[{"data":1,"prerenderedAt":380},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-confidencialidade-para-consultores-contratados-D10492":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"thumb600":22,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":23,"breadcrumb":27,"related":36,"customDescModule":85,"customdescription":6,"mdFm":86,"mdProseHtml":379},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Este Acordo de Confidencialidade (\"Acordo\") foi feito e efetivado em [DATA] ENTRE: [NOME DA COMPANHIA] (a \"Companhia\"), uma companhia organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DO ASSINANTE] (o \"Assinante\"), um indivíduo com endereço principal localizado em OU uma companhia organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] Em consideração aos termos e contratos deste acordo, e outras considerações valiosas, as partes concordam com o seguinte: TAMANHO DO ACORDO Este Acordo começa retroativamente do início do relacionamento do Assinante com a Companhia e permanece em efeito a todo o momento durante qualquer consultoria, parceria ou outro relacionamento de negócio entre as partes e por períodos de tempo especificados aqui como definido abaixo. Este Acordo não cria qualquer forma de relacionamento de um negócio contínuo senão daquele definido em um acordo separado, assinado e datado por todas as partes. REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS O Assinante representa e garante que seu relacionamento com a Companhia não ira causar ou requerer uma quebra de qualquer obrigação ao, acordo, ou confiança relacionada à informação confidencial, proprietária e segredo de mercado com qualquer outra pessoa, companhia ou entidade. Além disso, o Assinante reconhece que uma condição deste relacionamento é que este não trouxe nem irá trazer ou usar no desempenho de seus deveres na Companhia qualquer informação proprietária ou confidencial, seja ou não por escrito, de um ex empregador sem a autorização escrita deste empregador. A quebra desta condição resulta no término automático do relacionamento no momento da quebra. Exceto como possa ser anotado no verso da página de assinatura desta, não há invenções do Assinante deste feita ou concebida pelo Assinante que este considere excluída do escopo deste Acordo, e ele por esta libera a Companhia de toda e qualquer ação feita pelo assinante por razão de qualquer uso pela Companhia de qualquer invenção feita por meio desta ou concebida pelo Assinante. CONFIDENCIALIDADE O Assinante reconhece que a Companhia fez, ou irá fazer, disponível ao Assinante certas listas de consumidores, dados de preço, fontes de fornecedores, técnicas, dados computadorizados, mapas, métodos, informação de design de produtos, informação de mercado, informação técnica, testes, padrões de desempenho e outras informações confidenciais e/ou proprietárias de, ou licenciada para, a Companhia ou seus clientes/consumidores (\"Consumidores\"), incluindo sem limitação, segredo de mercado, invenção, patente e material com direito autoral (coletivamente, o \"Material Confidencial\"). O Assinante reconhece que esta informação têm valor econômico independente, atual ou potencial, que não é de conhecimento público ou para outros que poderiam obter valor econômico de sua revelação ou uso, e que esta informação está sujeita à esforço razoável pela Companhia de manter seu segredo e confidencialidade. Exceto se essencialmente para a obrigação do Assinante sob este Acordo, o Assinante não deve fazer qualquer revelação deste Acordo, dos termos deste Acordo, ou qualquer Material Confidencial. Exceto se essencial para as obrigações do Assinante de acordo com seu relacionamento com a Companhia, o Assinante não deve fazer qualquer duplicação ou outra cópia do Material Confidencial. O Assinante não deve remover o Material Confidencial ou propriedade proprietária ou documentos sem autorização escrita. Imediatamente no pedido da Companhia, o Assinante deve devolver à Companhia todo Material Confidencial ou propriedade proprietária ou documentos. O Assinante deve avisar cada pessoa para quem qualquer revelação for feita que tal revelação é feita em confiança, que deve ser ligada pelas disposições deste Acordo. O Assinante também promete e concorda em não solicitar Consumidores ou Consumidores em potencial da Companhia, após o término deste Acordo, enquanto faz uso do Material Confidencial da Companhia. INFORMAÇÃO PROPRIETÁRIA Para propostas deste Acordo, \"Informação Proprietária\" deve incluir, mas não limitar a qualquer informação, observação, dado, material escrito, registro, documento, rascunho, fotografia, layout, programa de computador, software, multimídia, firmware, invenção, descoberta, melhoria, desenvolvimento, ferramental, máquina, aparato, aparelho, design, trabalho de autoria, logo, sistema, idéia promocional, lista de consumidores, necessidades de consumidores, prática, informação de preço, processo, teste, conceito, fórmula, método, informação de mercado, técnica, segredo de mercado, produto e/ou pesquisa relacionada à atual ou antecipada pesquisa de desenvolvimento, produtos, organização, marketing, propaganda, negócios ou finanças da Companhia, seus afiliados ou entidades relacionadas. Todo direito, titularidade e interesse de toda espécie e natureza que seja em e para a Informação Proprietária feita, escrita, discutida, desenvolvida, segurada, obtida ou aprendida pelo Assinante durante o termo de relacionamento com a Companhia ou no período de [TEMPO] imediatamente após o término deste relacionamento, deve ser de propriedade única e exclusiva da Companhia para qualquer proposta ou uso que seja, e deve ser revelada imediatamente pelo Assinante à Companhia. Os contratos definidos na sentença anterior deve ser aplicada independente de quando qualquer Informação Proprietária foi feita, escrita, discutida, desenvolvida, segurada, obtida ou aprendida (a) unicamente ou em união com outros, (b) durante os horários normais de trabalho ou senão, (c) a pedido e sob sugestão da Companhia ou senão, (d) com os materiais, ferramentas e instrumentos da Companhia, ou (e) nas premissas da Companhia. O Assinante deve concordar com qualquer regra razoável estabelecida periodicamente pela Companhia para proteção da confidencialidade de qualquer Informação Proprietária. O Assinante irrevogavelmente aponta o Presidente e todo Vice Presidente da Companhia para agir como um agente do Assinante e advogado de fato para realizar todos os atos necessários para obter e/ou manter patentes, direitos autorais e direitos similares a qualquer Informação Proprietária atribuída pelo Assinante à Companhia sob este Contrato se (a) o Assinante rejeitar realizar esses atos, ou (b) estiver indisponível, dentro do significado das leis aplicáveis. O Assinante reconhece que a garantia do exposto poder de advocacia está acoplado com um interesse e deve sobreviver à morte ou invalidez do Assinante. O Assinante deve pronta e completamente revelar à Companhia, em segredo (a) toda Informação Proprietária que o Assinante criar, conceber ou reduzir a prática por escrito, seja sozinho ou com outros, durante o termo deste Acordo, e (b) todo pedido de registro de patente e direito autoral feito pelo Assinante dentro de um ano após o término deste Acordo, incluindo, mas não limitado, aos materiais e metodologias envolvidos. Qualquer pedido por uma patente, registro de direito autoral ou direito similar feito pelo Assinante dentro de um ano após o término deste Acordo deve ser presumido que é relacionado à Informação Proprietária criada pelo Assinante durante o termo deste Acordo, a menos que o Assinante possa provar de outra forma com razoável certeza. Nada contido neste Acordo deve ser construído para impedir a Companhia de exercer todos os seus direitos e privilégios como única e exclusiva dona de toda Informação Proprietária dela ou atribuída à Companhia sob este Acordo",null,"Acordo de Confidencialidade para Consultores, Contratados","7",58,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-confidencialidade-para-consultores,-contratados-D10492.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10492.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10492.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Legal",{"label":19,"url":6},"Acordos de Confidencialidade","acordo de confidencialidade para consultores contratados","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10492.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10492.png",[24,16,18],{"label":25,"url":26},"Templates","/pt/templates/",[28,30,33],{"label":29,"url":26},"Modelos",{"label":31,"url":32},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":34,"url":35},"Modelos de Confidencialidade e NDA","/pt/templates/confidentiality-and-nda/",[37,41,45,49,53,57,61,65,69,73,77,81],{"label":38,"url":39,"thumb":40,"extension":10},"Acordo de Confidencialidade","/pt/template/acordo-de-confidencialidade-D10493","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10493.png",{"label":42,"url":43,"thumb":44,"extension":10},"Acordo Mútuo de Confidencialidade","/pt/template/acordo-mutuo-de-confidencialidade-D10496","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10496.png",{"label":46,"url":47,"thumb":48,"extension":10},"Acordo de Confidencialidade do Consumidor","/pt/template/acordo-de-confidencialidade-do-consumidor-D10491","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10491.png",{"label":50,"url":51,"thumb":52,"extension":10},"Acordo de Confidencialidade (Serviços de Processamento de Dados)","/pt/template/acordo-de-confidencialidade-servicos-de-processamento-de-dados-D10490","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10490.png",{"label":54,"url":55,"thumb":56,"extension":10},"Acordo para Troca de Trabalho","/pt/template/acordo-para-troca-de-trabalho-D9847","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9847.png",{"label":58,"url":59,"thumb":60,"extension":10},"Acordo de Gerenciamento de Marca (para Estabelecer & Gerenciar)","/pt/template/acordo-de-gerenciamento-de-marca-para-estabelecer-gerenciar-D9834","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9834.png",{"label":62,"url":63,"thumb":64,"extension":10},"Acordo de Suporte para Call Center Outsourcing","/pt/template/acordo-de-suporte-para-call-center-outsourcing-D9845","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9845.png",{"label":66,"url":67,"thumb":68,"extension":10},"Acordo de Gerenciamento","/pt/template/acordo-de-gerenciamento-D9836","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9836.png",{"label":70,"url":71,"thumb":72,"extension":10},"Acordo de Subcontrato","/pt/template/acordo-de-subcontrato-D9844","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9844.png",{"label":74,"url":75,"thumb":76,"extension":10},"Acordo de Agência de Emprego","/pt/template/acordo-de-agencia-de-emprego-D9829","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9829.png",{"label":78,"url":79,"thumb":80,"extension":10},"Acordo de Preenchimento de Serviço","/pt/template/acordo-de-preenchimento-de-servico-D9838","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9838.png",{"label":82,"url":83,"thumb":84,"extension":10},"Acordo de Contratado Independente","/pt/template/acordo-de-contratado-independente-D9833","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9833.png",false,{"seo":87,"reviewer":98,"legal_disclaimer":102,"quick_facts":103,"at_a_glance":105,"personas":109,"variants":128,"glossary":145,"clauses":170,"how_to_fill":221,"common_mistakes":257,"faqs":282,"industries":304,"comparisons":323,"diy_vs_lawyer":336,"jurisdictions":351,"educational_modules":358,"related_template_ids_curated":365,"schema":366,"classification":367},{"meta_title":88,"meta_description":89,"primary_keyword":20,"secondary_keywords":90},"Acordo de Confidencialidade para Consultores (Word grátis)","Modelo de acordo de confidencialidade para consultores contratados. Proteja seus segredos comerciais. Download Word gratuito. Download grátis em Word e PDF.",[91,92,93,94,95,96,97],"acordo de confidencialidade","contrato de sigilo para consultores","NDA em português","proteção de informações proprietárias","acordo de confidencialidade para contratados","modelo de NDA","segredo comercial",{"name":99,"credential":100,"reviewed_date":101},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05T00:00:00.000Z",true,{"difficulty":104,"legal_review_recommended":102,"signature_required":102},"avancado",{"what_it_is":106,"when_you_need_it":107,"whats_inside":108},"Um acordo de confidencialidade (NDA) é um contrato que protege as informações sensíveis da sua empresa quando trabalha com consultores e contratados. Este modelo oferece cobertura abrangente sobre material confidencial, proprietário, segredos comerciais e invenções. Disponível para download Word gratuito, editável e exportável em PDF.\n","Use este documento quando contratar consultores externos, prestadores de serviços independentes ou parceiros que terão acesso a dados de clientes, preços, técnicas, processos ou qualquer informação estratégica. Proteja-se retroativamente desde o início do relacionamento.\n","O modelo inclui definições de material confidencial, restrições de divulgação, obrigações de devolução de documentos, disposições sobre propriedade intelectual, invenções do consultor, limitações pós-término e representações garantindo que o consultor não viola confidencialidades prévias com terceiros.\n",[110,113,116,119,122,125],{"title":111,"use_case":112},"Diretor executivo ou sócio-fundador","Proteger segredos comerciais ao trazer consultores estratégicos",{"title":114,"use_case":115},"Gestor de recursos humanos","Garantir confidencialidade ao contratar consultores externos especializados",{"title":117,"use_case":118},"Proprietário de startup","Salvaguardar propriedade intelectual durante desenvolvimento com parceiros",{"title":120,"use_case":121},"Gerente de projeto","Assegurar sigilo de informações técnicas compartilhadas com contratados",{"title":123,"use_case":124},"Diretor financeiro","Proteger dados financeiros e preços ao trabalhar com consultores",{"title":126,"use_case":127},"Gestor operacional","Manter confidencialidade de processos e métodos com fornecedores externos",[129,133,136,139,142],{"title":130,"when_to_use":131,"template_id":132},"Acordo padrão com restrição de não-solicitação","Consultores que terão contato direto com clientes e banco de dados","D10492",{"title":134,"when_to_use":135,"template_id":6},"Acordo simplificado de sigilo","Contratados de curto prazo com acesso limitado a informações",{"title":137,"when_to_use":138,"template_id":6},"Acordo bilateral de confidencialidade","Quando ambas as partes precisam proteger informações sensíveis",{"title":140,"when_to_use":141,"template_id":6},"Acordo com cláusula de invenção","Consultores que desenvolverão novos processos ou produtos",{"title":143,"when_to_use":144,"template_id":6},"Acordo com período de sigilo estendido","Informações estratégicas que requerem proteção prolongada após término",[146,149,152,155,158,161,164,167],{"term":147,"definition":148},"Material confidencial","Informações da empresa não públicas que possuem valor econômico independente, como listas de clientes, dados de preço, técnicas, métodos e segredos comerciais.",{"term":150,"definition":151},"Segredo comercial","Informação que confere vantagem competitiva à empresa porque não é conhecida publicamente e está sujeita a esforço razoável para manter sua confidencialidade.",{"term":153,"definition":154},"Informação proprietária","Qualquer informação, dado, documento ou descoberta criada ou obtida durante o relacionamento, incluindo software, designs, fórmulas, listas de clientes e pesquisa de mercado.",{"term":156,"definition":157},"NDA","Non-Disclosure Agreement (Acordo de Confidencialidade); contrato que impede uma parte de divulgar informações confidenciais de outra.",{"term":159,"definition":160},"Invenção","Qualquer criação intelectual desenvolvida pelo consultor durante o período de trabalho com a empresa, que passa a ser propriedade da empresa.",{"term":162,"definition":163},"Cláusula de não-solicitação","Disposição que proíbe o consultor de solicitar clientes da empresa após o término do contrato.",{"term":165,"definition":166},"Relacionamento de trabalho","Período durante o qual o consultor presta serviços à empresa sob este acordo.",{"term":168,"definition":169},"Devolução de material","Obrigação do consultor de retornar todos os documentos, dados e propriedade proprietária à empresa quando solicitado ou ao término do contrato.",[171,176,181,186,191,196,201,206,211,216],{"name":172,"plain_english":173,"sample_language":174,"common_mistake":175},"Definição de período do acordo","O acordo começa retroativamente do início da relação e continua durante todo o período de consultoria ou parceria, com proteção adicional após o término conforme especificado.","Este Acordo começa retroativamente do início do relacionamento do Assinante com a Companhia e permanece em efeito a todo o momento durante qualquer consultoria, parceria ou outro relacionamento de negócio entre as partes.","Não especificar a data de início retroativa, permitindo que o consultor acesse informações confidenciais antes de assinar o contrato.",{"name":177,"plain_english":178,"sample_language":179,"common_mistake":180},"Representações e garantias do consultor","O consultor declara que não violará confidencialidades prévias com outros empregadores e não utilizará informações proprietárias de terceiros sem autorização.","O Assinante representa e garante que seu relacionamento com a Companhia não irá causar ou requerer uma quebra de qualquer obrigação ao acordo ou confiança relacionada à informação confidencial com qualquer outra pessoa ou companhia.","Ignorar esta cláusula, deixando a empresa vulnerável se o consultor trouxer informações confidenciais de concorrentes.",{"name":182,"plain_english":183,"sample_language":184,"common_mistake":185},"Definição ampla de material confidencial","Material confidencial inclui listas de clientes, dados de preço, fontes de fornecedores, técnicas, dados computadorizados, design de produtos, informação de mercado, testes e segredos comerciais.","O Assinante reconhece que a Companhia disponibiliza listas de consumidores, dados de preço, fontes de fornecedores, técnicas, dados computadorizados, informação de design de produtos, informação de mercado, informação técnica, testes e outras informações confidenciais e proprietárias (coletivamente, o 'Material Confidencial').","Ser vago sobre o que é confidencial, levando a disputas sobre o que está protegido e o que não está.",{"name":187,"plain_english":188,"sample_language":189,"common_mistake":190},"Restrição de divulgação","O consultor não pode revelar o acordo, seus termos ou qualquer material confidencial, exceto se absolutamente necessário para cumprir obrigações contratadas.","Exceto se essencialmente para a obrigação do Assinante sob este Acordo, o Assinante não deve fazer qualquer revelação deste Acordo, dos termos deste Acordo, ou qualquer Material Confidencial.","Permitir divulgação a pessoas do consultor sem que essas pessoas também assinem o acordo, expondo segredos através de terceiros.",{"name":192,"plain_english":193,"sample_language":194,"common_mistake":195},"Proibição de cópia e remoção de materiais","O consultor não pode fazer cópias do material confidencial ou remover documentos sem autorização escrita da empresa.","Exceto se essencial para as obrigações do Assinante de acordo com seu relacionamento com a Companhia, o Assinante não deve fazer qualquer duplicação ou outra cópia do Material Confidencial. O Assinante não deve remover o Material Confidencial ou propriedade proprietária ou documentos sem autorização escrita.","Permitir que consultores criem cópias para trabalho pessoal, facilitando o roubo de propriedade intelectual.",{"name":197,"plain_english":198,"sample_language":199,"common_mistake":200},"Obrigação de devolução imediata","Ao solicitação da empresa, o consultor deve imediatamente devolver todo material confidencial, documentos e propriedade proprietária.","Imediatamente no pedido da Companhia, o Assinante deve devolver à Companhia todo Material Confidencial ou propriedade proprietária ou documentos.","Não especificar prazos ou penalidades, permitindo que o consultor retenha documentos indefinidamente.",{"name":202,"plain_english":203,"sample_language":204,"common_mistake":205},"Propriedade de invenções e propriedade intelectual","Todas as invenções, descobertas, desenvolvimentos e melhorias criadas durante o relacionamento ou até [período] após o término pertencem exclusivamente à empresa.","Todo direito, titularidade e interesse de toda espécie e natureza que seja em e para a Informação Proprietária feita, escrita, desenvolvida, obtida ou aprendida pelo Assinante durante o termo de relacionamento com a Companhia ou no período de [TEMPO] imediatamente após o término deste relacionamento, deve ser de propriedade única e exclusiva da Companhia.","Não especificar se invenções criadas fora do horário de trabalho com materiais pessoais também pertencem à empresa.",{"name":207,"plain_english":208,"sample_language":209,"common_mistake":210},"Cláusula de não-solicitação de clientes","Após o término do contrato, o consultor não pode solicitar ou trabalhar com clientes da empresa usando as informações confidenciais obtidas.","O Assinante também promete e concorda em não solicitar Consumidores ou Consumidores em potencial da Companhia, após o término deste Acordo, enquanto faz uso do Material Confidencial da Companhia.","Deixar esta cláusula vaga quanto ao período de duração, permitindo que consultores capturem clientes logo após o término.",{"name":212,"plain_english":213,"sample_language":214,"common_mistake":215},"Aviso de confidencialidade para terceiros","O consultor deve avisar qualquer pessoa para quem divulgar informações que essa divulgação ocorre sob confidencialidade e que a pessoa também fica vinculada aos termos do acordo.","O Assinante deve avisar cada pessoa para quem qualquer revelação for feita que tal revelação é feita em confiança, que deve ser ligada pelas disposições deste Acordo.","Permitir divulgação sem que o terceiro assine um documento de confidencialidade separado, enfraquecendo a proteção.",{"name":217,"plain_english":218,"sample_language":219,"common_mistake":220},"Poder de advocacia irrevogável para patentes","O consultor autoriza irrevogavelmente o presidente e vice-presidentes da empresa a agir em seu nome para obter e manter patentes e direitos autorais sobre invenções proprietárias.","O Assinante irrevogavelmente aponta o Presidente e todo Vice Presidente da Companhia para agir como um agente do Assinante e advogado de fato para realizar todos os atos necessários para obter e/ou manter patentes, direitos autorais e direitos similares a qualquer Informação Proprietária atribuída pelo Assinante à Companhia.","Não incluir este poder, permitindo que um consultor obstrue o registro de patentes pertencentes à empresa.",[222,227,232,237,242,247,252],{"step":223,"title":224,"description":225,"tip":226},1,"Preencha as informações das partes","Insira o nome legal completo da empresa, seu Estado de constituição, endereço de sede. Faça o mesmo para o consultor, indicando se é pessoa física ou jurídica.","Use endereços verificados para evitar que o contrato fique vago ou contestável.",{"step":228,"title":229,"description":230,"tip":231},2,"Defina a data de início e duração do acordo","Especifique a data retroativa em que a confidencialidade começa e por quanto tempo continua após o término da relação (ex: 2 anos, 5 anos).","Períodos mais longos (3-5 anos) são comuns para segredos comerciais; períodos mais curtos (1-2 anos) para informações técnicas gerais.",{"step":233,"title":234,"description":235,"tip":236},3,"Customize a definição de material confidencial","Revise a lista de tipos de informação confidencial e adicione categorias específicas do seu negócio (ex: fórmulas, código-fonte, estratégia de marketing).","Quanto mais específico, melhor a proteção legal; liste exemplos reais de informações críticas.",{"step":238,"title":239,"description":240,"tip":241},4,"Defina o período pós-término para propriedade intelectual","Especifique por quanto tempo após o término do contrato invenções criarão presunção de propriedade da empresa ([TEMPO] — comumente 1 a 2 anos).","Use períodos razoáveis; períodos muito longos podem ser considerados restritivos demais em alguns tribunais.",{"step":243,"title":244,"description":245,"tip":246},5,"Customize a cláusula de não-solicitação","Considere se deseja estender a proibição de solicitar clientes apenas durante o contrato ou por um período após término, e para qual raio geográfico ou segmento.","Restrições muito amplas podem ser consideradas não-executáveis; mantenha proporcionalidade.",{"step":248,"title":249,"description":250,"tip":251},6,"Estabeleça regras de compartilhamento com terceiros","Defina claramente se o consultor pode revelar informações confidenciais a subordinados ou parceiros, e sob que condições (ex: apenas com autorização escrita).","Exija que qualquer terceiro assine também um acordo de confidencialidade ou execute uma autorização por escrito.",{"step":253,"title":254,"description":255,"tip":256},7,"Revise e obtenha assinatura jurídica","Consulte um advogado em sua jurisdição para revisar conformidade com leis locais, e garanta que ambas as partes assinem e datar o contrato.","A revisão jurídica é especialmente importante para proteção de invenções e garantia de execução em tribunal.",[258,262,266,270,274,278],{"mistake":259,"why_it_matters":260,"fix":261},"Não especificar retroativamente o início do acordo","Permite que o consultor acesse informações sem estar vinculado até assinatura, perdendo proteção sobre informações já divulgadas.","Inclua sempre data retroativa ao primeiro encontro ou começou do compartilhamento de informação.",{"mistake":263,"why_it_matters":264,"fix":265},"Definições vagas de material confidencial","Em disputa, a empresa pode não conseguir provar que uma informação específica está coberta, perdendo ação por falta de clareza contratual.","Liste exemplos concretos de categorias (listas de clientes, preços, fórmulas, código) em vez de apenas 'informação sensível'.",{"mistake":267,"why_it_matters":268,"fix":269},"Permitir divulgação a terceiros sem vínculo contratual","O consultor pode compartilhar informação confidencial com subordinados ou parceiros que não estão vinculados pelo acordo.","Requeira que qualquer terceiro receptor também assine contrato de confidencialidade ou receba autorização por escrito caso a caso.",{"mistake":271,"why_it_matters":272,"fix":273},"Período de não-solicitação de clientes muito curto ou ausente","O consultor pode imediatamente após término solicitar todos os clientes com quem trabalhou, usando conhecimento obtido sob confidencialidade.","Estabeleça período de 1-3 anos de não-solicitação, dependendo do tempo de ciclo de relacionamento com clientes.",{"mistake":275,"why_it_matters":276,"fix":277},"Não clarificar propriedade de invenções criadas","Consultores podem reivindicar que invenções desenvolvidas pertencem a eles, não à empresa, causando litígio custoso.","Incluir cláusula explícita de propriedade da empresa sobre todas as invenções durante ou até [período] após término, com poder de advocacia.",{"mistake":279,"why_it_matters":280,"fix":281},"Ausência de mecanismo de devolução de material","Consultor pode reter cópias de documentos confidenciais indefinidamente, mantendo acesso a segredos mesmo após término.","Exija confirmação por escrito de devolução ou destruição de todo material confidencial, com direito de auditoria.",[283,286,289,292,295,298,301],{"question":284,"answer":285},"Este acordo funciona tanto no Brasil quanto em Portugal?","O modelo oferece estrutura padrão de confidencialidade reconhecida em ambas as jurisdições. No entanto, as leis sobre propriedade intelectual e segredos comerciais diferem entre Brasil (Lei de Propriedade Industrial 9.279/96) e Portugal (Código da Propriedade Industrial). Recomendamos revisão jurídica com advogado local em sua jurisdição específica para garantir conformidade total.\n",{"question":287,"answer":288},"Posso usar este acordo para múltiplos consultores?","Sim, este é um modelo reutilizável. Personalize para cada consultor alterando nomes das partes, datas, período de duração e especificidades do trabalho. É mais seguro ter versões assinadas individuais para cada relacionamento do que usar uma cópia única, pois evidencia que cada parte estava ciente e concordou com os termos específicos de sua relação.\n",{"question":290,"answer":291},"O que acontece se o consultor violar este acordo?","Você pode buscar medidas legais como ações por injúria, indenização por danos (lucros cessantes, dano à reputação) ou obter liminar para impedir divulgação continuada. A efetividade depende de poder provar: (1) as informações eram confidenciais conforme contrato, (2) o consultor teve acesso, (3) divulgou indevidamente. Documentação e cuidado com acesso são críticos.\n",{"question":293,"answer":294},"Preciso de um advogado para preparar este documento?","Este modelo oferece estrutura sólida para pequenas e médias empresas. Para consultores internos com acesso a segredos críticos ou em setores altamente regulados (tech, farmacêutico, financeiro), recomendamos revisão jurídica. Um advogado pode customizar com cláusulas específicas de sua indústria e garantir executabilidade local.\n",{"question":296,"answer":297},"Quanto tempo devo proteger informações após o término do contrato?","O padrão é 2-3 anos para informações técnicas e 1-2 anos para listas de clientes. Se o segredo comercial tem vida útil mais longa (ex: fórmula de produto), considere 5 anos. Períodos muito longos (10+ anos) podem ser questionados como excessivos em alguns tribunais, a menos que haja justificativa comercial clara.\n",{"question":299,"answer":300},"Devo fazer este acordo bilateral ou unilateral?","Este modelo é unilateral — protege apenas as informações da empresa. Use este para consultores externos recebendo seus segredos. Se ambas as partes trocam informações confidenciais (ex: parceria estratégica), solicite modelo bilateral onde ambas se comprometem com confidencialidade mútua.\n",{"question":302,"answer":303},"Posso usar este acordo se o consultor trabalha remotamente ou é internacional?","Sim, mas adicione cláusulas sobre: (1) jurisdição aplicável — qual lei governa (Brasil ou Portugal), (2) proteção de dados — conformidade LGPD (Brasil) ou GDPR se dados pessoais forem envolvidos, (3) acesso a dados — como o consultor pode armazenar/transportar material confidencial legalmente. Consulte advogado se dados pessoais de clientes estão envolvidos.\n",[305,308,311,314,317,320],{"industry":306,"specifics":307},"Tecnologia e software","Proteja código-fonte, arquitetura de sistema, base de dados e roadmap de produto ao trabalhar com desenvolvedores e consultores externos.",{"industry":309,"specifics":310},"Consultoria de gestão e negócios","Resguarde estratégias, análises concorrenciais, planos de expansão e informações financeiras compartilhadas com consultores externos.",{"industry":312,"specifics":313},"Manufatura e produção","Proteja processos de fabricação, fórmulas, especificações técnicas e layouts de máquinas ao engajar consultores de otimização.",{"industry":315,"specifics":316},"Saúde e farmacêutica","Salvaguarde protocolos de pesquisa, dados de ensaios clínicos e fórmulas de medicamentos ao trabalhar com consultores regulatórios.",{"industry":318,"specifics":319},"Marketing e publicidade","Resguarde estratégias de campanha, listas de clientes, dados de performance e conceitos criativos em desenvolvimento.",{"industry":321,"specifics":322},"Serviços financeiros","Proteja estratégias de investimento, modelos de risco, dados de clientes (LGPD/GDPR compliant) e informações de operações internas.",[324,327,330,333],{"vs":325,"summary":326},"Acordo de não-divulgação (NDA) bilateral","Este modelo é unilateral — apenas a empresa protege seus segredos. Use-o para consultores e contratados recebendo suas informações. Um NDA bilateral é apropriado quando ambas as partes compartilham informações confidenciais simétricamente (ex: parceria estratégica, joint venture). Avalie se o relacionamento realmente envolve troca mútua de segredos ou é principalmente unidirecional (você compartilha com o consultor, mas ele não compartilha segredos com você).\n",{"vs":328,"summary":329},"Cláusula de confidencialidade em contrato de trabalho","Contratos de trabalho incluem cláusulas gerais de confidencialidade, mas este modelo é muito mais detalhado e forte para proteção de propriedade intelectual e invenções. Consultores e contratados não são funcionários, então este acordo oferece proteção mais robusta. Use este para consultores externos; use contrato de trabalho padrão para empregados em regime CLT (Brasil) ou com contrato laboral (Portugal).\n",{"vs":331,"summary":332},"Acordo de parceria ou joint venture com cláusulas de confidencialidade","Parcerias envolvem colaboração mútua e compartilhamento de riscos/benefícios, justificando proteções bilaterais. Consultores são terceiros contratados para tarefas específicas, sem parceria igualitária. Este modelo é apropriado para relacionamentos assimétricos (você contrata, o consultor presta serviço); use acordo de parceria se há capital compartilhado, governança conjunta ou divisão de lucros.\n",{"vs":334,"summary":335},"Cláusula de sigilo em contrato de prestação de serviços","Contratos de prestação de serviços podem incluir uma breve cláusula de confidencialidade, mas não cobrem invenções, propriedade intelectual ou não-solicitação de clientes com profundidade. Este modelo independente é mais forte legalmente e deixa explícito o escopo de proteção. Use ambos (modelo de confidencialidade + contrato de serviços específico) para máxima proteção em relacionamentos críticos.\n",{"heading":337,"middleRowLabel":338,"use_template":339,"template_plus_review":343,"custom_drafted":347},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":340,"cost":341,"time":342},"Consultores de baixo risco com acesso limitado a informações não-críticas; startups com orçamento reduzido.","Apenas custo do modelo (geralmente baixo).","1–2 horas para preencher e fazer assinar.",{"best_for":344,"cost":345,"time":346},"Consultores com acesso a segredos técnicos ou listas de clientes; necessidade de validação jurídica sem custo total de rascunho.","Modelo + revisão jurídica (€200–500 em geral).","2–4 horas: preenchimento, revisão, ajustes, assinatura.",{"best_for":348,"cost":349,"time":350},"Consultores em setores altamente regulados (tech, pharma, financeiro); propriedade intelectual crítica; múltiplos consultores com acesso diferenciado.","€800–2.500+, dependendo de complexidade e jurisdição.","1–2 semanas para negociação, rascunho, revisões.",[352,355],{"code":353,"note":354},"br","No Brasil, confidencialidade é governada pela Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996) e pelo Código Civil (Lei 10.406/2002). Este modelo alinha com padrões brasileiros, mas recomendamos revisão para conformidade com LGPD (Lei 13.709/2018) se dados pessoais forem processados. Tribunais brasileiros tendem a reforçar cláusulas de propriedade intelectual robustas.",{"code":356,"note":357},"pt","Em Portugal, confidencialidade segue o Código da Propriedade Industrial e Lei sobre Segredos Comerciais (Lei 30/2018). Cláusulas de não-solicitação devem ser razoáveis em duração/escopo para serem executáveis. Recomendamos validação local para alinhamento com jurisprudência portuguesa, especialmente para restrições pós-término.",[359,362],{"title":360,"summary":361},"Diferença entre confidencialidade, segredo comercial e propriedade intelectual","Entenda os três conceitos: confidencialidade é obrigação contratual de manter sigilo; segredo comercial é informação que confere vantagem (não é pública, sujeita a proteção); propriedade intelectual inclui patentes, direitos autorais, trade marks. Este modelo cobre todos os três, mas com ênfase em confidencialidade e propriedade intelectual.",{"title":363,"summary":364},"Como documentar conformidade com o acordo","Registre acessos a informações confidenciais, mantenha logs de compartilhamento, peça confirmação escrita de devolução de materiais, e conserve cópias assinadas do contrato. Documentação rigorosa é crítica para provar violação em tribunal e demonstrar que você tomou 'esforço razoável' para proteger segredos.",[],{"emit_software_application":102,"emit_breadcrumb_list":102,"emit_faq_page":102,"emit_how_to":102,"emit_defined_term":102},{"primary_folder":368,"secondary_folder":369,"document_type":370,"industry":371,"business_stage":372,"tags":373,"confidence":378},"business-legal-agreements","confidentiality-and-nda","agreement","general","all-stages",[374,375,370,376,377],"nda","confidentiality","legal","contractors",0.95,"\u003Ch2>O que é um modelo de acordo de confidencialidade para consultores e contratados?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um acordo de confidencialidade para consultores e contratados é um contrato legal que protege as informações sensíveis e propriedade intelectual da sua empresa quando trabalha com prestadores de serviços externos. Diferentemente de um funcionário, consultores e contratados têm flexibilidade para trabalhar com múltiplos clientes — este documento estabelece claramente que informações da sua empresa são confidenciais, proprietárias e pertencem à empresa, não ao consultor.\u003C/p>\n\u003Cp>O modelo oferece cobertura abrangente sobre material confidencial (listas de clientes, preços, técnicas, processos), informações proprietárias (invenções, software, designs) e inclui disposições críticas como cláusulas de não-solicitação de clientes, propriedade de invenções e obrigações de devolução de material. Está disponível para download em Word gratuito, totalmente editável, e pode ser exportado em PDF para assinatura. Este é um documento avançado que requer cuidado na personalização e idealmente revisão jurídica para sua jurisdição específica.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Trabalhar com consultores externos oferece flexibilidade e expertise especializada, mas traz risco significativo: consultores têm acesso a seus segredos comerciais e listas de clientes, e podem legalmente usar esse conhecimento para trabalhar com concorrentes — a menos que você tenha um acordo claro.\u003C/p>\n\u003Cp>Sem um acordo de confidencialidade assinado, você não tem proteção legal se um consultor: (1) divulga sua estratégia de marketing a um concorrente, (2) compartilha sua fórmula ou processo com outro cliente, (3) solicita seus clientes após término do contrato, ou (4) reclama propriedade sobre uma invenção desenvolvida para você. Os custos de litígio para recuperar propriedade intelectual ou reparar dano reputacional são exponencialmente maiores que o tempo investido em assinando um contrato sólido no começo.\u003C/p>\n\u003Cp>Este modelo estabelece claramente que informações compartilhadas pertencem à empresa, que o consultor não pode reutilizar ou divulgar conhecimento obtido, e que invenções criadas durante o relacionamento são da empresa. Inclui também cláusula de não-solicitação, impedindo que o consultor capture seus clientes logo após término. Oferece proteção retroativa (desde o primeiro encontro) e cobertura estendida após término do contrato, garantindo que seus segredos permanecem protegidos mesmo após a relação terminar.\u003C/p>\n",1781186176063]