auditorias ilimitadas ou sem aviso prévio, criando carga administrativa excessiva para a empresa.",{"name":153,"plain_english":219,"sample_language":220,"common_mistake":221},"Define informações confidenciais (código, algoritmos, dados, planos) como propriedade da empresa e obriga o consultor a cuidar delas com razoável cautela.","O Consultor reconhece que terá acesso a informação confidencial e proprietária da Companhia, incluindo código fonte, algoritmos, dados e planos de mercado, e concorda em cuidar destas com cautela razoável.","Não detalhar o que é considerado 'proprietário', deixando margem para interpretação conflitante.",{"name":223,"plain_english":224,"sample_language":225,"common_mistake":226},"Não revelação e confidencialidade","Proíbe o consultor de revelar ou usar informações proprietárias fora do negócio autorizado, durante ou após o contrato.","O Consultor não revelará a ninguém fora da Companhia nem usará em outros fins que não os negócios da Companhia, exceto com permissão escrita, qualquer invenção, segredo, trabalho de autoria ou Informação Proprietária relacionada ao Produto.","Não especificar a duração da obrigação de confidencialidade após o término do contrato.",{"name":228,"plain_english":229,"sample_language":230,"common_mistake":231},"Pessoal do consultor","Requer que o consultor notifique seu pessoal sobre a confidencialidade das informações e obtenha acordos de confidencialidade assinados antes de conceder acesso.","O Consultor avisa a todo o Pessoal do Consultor sobre confidencialidade e requisita que assinem um acordo no formato do Anexo B antes de dar acesso à Informação Proprietária.","Não exigir acordos de confidencialidade por escrito do pessoal do consultor, deixando brechas na proteção.",{"name":233,"plain_english":234,"sample_language":235,"common_mistake":236},"Devolução de informação proprietária","Ao término do contrato, o consultor deve devolver toda informação proprietária (originais e cópias) e cessar seu uso.","Ao término deste Acordo, o Consultor deve devolver à Companhia qualquer e toda Informação Proprietária em posse ou controle.","Não estabelecer um cronograma específico para devolução, deixando informações sensíveis com o consultor indefinidamente.",[238,243,248,253,258,263,268,273],{"step":239,"title":240,"description":241,"tip":242},1,"Preencha as informações das partes","Insira o nome legal completo, tipo de entidade (corporação, pessoa singular, etc.), estado de constituição e endereço completo tanto da empresa como do consultor.","Confirme a grafia exata do nome legal com documentos registais para evitar nulidade por erro de identificação.",{"step":244,"title":245,"description":246,"tip":247},2,"Descreva o produto e setor de especialidade","Na seção de considerandos, detalhe o que é exatamente o produto de software (p.ex., SaaS de gestão de recursos humanos) e em qual setor o consultor é especializado.","Quanto mais específico, melhor para evitar disputa sobre o escopo do que está incluído no acordo.",{"step":249,"title":250,"description":251,"tip":252},3,"Defina os serviços específicos no Anexo A","Liste detalhadamente todos os serviços de desenvolvimento, manutenção, suporte e consultoria que o consultor prestará. Use linguagem objetiva e mencionável.","Considere criar marcos ou entregas claras para facilitar medição de desempenho.",{"step":254,"title":255,"description":256,"tip":257},4,"Especifique a estrutura de compensação","Preencha o valor máximo de consultoria (p.ex., €60 por hora) e a percentagem de partilha de lucro (p.ex., 15%). Defina a data limite de pagamento.","Consulte um especialista fiscal para confirmar se a estrutura de partilha não cria conflitos de classificação laboral em sua jurisdição.",{"step":259,"title":260,"description":261,"tip":262},5,"Estabeleça o termo e período de aviso","Insira a data de início, a data de término (p.ex., 31 de dezembro de 2026) e o período de aviso para não renovação automática (p.ex., 90 dias).","Use datas específicas e evite expressões vagas como 'no final do ano' que causam ambiguidade.",{"step":264,"title":265,"description":266,"tip":267},6,"Customize as cláusulas de confidencialidade e propriedade","Revise e, se necessário, reforce as cláusulas sobre propriedade intelectual, não revelação e proteção de segredos comerciais conforme a natureza sensível do seu produto.","Se o consultor trabalhará com múltiplos clientes, esclareça que a propriedade intelectual criada para seu produto permanece sua.",{"step":269,"title":270,"description":271,"tip":272},7,"Prepare o Anexo B (acordo de confidencialidade do pessoal)","Copie o template de acordo de confidencialidade que o consultor usará com sua equipa e garanta que todos os membros assinam antes de acessar informações proprietárias.","O Anexo B deve ser assinado e uma cópia fornecida à empresa dentro de 10 dias do primeiro acesso.",{"step":274,"title":275,"description":276,"tip":277},8,"Revise jurisdição e lei aplicável","Confirme qual lei governa o contrato (p.ex., lei de Portugal ou Brasil) e insira se aplicável ao final do documento.","Consulte um advogado local para garantir que cláusulas como não-concorrência são válidas em sua jurisdição.",[279,283,287,291,295,299],{"mistake":280,"why_it_matters":281,"fix":282},"Definir uma partilha de lucro sem especificar claramente que custos são deduzidos","O consultor pode reclamar que custos legítimos não deveriam ter sido subtraídos, levando a disputas de pagamento custosas.","Detalhe por escrito todos os custos deduzíveis (desenvolvimento, marketing, comissões de vendas, administrativos) antes de calcular lucro.",{"mistake":284,"why_it_matters":285,"fix":286},"Deixar os deveres do consultor vagos ou genéricos","Sem descrição clara de serviços esperados, é impossível determinar se o consultor cumpriu suas obrigações ou medir desempenho.","Crie um Anexo A detalhado listando desenvolvimentos específicos, horas de suporte disponível, prazos de resposta para manutenção.",{"mistake":288,"why_it_matters":289,"fix":290},"Não exigir acordos de confidencialidade assinados do pessoal do consultor","Programadores ou colaboradores do consultor podem deixar a empresa com acesso a propriedade intelectual sensível sem vinculação legal.","Exija o Anexo B assinado antes de qualquer acesso a código ou dados proprietários, e guarde cópias.",{"mistake":292,"why_it_matters":293,"fix":294},"Estabelecer período de aviso muito curto para não renovação","A empresa ou consultor podem não conseguir terminar a relação a tempo, resultando em renovação automática não intencional.","Use período mínimo de 60 a 90 dias de aviso prévio para dar tempo de transição e negociação.",{"mistake":296,"why_it_matters":297,"fix":298},"Não especificar a lei aplicável ou jurisdição para resolução de disputas","Em caso de conflito, fica ambíguo qual tribunal tem jurisdição e qual lei rege o contrato.","Insira explicitamente 'Este Acordo é regido pelas leis de [País/Estado]' e especifique se disputas vão a arbitragem ou tribunal.",{"mistake":300,"why_it_matters":301,"fix":302},"Permitir auditorias de receita ilimitadas ou sem aviso prévio","A empresa fica com carga administrativa excessiva e perde controlo sobre quem acessa seus livros.","Limite auditorias a uma vez por ano civil, com aviso prévio de 30 dias, e restrinja acesso a dados relevantes apenas.",[304,307,310,313,316,319,322,325],{"question":305,"answer":306},"O que diferencia este acordo de um contrato de trabalho convencional?","Este acordo é estruturado como consultoria com partilha de receita, não como vínculo laboral típico. O consultor permanece como entidade independente (corporação ou prestador de serviços), responsável por seus impostos e benefícios. A compensação combina uma taxa horária previsível com um incentivo de partilha de lucro, alinhando interesses do consultor com o sucesso do produto. Conforme a sua jurisdição, isto pode ter implicações fiscais e de segurança social diferentes de um emprego direto.\n",{"question":308,"answer":309},"Posso pedir ao consultor para não trabalhar com concorrentes durante este período?","Sim, é possível adicionar uma cláusula de não-concorrência, mas a validade e duração são reguladas por lei. Algumas jurisdições permitem restrições de 6 meses a 2 anos após o término; outras são mais restritivas. Recomenda-se que consulte um advogado local antes de inserir tal disposição, pois cláusulas excessivamente amplas podem ser anuladas. Uma abordagem mais segura é restringir apenas trabalho em produtos ou clientes que são concorrentes diretos do seu software.\n",{"question":311,"answer":312},"Como defino o percentual correto da partilha de lucro?","O percentual deve refletir o valor que o consultor adiciona ao produto versus o risco e investimento da empresa. Consultorias de software tipicamente variam entre 5% a 25% dependendo de envolvimento, risco de mercado, e como a compensação é estruturada. Se o consultor faz o trabalho principal de desenvolvimento, 15-20% é razoável. Se é consultoria pontual, 5-10% pode ser apropriado. Recomenda-se documentar a justificativa do percentual para futuras revisões ou disputas.\n",{"question":314,"answer":315},"Preciso de um advogado para preencher este modelo?","Para acordos simples e situações claras, pode usar o modelo diretamente após o preenchimento cuidadoso dos placeholders. Porém, recomenda-se revisão por um advogado se o projeto é de alto valor, envolve múltiplas jurisdições, ou tem cláusulas de propriedade intelectual complexas. Um advogado também pode confirmar que as disposições sobre não-concorrência e confidencialidade são exequíveis em sua jurisdição.\n",{"question":317,"answer":318},"O que acontece ao produto de software se o contrato termina?","O modelo não especifica transferência de código ou direitos ao produto; presume-se que toda propriedade intelectual criada pertence à empresa, não ao consultor. Contudo, o documento não cobre atualização ou suporte pós-término. Recomenda-se adicionar um período de transição (p.ex., 30 dias de suporte técnico) ou detalhar no Anexo A o que acontece com versões em desenvolvimento quando o contrato termina.\n",{"question":320,"answer":321},"Como auditamos a partilha de lucro corretamente?","O acordo permite ao consultor contratar um contador independente para auditar os livros uma vez ao ano, limitado a dados relevantes ao cálculo de lucro. Para implementar isto: (1) mantenha registos separados de receita e custos atribuíveis ao produto; (2) documente todas as deduções (marketing, desenvolvimento, vendas); (3) calcule lucro trimestralmente; (4) quando o consultor requerer auditoria, forneça registos aos contadores dentro de 15 dias úteis.\n",{"question":323,"answer":324},"Posso modificar este modelo para estrutura internacional?","Sim, mas requer cuidado. Se a empresa e consultor estão em países diferentes, precisará: (1) especificar qual lei rege o contrato (geralmente do país da empresa); (2) considerar impostos sobre a partilha de lucro em ambas as jurisdições; (3) definir moeda de pagamento e taxa de câmbio se aplicável; (4) incluir cláusula sobre resolução de disputas (arbitragem, tribunal). Recomenda-se fortemente consultar um advogado de direito internacional ou direito laboral em ambas as jurisdições.\n",{"question":326,"answer":327},"Qual é a diferença entre este acordo e um contrato de fornecedor de serviços genérico?","Este modelo é específico para consultoria de software porque inclui: (1) proteções robustas de propriedade intelectual e código fonte; (2) acesso a informação proprietária e segredos comerciais; (3) partilha de lucro atrelada ao produto específico (não apenas taxa de serviço); (4) provisões sobre auditoria de receitas; (5) responsabilidade de nomear gestor de projeto. Um contrato genérico seria menos detalhado nestas áreas e não ofereceria proteção adequada para relações de software complexas.\n",[329,332,335,338,341,344],{"industry":330,"specifics":331},"Desenvolvimento de software e SaaS","Essencial para empresas de software que contratam consultores para desenvolvimento de novos módulos ou manutenção de plataformas, com modelos de receita recorrente.",{"industry":333,"specifics":334},"Tecnologia de informação e consultoria","Aplicável a consultores de TI e agências que trabalham em projetos de software customizado com potencial de lucro a longo prazo.",{"industry":336,"specifics":337},"Startups de tecnologia","Ideal para startups que precisam de especialistas técnicos mas têm orçamento limitado e podem oferecer partilha de receita futura como incentivo.",{"industry":339,"specifics":340},"Serviços profissionais digitais","Relevante para firmas que desenvolvem plataformas internas ou produtos digitais e contratam consultores especializados em domínios específicos.",{"industry":342,"specifics":343},"Educação e e-learning","Aplicável a provedores de plataformas educacionais que contratam especialistas em desenvolvimento curricular ou integração de tecnologia.",{"industry":345,"specifics":346},"Fintech e serviços financeiros digitais","Crítico para empresas de fintech que precisam proteger propriedade intelectual sensível enquanto contratam especialistas em segurança, pagamentos ou algoritmos.",[348,351,354,357],{"vs":349,"summary":350},"Contrato de trabalho permanente","Um contrato de trabalho estabelece vínculo laboral direto com impostos, benefícios e segurança social a cargo da empresa. Este acordo de consultoria mantém o consultor como entidade independente, reduzindo custos fixos e permitindo flexibilidade de término. Escolha trabalho permanente se precisa de dedicação exclusiva e longo prazo; escolha consultoria se precisa de expertise específica com prazo definido e estrutura de incentivo.\n",{"vs":352,"summary":353},"Acordo de freelancer por hora","Um acordo de freelancer simples paga apenas por horas trabalhadas, sem partilha de receita. Este modelo combina taxa horária com percentagem de lucro, alinhando o consultor com o sucesso do produto. Use freelancer por hora para projetos discretos e curtos; use este acordo quando o consultor contribui ao sucesso comercial contínuo do produto.\n",{"vs":355,"summary":356},"Contrato de prestação de serviços genérico","Um contrato genérico de serviços cobre apenas escopo de trabalho e pagamento, sem proteções específicas de propriedade intelectual ou confidencialidade. Este modelo inclui cláusulas robustas de proteção de segredos, propriedade de código, auditoria de receitas e não-revelação. Use genérico para consultoria simples; use este para projetos de software sensíveis.\n",{"vs":358,"summary":359},"Parceria de joint-venture","Uma parceria implica propriedade compartilhada, tomada de decisão conjunta e responsabilidade mútua. Este acordo mantém a empresa como proprietária exclusiva com o consultor recebendo compensação contratual. Escolha parceria se pretende estrutura de propriedade compartilhada a longo prazo; escolha este acordo se quer manter controlo total enquanto incentiva desempenho.\n",{"heading":361,"middleRowLabel":362,"use_template":363,"template_plus_review":367,"custom_drafted":371},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":364,"cost":365,"time":366},"Consultoria de baixo valor, relacionamento claro, jurisdição única, sem propriedade intelectual altamente sensível.","€0–€50 (apenas custo do modelo)","1–2 horas para preenchimento e assinatura",{"best_for":368,"cost":369,"time":370},"Consultoria de valor médio, propriedade intelectual importante, quer confiança adicional sem custo excessivo.","€100–€300 (modelo + revisão limitada por advogado)","3–5 dias incluindo revisão",{"best_for":372,"cost":373,"time":374},"Consultoria de alto valor, múltiplas jurisdições, estrutura de pagamento complexa, ativos intelectuais críticos.","€800–€2.500 (consultoria jurídica completa)","2–3 semanas para negociação e redação personalizada",[376,379],{"code":377,"note":378},"br","No Brasil, acordo de consultoria com partilha de receita é válido desde que claramente estruturado como consultoria, não como vínculo laboral disfarçado. Recomenda-se revisão com especialista em direito laboral para confirmar conformidade com CLT e legislação tributária. A cláusula de não-concorrência é permitida desde que razoável em duração e escopo.",{"code":380,"note":381},"pt","Em Portugal, a legislação de direito do trabalho é mais restritiva; este acordo só é válido se o consultor for realmente entidade independente. Cláusulas de não-concorrência devem estar alinhadas com jurisprudência recente e ser aprovadas por advogado. Partilha de lucro não substitui proteção de propriedade intelectual sob código do direito de autor português.",[383,386,389],{"title":384,"summary":385},"Estruturando compensação com partilha de receita","Aprenda como calcular lucro de produto de software deduzindo custos operacionais, como estabelecer percentual justo de partilha, e como evitar disputas sobre cálculo de receitas. Inclui exemplos reais de contratos de software.",{"title":387,"summary":388},"Proteção de propriedade intelectual em consultoria","Entenda como este modelo protege seu código-fonte, algoritmos e segredos comerciais através de cláusulas de confidencialidade, não revelação, e atribuição de direitos. Cobre o que é considerado proprietário e como fazer cumprir.",{"title":390,"summary":391},"Auditoria e conformidade de receitas em acordos de partilha","Descubra como implementar o direito de auditoria do consultor de forma a ser justa mas controlada. Aprenda a manter registos separados de receita do produto, documentar deduções, e calcular partilha de lucro trimestralmente.",[],{"emit_software_application":102,"emit_breadcrumb_list":102,"emit_faq_page":102,"emit_how_to":102,"emit_defined_term":102},{"primary_folder":395,"secondary_folder":396,"document_type":397,"industry":398,"business_stage":399,"tags":400,"confidence":406},"business-legal-agreements","services-and-consulting","agreement","software-and-technology","all-stages",[401,402,403,404,405],"contract","consulting-agreement","revenue-sharing","software-development","compensation",0.92,"\u003Ch2>O que é um modelo de acordo de consultoria com compartilhamento de receitas de software?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um acordo de consultoria de software com partilha de receita é um contrato legal entre uma empresa e um consultor especializado que define os termos de uma relação de trabalho diferida, pagando ao consultor tanto uma taxa horária fixa quanto um percentual dos lucros do produto de software gerado. Este modelo é totalmente editável em Word, permitindo personalização para sua situação específica, exportação em PDF e preenchimento on-line. É particularmente útil quando ambas as partes desejam alinhar interesses: a empresa obtém expertise dedicada mantendo custos variáveis, e o consultor é incentivado a maximizar o sucesso comercial do produto.\u003C/p>\n\u003Cp>O documento inclui cláusulas robustas de proteção de propriedade intelectual, confidencialidade de código-fonte, direitos de auditoria de receitas, descrição detalhada dos serviços, termo contratual com renovação automática, e provisões sobre devolução de informação proprietária ao término. É estruturado para consultores altamente especializados em desenvolvimento de software, manutenção, suporte técnico ou consultoria de produto.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem um acordo formalizado, existe risco significativo de desentendimento sobre compensação, propriedade de código, escopo de trabalho, e confidencialidade. Se o consultor trabalha sem contrato claro, pode reivindicar direitos sobre o produto final, compartilhar segredos comerciais com concorrentes, ou abandonar o projeto sem transição adequada, deixando seu produto vulnerável. Um acordo bem estruturado protege sua propriedade intelectual, estabelece expectativas claras de desempenho, define precisamente como a partilha de receita é calculada e auditada, e cria mecanismo de saída ordenado.\u003C/p>\n\u003Cp>Além disso, este documento proporciona segurança legal se disputas surgem sobre horas trabalhas, cálculo de lucro, ou uso indevido de seu código. A cláusula de confidencialidade vinculante e o direito de auditoria independente garantem que pode verificar o cálculo de receitas de forma justa, protegendo ambas as partes contra acusações de fraude. Para startups e PMEs de software que precisam de flexibilidade orçamentária mas exigem expertise técnica de qualidade, este modelo é essencial para estruturar uma parceria sustentável.\u003C/p>\n",1781186172542]