[{"data":1,"prerenderedAt":394},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-confianca-do-codigo-fonte-D10384":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"thumb600":22,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":23,"breadcrumb":27,"related":36,"customDescModule":85,"customdescription":6,"mdFm":86,"mdProseHtml":393},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO DE CONFIANÇA DO CÓDIGO FONTE Este Acordo de Confiança do Código Fonte (o \"Acordo\") foi efetivado em [DATA], ENTRE: [NOME DA COMPANHIA] (a \"Companhia\"), uma corporação organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA COMPANHIA] (o \"Confiado\"), uma corporação organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA COMPANHIA] (o \"Licenciado\"), uma corporação organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] ONDE a Companhia, em consideração parcial do Licenciado que concorda em entrar em um acordo de licença (o \"Acordo de Licença\") para uso de um programa de computador [desenvolvido e] de propriedade da Companhia, conhecido como [ESPECIFICAR] (o \"Programa\"), concordou em entrar neste acordo que disponibilizará ao Licenciado o código fonte do Programa [e certos materiais relacionados necessários para manutenção e suporte do Software] (o \"Material Confiado\", como será mais particularmente descrito na Seção 1) em certas circunstancias que serão descritas a seguir. ONDE, o Licenciado reconhece e concorda que, como parte integral de manter o valor dos segredos de mercado e outros interesses proprietários associados com o Software, o acesso do Licenciado a, e o uso dos, materiais Confiados devem ser expressamente limitados ao descrito a seguir. ONDE como entre eles, a Companhia e o Licenciado reconhecem que este acordo reflete um balanço razoável de suas respectivas necessidades e preocupações a respeito do acesso e uso dos Materiais Confiados. ONDE as expostas representações e testemunhos do fato são feitos pela Companhia e Licenciado mas não pelo Confiado. ONDE a Companhia e o Licenciado requisitaram que o Confiado, e o Confiado concordou em, ajudar no planejamento definido neste acordo. EM CONSIDERAÇÃO ao exposto por trás, os contratos mútuos neste acordo, e outras considerações boas e valiosas (o receptor e suficiência que são conhecidas), as partes concordam com: DEFINIÇÕES Neste Acordo, exceto onde o contexto ou assunto seja inconsistente com este, os seguintes termos deve ter os seguintes significados: \"Acordo\" é este Acordo de Confiança do Código Fonte e todos os inventários em anexo a este da mesma forma que emendados de tempos em tempos de acordo com as disposições deste; \"deste\", \"por este\" e \"neste\" e expressões similares, se referem a este Acordo e não a qualquer articulo ou seção em particular; e \"Seção\" ou \"parágrafo\" se refere a artículo ou seção específicas deste Acordo; \"Dia Útil\" é qualquer dia, além de Sábado, Domingo ou feriado local ou cívico no Estado de [ESTADO]; \"Corte\" é a Corte do [ESTADO]; \"Depósito\" são ou o Depósito Inicial ou os Depósitos Seguintes; \"Evento de Falta\" é um ou mais eventos definidos no parágrafo [ESPECIFICAR]; \"Depósito Inicial\" têm o significado atribuído no parágrafo 4.1; \"Acordo de Licença\" é o acordo de licença datado de [DATA], [ANO] no qual a Companhia licenciou o uso do Programa ao Licenciado, como emendado de tempos em tempos de acordo com seus termos; \"Certificado do Licenciado\" é o certificado do Licenciado; \"Período de Aviso\" são os [NUMERO] Dias Úteis começando na data que o Confiado notificar a Companhia de um Evento de Falta que ocorreu; \"Partes\" são a Companhia, o Confiado e o Licenciado, coletivamente como \"Parte\", significa qualquer um deles; \"Pessoa\" inclui um individuo, corporação, parceria, união, organização não corporada, a Coroa ou qualquer agencia ou instrumentalista deste ou de qualquer entidade reconhecida pela [LEI DO PAIS]; \"Software\" é, a qualquer momento, a versão do programa de computador então licenciado ao Licenciado sob este Acordo de Licença, [incluindo aquela versão ou qualquer programa compilado, programa de utilidade, funções de bibliotecas, incluindo todas as correções, alterações, melhorias e ampliação destes] como descritos no Inventário [ESPECIFICAR] deste; \"Certificado do Licenciado\" é um certificado na forma como anexado no Inventário [ESPECIFICAR] aqui assinados por qualquer [NUMERO] de diretores seniores do [ESTADO]; \"Código Fonte\" é qualquer cópia completa do código fonte da versão do Programa, apropriadamente identificada para denotar a versão de liberação desta, e a atual data dela, no caso de: Forma legível por máquina em mídia de armazenamento legível por máquinas para armazenamento de longo prazo e compatível com sistemas de computadores sendo usados pelo Licenciado e que, quando compilados, produzirão o código objeto da versão do Programa; e Forma legível para humanos com anotações na língua [INGLESA] escritas em papéis adequados para um armazenamento de longo prazo; \"Depósito Seguinte\" têm o significado atribuído no parágrafo 4.2; \"Documentação do Software\" é uma cópia completa, em [INGLES], impressa em papel adequado para um armazenamento de longo prazo, e apropriadamente identificado para descrever os conteúdos deste, de toda a documentação aplicável e outros materiais explanatórios, incluindo anotações de programadores, técnicos e afins, para o Programa que possa ser requisitado pelo Licenciado, usando um programador de computador competente com habilidades ordinárias e experiência, para avançar no desenvolvimento, manutenção e operação do Programa sem demais recurso da Companhia, incluindo, mas não limitado a, fluxogramas, layout de entrada e saída, descrição de campos, volumes e seqüência de ordenação, dicionário de dados, layout de arquivos, requisitos de processamento e formula de calculo e os detalhes de todos os algoritmos e que devem ser considerados para ser incluindo tais materiais, como revisto de tempos em tempos, definidos no Inventário [ESPECIFICAR]; e \"Materiais Confiados\" são, a qualquer momento, aquelas copias de Código Fonte e Documentação do Programa que são depositados em confiança com o Confiado deste. ATRIBUIÇÃO DA CONFIANÇA A Companhia transfere ao Confiado, em confiança, todo título legal e cópia física dos Materiais Confiados oferecidos ao Confiado de tempos em tempos de acordo com os termos deste Acordo. É reconhecido pelas Partes que tal transferência pela Companhia ao Confiado sob este parágrafo não é na intenção de, nem é, transferir qualquer direito autoral ou propriedade intelectual intangível dos Materiais Confiados. O Confiado concorda em manter os Materiais Confiados em confiança para a Companhia e Licenciado, como disposto neste Acordo. Exceto como disposto de outra forma aqui, o Confiado não deve manter e preservar o Material Confiado de maneira salva e segura apropriada pelos valiosos ativos de natureza similar aos Materiais Confiados em um contêiner separado, apropriadamente segregado dos materiais que não fazem parte do assunto deste Acordo em um local dentro dos limites do [ESTADO]. [O Confiado concorda que ambas, temperatura e umidade, do ambiente do depósito são controladas dentro dos parâmetros definidos no Inventário [ESPECIFICAR], e concorda em suportar todos os riscos de dano aos Materiais Confiados vindo da falta de tal controle. O Confiado reconhece e concorda que o Material Confiado são bens valiosos e informação proprietária e confidencial da Companhia e concorda em mantê-los em estrito segredo e tomar todas as ações razoáveis e apropriadas para preservar sua confidencialidade. Exceto como expressamente disposto neste Acordo, o Confiado concorda que não irá usar, copiar ou revelar os Materiais Confiados à qualquer Pessoa, de qualquer maneira, sem consentimento prévio da Companhia. GARANTIA DA LICENÇA A Companhia garante ao Licenciado uma licença pessoal, não-exclusiva e intransferível dos Materiais Confiados, unicamente para manter e suportar o Software para uso interno",null,"Acordo de Confiança do Código Fonte","20",122,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-confiança-do-código-fonte-D10384.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10384.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10384.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Internet & Tecnologia",{"label":19,"url":6},"Software","acordo de confianca do codigo fonte","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10384.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10384.png",[24,16,18],{"label":25,"url":26},"Templates","/pt/templates/",[28,30,33],{"label":29,"url":26},"Modelos",{"label":31,"url":32},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":34,"url":35},"Modelos de Confidencialidade e NDA","/pt/templates/confidentiality-and-nda/",[37,41,45,49,53,57,61,65,69,73,77,81],{"label":38,"url":39,"thumb":40,"extension":10},"Acordo de Licença do Código Fonte","/pt/template/acordo-de-licenca-do-codigo-fonte-D10398","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10398.png",{"label":42,"url":43,"thumb":44,"extension":10},"Acordo de Mediador de Código Fonte","/pt/template/acordo-de-mediador-de-codigo-fonte-D10400","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10400.png",{"label":46,"url":47,"thumb":48,"extension":10},"Extensão Declinada do Acordo","/pt/template/extensao-declinada-do-acordo-D10479","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10479.png",{"label":50,"url":51,"thumb":52,"extension":10},"Acordo de Confidencialidade do Consumidor","/pt/template/acordo-de-confidencialidade-do-consumidor-D10491","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10491.png",{"label":54,"url":55,"thumb":56,"extension":10},"Acordo de Proteção do Executivo Mudança de Controle","/pt/template/acordo-de-protecao-do-executivo-mudanca-de-controle-D10449","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10449.png",{"label":58,"url":59,"thumb":60,"extension":10},"Acordo de Não-Revelação do Visitante","/pt/template/acordo-de-nao-revelacao-do-visitante-D10494","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10494.png",{"label":62,"url":63,"thumb":64,"extension":10},"Acordo de Liberação de Referência do Funcionário","/pt/template/acordo-de-liberacao-de-referencia-do-funcionario-D10844","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10844.png",{"label":66,"url":67,"thumb":68,"extension":10},"Acordo de Distribuição Exclusiva do Software","/pt/template/acordo-de-distribuicao-exclusiva-do-software-D10392","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10392.png",{"label":70,"url":71,"thumb":72,"extension":10},"Acordo de Não-Revelação do Consultor","/pt/template/acordo-de-nao-revelacao-do-consultor-D9837","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9837.png",{"label":74,"url":75,"thumb":76,"extension":10},"Acordo de Não Revelação do Funcionário","/pt/template/acordo-de-nao-revelacao-do-funcionario-D10741","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10741.png",{"label":78,"url":79,"thumb":80,"extension":10},"Acordo de Não Competição do Funcionário","/pt/template/acordo-de-nao-competicao-do-funcionario-D10740","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10740.png",{"label":82,"url":83,"thumb":84,"extension":10},"Acordo de Serviço do Website Termos de Uso","/pt/template/acordo-de-servico-do-website-termos-de-uso-D10351","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10351.png",false,{"seo":87,"reviewer":99,"legal_disclaimer":103,"quick_facts":104,"at_a_glance":106,"personas":110,"variants":129,"glossary":148,"clauses":182,"how_to_fill":228,"common_mistakes":264,"faqs":289,"industries":314,"comparisons":333,"diy_vs_lawyer":346,"jurisdictions":361,"educational_modules":368,"related_template_ids_curated":378,"schema":379,"classification":380},{"meta_title":88,"meta_description":89,"primary_keyword":90,"secondary_keywords":91},"Acordo de Confiança do Código Fonte (Word grátis)","Acordo de confiança para código fonte com proteção de propriedade intelectual. Modelo editável em Word. Download grátis em Word e PDF.","acordo de confiança do código fonte",[92,93,94,95,96,97,98],"acordo de código fonte","contrato de confidencialidade de software","depósito de código fonte","proteção de propriedade intelectual","acordo de licença de software","contrato de software","segredo comercial de código",{"name":100,"credential":101,"reviewed_date":102},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":105,"legal_review_recommended":103,"signature_required":103},"avancado",{"what_it_is":107,"when_you_need_it":108,"whats_inside":109},"Um acordo jurídico que protege o código fonte de uma aplicação software durante o compartilhamento controlado com terceiros. Estabelece termos de confidencialidade, responsabilidades de armazenamento e limites de uso. Download Word gratuito e editável.\n","Quando uma empresa desenvolvedora de software precisa compartilhar seu código fonte com um depositário (terceiro independente) ou licenciado para manutenção, suporte ou avaliação técnica, mantendo a propriedade intelectual protegida.\n","Definições de termos, atribuição de confiança dos materiais, obrigações de sigilo e armazenamento seguro, garantia de licença, descrição dos materiais depositados (código fonte e documentação), e procedimentos em caso de incumprimento.\n",[111,114,117,120,123,126],{"title":112,"use_case":113},"Empresário de software","Licenciar código a parceiros mantendo controle total",{"title":115,"use_case":116},"Gestor de tecnologia","Estabelecer depósito seguro de código com terceiro",{"title":118,"use_case":119},"Jurista corporativo","Redigir proteção de propriedade intelectual em software",{"title":121,"use_case":122},"Desenvolvedor independente","Compartilhar aplicação com depositário de confiança",{"title":124,"use_case":125},"Consultor de TI","Estruturar acesso controlado a código-fonte cliente",{"title":127,"use_case":128},"Gestor de contratos","Gerir depósitos de código entre entidades",[130,133,136,139,142,145],{"title":131,"when_to_use":132,"template_id":6},"Acordo básico de confiança de código","Depositário (terceiro neutro) que apenas armazena",{"title":134,"when_to_use":135,"template_id":6},"Acordo com licenciado","Parceiro que precisa manter e melhorar o código",{"title":137,"when_to_use":138,"template_id":6},"Acordo com consultor técnico","Especialista externo avaliando ou migrando código",{"title":140,"when_to_use":141,"template_id":6},"Acordo com instituição de escrow","Depositário profissional com obrigações reguladas",{"title":143,"when_to_use":144,"template_id":6},"Acordo com credencial de segurança","Proteção reforçada com certificados de autorização",{"title":146,"when_to_use":147,"template_id":6},"Acordo com controle ambiental","Armazenamento em mídia com condições de temperatura/umidade",[149,152,155,158,161,164,167,170,173,176,179],{"term":150,"definition":151},"Código fonte","Instruções legíveis por humanos e máquinas que formam a base programável de uma aplicação software.",{"term":153,"definition":154},"Depositário (Confiado)","Terceiro neutro que recebe e armazena o código fonte sob confidencialidade.",{"term":156,"definition":157},"Licenciado","Entidade que recebe direito de uso e manutenção do software sob licença.",{"term":159,"definition":160},"Materiais confiados","Código fonte, documentação técnica e materiais relacionados depositados sob sigilo.",{"term":162,"definition":163},"Segredo comercial","Informação proprietária que confere vantagem competitiva e é mantida confidencial.",{"term":165,"definition":166},"Propriedade intelectual","Direitos legais sobre invenções, código, marcas e criações da empresa.",{"term":168,"definition":169},"Escrow","Depósito em poder de terceiro imparcial, liberado sob condições pré-acordadas.",{"term":171,"definition":172},"Evento de falta","Ocorrência que ativa obrigações de aviso ou liberação do depósito.",{"term":174,"definition":175},"Documentação do software","Manuais, anotações técnicas e especificações que explicam funcionamento e manutenção.",{"term":177,"definition":178},"Período de aviso","Prazo durante o qual o depositário comunica falhas detectadas antes de agir.",{"term":180,"definition":181},"Transferência de direitos","Passagem de propriedade intelectual (não ocorre neste acordo; código permanece do detentor).",[183,188,193,198,203,208,213,218,223],{"name":184,"plain_english":185,"sample_language":186,"common_mistake":187},"Definições","Lista abrangente de termos-chave do acordo, incluindo Programa, Código Fonte, Documentação do Software, Depositário, Licenciado e Eventos de Falta.","«Código Fonte» é qualquer cópia completa do código fonte da versão do Programa, apropriadamente identificada para denotar a versão de liberação desta, em forma legível por máquina e em forma legível para humanos com anotações na língua [INGLESA].","Deixar termos-chave vagos ou não definir o escopo exato do que constitui Código Fonte e Documentação.",{"name":189,"plain_english":190,"sample_language":191,"common_mistake":192},"Atribuição da confiança","A empresa transfere o código fonte e documentação ao depositário sob confiança, sem ceder direitos autorais ou propriedade intelectual.","A Companhia transfere ao Confiado, em confiança, todo título legal e cópia física dos Materiais Confiados. É reconhecido que tal transferência não é na intenção de transferir qualquer direito autoral ou propriedade intelectual intangível.","Não deixar claro que a transferência física não implica transferência de propriedade intelectual.",{"name":194,"plain_english":195,"sample_language":196,"common_mistake":197},"Obrigações de sigilo e confidencialidade","O depositário concorda em manter os materiais em segredo estrito, sem copiar, usar ou divulgar a terceiros sem consentimento prévio escrito.","O Confiado reconhece e concorda que o Material Confiado são bens valiosos e informação proprietária e confidencial da Companhia e concorda em mantê-los em estrito segredo e tomar todas as ações razoáveis e apropriadas para preservar sua confidencialidade.","Permitir exceções vagas a sigilo (p.ex., «quando necessário») sem definir circunstâncias específicas e aprovação prévia.",{"name":199,"plain_english":200,"sample_language":201,"common_mistake":202},"Armazenamento seguro e segregado","O depositário concorda em armazenar o código e documentação em local segregado e seguro, com condições controladas de temperatura e umidade, protegido de acesso não autorizado.","O Confiado não deve manter e preservar o Material Confiado de maneira salva e segura apropriada pelos valiosos ativos de natureza similar em um contêiner separado, apropriadamente segregado dos materiais que não fazem parte do assunto deste Acordo em um local dentro dos limites do [ESTADO].","Não especificar padrões físicos de segurança (localização, mídia, controlo ambiental) esperados do depositário.",{"name":204,"plain_english":205,"sample_language":206,"common_mistake":207},"Responsabilidades de risco e dano","O depositário assume o risco de dano aos materiais durante o armazenamento, incluindo falhas de controlo ambiental, e é responsável por compensação.","O Confiado concorda que ambas, temperatura e umidade, do ambiente do depósito são controladas dentro dos parâmetros definidos no Inventário [ESPECIFICAR], e concorda em suportar todos os riscos de dano aos Materiais Confiados vindo da falta de tal controle.","Assumir riscos de forma ilimitada sem definir padrões específicos ou limites de responsabilidade.",{"name":209,"plain_english":210,"sample_language":211,"common_mistake":212},"Garantia de licença ao licenciado","A empresa garante ao licenciado uma licença pessoal, não-exclusiva e intransferível do código para manutenção e suporte interno apenas.","A Companhia garante ao Licenciado uma licença pessoal, não-exclusiva e intransferível dos Materiais Confiados, unicamente para manter e suportar o Software para uso interno.","Não limitar claramente o escopo de uso do código (apenas manutenção, não desenvolvimento novo ou comercialização).",{"name":214,"plain_english":215,"sample_language":216,"common_mistake":217},"Identificação dos materiais depositados","Listagem detalhada do código, versão de liberação, documentação e data, constando num Inventário anexo ao acordo.","Software é a qualquer momento a versão do programa de computador então licenciado, incluindo aquela versão ou qualquer programa compilado, descritos no Inventário [ESPECIFICAR] deste.","Não anexar um inventário específico e datado, tornando indeterminado o que está efectivamente depositado.",{"name":219,"plain_english":220,"sample_language":221,"common_mistake":222},"Eventos de falta e período de aviso","Define eventos que acionam notificação (p.ex., acesso não autorizado, falta de armazenamento seguro) e prazo para o depositário informar antes de agir.","«Evento de Falta» é um ou mais eventos definidos no parágrafo [ESPECIFICAR]; «Período de Aviso» são os [NUMERO] Dias Úteis começando na data que o Confiado notificar a Companhia de um Evento de Falta que ocorreu.","Não especificar quais eventos constituem falta, deixando dúvida sobre obrigações de divulgação.",{"name":224,"plain_english":225,"sample_language":226,"common_mistake":227},"Jurisdição e direito aplicável","O acordo é regido pelas leis do estado ou país especificado, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais locais.","«Corte» é a Corte do [ESTADO]; este Acordo será interpretado conforme as leis do [ESTADO/PAÍS].","Não especificar jurisdição clara, causando incerteza sobre qual lei governa e qual tribunal é competente.",[229,234,239,244,249,254,259],{"step":230,"title":231,"description":232,"tip":233},1,"Identificar as três partes","Preencha nome legal completo, estado/país de constituição e endereço da Companhia (detentora do código), do Depositário (terceiro que armazena) e do Licenciado (que usa o software).","Certifique-se de que os nomes legais correspondem exatamente aos documentos corporativos.",{"step":235,"title":236,"description":237,"tip":238},2,"Descrever o programa de software","Indique o nome, versão e data de liberação do programa cuja código-fonte está sendo depositada.","Use a designação oficial interna; isso facilita identificação posterior.",{"step":240,"title":241,"description":242,"tip":243},3,"Definir data e datas de depósito","Preencha a data de assinatura do acordo e, se houver múltiplos depósitos, datas de depósitos subsequentes.","Deixe em branco se o acordo for aberto a depósitos futuros; defina depois por aditivo.",{"step":245,"title":246,"description":247,"tip":248},4,"Anexar inventário detalhado","Crie um Inventário com lista completa de ficheiros de código-fonte, versão, data, documentação técnica e mídia (digital ou papel).","Seja específico: inclua nomes de ficheiros, diretórios e formato de armazenamento (CD, servidor, pasta de rede).",{"step":250,"title":251,"description":252,"tip":253},5,"Especificar padrões de armazenamento","Defina localização (estado/país), parâmetros de temperatura/umidade, tipo de contentor e medidas de segurança física.","Se o depositário for profissional (escrow), exija certificação de conformidade com padrões da indústria.",{"step":255,"title":256,"description":257,"tip":258},6,"Definir eventos de falta e período de aviso","Liste eventos que acionam notificação obrigatória (p.ex., acesso não autorizado, dano, roubo) e prazo (dias úteis) para o depositário avisar.","Seja realista: 5 a 10 dias úteis é típico para aviso; muito curto torna impraticável.",{"step":260,"title":261,"description":262,"tip":263},7,"Revisar com conselheiro jurídico","Submeta o acordo preenchido a um advogado local antes de assinatura para validar conformidade com leis de direitos autorais, confidencialidade e propriedade intelectual.","Especialmente importante se as partes estão em jurisdições diferentes (Brasil, Portugal, UE).",[265,269,273,277,281,285],{"mistake":266,"why_it_matters":267,"fix":268},"Deixar indefinidos os Materiais Confiados no inventário anexo.","Sem descrição precisa, é impossível verificar se o depositário guarda o correto ou se há furto/dano.","Anexe Inventário detalhado com lista completa, versões, datas e formato de cada ficheiro.",{"mistake":270,"why_it_matters":271,"fix":272},"Não limitar claramento o uso do código pelo licenciado a manutenção e suporte.","O licenciado pode reivindicar direito de desenvolver produtos derivados ou licenciar a terceiros, diluindo o monopólio da empresa.","Declare explicitamente: «unicamente para manter e suportar o Software para uso interno»; proíba modificações não autorizadas.",{"mistake":274,"why_it_matters":275,"fix":276},"Transferir propriedade intelectual ao depositário ou licenciado por omissão.","A empresa perde direitos autorais e controlo sobre o código, podendo não poder reavê-lo após rescisão.","Inclua cláusula expressa: «transferência de título físico não implica cessão de propriedade intelectual ou direitos autorais».",{"mistake":278,"why_it_matters":279,"fix":280},"Não especificar responsabilidade por dano ou perda dos materiais.","Se o código for danificado ou destruído, a empresa fica sem recurso e sem cópia de backup.","Defina que o depositário assume risco total; exija apólice de seguro ou caução; mantenha cópia independente.",{"mistake":282,"why_it_matters":283,"fix":284},"Usar jurisdição incorreta ou conflituosa.","Em caso de disputa, custos e duração legal aumentam; pode haver contradição com leis locais.","Escolha jurisdição onde ambas as partes têm presença; para Brasil-Portugal, considere lei neutra ou mediação.",{"mistake":286,"why_it_matters":287,"fix":288},"Não definir eventos de falta claros e período de aviso razoável.","O depositário não sabe quando deve notificar; a empresa fica cega a riscos até descobrir por acaso.","Liste eventos específicos (acesso não autorizado, falha ambiental, solicitação legal); dê 5–10 dias úteis de aviso.",[290,293,296,299,302,305,308,311],{"question":291,"answer":292},"Qual é a diferença entre depositário e licenciado neste acordo?","O depositário (Confiado) é um terceiro neutro que apenas armazena o código em cofre seguro, sem o executar ou modificar. O licenciado é a empresa que recebe direito de usar, manter e suportar o código em operação. Ambos têm obrigações de sigilo, mas o licenciado tem maior acesso operacional. Este acordo governa ambos os papéis simultaneamente.\n",{"question":294,"answer":295},"Este acordo protege o código-fonte contra furto ou cópia?","Sim, parcialmente. O acordo impõe obrigações jurídicas de sigilo e segurança física sobre o depositário. No entanto, não é prova contra ameaças internas ou falhas técnicas graves. Recomenda-se complementar com criptografia de ficheiros, auditoria de acesso e cópias de segurança independentes. Consulte um advogado de propriedade intelectual para estratégia integrada.\n",{"question":297,"answer":298},"Que acontece se o licenciado violar os termos de confidencialidade?","O acordo não especifica remédios (indenização, medida cautelar, rescisão), mas esses são direitos comuns em lei. A empresa pode processar por violação de contrato e pedir ressarcimento de danos, incluindo danos punitivos se houver má fé. Para execução eficaz, mantenha registos de acesso e inclua cláusula de penalidade contratual específica. Consulte advogado antes de ação judicial.\n",{"question":300,"answer":301},"É possível adicionar novos depósitos de código após a assinatura inicial?","Sim. Este modelo contempla «Depósitos Subsequentes» além do inicial. Basta preencher datas e criar novo Inventário anexado, assinado pelas mesmas partes. Inclua referência clara ao acordo original e à data do novo depósito. Recomenda-se formalizar via aditivo escrito para evitar ambiguidade.\n",{"question":303,"answer":304},"O acordo é válido em Portugal e Brasil simultaneamente?","Não automaticamente. Este modelo usa linguagem e estrutura adaptáveis, mas direito autoral, confidencialidade e propriedade intelectual diferem entre Brasil, Portugal e UE. Para uso binacional, recomenda-se: (1) escolher uma única jurisdição (Brasil é mais comum em contratos internacionais), (2) incluir cláusula de mediação ou arbitragem internacional, ou (3) ter duas versões do contrato, cada uma regida por lei local. Consulte advogado em cada jurisdição antes de assinar.\n",{"question":306,"answer":307},"O que devo fazer com o código-fonte após rescisão do acordo?","Este modelo não especifica, mas é prática padrão: (1) o depositário retorna ou destrói os materiais conforme instruído; (2) o licenciado cessa uso, exceto se adquirir direitos permanentes de manutenção; (3) ambos confirmam destruição via atestado escrito. Recomenda-se adicionar cláusula de «rescisão e devolução» ao contrato, com prazos e procedimentos claros. Consulte advogado para evitar disputas de propriedade posterior.\n",{"question":309,"answer":310},"Preciso de revisão jurídica antes de assinar?","Sim, fortemente recomendado. Este modelo fornece estrutura genérica, mas código-fonte e propriedade intelectual são ativos críticos. Um advogado pode: (1) validar conformidade com lei local, (2) adaptar jurisdição e cláusulas de execução, (3) revisar Inventário técnico, (4) incluir seguros ou caução se apropriado. O custo da revisão é insignificante comparado ao risco de perda ou vazamento de código.\n",{"question":312,"answer":313},"Como defino o que vai no Inventário anexo?","O Inventário deve listar: (1) nome de cada ficheiro ou pasta de código-fonte, (2) versão de liberação, (3) data, (4) formato de armazenamento (CD-ROM, servidor, disco externo), (5) documentação técnica incluída (manuais, anotações), (6) localização de armazenamento físico. Seja específico: em vez de «todo o código do Programa X», liste «Programa X v2.3.1, released 15-Mar-2025, source files in /src/ directory, 245 MB, on encrypted USB drive, stored in climate-controlled vault at [Endereço]». Mais detalhe = menos disputa depois.\n",[315,318,321,324,327,330],{"industry":316,"specifics":317},"Desenvolvimento de software","Empresas de software precisam proteger código-fonte ao licenciar para parceiros, clientes ou ao usar serviços de escrow.",{"industry":319,"specifics":320},"Consultoria de TI","Consultores que acessem código cliente para manutenção ou migração devem assinar acordo de confiança para proteger propriedade intelectual.",{"industry":322,"specifics":323},"Fintech","Plataformas fintech com código proprietário crítico para segurança usam acordo de confiança com depositários certificados (compliance).",{"industry":325,"specifics":326},"SaaS (Software como Serviço)","Provedores SaaS depositam código em escrow como garantia ao cliente em caso de insolvência ou cessação de serviço.",{"industry":328,"specifics":329},"Outsourcing de desenvolvimento","Empresas de outsourcing offshore recebem código-fonte em depósito seguro com cláusulas de sigilo e repatriação.",{"industry":331,"specifics":332},"Educação e investigação","Universidades e centros de I&D depositam código de projetos colaborativos para proteger propriedade intelectual conjunta.",[334,337,340,343],{"vs":335,"summary":336},"Acordo de confidencialidade (NDA) genérico","Um NDA genérico protege informação confidencial (incluindo código), mas é amplo e não detalha obrigações específicas de armazenamento físico, segurança ambiental ou devolução de ativos digitais. Um Acordo de Confiança de Código-Fonte é especializado: inclui inventário técnico detalhado, padrões de mídia e armazenagem, eventos de falta específicos a dados digitais, e procedimentos de devolução ou destruição. Use NDA genérico para comunicações preliminares; use este modelo quando código físico mudar de mãos.\n",{"vs":338,"summary":339},"Acordo de licença de software padrão","Um Acordo de Licença governa direitos de uso do software compilado (executável); este Acordo de Confiança governa o código-fonte não compilado. Complementam-se: o Acordo de Licença dita o que o licenciado pode fazer com o software funcionando; este Acordo dita como o código-fonte está guardado, quem pode vê-lo e sob que condições de segurança. Ambos devem ser usados juntos quando há compartilhamento de código.\n",{"vs":341,"summary":342},"Contrato de escrow profissional (de terceiro)","Um contrato de escrow profissional é assinado com uma empresa especializada de escrow (p.ex., Iron Mountain, Escrow Tech) e inclui cláusulas reguladas, seguros, certificações ISO 27001 e procedimentos legais de liberação. Este modelo é mais flexível e adequado para terceiro informal ou parceiro. Se usar escrow profissional, o contrato deles substitui este; se usar colega de confiança ou departamento interno, este modelo é mais apropriado.\n",{"vs":344,"summary":345},"Acordo de depósito em cofre tradicional","Um Acordo de Depósito em Cofre (para documentos físicos) é genérico e foca segurança física. Este Acordo de Confiança de Código-Fonte é especializado em ativos digitais: aborda mídia de armazenagem (USB, CD, servidor), compatibilidade com sistemas do licenciado, compilação verificável do código, anotações técnicas em linguagem específica e recuperabilidade. Use este para código digital; use cofre tradicional se armazenar apenas documentos em papel impressos.\n",{"heading":347,"middleRowLabel":348,"use_template":349,"template_plus_review":353,"custom_drafted":357},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":350,"cost":351,"time":352},"Acordo simples entre duas partes de boa fé (p.ex., empresa e depositário interno) com escopo de código limitado.","Grátis (download modelo + 1–2 horas de sua leitura).","1–2 dias para preenchimento e assinatura.",{"best_for":354,"cost":355,"time":356},"Acordo com terceiro externo, código de valor moderado ou múltiplas jurisdições (Brasil + Portugal).","€400–€900 (revisão jurídica local).","5–10 dias (revisão + ajustes).",{"best_for":358,"cost":359,"time":360},"Código de elevadíssimo valor, múltiplas partes, jurisdições complexas ou quando acordo futuro de transferência de propriedade é possível.","€2.000–€5.000+ (advogado especializado em propriedade intelectual).","3–4 semanas (negociação, redação, execução).",[362,365],{"code":363,"note":364},"br","No Brasil, código-fonte é protegido por Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais). Accord de confiança deve citar lei brasileira e permitir ação na justiça federal ou estadual competente. Inclua cláusula de sigilo conforme Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) se dados pessoais forem envolvidos.",{"code":366,"note":367},"pt","Em Portugal, Código do Direito de Autor e Direitos Conexos (DL 63/85 e posteriores) e Código da Propriedade Industrial protegem código-fonte. Acordo deve conformar-se a direito português; recomenda-se competência nos Tribunais da Relação de Lisboa ou Porto. Inclua conformidade com RGPD se dados pessoais estiverem em depósito.",[369,372,375],{"title":370,"summary":371},"O que é um segredo comercial e como protegê-lo com um Acordo de Confiança","Módulo explica que código-fonte é um ativo intangível e segredo comercial de alto valor. Um Acordo de Confiança cria base jurídica para exigir sigilo, justifica ação legal contra divulgação não autorizada, e documenta que a empresa agiu razoavelmente para proteger segredo (requisito legal para danos).",{"title":373,"summary":374},"Escrow de código-fonte: quando usar depositário profissional vs. parceiro","Comparação entre usar empresa de escrow certificada (custo, tempo, garantias) vs. depositário informal (amigo, colega, departamento interno). Quando cada opção é apropriada; riscos e benefícios; como este modelo se adapta a ambos.",{"title":376,"summary":377},"Conformidade com LGPD/RGPD em armazenagem de código-fonte","Se o código contém dados pessoais (p.ex., logs de usuários, configurações), o Acordo de Confiança deve incluir cláusulas de processamento de dados conforme LGPD (Brasil) ou RGPD (Portugal/UE), com consentimento, finalidades limitadas e direito de deleção.",[],{"emit_software_application":103,"emit_breadcrumb_list":103,"emit_faq_page":103,"emit_how_to":103,"emit_defined_term":103},{"primary_folder":381,"secondary_folder":382,"document_type":383,"industry":384,"business_stage":385,"tags":386,"confidence":392},"business-legal-agreements","confidentiality-and-nda","agreement","software-and-technology","all-stages",[387,388,389,390,391],"nda","confidentiality","intellectual-property","source-code","software",0.95,"\u003Ch2>O que é um modelo de Acordo de Confiança do Código Fonte?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um Acordo de Confiança do Código Fonte é um contrato jurídico que protege código-fonte proprietário durante o compartilhamento controlado com terceiros. A empresa detentora do código transfere cópias em confiança a um depositário (terceiro independente ou parceiro) ou a um licenciado (entidade autorizada a usar e manter o código), estabelecendo termos rígidos de confidencialidade, segurança física, uso restrito e responsabilidades em caso de falta. Este modelo Word editável é próprio para empresas de software, consultores de TI e desenvolvedoras que precisam guardar código-fonte em segurança sem ceder propriedade intelectual. Download gratuito; exportável em PDF.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Código-fonte é um ativo intangível de elevadíssimo valor — contém algoritmos, segredos comerciais e anos de investimento da empresa. Quando precisa ser compartilhado com parceiros, clientes ou depositários para manutenção, suporte ou escrow, o risco de vazamento, cópia não autorizada, ou perda é crítico. Sem um Acordo de Confiança formal, você não tem fundação jurídica para processar quem divulga o código, nem pode exigir danos por perda ou dano aos ficheiros. Este acordo documenta que a empresa agiu com cautela razoável para proteger segredo (requisito legal em muitas jurisdições para danos de propriedade intelectual), define responsabilidades do depositário de forma clara, e estabelece procedimentos de devolução ou destruição. Protege você contra roubo interno, negligência, e reclamações futuras de propriedade sobre o código.\u003C/p>\n",1781186172516]