[{"data":1,"prerenderedAt":386},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-confidencialidade-do-consumidor-D10491":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":22,"breadcrumb":26,"related":35,"customDescModule":84,"customdescription":6,"mdFm":85,"mdProseHtml":385},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE COM CONSUMIDOR Este Acordo de Confidencialidade (\"Acordo\") foi feito e efetivado em [DATA], ENTRE: [NOME DA COMPANHIA] (a \"Companhia\"), uma companhia organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DO CONSUMIDOR] (o \"Consumidor\") uma companhia organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] Em consideração ao contrato mútuo contido neste acordo, as partes concordam com o seguinte: DOCUMENTAÇÃO FUNCIONAL Afim de prover ao Consumidor uma oportunidade de analisar o Sistema da Companhia como um sistema em potencial para automação de suas funções, a Companhia irá entregar muita documentação funcional incluindo um visão geral das funções, layouts de tela, layouts de relatório e outras documentação associada. INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL A Companhia considera esses materiais como confidenciais e proprietários",null,"Acordo de Confidencialidade do Consumidor","1",16,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-confidencialidade-do-consumidor-D10491.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10491.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10491.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Legal",{"label":19,"url":6},"Acordos de Confidencialidade","acordo de confidencialidade do consumidor","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10491.png",[23,16,18],{"label":24,"url":25},"Templates","/pt/templates/",[27,29,32],{"label":28,"url":25},"Modelos",{"label":30,"url":31},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":33,"url":34},"Modelos de Confidencialidade e NDA","/pt/templates/confidentiality-and-nda/",[36,40,44,48,52,56,60,64,68,72,76,80],{"label":37,"url":38,"thumb":39,"extension":10},"Acordo de Confidencialidade","/pt/template/acordo-de-confidencialidade-D10493","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10493.png",{"label":41,"url":42,"thumb":43,"extension":10},"Acordo Mútuo de Confidencialidade","/pt/template/acordo-mutuo-de-confidencialidade-D10496","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10496.png",{"label":45,"url":46,"thumb":47,"extension":10},"Acordo de Confidencialidade para Consultores, Contratados","/pt/template/acordo-de-confidencialidade-para-consultores-contratados-D10492","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10492.png",{"label":49,"url":50,"thumb":51,"extension":10},"Formulário de Reclamação do Consumidor","/pt/template/formulario-de-reclamacao-do-consumidor-D11181","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/11181.png",{"label":53,"url":54,"thumb":55,"extension":10},"Pedido de Feedback do Consumidor","/pt/template/pedido-de-feedback-do-consumidor-D11151","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/11151.png",{"label":57,"url":58,"thumb":59,"extension":10},"Relatório de Devolução do Consumidor","/pt/template/relatorio-de-devolucao-do-consumidor-D11168","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/11168.png",{"label":61,"url":62,"thumb":63,"extension":10},"Acordo de Confidencialidade (Serviços de Processamento de Dados)","/pt/template/acordo-de-confidencialidade-servicos-de-processamento-de-dados-D10490","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10490.png",{"label":65,"url":66,"thumb":67,"extension":10},"Reconhecimento do Elogio do Consumidor ao Funcionário","/pt/template/reconhecimento-do-elogio-do-consumidor-ao-funcionario-D11156","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/11156.png",{"label":69,"url":70,"thumb":71,"extension":10},"Aplicação de Crédito do Consumidor","/pt/template/aplicacao-de-credito-do-consumidor-D10088","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10088.png",{"label":73,"url":74,"thumb":75,"extension":10},"Acordo de Não-Revelação do Visitante","/pt/template/acordo-de-nao-revelacao-do-visitante-D10494","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10494.png",{"label":77,"url":78,"thumb":79,"extension":10},"Exclusividade, Confidencialidade e Atribuiçao Do Produto do Trabalho","/pt/template/exclusividade-confidencialidade-e-atribuicao-do-produto-do-trabalho-D10753","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10753.png",{"label":81,"url":82,"thumb":83,"extension":10},"Aprovação de Cartão de Crédito do Consumidor","/pt/template/aprovacao-de-cartao-de-credito-do-consumidor-D10091","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10091.png",false,{"seo":86,"reviewer":97,"legal_disclaimer":101,"quick_facts":102,"at_a_glance":104,"personas":108,"variants":124,"glossary":144,"clauses":172,"how_to_fill":217,"common_mistakes":253,"faqs":278,"industries":306,"comparisons":325,"diy_vs_lawyer":338,"jurisdictions":353,"educational_modules":360,"related_template_ids_curated":370,"schema":371,"classification":372},{"meta_title":87,"meta_description":88,"primary_keyword":20,"secondary_keywords":89},"Acordo de Confidencialidade do Consumidor | BIB","Modelo de acordo de confidencialidade do consumidor pronto para usar. Proteja informações proprietárias e funcionais. Download Word gratuito e editável.",[90,91,92,93,94,95,96],"acordo de confidencialidade","NDA consumidor","contrato de sigilo","proteção de informações","documentação confidencial","contrato de confidencialidade","acordo de sigilo empresarial",{"name":98,"credential":99,"reviewed_date":100},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":103,"legal_review_recommended":101,"signature_required":101},"medio",{"what_it_is":105,"when_you_need_it":106,"whats_inside":107},"Um acordo de confidencialidade com consumidor é um contrato legal que protege informações proprietárias e funcionais da sua empresa quando compartilhadas com clientes ou parceiros. Este modelo Word editável define claramente quais materiais são confidenciais, como devem ser tratados e as consequências do incumprimento.\n","Você precisa deste documento quando vai compartilhar documentação funcional, layouts de sistema, relatórios ou outra informação sensível com um consumidor ou potencial cliente, e deseja proteger esses materiais de divulgação não autorizada.\n","O modelo inclui cláusulas sobre a identificação da documentação funcional como confidencial e proprietária, definição clara das informações cobertas, obrigações de sigilo do consumidor, duração da confidencialidade e termos de rescisão do acordo.\n",[109,112,115,118,121],{"title":110,"use_case":111},"Proprietário de empresa de software","Compartilhar protótipos e layouts de sistema com clientes potenciais antes de contratação",{"title":113,"use_case":114},"Gestor de operações","Entregar documentação funcional a parceiros de implementação sob confidencialidade",{"title":116,"use_case":117},"Responsável jurídico","Proteger propriedade intelectual durante avaliações de sistema por terceiros",{"title":119,"use_case":120},"Gerente de vendas","Demonstrar capacidades funcionais a prospects sem risco de divulgação competitiva",{"title":122,"use_case":123},"Consultor de negócios","Estabelecer termos de sigilo ao analisar processos proprietários com clientes",[125,129,132,135,138,141],{"title":126,"when_to_use":127,"template_id":128},"Acordo básico com consumidor","Partilha simples de documentação funcional com cliente sob sigilo","D10491",{"title":130,"when_to_use":131,"template_id":6},"Acordo com duração limitada","Informação confidencial válida apenas durante período de avaliação específico",{"title":133,"when_to_use":134,"template_id":6},"Acordo com exclusões definidas","Cláusulas claras sobre informação que não é considerada confidencial",{"title":136,"when_to_use":137,"template_id":6},"Acordo com indenização","Proteção reforçada com termos de ressarcimento por violação",{"title":139,"when_to_use":140,"template_id":6},"Acordo multilateral","Múltiplas partes envolvidas na avaliação ou implementação do sistema",{"title":142,"when_to_use":143,"template_id":6},"Acordo com direito de continuação","Consumidor pode continuar usando informação após resgate da avaliação",[145,148,151,154,157,160,163,166,169],{"term":146,"definition":147},"Documentação funcional","Materiais que descrevem como um sistema funciona, incluindo layouts de ecrã, relatórios e guias operacionais",{"term":149,"definition":150},"Informação confidencial","Dados, documentos ou conhecimentos identificados como proprietários e não para divulgação pública",{"term":152,"definition":153},"Propriedade intelectual","Criações da empresa protegidas por lei, como desenhos, métodos e sistemas",{"term":155,"definition":156},"NDA","Acordo de não-divulgação que vincula as partes ao sigilo de informações",{"term":158,"definition":159},"Rescisão","Encerramento legal do acordo e da obrigação de confidencialidade",{"term":161,"definition":162},"Consumidor","Parte que recebe e avalia a informação confidencial da companhia",{"term":164,"definition":165},"Dano irreparável","Prejuízo que não pode ser compensado apenas com dinheiro, justificando ação judicial",{"term":167,"definition":168},"Avaliação de sistema","Processo de analisar e testar um sistema antes de decisão de compra ou implementação",{"term":170,"definition":171},"Materiais proprietários","Documentos ou informações que pertencem exclusivamente à empresa e não foram divulgados publicamente",[173,178,183,188,193,198,203,208,213],{"name":174,"plain_english":175,"sample_language":176,"common_mistake":177},"Identificação das Partes","Define claramente a identidade da companhia e do consumidor, incluindo nomes legais, estados de constituição e endereços.","ENTRE: [NOME DA COMPANHIA] (a \"Companhia\"), uma companhia organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em [ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DO CONSUMIDOR] (o \"Consumidor\"), uma companhia organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em [ENDEREÇO COMPLETO].","Deixar identificações vagas ou incompletas, o que pode criar ambiguidade sobre quem é legalmente vinculado pelo acordo.",{"name":179,"plain_english":180,"sample_language":181,"common_mistake":182},"Documentação Funcional","Descreve o tipo de material que será compartilhado, como layouts de sistema, relatórios, visões gerais de funções e documentação associada.","A Companhia irá entregar muita documentação funcional incluindo um visão geral das funções, layouts de tela, layouts de relatório e outras documentação associada.","Não detalhar suficientemente quais materiais estão cobertos, permitindo argumentos sobre o que é ou não confidencial.",{"name":184,"plain_english":185,"sample_language":186,"common_mistake":187},"Classificação de Confidencial","Estabelece que todos os materiais entregues serão tratados como confidenciais e proprietários da companhia.","A Companhia considera esses materiais como confidenciais e proprietários, devendo o Consumidor manter o sigilo sobre seu conteúdo.","Falhar em estabelecer claramente o status confidencial, enfraquecendo a proteção legal posteriormente.",{"name":189,"plain_english":190,"sample_language":191,"common_mistake":192},"Obrigação de Sigilo do Consumidor","Vincula o consumidor a manter sigilo sobre os materiais, não divulgando ou compartilhando com terceiros sem autorização.","O Consumidor concorda em manter toda a documentação funcional em sigilo, não divulgando seu conteúdo a terceiros sem consentimento escrito prévio da Companhia.","Não especificar que o consumidor é responsável por garantir que seus funcionários também mantenham o sigilo.",{"name":194,"plain_english":195,"sample_language":196,"common_mistake":197},"Duração da Confidencialidade","Define por quanto tempo o consumidor deve manter os materiais como confidenciais após o término do acordo.","As obrigações de confidencialidade permanecerão em vigor por [NÚMERO] anos após a data de rescisão deste acordo ou entrega dos materiais, consoante for posterior.","Deixar a duração indefinida ou muito curta, permitindo divulgação prematura da informação sensível.",{"name":199,"plain_english":200,"sample_language":201,"common_mistake":202},"Exceções à Confidencialidade","Lista situações em que informação pode ser divulgada, como exigências legais ou informação já conhecida publicamente.","As obrigações de confidencialidade não aplicam-se a informações que: (a) eram publicamente conhecidas antes da divulgação; (b) devem ser divulgadas por determinação legal ou regulatória; (c) foram desenvolvidas independentemente pelo Consumidor.","Omitir exceções legítimas, tornando o acordo irrazoavelmente restritivo e potencialmente inexequível.",{"name":204,"plain_english":205,"sample_language":206,"common_mistake":207},"Devoluções e Destruição","Requer que o consumidor devolva ou destrua todos os materiais confidenciais ao final da avaliação, com certificado de destruição se solicitado.","Ao término deste acordo ou da avaliação, o Consumidor deverá devolver ou destruir toda a documentação confidencial e certificar por escrito a sua destruição, a critério da Companhia.","Não exigir documentação de destruição, dificultando a verificação de cumprimento posterior.",{"name":209,"plain_english":210,"sample_language":211,"common_mistake":212},"Danos Irreparáveis","Reconhece que a violação causaria dano irreparável e justifica ação judicial imediata, além de indenizações monetárias.","As partes reconhecem que qualquer violação deste acordo causaria dano irreparável para o qual a indenização monetária seria inadequada, autorizado o pedido de medida cautelar ou injunção.","Não mencionar dano irreparável, reduzindo as opções legais disponíveis para a companhia.",{"name":158,"plain_english":214,"sample_language":215,"common_mistake":216},"Define como o acordo termina, como rescisão por conveniência de ambas as partes ou automaticamente após o período de avaliação.","Este acordo terá vigência a partir da data de assinatura até [DATA FINAL] ou até rescisão antecipada por ambas as partes, mediante aviso escrito com [DIAS] dias de antecedência.","Deixar ambíguo o momento em que as obrigações de confidencialidade terminam, criando incerteza sobre direitos futuros.",[218,223,228,233,238,243,248],{"step":219,"title":220,"description":221,"tip":222},1,"Identifique as partes contratantes","Insira o nome completo e legal da sua companhia, estado de constituição e endereço. Repita para o consumidor com seus dados corretos.","Use os mesmos dados que aparecem em outros contratos da empresa para consistência legal.",{"step":224,"title":225,"description":226,"tip":227},2,"Especifique a data do acordo","Insira a data em que as partes assinam o documento. Deve ser a data de início das obrigações de confidencialidade.","Use formato [DATA] se não tiver assinado ainda; preencha após execução.",{"step":229,"title":230,"description":231,"tip":232},3,"Detalhe a documentação a ser compartilhada","Especifique quais materiais concretos serão compartilhados: layouts de tela, relatórios, guias de função, etc.","Seja específico; quanto mais detalhado, mais claro fica o escopo de proteção.",{"step":234,"title":235,"description":236,"tip":237},4,"Defina a duração da confidencialidade","Insira o período (em anos) durante o qual os materiais devem permanecer confidenciais após entrega ou rescisão do acordo.","Períodos de 3 a 5 anos são comuns para documentação funcional; ajuste conforme a sensibilidade do conteúdo.",{"step":239,"title":240,"description":241,"tip":242},5,"Liste as exceções relevantes","Considere quais informações não devem estar cobertas (já públicas, desenvolvidas independentemente, exigidas por lei).","Manter exceções justas torna o acordo mais razoável e executável judicialmente.",{"step":244,"title":245,"description":246,"tip":247},6,"Estabeleça termos de devolução","Decida se o consumidor devolve os materiais físicos ou os destrói, e se você exige certificado de destruição.","Exigir certificado oferece proteção adicional; ajuste conforme seu nível de preocupação com a informação.",{"step":249,"title":250,"description":251,"tip":252},7,"Revise com conselho jurídico","Antes de usar com novos clientes, faça revisar o documento preenchido com um advogado na sua jurisdição.","A revisão jurídica garante que todas as cláusulas refletem a legislação local e protegem seus interesses.",[254,258,262,266,270,274],{"mistake":255,"why_it_matters":256,"fix":257},"Deixar identificações vagas das partes ou da documentação","Dificulta provar quem é vinculado pelo acordo e qual exatamente é a informação protegida em caso de disputa.","Use nomes legais completos, endereços registrados e descreva os materiais em detalhe específico.",{"mistake":259,"why_it_matters":260,"fix":261},"Não mencionar que a informação é confidencial e proprietária","Enfraquece sua posição legal para reivindicar proteção ou danos em caso de vazamento.","Inclua cláusula explícita que classifica todos os materiais como confidenciais e proprietários.",{"mistake":263,"why_it_matters":264,"fix":265},"Deixar duração indefinida ou muito curta da confidencialidade","Informação sensível pode ser divulgada prematuramente, perdendo seu valor competitivo ou comercial.","Estabeleça período claro (geralmente 3–5 anos) que reflete o tempo de vida útil da informação.",{"mistake":267,"why_it_matters":268,"fix":269},"Não exigir certificado ou prova de destruição","Fica difícil verificar se o consumidor realmente destruiu os materiais conforme obrigado.","Inclua cláusula exigindo certificado escrito de destruição ou devolução documentada.",{"mistake":271,"why_it_matters":272,"fix":273},"Usar acordo genérico sem ajustes para sua industria ou tipo de informação","O contrato pode não cobrir adequadamente os riscos específicos do seu negócio ou dos materiais que compartilha.","Personalize o modelo para detalhar exatamente que tipo de documentação será partilhada e por quanto tempo.",{"mistake":275,"why_it_matters":276,"fix":277},"Não fazer revisar por advogado antes de usar com novos parceiros","Pode conter contradições, ser inapropriado para sua jurisdição ou falhar em proteger seus direitos quando mais precisa.","Sempre revise com conselho jurídico local antes de assinar com novos consumidores ou parceiros.",[279,282,285,288,291,294,297,300,303],{"question":280,"answer":281},"Qual é a diferença entre um acordo de confidencialidade com consumidor e um NDA padrão?","Um acordo de confidencialidade com consumidor é focado em proteger materiais entregues a clientes durante uma avaliação ou demonstração de sistema. Um NDA padrão é mais genérico. Este modelo é específico para relações onde você compartilha documentação funcional (layouts, relatórios, guias) e quer proteger essa propriedade intelectual. A principal diferença é que é desenhado para a dinâmica companhia-consumidor, não entre parceiros de igual nível.\n",{"question":283,"answer":284},"Posso usar este acordo em ambas as jurisdições (Brasil e Portugal)?","Este modelo é redigido em português neutro e cobre estrutura básica de confidencialidade aplicável em ambas. No entanto, recomenda-se revisar com advogado local antes de usar, pois leis de proteção de dados, direitos autorais e execução de contratos diferem entre Brasil e Portugal. Um advogado pode fazer pequenos ajustes para garantir conformidade plena com a legislação local.\n",{"question":286,"answer":287},"Como defino quanto tempo a informação deve permanecer confidencial?","Considere quanto tempo a informação tem valor competitivo ou comercial. Documentação funcional de sistemas geralmente mantém valor por 3 a 5 anos. Se a tecnologia evolui rapidamente no seu setor, pode ser mais curto. Se é informação corporativa estratégica, pode ser mais longo. Consulte seu conselho jurídico para definir o período ideal para seu caso específico.\n",{"question":289,"answer":290},"O que devo fazer se o consumidor violar o acordo?","Primeiro, documente a violação e comunique por escrito ao consumidor, exigindo cessação imediata. Consulte um advogado, que pode enviar aviso formal de incumprimento. Se a violação continuar, pode-se recorrer a ações judiciais, incluindo pedido de medida cautelar (injunção) para cessação e possível indenização por danos. A cláusula de dano irreparável no contrato reforça seu direito a essas medidas urgentes.\n",{"question":292,"answer":293},"Preciso de revisão jurídica antes de usar este modelo?","Sim, recomenda-se revisar com advogado antes de usar com clientes reais. Este é um modelo padrão que pode precisar de ajustes conforme sua jurisdição, tipo de informação compartilhada, relacionamento específico com o consumidor e riscos particulares do seu negócio. Uma revisão rápida oferece tranquilidade e proteção muito melhor.\n",{"question":295,"answer":296},"O que fazer com consumidores que recusam assinar o acordo?","Se um consumidor se recusa a assinar, você deve avaliar o risco de compartilhar informação proprietária sem proteção. Pode-se negociar termos menos restritivos (duração mais curta, exceções adicionais) ou simplesmente não compartilhar os materiais mais sensíveis. Consulte seu departamento jurídico ou advogado sobre quanto risco está disposto a correr em cada situação.\n",{"question":298,"answer":299},"Este modelo é válido se assinado digitalmente?","Sim. Tanto Brasil (Lei 14.063/2020) como Portugal (Lei 10/2015 sobre assinatura digital) reconhecem a validade de assinaturas digitais e eletrônicas em contratos. Certifique-se de usar plataforma reconhecida que deixe trilha verificável. Consulte seu advogado se tiver requisitos específicos de segurança ou conformidade regulatória.\n",{"question":301,"answer":302},"Posso compartilhar a documentação com funcionários do consumidor sem violar este acordo?","O acordo vincula o consumidor a manter sigilo, mas é boa prática incluir cláusula que responsabiliza o consumidor pelas ações de seus funcionários. Se quiser permitir explicitamente que funcionários específicos vejam o material, detalhe isso no contrato. De outro modo, o consumidor é responsável por garantir que seus colaboradores também mantêm o sigilo.\n",{"question":304,"answer":305},"Como garanto que a informação foi destruída ao término do contrato?","Inclua cláusula que exige certificado escrito de destruição ou devolução. Você pode também requerer uma declaração assinada atestando que toda a informação foi destruída de forma irreversível. Para informação muito sensível, considere oferecer destruição supervisionada ou solicitar confirmação periódica durante o período pós-rescisão.\n",[307,310,313,316,319,322],{"industry":308,"specifics":309},"Tecnologia e software","Protege layouts de sistema, protótipos de software e documentação funcional durante demonstrações a clientes potenciais.",{"industry":311,"specifics":312},"Consultoria empresarial","Salvaguarda relatórios de análise, metodologias proprietárias e planos estratégicos compartilhados com clientes durante avaliação.",{"industry":314,"specifics":315},"Manufatura e engenharia","Protege especificações de produto, desenhos técnicos e processos de automação entregues a parceiros ou clientes de avaliação.",{"industry":317,"specifics":318},"Serviços financeiros","Cobre algoritmos de análise, modelos de risco e estratégias de investimento partilhadas confidencialmente com clientes institucionais.",{"industry":320,"specifics":321},"Pesquisa e desenvolvimento","Protege dados de pesquisa, resultados de testes e metodologias compartilhadas com colaboradores externos durante fases de validação.",{"industry":323,"specifics":324},"Educação corporativa","Salvaguarda currículos, conteúdos de treinamento e materiais didáticos compartilhados com parceiros ou instituições de avaliação.",[326,329,332,335],{"vs":327,"summary":328},"Acordo de não-divulgação (NDA) padrão","Um NDA padrão é genérico e focado em proteção geral de informação entre partes. Este modelo é específico para relação companhia-consumidor, com ênfase em documentação funcional e sistemas. Se está compartilhando materiais genéricos com parceiro de nível similar, um NDA padrão pode ser suficiente. Se é demonstração de sistema proprietário a potencial cliente, este modelo é mais apropriado.\n",{"vs":330,"summary":331},"Carta de confidencialidade","Uma carta é documento mais curto e informal, frequentemente usada para comunicar termos de sigilo rapidamente. Este modelo é um contrato bilateral formal com cláusulas detalhadas. Para relacionamentos mais simples ou pré-negociais, uma carta pode bastar. Para compartilhamento substancial de documentação e proteção legal robusta, este acordo é superior.\n",{"vs":333,"summary":334},"Contrato de licença de software","Um contrato de licença rege o direito de usar software e inclui garantias de funcionamento. Este acordo é apenas sobre sigilo de documentação durante avaliação. Se está de facto permitindo que o consumidor use o software sob licença, precisará de ambos os documentos. Este modelo é apenas a camada de confidencialidade, não cobertura de direitos de uso.\n",{"vs":336,"summary":337},"Acordo de avaliação (evaluation agreement)","Um acordo de avaliação é mais amplo e pode incluir cláusulas sobre uso, restrições de funcionalidade, período de teste e feedback. Este modelo é focado estritamente em confidencialidade durante a avaliação. Se quer estruturar um programa de teste completo, um acordo de avaliação é melhor. Se quer apenas proteger documentação, este é mais direto.\n",{"heading":339,"middleRowLabel":340,"use_template":341,"template_plus_review":345,"custom_drafted":349},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":342,"cost":343,"time":344},"Relacionamento simples com consumidor, documentação funcional padrão, sem exigências regulatórias especiais","Baixo (apenas custo do modelo)","15–30 minutos para preenchimento",{"best_for":346,"cost":347,"time":348},"Informação sensível, cliente importante, necessidade de conformidade regulatória ou jurisdição incerta","Moderado (modelo + revisão jurídica rápida, 500–1500 EUR/BRL)","1–2 horas (preenchimento + revisão externa)",{"best_for":350,"cost":351,"time":352},"Relacionamento estratégico, informação altamente proprietária, litígio anterior, requisitos complexos de multijurisdição","Alto (1500–5000+ EUR/BRL de acordo jurídico customizado)","1–2 semanas de negociação e redação",[354,357],{"code":355,"note":356},"br","No Brasil, este acordo é regido pelo Código Civil e pode ser executado sob Lei 14.063/2020 se assinado digitalmente. Recomenda-se revisar com advogado local conforme legislação de proteção de dados (LGPD) se há dados pessoais envolvidos. Cláusulas de indenização devem estar de acordo com jurisprudência brasileira.",{"code":358,"note":359},"pt","Em Portugal, o acordo segue Direito Civil português e Lei 10/2015 sobre assinatura digital. Se há dados pessoais, deve cumprir RGPD. Cláusulas de dano irreparável são reconhecidas; recomenda-se confirmar período de confidencialidade conforme prática comercial local.",[361,364,367],{"title":362,"summary":363},"O que é um acordo de confidencialidade e como funciona","Módulo introductório explicando o propósito legal de um NDA, as obrigações principais para ambas as partes, e as consequências jurídicas de violação. Cobrirá exemplos práticos de cenários de demonstração de sistema e como o contrato oferece proteção.",{"title":365,"summary":366},"Como preencher e personalizar este modelo para seu caso","Guia passo-a-passo para identificar as partes, descrever a documentação, definir duração adequada de confidencialidade, e incluir exceções legais relevantes. Inclui dicas sobre situações especiais como consumidores internacionais ou informação altamente sensível.",{"title":368,"summary":369},"Direitos e responsabilidades: o que fazer em caso de violação","Explica o que fazer se um consumidor vaza informação confidencial, como documentar a violação, quando escalara para ação jurídica, e que medidas legais estão disponíveis (medida cautelar, indenização, injunção).",[],{"emit_software_application":101,"emit_breadcrumb_list":101,"emit_faq_page":101,"emit_how_to":101,"emit_defined_term":101},{"primary_folder":373,"secondary_folder":374,"document_type":375,"industry":376,"business_stage":377,"tags":378,"confidence":384},"business-legal-agreements","confidentiality-and-nda","agreement","general","all-stages",[379,380,381,382,383],"nda","confidentiality","legal","contract","consumer-agreement",0.95,"\u003Ch2>O que é um modelo de Acordo de Confidencialidade do Consumidor?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um acordo de confidencialidade com consumidor é um contrato legal que protege informações proprietárias e funcionais da sua empresa quando compartilhadas com clientes potenciais ou parceiros durante uma avaliação de sistema. Este modelo Word editável define claramente quais materiais são confidenciais (como layouts de tela, relatórios, documentação de funções), como o consumidor deve tratá-los, e as consequências legais de divulgação não autorizada. É a ferramenta ideal para empresas de software, consultoria e tecnologia que precisam demonstrar funcionalidades a clientes sem risco de cópia ou vazamento competitivo. O modelo é totalmente personalizável: você preenche dados das partes, especifica a documentação a compartilhar, define a duração da confidencialidade e adiciona exceções legítimas. Após preenchimento, pode ser exportado em PDF ou mantido em Word para assinatura digital ou manuscrita.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Compartilhar informação proprietária sem proteção legal é um risco comercial significativo. Se entrega layouts de sistema, relatórios analíticos, processos de automação ou documentação funcional a um consumidor sem acordo de confidencialidade, esse cliente pode usar a informação para copiar sua solução, compartilhá-la com seus concorrentes, ou até desenvolver produto rival. O custo de reinventar sistemas ou perder vantagem competitiva pode ser muito superior ao investimento de alguns minutos para formalizar proteção legal. Um acordo de confidencialidade cria barreira legal: vincula o consumidor ao sigilo, estabelece que qualquer violação é dano irreparável que justifica ação judicial imediata (injunção), e oferece base para indenização se a informação for vazada ou usada indevidamente. Sem este documento, você tem poucas opções legais e difícil prova de que a informação era confidencial. Com ele, tem contrato claro que protege seus interesses, tranquilidade ao demonstrar o sistema, e posição forte se precisar defender seus direitos em tribunal.\u003C/p>\n",1778696550322]