[{"data":1,"prerenderedAt":419},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-concessao-de-equipamento-D10665":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":22,"breadcrumb":26,"related":32,"customDescModule":81,"customdescription":6,"mdFm":82,"mdProseHtml":418},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO Este Acordo de Locação de Equipamento (o \"Acordo\") é efetivo em [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA EMPRESA] (o \"Locador\"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA EMPRESA] (o \"Locatário\"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA] com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] TESTEMUNHA que, em consideração aos convênios mútuos e acordos a serem realizados e mantidos durante os termos do presente documento e em uma eventual prorrogação, o Locador e o Locatário pactuam e concordam no seguinte: LOCAÇÃO O Locador, por este meio, aloca ao Locatário, e o Locatário por este meio aloca do Locador o equipamento descrito em [ESPECIFICAR ANEXO] e em todos os outros Anexos que possam futuramente ser executados pela [NOME DA EMPRESA] para o propósito de adicionar equipamento ao mesmo, tal equipamento incluindo todos os itens originais e de reposição, peças, acessórios e complementos relacionados ao mesmo e doravante chamados de o \"Equipamento\". DESCRIÇÃO DO EQUIPAMENTO O Locatário autoriza o Locador em completar a descrição do Equipamento em [ESPECIFICAR ANEXO] com a inserção de números seriais e outros detalhes especificamente identificando o Equipamento, sendo que tal anexo deve ser assinado por ambas as partes aqui presente, e formar uma parte desta Locação. GARANTIAS PELO LOCATÁRIO E O LOCADOR O Locatário e o Locador representam e garantem em seus nomes, que possuem o poder para celebrar esta locação, e que esta locação está devidamente e legalmente autorizada e executada. GARANTIAS DO LOCADOR O Locador e o Locatário reconhecem que não existem outras garantias, condições, termos, representações de incentivos expressas ou implícitas ou de outra forma, salvo da maneira expressamente contida nesta locação. O Locador garante que o equipamento deverá ser entregue ao Locatário de acordo com as especificações contidas em [ESPECIFICAR ANEXO]. O Locador não faz representações em relação à adequação do equipamento às operações do Locatário. As garantias do Locador não deverão se estender a nenhuma parte assinante desta Locação pelo Locador, de acordo com a Cláusula [NÚMERO] aqui presente. GARANTIAS PELOS FABRICANTES Quaisquer garantias, condições ou garantias por parte dos fabricantes ou fornecedores do Equipamento são exclusivamente deles, e não do Locador, mas existem para o benefício conjunto e solidário de, e para a execução pelo Locatário e do Locador. Quaisquer reivindicações do Locatário em relação às garantias ou condições do fabricante deverão ser feitas diretamente pelo Locador (mas não o cessionário do Locador) em nome do Locatário, contra o fabricante ou fornecedor apenas. TÍTULO O Locador concorda que possui bons títulos para o Equipamento, e o Locatário reconhece a propriedade e o título do Equipamento ao Locador, e concorda em defender o mesmo contra qualquer reivindicação contrária. PRAZO O prazo desta locação em relação a cada parte do Equipamento deverá começar a partir da data de aceitação do mesmo pelo Locatário, em conformidade com a Cláusula [NÚMERO] aqui presente, e deverá continuar pelo prazo especificado em [ESPECIFICAR ANEXO] do presente documento. Pagamentos de aluguel em relação a cada parte do Equipamento, deverão começar e tornar-se devidos ao Locador na exata data de aceitação desta parte do Equipamento pelo Locatário. POSSE, LOCALIZAÇÃO O Locatário deverá ter e, quando não inadimplente também manter o exclusivo controle do Equipamento a partir da localização do Locatário, mostrada em [ESPECIFICAR ANEXO]. O Locatário não deverá modificar tal localização sem o prévio consentimento por escrito do Locador, que não poderá ser injustificadamente recusado. PROPRIEDADE PESSOAL, PERIGO DO PROPRIETÁRIO O Equipamento é, e deverá manter-se como uma propriedade pessoal e móvel. O Locatário não deverá afixar ao Equipamento, nem permitir ao mesmo ser afixado, de tal forma de que o mesmo se torne parte da realidade, e deverá notificar o Locador, os proprietários, hipotecários, seguradoras e todos os outros que possam ter interesse em, ou reivindicar contra as instalações onde o Equipamento deverá estar localizado. A remoção de tais instalações deverá ser feita sob o risco e despesas do Locatário. PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO O Locador poderá afixar placas, etiquetas ou marcas ao Equipamento mostrando seu interesse nele, e o Locatário poderá mostrar seu nome e outras informações, tal como possa razoavelmente promover seus negócios, sendo que tais marcas do Locatário deverão ser mutuamente aprovadas pelas partes. Todas as marcas do Locatário deverão ser removidas por ele ao término da locação. ORDEM, ENTREGA, INSTALAÇÃO A ordem, entrega e instalação do Equipamento deverá ficar inteiramente ao risco e despesas do Locador, e deverá ser organizada por ele em nome do Locatário de uma forma e sobre os termos e condições em conformidade com as instruções escritas pelo Locatário e, na medida em que tais instruções não forem previstas, de acordo com o critério exclusivo do Locador, mas ainda ao risco e despesas do mesmo. O Locador não deverá ser responsável por quaisquer custos, perdas ou danos sofridos pelo Locatário decorrentes de, ou em conexão com atrasos ou recusa em aceitar a entrega do equipamento. INSPEÇÃO O Locatário deverá inspecionar o equipamento antes da entrega, e aceitá-lo ou rejeitá-lo. A notificação de rejeições deverá ser recebida por escrito dentro de [NÚMERO] horas pelo Locador, e na ausência deste, o Locatário deverá ser considerado conclusivamente como tendo aceitado o Equipamento. A rejeição deverá ocorrerá apenas se o equipamento não estiver em conformidade com as especificações contidas no [ESPECIFICAR ANEXO], ou como resultado de defeitos materiais ou de mão-de-obra. RE-ENTREGA, REMOÇÃO EM RESCISÃO Mediante rescisão desta locação por qualquer razão, o Locatário deverá entregar o Equipamento inteiramente à suas próprias despesas, para um endereço designado pelo Locador na mesma condição como recebido, razoavelmente desgastado e utilizado mediante o uso adequado, apenas aceito dentro de [NÚMERO] dias após a data da rescisão. Os freios e pneus irão apresentar não mais que [PORCENTAGEM %] de desgaste para cada ano que a Locação tiver decorrido, e os reboques devem possuir todos os letreiros e a pintura especificada pelo cliente removida e devolvida para uma cor branca. Todos os danos causados por acidente e abuso devem ser reparados antes da rescisão da Locação, em uma forma aprovada pelo Locador. ALUGUEL: OUTROS PAGAMENTOS: SEM INSTIGAÇÃO O Locatário deverá pagar ao Locador um aluguel no montante e nos momentos mostrados no Anexo \"A\" do presente documento. O Locatário deverá pagar ao Locador sob demanda todos os montantes que se tornarem pagáveis e aqui descritos. O Locatário deverá fazer tais pagamentos ao Locador no endereço do Locador mostrado acima, ou tal como designado pelo Locador, de outra forma, sem qualquer compensação ou redução que seja por reivindicações que o Locatário possa afirmar contra o Locador. Qualquer pagamento não realizado até a data de vencimento deverá correr juros subseqüentes à [PORCENTAGEM %] por mês. PAGAMENTO INCONDICIONAL A obrigação do Locatário em pagar o aluguel e outros montantes, deverá ser absoluta e incondicional em todas as circunstâncias, e sem limitar a generalidade do acima exposto, não devendo ser afetada pelo seguinte: Falha do Equipamento em funcionar na forma esperada pelo Locatário. Dano ou destruição do Equipamento de modo que ele esteja completamente impossibilidade de reparo ou parcialmente dessa forma, e quer seja ou não economicamente justificável repará-lo. Roubo do Equipamento ou parte deste, independentemente se o Equipamento foi segurado pelo Locatário ou não.",null,"Acordo de Concessão de Equipamento","7",56,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-concessão-de-equipamento-D10665.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10665.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10665.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Operações & Logísticas",{"label":19,"url":6},"Veículo & Equipamentos","acordo de concessao de equipamento","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10665.png",[23,16,18],{"label":24,"url":25},"Templates","/pt/templates/",[27,29],{"label":28,"url":25},"Modelos",{"label":30,"url":31},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",[33,37,41,45,49,53,57,61,65,69,73,77],{"label":34,"url":35,"thumb":36,"extension":10},"Acordo de Colocação de Equipamento","/pt/template/acordo-de-colocacao-de-equipamento-D10343","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10343.png",{"label":38,"url":39,"thumb":40,"extension":10},"Acordo de Recompra Equipamento","/pt/template/acordo-de-recompra-equipamento-D10668","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10668.png",{"label":42,"url":43,"thumb":44,"extension":10},"Acordo de Compra de Equipamento","/pt/template/acordo-de-compra-de-equipamento-D10663","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10663.png",{"label":46,"url":47,"thumb":48,"extension":10},"Acordo de Manutenção de Equipamento","/pt/template/acordo-de-manutencao-de-equipamento-D10667","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10667.png",{"label":50,"url":51,"thumb":52,"extension":10},"Acordo de Venda de Equipamento","/pt/template/acordo-de-venda-de-equipamento-D10669","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10669.png",{"label":54,"url":55,"thumb":56,"extension":10},"Acordo de Concessão de Melhorias na Propriedade e Equipamento Longo","/pt/template/acordo-de-concessao-de-melhorias-na-propriedade-e-equipamento-longo-D10666","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10666.png",{"label":58,"url":59,"thumb":60,"extension":10},"Concessão de Operação de Equipamento","/pt/template/concessao-de-operacao-de-equipamento-D10672","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10672.png",{"label":62,"url":63,"thumb":64,"extension":10},"Concessão de Equipamento Rede","/pt/template/concessao-de-equipamento-rede-D10671","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10671.png",{"label":66,"url":67,"thumb":68,"extension":10},"Acordo de Compra de Ativos","/pt/template/acordo-de-compra-de-ativos-D10413","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10413.png",{"label":70,"url":71,"thumb":72,"extension":10},"Lista de Conferência Concessão de Equipamento","/pt/template/lista-de-conferencia-concessao-de-equipamento-D10676","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10676.png",{"label":74,"url":75,"thumb":76,"extension":10},"Acordo de Atribuição de Tecnologia","/pt/template/acordo-de-atribuicao-de-tecnologia-D10324","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10324.png",{"label":78,"url":79,"thumb":80,"extension":10},"Acordo de Licença de Música","/pt/template/acordo-de-licenca-de-musica-D10326","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10326.png",false,{"seo":83,"reviewer":95,"legal_disclaimer":99,"quick_facts":100,"at_a_glance":102,"personas":106,"variants":125,"glossary":147,"clauses":184,"how_to_fill":245,"common_mistakes":286,"faqs":311,"industries":339,"comparisons":358,"diy_vs_lawyer":371,"jurisdictions":386,"educational_modules":393,"related_template_ids_curated":403,"schema":404,"classification":405},{"meta_title":84,"meta_description":85,"primary_keyword":86,"secondary_keywords":87},"Acordo de Concessão de Equipamento | Business in a Box","Modelo editável de Acordo de Locação de Equipamento em Word. Proteja sua operação com cláusulas de pagamento, inspeção e devolução. Download gratuito.","acordo de concessão de equipamento",[88,89,90,91,92,93,94],"contrato de locação de equipamento","acordo de aluguel de equipamento","modelo de locação de maquinário","cláusulas de aluguel","gestão de equipamento empresarial","contrato de aluguel operacional","acordo de concessão logístico",{"name":96,"credential":97,"reviewed_date":98},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":101,"legal_review_recommended":99,"signature_required":99},"avancado",{"what_it_is":103,"when_you_need_it":104,"whats_inside":105},"Acordo de Concessão de Equipamento é um contrato que formaliza o aluguel ou locação de equipamento entre duas empresas. O documento Word editável define direitos, deveres, prazos de pagamento e condições de devolução do equipamento. Pronto para download gratuito e customizável online.\n","Utilize este modelo quando alugar ou ceder equipamento industrial, maquinário, veículos ou qualquer bem móvel a outra empresa. Essencial quando há transferência de posse física, mas o título e propriedade permanecem com o locador, e há periodicidade de pagamentos envolvida.\n","O documento inclui cláusulas de identificação das partes, descrição detalhada do equipamento com números seriais, prazo de locação, valor e datas de aluguel, obrigações de inspeção e aceitação, condições de devolução, termos de pagamento incondicional, garantias do fabricante e do locador, além de disposições sobre localização, propriedade pessoal e placas de identificação.\n",[107,110,113,116,119,122],{"title":108,"use_case":109},"Operador de Logística","Aluga equipamentos (reboques, máquinas) a clientes regularmente",{"title":111,"use_case":112},"Fornecedor de Maquinário","Cede equipamentos industriais a empresas por prazos definidos",{"title":114,"use_case":115},"Gestor de Frota","Gerencia devolução e inspeção de equipamentos alugados",{"title":117,"use_case":118},"Responsável por Contratos","Formaliza termos de aluguel com parceiros comerciais",{"title":120,"use_case":121},"Proprietário de PME","Aluga equipamentos para reduzir capital investido",{"title":123,"use_case":124},"Gerente de Operações","Define condições de localização e manutenção de equipamento",[126,129,132,135,138,141,144],{"title":127,"when_to_use":128,"template_id":6},"Acordo simples — aluguel de curto prazo","Locação de até 12 meses com equipamento único e valor fixo",{"title":130,"when_to_use":131,"template_id":6},"Acordo com múltiplas unidades","Quando o locatário aluga vários equipamentos em cronograma diferente",{"title":133,"when_to_use":134,"template_id":6},"Acordo com garantias do fabricante","Equipamento novo com cobertura do fabricante incluída",{"title":136,"when_to_use":137,"template_id":6},"Acordo com seguro obrigatório","Equipamento de alto valor que exige cobertura segurada",{"title":139,"when_to_use":140,"template_id":6},"Acordo com renovação automática","Locação contínua com opção de renovação ao término",{"title":142,"when_to_use":143,"template_id":6},"Acordo com opção de compra","Locatário pode adquirir o equipamento no final do prazo",{"title":145,"when_to_use":146,"template_id":6},"Acordo com manutenção incluída","Locador responsável pela manutenção preventiva e corretiva",[148,151,154,157,160,163,166,169,172,175,178,181],{"term":149,"definition":150},"Locador","Pessoa ou empresa proprietária do equipamento que o cede temporariamente ao locatário mediante pagamento periódico.",{"term":152,"definition":153},"Locatário","Pessoa ou empresa que aluga o equipamento do locador e assume posse física e operacional durante o prazo contratado.",{"term":155,"definition":156},"Equipamento","Bem móvel (máquina, veículo, ferramenta ou maquinário) que é objeto da locação e descrito no contrato.",{"term":158,"definition":159},"Prazo de locação","Período de tempo definido durante o qual o locatário tem direito de usar o equipamento.",{"term":161,"definition":162},"Aluguel","Valor monetário periódico que o locatário deve pagar ao locador pelo uso do equipamento.",{"term":164,"definition":165},"Inspeção de aceitação","Verificação realizada pelo locatário antes de aceitar o equipamento, confirmando conformidade com as especificações.",{"term":167,"definition":168},"Garantia do locador","Promessa do locador de que o equipamento será entregue conforme especificações, sem defeitos de fabricação.",{"term":170,"definition":171},"Devolução em rescisão","Obrigação do locatário de retornar o equipamento ao locador em condições acordadas ao final da locação.",{"term":173,"definition":174},"Pagamento incondicional","Obrigação absoluta do locatário de pagar aluguel, independentemente de funcionamento ou dano ao equipamento.",{"term":176,"definition":177},"Placas de identificação","Marcas ou etiquetas que indicam propriedade do locador e informações comerciais do locatário no equipamento.",{"term":179,"definition":180},"Números seriais","Identificadores únicos do fabricante que individualizam o equipamento e precisam ser registrados no contrato.",{"term":182,"definition":183},"Desgaste normal","Deterioração esperada do equipamento pelo uso adequado, tolerada pela locação sem custo de reparo.",[185,190,195,200,205,210,215,220,225,230,235,240],{"name":186,"plain_english":187,"sample_language":188,"common_mistake":189},"Identificação das Partes","Nomes, estrutura legal, estado de constituição e endereço completo do locador e do locatário.","[NOME DA SUA EMPRESA], uma empresa constituída sob as leis de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede em [SEU ENDEREÇO COMPLETO], como Locador; e [NOME DA EMPRESA LOCATÁRIA], como Locatário.","Usar nome comercial incompleto ou omitir a jurisdição de constituição, tornando o contrato ambíguo.",{"name":191,"plain_english":192,"sample_language":193,"common_mistake":194},"Descrição do Equipamento","Identificação precisa do equipamento, incluindo marca, modelo, números seriais e especificações técnicas relevantes.","Equipamento descrito em Anexo A: [1 unidade de reboque marca X, modelo Y, número de série Z, com pintura branca e capacidade de carga de 5 toneladas].","Descrever equipamento de forma vaga ('máquina genérica') sem números seriais, criando dúvidas sobre qual bem é objeto da locação.",{"name":196,"plain_english":197,"sample_language":198,"common_mistake":199},"Prazo de Locação","Data de início da locação (aceitação) e duração em meses ou anos, e data esperada de devolução.","Prazo iniciará na data de aceitação do Equipamento pelo Locatário e continuará por [12 meses] conforme Anexo A.","Não especificar se o prazo começa na assinatura ou na entrega, deixando ambigüidade sobre quando os pagamentos devem iniciar.",{"name":201,"plain_english":202,"sample_language":203,"common_mistake":204},"Valor e Cronograma de Aluguel","Montante mensal ou periódico de aluguel, datas de vencimento, local de pagamento e moeda.","Aluguel de R$ [valor] por mês, vencível no [dia do mês] de cada mês, pagável ao Locador em [endereço bancário].","Omitir data de vencimento ou local de pagamento, criando confusão sobre quando e onde o locatário deve depositar valores.",{"name":206,"plain_english":207,"sample_language":208,"common_mistake":209},"Inspeção e Aceitação","Direito do locatário inspecionar o equipamento antes de aceitá-lo; prazo para notificar rejeição e motivos válidos.","Locatário terá [48] horas para inspecionar e aceitar ou rejeitar o Equipamento por escrito. Rejeição válida apenas se defeitos de fabricação ou não-conformidade com especificações.","Não definir prazo para inspeção, permitindo que o locatário rejeite semanas depois, prejudicando o locador.",{"name":211,"plain_english":212,"sample_language":213,"common_mistake":214},"Localização e Remoção","Local onde o equipamento será mantido; necessidade de consentimento escrito do locador para mudanças; responsabilidade pelas despesas de remoção.","Equipamento permanecerá localizado em [ENDEREÇO ESPECÍFICO]. Qualquer mudança requer consentimento prévio escrito do Locador. Remoção sob responsabilidade e despesas do Locatário.","Permitir que o locatário mude o equipamento de localização sem notificação, dificultando inspeção ou recuperação pelo locador.",{"name":216,"plain_english":217,"sample_language":218,"common_mistake":219},"Devolução em Condições Acordadas","Obrigação de devolver o equipamento ao final da locação em condições especificadas, com tolerância apenas para desgaste normal.","Devolução até [dias] após rescisão, condição 'razoavelmente desgastado', pneus com máximo [20%] desgaste por ano, sem danos por acidente ou abuso.","Aceitar devolução vaga ('em bom estado') sem definir percentuais de desgaste aceitável ou responsabilidade por danos.",{"name":221,"plain_english":222,"sample_language":223,"common_mistake":224},"Pagamento Incondicional","Obrigação absoluta do locatário de pagar aluguel mesmo se o equipamento falhar, for danificado, roubado ou inadequado às operações.","Obrigação de pagamento é absoluta e incondicional, não afetada por falha de funcionamento, dano, roubo ou inadequação às operações do Locatário.","Omitir esta cláusula, permitindo que o locatário retenha aluguel se o equipamento apresentar problemas operacionais.",{"name":226,"plain_english":227,"sample_language":228,"common_mistake":229},"Garantias do Locador","Locador garante bom título do equipamento e entrega conforme especificações, mas não garante adequação às operações do locatário.","Locador garante título claro do Equipamento e entrega conforme Anexo A. Não faz garantias sobre adequação às operações do Locatário.","Deixar vaga a questão de garantia, criando expectativa de que o locador responde por funcionalidade completa.",{"name":231,"plain_english":232,"sample_language":233,"common_mistake":234},"Garantias do Fabricante","Garantias de fabricante ou fornecedor pertencem a eles, beneficiam ambas as partes, mas reclamações são feitas pelo locador em nome do locatário.","Garantias de fabricante são exclusivas do fabricante. Reclamações de Locatário devem ser feitas pelo Locador (não cessionário) contra o fabricante.","Permitir que o locatário reclame diretamente ao fabricante, criando conflito de interesses e dificultando rastreamento.",{"name":236,"plain_english":237,"sample_language":238,"common_mistake":239},"Placas de Identificação","Locador pode afixar placas de propriedade; locatário pode exibir marca comercial com aprovação; todas removidas ao término.","Locador pode afixar placas mostrando seu interesse. Marcas do Locatário sujeitas a aprovação mútua e removidas ao término da Locação.","Permitir marcas permanentes do locatário que comprometem identidade ou valor de revenda do equipamento.",{"name":241,"plain_english":242,"sample_language":243,"common_mistake":244},"Riscos de Entrega e Instalação","Locador responsável por despesas de entrega e instalação, mas não responde por atrasos que o locatário sofrer.","Entrega e instalação sob risco e despesas do Locador. Locador não responde por custos ou perdas decorrentes de atrasos na entrega.","Colocar risco de entrega no locatário, desestimulando o locador a entregar prontamente.",[246,251,256,261,266,271,276,281],{"step":247,"title":248,"description":249,"tip":250},1,"Preencha os dados de identificação das partes","Insira o nome legal completo, estrutura jurídica (empresa constituída sob as leis), estado/província de constituição e endereço completo do locador e do locatário. Certifique-se de que correspondem aos documentos de constituição de cada entidade.","Se a empresa tiver múltiplos escritórios, use o endereço da sede ou do responsável pelos pagamentos.",{"step":252,"title":253,"description":254,"tip":255},2,"Descreva o equipamento com precisão no Anexo A","Liste marca, modelo, ano de fabricação, número de série, cor, capacidade técnica e qualquer detalhe que identifique unicamente o bem. Se há múltiplas unidades, enumere cada uma separadamente.","Tire uma foto do equipamento e do número de série para arquivo; inclua no Anexo se possível.",{"step":257,"title":258,"description":259,"tip":260},3,"Defina o prazo de locação e valor mensal","Especifique a data esperada de aceitação/início, o número total de meses ou anos, e o valor de aluguel mensal (ou outro período acordado). Indique também o dia do mês em que o pagamento vence.","Use prazos claros: '12 meses a partir da data de aceitação' é melhor que 'até 31 de dezembro de 2024'.",{"step":262,"title":263,"description":264,"tip":265},4,"Estabeleça as condições de devolução","Defina prazo para devolução (ex: 10 dias após rescisão), condição esperada (ex: 'razoavelmente desgastado'), percentuais máximos de desgaste por componentes (pneus, freios), e responsabilidade por danos por acidente ou abuso.","Quanto mais específico (ex: '15% desgaste de pneus por ano'), menor o risco de dispute.",{"step":267,"title":268,"description":269,"tip":270},5,"Especifique os termos de pagamento","Indique para qual conta bancária, endereço postal ou pessoa os pagamentos devem ser dirigidos. Inclua taxa de juros para atrasos se aplicável (ex: '2% ao mês').","Forneça um número de conta ou CNPJ específico para evitar pagamentos extraviados.",{"step":272,"title":273,"description":274,"tip":275},6,"Customize as garantias conforme equipamento","Se o equipamento é novo e tem garantia do fabricante, cite-a explicitamente. Adapte as garantias do locador à realidade do bem (ex: máquinas não têm garantia de performance, apenas de entrega conforme especificação).","Máquinas usadas devem ter garantias mínimas ou sem garantias; máquinas novas podem incluir garantia do fabricante.",{"step":277,"title":278,"description":279,"tip":280},7,"Revise a jurisdição e taxa de juros","Confirme que o estado/país de constituição está correto e que a taxa de juros por atraso está de acordo com a lei local (variam por país e moeda).","No Brasil, a taxa máxima permitida por atraso é frequentemente 1-2% ao mês; em Portugal e outros países há regulações específicas.",{"step":282,"title":283,"description":284,"tip":285},8,"Assine e distribua versão final","Imprima, obtenha assinatura do representante autorizado de ambas as partes, digitalize e distribua cópia assinada ao locatário e guarde cópia no arquivo. Considere notarização se valor for elevado.","Mantenha um registro de quem assinou, data e cargo para futura comprovação.",[287,291,295,299,303,307],{"mistake":288,"why_it_matters":289,"fix":290},"Equipamento descrito de forma genérica sem número de série","Impossibilita identificar exatamente qual bem é objeto do contrato em caso de dispute ou se o locador alugar múltiplos equipamentos similares.","Sempre inclua marca, modelo, ano, número de série e qualquer identificação do fabricante no Anexo A.",{"mistake":292,"why_it_matters":293,"fix":294},"Não definir se prazo começa na assinatura ou na entrega","Cria confusão sobre quando os pagamentos iniciaram, podendo resultar em atrasos não documentados.","Redija: 'O prazo começa na data de aceitação escrita do Equipamento pelo Locatário' para ser inequívoco.",{"mistake":296,"why_it_matters":297,"fix":298},"Omitir taxa de juros por atraso de pagamento","Dificulta cobrar juros legais se o locatário atrasar, reduzindo receita do locador.","Especifique uma taxa mensal (ex: 2% ao mês) que esteja em conformidade com a lei local.",{"mistake":300,"why_it_matters":301,"fix":302},"Permitir devolução sem padrões de condição","Locatário devolve equipamento danificado ou excessivamente desgastado, e locador não tem base contratual para cobrar reparo.","Defina percentuais máximos de desgaste (ex: pneus 20% por ano) e claro que danos por abuso são responsabilidade do locatário.",{"mistake":304,"why_it_matters":305,"fix":306},"Não estabelecer localização específica do equipamento","Dificulta inspeção ou recuperação rápida se o locatário falhar; equipamento pode ser movido sem consentimento.","Exija localização fixa no Anexo e consentimento escrito para mudança.",{"mistake":308,"why_it_matters":309,"fix":310},"Deixar ambíguo se aluguel é devido mesmo se equipamento falha","Locatário pode reter pagamento argumentando equipamento defeituoso, paralisando receita do locador.","Inclua cláusula clara: 'Pagamento é incondicional, não afetado por falha de funcionamento, dano, roubo ou inadequação.'",[312,315,318,321,324,327,330,333,336],{"question":313,"answer":314},"Qual é a diferença entre este acordo de locação e um contrato de venda com financiamento?","Neste acordo, o locador mantém propriedade e título do equipamento. O locatário tem posse e uso, mas não é dono. Em venda financiada, o comprador eventualmente adquire propriedade ao pagar todas as parcelas. Este modelo é ideal se o locador quer recuperar o bem ao final ou evitar que o locatário tenha direitos permanentes. Consulte um advogado se quiser incluir cláusula de opção de compra ao final.\n",{"question":316,"answer":317},"O que significa 'pagamento incondicional' neste contrato?","Significa que o locatário é obrigado a pagar aluguel em qualquer circunstância — mesmo que o equipamento quebre, seja roubado ou não atenda às expectativas operacionais do locatário. O locador não pode ser responsabilizado por desempenho. Esta cláusula protege o locador de retenção de pagamento por motivos operacionais. É cláusula padrão em contratos de locação comercial.\n",{"question":319,"answer":320},"E se o equipamento for danificado durante a locação — quem paga o reparo?","Este contrato não aborda responsabilidade por danos explicitamente. Em geral, danos causados por uso normal são tolerados (desgaste esperado). Danos por acidente, abuso ou negligência do locatário são responsabilidade do locatário conforme a cláusula de devolução. Recomenda-se que o locatário mantenha seguro sobre o equipamento. Consulte um advogado local para legislação específica sobre responsabilidade.\n",{"question":322,"answer":323},"Posso modificar os percentuais de desgaste aceito (ex: pneus, freios)?","Sim, absolutamente. A cláusula de devolução menciona percentuais exemplificados ([PORCENTAGEM %]). Você deve preenchê-los conforme a realidade do seu equipamento. Máquinas industriais podem ter tolerâncias diferentes de veículos. Consulte o manual do fabricante para desgaste esperado e adapte o contrato.\n",{"question":325,"answer":326},"O que acontece se o locatário não devolver o equipamento no prazo?","Este contrato obriga devolução dentro de um número de dias após rescisão. Se o locatário não devolver, estará em inadimplência contratual. O locador pode: (1) enviar notificação formal; (2) cobrar aluguel continuado até devolução; (3) entrar ação judicial de replevin (ação para recuperação da posse). Recomenda-se formalizar escalação por correspondência registrada e consultar advogado local sobre procedimento.\n",{"question":328,"answer":329},"Preciso de seguro sobre o equipamento durante a locação?","Este contrato não especifica. Recomenda-se que locador e locatário acordem quem segura o bem. Locadores frequentemente exigem que locatários mantenham seguro contra roubo, dano acidental e responsabilidade. Consulte seu corretor de seguros e considere adicionar cláusula sobre seguro obrigatório antes de assinar.\n",{"question":331,"answer":332},"Posso usar este contrato para alugar a pessoas físicas ou apenas empresas?","O modelo está redigido para empresas (usa linguagem de 'empresa constituída sob leis...'). Se uma pessoa física é locatária, adapte as seções de identificação para incluir CPF e endereço residencial. Consulte um advogado para verificar se há diferenças legais em sua jurisdição entre locação a PF e PJ.\n",{"question":334,"answer":335},"Há diferença deste modelo para locação de equipamento em diferentes países (Brasil vs. Portugal)?","Sim. Brasil tem código civil, direito comercial, taxa de juros máxima e regras de registro de bens diferentes de Portugal. Este modelo é genérico e deve ser adaptado à jurisdição específica. Se as partes estão em países diferentes, especifique qual lei governa o contrato e qual é o foro de disputa. Consulte advogado local antes de usar em transação internacional.\n",{"question":337,"answer":338},"Posso renovar automaticamente a locação ao término?","Este modelo não inclui cláusula de renovação automática. Se deseja, você pode adicionar uma seção que estabeleça: 'Esta Locação renova-se automaticamente por períodos de [X] meses, a menos que uma das partes notifique cancelamento com [Y] dias de antecedência.' Confirme que a lei local permite renovação automática antes de incluir.\n",[340,343,346,349,352,355],{"industry":341,"specifics":342},"Transportes e logística","Locação de reboques, caminhões, equipamentos de carga e máquinas de movimentação para operadores de frota e prestadores de serviço logístico.",{"industry":344,"specifics":345},"Construção e engenharia","Aluguel de escavadeiras, máquinas de compactação, equipamentos de levantamento e ferramentas especializadas para construtoras e empresas de obras.",{"industry":347,"specifics":348},"Manufatura e indústria","Locação de maquinário industrial, prensas, equipamentos de soldagem e linha de produção para fábricas e operadores de produção.",{"industry":350,"specifics":351},"Agricultura","Aluguel de tratores, colheitadeiras, plantadeiras e equipamentos agrícolas para fazendeiros e cooperativas rurais.",{"industry":353,"specifics":354},"Serviços especializados","Concessão de equipamento técnico, geradores, compressores, sistemas de limpeza para empresas de manutenção, limpeza e serviços de suporte.",{"industry":356,"specifics":357},"Comercial e varejo","Aluguel de racks de armazenamento, equipamentos de embalagem, sistemas de refrigeração e displays para varejistas e distribuidoras.",[359,362,365,368],{"vs":360,"summary":361},"Contrato de compra e venda com financiamento","Neste acordo de locação, o locador mantém propriedade e pode recuperar o bem ao término. Em um contrato de compra financiada, o comprador adquire propriedade ao pagar todas as parcelas. Use este modelo se quer retenção de propriedade; use contrato de compra se quer vender com parcelamento. Diferem também em implicações fiscais e contábeis.\n",{"vs":363,"summary":364},"Acordo de comodato (empréstimo gratuito)","Comodato é empréstimo de bem sem pagamento de aluguel; é usado quando uma empresa empresta equipamento a parceiro ou unidade sem contrapartida financeira. Este contrato é para aluguel remunerado, com pagamentos periódicos e termos comerciais. Se você quer emprestar equipamento sem cobrar, use modelo de comodato.\n",{"vs":366,"summary":367},"Contrato de manutenção de equipamento","Contrato de manutenção estabelece serviço de reparo e manutenção de equipamento já possuído pelo cliente. Este acordo é sobre aluguel/locação do bem móvel. Podem ser combinados (ex: locação com manutenção incluída), mas são documentos distintos com objetos diferentes.\n",{"vs":369,"summary":370},"Proposta comercial simples","Uma proposta comercial é oferta de fornecimento sem força legal vinculante. Este acordo é contrato completo, juridicamente vinculante, com cláusulas de direitos e obrigações. Use proposta para apresentação inicial; use este contrato para formalizar o aluguel com termos legais e proteção.\n",{"heading":372,"middleRowLabel":373,"use_template":374,"template_plus_review":378,"custom_drafted":382},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":375,"cost":376,"time":377},"Aluguel simples, valores baixos a médios, partes em mesma jurisdição, sem necessidades especiais.","Gratuito ou muito baixo (só modelo)","1–2 horas para preencher e assinar",{"best_for":379,"cost":380,"time":381},"Aluguel de valor médio-alto, múltiplas unidades, cláusulas customizadas, garantia adicional de conformidade local.","Modelo (gratuito) + revisão jurídica (R$ 500–1.500 ou €200–600)","2–3 horas (preenchimento + feedback advogado + ajustes)",{"best_for":383,"cost":384,"time":385},"Aluguel complexo, valor muito alto, múltiplas jurisdições, cláusulas especiais (renovação, opção de compra, provisão de seguro).","R$ 2.000–5.000 ou €800–2.000","1–2 semanas (redação customizada + negociação)",[387,390],{"code":388,"note":389},"br","No Brasil, lei civil permite locação comercial de bens móveis. Taxa de juros por atraso é regulada (máximo 1-2% ao mês conforme legislação). Equipamento alugado não precisa ser registrado em cartório, mas recomenda-se manter documentação clara de propriedade. Consulte um advogado sobre conformidade com Código Civil brasileiro.",{"code":391,"note":392},"pt","Em Portugal, contratos de locação comercial são regulados pelo Código Civil. Taxa de juros deve estar em conformidade com limites legais. Recomenda-se formalizar o contrato por escrito (este modelo atende). Propriedade do equipamento permanece com locador; locatário tem direito de uso. Consulte advogado português para conformidade com legislação local.",[394,397,400],{"title":395,"summary":396},"Proteção legal em locações comerciais","Aprenda por que cláusulas de pagamento incondicional, garantias limitadas do locador, e termos de devolução precisos protegem seu negócio de locação. Inclui exemplos de disputes evitados com documentação clara.",{"title":398,"summary":399},"Como avaliar condição de equipamento ao retorno","Guia prático para inspecionar pneus, freios, estrutura, pintura e funcionalidade de maquinário retornado. Inclui checklist de desgaste aceitável vs. dano que justifica cobrança.",{"title":401,"summary":402},"Gestão de aluguel de equipamento: conformidade e cobrança","Processo de seguimento de pagamentos, escalação de atraso, notificação de rescisão e ações legais para recuperação de equipamento ou crédito em aberto.",[],{"emit_software_application":99,"emit_breadcrumb_list":99,"emit_faq_page":99,"emit_how_to":99,"emit_defined_term":99},{"primary_folder":406,"secondary_folder":407,"document_type":408,"industry":409,"business_stage":410,"tags":411,"confidence":417},"business-legal-agreements","equipment-and-asset-leases","agreement","general","all-stages",[412,413,414,415,416],"contract","equipment-lease","rental-agreement","asset-management","payment-terms",0.92,"\u003Ch2>O que é um modelo Acordo de Concessão de Equipamento?\u003C/h2>\n\u003Cp>O Acordo de Concessão de Equipamento é um contrato comercial que formaliza o aluguel ou locação de um bem móvel (máquina, veículo, equipamento industrial) entre duas empresas. O documento Word editável estabelece direitos e obrigações do locador (proprietário do bem) e do locatário (quem aluga e usa), incluindo valor de aluguel mensal, prazo de locação, condições de devolução e garantias. Disponível para download gratuito e customizável online, é essencial para operações de logística, construção, manufatura e qualquer setor que alugue equipamento comercialmente.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem um acordo formal de locação, você corre riscos significativos: confusão sobre quando os pagamentos devem começar, qualidade do equipamento entregue, local onde será guardado, responsabilidade por danos, e condição em que deve ser devolvido. O locador fica vulnerável a atrasos de pagamento sem juros claros, à retenção de equipamento pelo locatário, ou devolução danificada sem base contratual para cobrar reparo. O locatário, por sua vez, pode receber equipamento em má condição e ter dificuldade em comprovar o defeito. Um acordo escrito e detalhado protege ambas as partes ao deixar explícito: qual equipamento exato é alugado (com número de série), quanto e quando se paga, quanto tempo dura a locação, em que condição deve ser devolvido, e que o aluguel é incondicional mesmo se o bem falhar. Além disso, formaliza a propriedade claramente — o locador mantém posse legal, impedindo que o locatário se declare dono ou comprometa o bem sem autorização. É a base segura para qualquer operação de aluguel de maquinário, frota ou equipamento industrial.\u003C/p>\n",1778773772673]