[{"data":1,"prerenderedAt":422},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-cocnessao-D10277":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":22,"breadcrumb":26,"related":35,"customDescModule":84,"customdescription":6,"mdFm":85,"mdProseHtml":421},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO DE CONCESSÃO COMERCIAL Esse Acordo de Concessão Comercial (o \"Acordo\") é efetivo em [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA COMPANHIA] (o \"Proprietário\"), uma companhia organizada e existente sob as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DO INQUILINO] (o \"Inquilino\"), um indivíduo com residência principal localizada em OU uma companhia organizada e existente sob as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] DESCRIÇÃO DAS PREMISSAS O Proprietário aluga ao Inquilino as premissas localizadas em [ENDEREÇO], [CIDADE], [ESTADO], e descrito mais particularmente assim: [INSIRA DESCRIÇÃO LEGAL]. GARANTIA DE CONCESSÃO Proprietário, em consideração aos alugueis a serem pagos e os contratos e acordos a serem realizados e observados pelo Inquilino, por esta aluga ao Inquilino e o Inquilino por esta aluga e toma do Proprietário a propriedade descrita no Inventário A anexado aqui e por referência feita uma parte deste (as \"Premissas Alugada\"), junto com, como parte da parcela, toda melhoria localizada ali. PERÍODO DE LOCAÇÃO Período Total: O período desta Concessão deve começar na data de início, definida na Seção b) do Artigo 3, e deve terminar em [DATA]. Data de Início: A \"Data de Início\" deve significar a data em que o Inquilino deve começar a conduzir seus negócios nas Premissas Alugadas, enquanto tal data não exceda [NUMERO] dias subseqüentes à assinatura deste. EXTENSÕES As partes deste podem eleger a extensão deste Acordo em tais termos e condições que possam ser concordas por escrito e assinado pelas partes no momento de tal extensão. DETERMINAÇÃO DO ALUGUEL O Inquilino concorda em pagar ao Proprietário e o Proprietário concorda em aceitar, durante o período deste, no local que o Proprietário periodicamente enviar avisos ao Inquilino, alugar sob os seguintes custos e períodos: Aluguel Anual: Aluguel anual para o período da Concessão deve ser de [QUANTIA], mais taxas públicas aplicáveis. Pagamento do Aluguel Anual: O aluguel anual deve ser pago adiantadamente em parcelas iguais de um doze avos (1/12) do aluguel anual total, que deve ser [QUANTIA], no primeiro dia de cada mês durante o período desta, e pró-rateado para a proporção fracionada de qualquer mês, exceto que no primeiro dia do calendário do mês imediatamente após a Data de Início, o Inquilino, deve também pagar ao Proprietário aluguel na taxa dita por qualquer porção do mês anterior incluindo no período dessa Concessão. Referência ao aluguel anual aqui não deve ser implicada ou construída para o efeito que esta Concessão ou a obrigação de pagar o aluguel aqui seja anualmente, ou por qualquer período mais curto do que o período de Concessão existente, mais qualquer extensão que possa ser concordada. Uma taxa de atraso na quantia de [QUANTIA] deve ser cobrada se o pagamento não for feito ou recebido pelo Proprietário em ou antes do décimo dia de cada mês. USO DA PROPRIEDADE PELO INQUILINO As Premissas Alugadas podem ser ocupadas e usadas pelo Inquilino exclusivamente como [DESCREVER], para ser conhecida como [DESCREVER]. Nada aqui deve dar ao Inquilino o direito de usar a propriedade para qualquer outra proposta ou para sublocar, atribuir ou licenciar o uso da propriedade a qualquer Sub-Locador, atribuído ou licenciado, que ou quem deve usar a propriedade para qualquer outro uso. RESTRIÇÕES DE USO O Inquilino não deve usar as premissas de qualquer maneira que aumente os riscos cobertos pelo seguro das premissas e resulte num aumento da taxa de seguro ou em um cancelamento de qualquer apólice de seguro, mesmo se tal uso esteja de acordo com as propostas de negócios do Inquilino. O Inquilino não deve manter, usar ou vender qualquer coisa proibida por qualquer apólice de seguro de incêndio cobrindo as premissas e deve cumprir com todos os requerimentos dos seguradores que se aplicarem às premissas necessárias para manter com força o seguro de responsabilidade e incêndio. LIXO, BARULHO OU ATIVIDADE ILEGAL O Inquilino não deve permitir que qualquer lixo ou barulho nas premissas, ou usar ou permitir que as premissas sejam usadas para qualquer proposta ilegal. ATRASO NA ENTREGA DA POSSE Este acordo de concessão não deve ser considerado nulo ou anulável por qualquer inabilidade do Proprietário em entregar a posse ao Inquilino na data definida na Seção 3. Proprietário não deve ser responsável pelo Inquilino por qualquer perca ou dano sofrido em razão de tal atraso; dado, no entanto, que o Proprietário não entregue a posse não mais do que [DATA]. No caso de um atraso na entregue da posse, o aluguel do período de tal atraso será reduzido do aluguel total deste acordo. Nenhuma extensão deste acordo deve resultar de um atraso na entrega da posse. DEPÓSITO DE GARANTIA O Inquilino depositou ao Proprietário a soma de [QUANTIA] como garantia pelo desempenho total e de boa fé do Inquilino de todos os termos dessa concessão necessária para ser realizada pelo Inquilino. Tal soma deve ser devolvida ao Inquilino após a expiração desta concessão, dado que o Inquilino tenha carregado completa e de boa fé todos os seus termos. No caso de uma venda idônea da propriedade que as premissas façam parte, o Proprietário deve ter o direito de transferir a garantia ao comprador para ser retida sob os termos dessa concessão, e o Proprietário deve ser liberado de toda responsabilidade para a devolução da garantia ao Inquilino. IMPOSTOS Impostos de Propriedade: O Inquilino deve ser responsável por todos os impostos cobrados contra qualquer arrendamento do Inquilino ou propriedade pessoal e ajuste de comércio ou colocado pelo Inquilino nas Premissas Alugadas. Imposto de Bem Imóvel: Durante a continuação dessa concessão o Proprietário deve entregar ao Inquilino uma cópia de qualquer imposto e cobrança contra a Propriedade Alugada. A partir da Data de Início, o Inquilino deve pagar ao Proprietário não mais tarde do que [NUMERO] dias após a data em que a mesma ficar imediatamente devida, todo imposto de bem imóvel e cobrança aplicável às Premissas Alugadas, junto com qualquer juro e penalidade legalmente imposta ali como um resultado do pagamento atrasado do Inquilino, que deve ser cobrado das Premissas Alugadas durante o período dessa Concessão. Controvérsia de Imposto: o Inquilino, à seu custo e despesa pode, se for de boa fé desejável, contestar por processos apropriados a quantia de qualquer imposto pessoal ou de bem imóvel. O Inquilino pode, se então desejar, esforçar-se a qualquer momento, por meios apropriados, para obter uma redução na avaliação feita das Premissas Alugadas para propostas de impostos. Em qualquer tal evento, se o Proprietário concordar, a pedido do Inquilino, para unir com o Inquilino a custo do Inquilino em tais procedimentos e o Proprietário concordar em assinar e entregar tais papéis e instrumentos que possam ser necessários para processar tais procedimentos, o Inquilino deve ter o direito de contestar a quantia de qualquer tal imposto e o Inquilino deve ter o direito de reter pagamento de qualquer tal imposto, se o estatuto sob o qual o Inquilino esteja contestando tal imposto então permitido. Pagamento de Cobranças Ordinárias: O Inquilino deve pagar toda cobrança, ordinária e extraordinária, atribuível a ou contra as Premissas Alugadas não mais tarde do que [NUMERO] dias após o dia em que a mesma ficar devida. O Inquilino pode tomar o benefício de qualquer lei permitindo as cobranças para serem pagas em parcelas e em tais eventos o Inquilino deve ser o único responsável por tais parcelas de cobranças devidas durante o período.",null,"Acordo de Cocnessão","20",149,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-cocnessão-D10277.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10277.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10277.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Imobiliária",{"label":19,"url":6},"Contratos, Acordos & Listas de Conferências","acordo de cocnessao","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10277.png",[23,16,18],{"label":24,"url":25},"Templates","/pt/templates/",[27,29,32],{"label":28,"url":25},"Modelos",{"label":30,"url":31},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":33,"url":34},"Modelos de Imóveis e Arrendamentos","/pt/templates/real-estate-and-leases/",[36,40,44,48,52,56,60,64,68,72,76,80],{"label":37,"url":38,"thumb":39,"extension":10},"Acordo de Compra de Ativos","/pt/template/acordo-de-compra-de-ativos-D10413","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10413.png",{"label":41,"url":42,"thumb":43,"extension":10},"Acordo de Advogado","/pt/template/acordo-de-advogado-D10418","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10418.png",{"label":45,"url":46,"thumb":47,"extension":10},"Acordo de Amalgamação","/pt/template/acordo-de-amalgamacao-D10422","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10422.png",{"label":49,"url":50,"thumb":51,"extension":10},"Acordo de Aquisição","/pt/template/acordo-de-aquisicao-D10423","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10423.png",{"label":53,"url":54,"thumb":55,"extension":10},"Acordo de Arbitração","/pt/template/acordo-de-arbitracao-D10424","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10424.png",{"label":57,"url":58,"thumb":59,"extension":10},"Acordo de Consignação","/pt/template/acordo-de-consignacao-D10426","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10426.png",{"label":61,"url":62,"thumb":63,"extension":10},"Acordo de Financiamento","/pt/template/acordo-de-financiamento-D10432","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10432.png",{"label":65,"url":66,"thumb":67,"extension":10},"Acordo de Franquia","/pt/template/acordo-de-franquia-D10434","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10434.png",{"label":69,"url":70,"thumb":71,"extension":10},"Acordo de Garantia","/pt/template/acordo-de-garantia-D10435","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10435.png",{"label":73,"url":74,"thumb":75,"extension":10},"Acordo de Indenização","/pt/template/acordo-de-indenizacao-D10437","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10437.png",{"label":77,"url":78,"thumb":79,"extension":10},"Acordo de Liquidação","/pt/template/acordo-de-liquidacao-D10441","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10441.png",{"label":81,"url":82,"thumb":83,"extension":10},"Acordo de Mediação","/pt/template/acordo-de-mediacao-D10442","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10442.png",false,{"seo":86,"reviewer":99,"legal_disclaimer":103,"quick_facts":104,"at_a_glance":106,"personas":110,"variants":129,"glossary":149,"clauses":186,"how_to_fill":251,"common_mistakes":292,"faqs":317,"industries":345,"comparisons":364,"diy_vs_lawyer":377,"jurisdictions":392,"educational_modules":399,"related_template_ids_curated":409,"schema":410,"classification":411},{"meta_title":87,"meta_description":88,"primary_keyword":89,"secondary_keywords":90},"Acordo de Concessão | Business in a Box","Acordo de Concessão editável em Word com cláusulas essenciais. Download gratuito em português.","acordo de concessão",[91,92,93,94,95,96,97,98],"concessão comercial","contrato de aluguel comercial","acordo de concessão imobiliária","cláusula de concessão","aluguel de imóvel comercial","contrato de arrendamento","garantia de concessão","depósito de caução",{"name":100,"credential":101,"reviewed_date":102},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":105,"legal_review_recommended":103,"signature_required":103},"avancado",{"what_it_is":107,"when_you_need_it":108,"whats_inside":109},"Um acordo de concessão comercial é um contrato que regula a relação entre um proprietário e um inquilino para ocupação e uso de um imóvel comercial. Este modelo em Word é editável e totalmente customizável, permitindo download e exportação em PDF.\n","Quando você aluga um espaço comercial a um terceiro e deseja formalizar os termos de ocupação, pagamento de aluguel, responsabilidades sobre impostos, depósitos de garantia e restrições de uso do imóvel.\n","O documento contém cláusulas essenciais: descrição das premissas, período de locação, determinação do aluguel e forma de pagamento, responsabilidades do inquilino, depósito de caução, cobrança de impostos de propriedade e bem imóvel, restrições de uso, e disposições sobre atrasos na entrega de posse.\n",[111,114,117,120,123,126],{"title":112,"use_case":113},"Proprietário imobiliário","Aluguel de espaço comercial a varejista ou prestador de serviço",{"title":115,"use_case":116},"Gestor de propriedades","Padronização de contratos para portfólio de imóveis comerciais",{"title":118,"use_case":119},"Pequeno empresário","Aluguel de loja ou escritório para operação própria",{"title":121,"use_case":122},"Consultor imobiliário","Orientação de clientes sobre termos de concessão comercial",{"title":124,"use_case":125},"Advogado corporativo","Revisão ou adaptação de acordo antes de assinatura",{"title":127,"use_case":128},"Incorporadora ou construtora","Concessão de espaços comerciais em empreendimentos",[130,134,137,140,143,146],{"title":131,"when_to_use":132,"template_id":133},"Concessão comercial simples","Aluguel curto prazo sem complexidades adicionais","D10277",{"title":135,"when_to_use":136,"template_id":6},"Concessão com opção de renovação","Arrendamento com cláusula de extensão automática ou negociada",{"title":138,"when_to_use":139,"template_id":6},"Concessão com cláusula de exclusividade","Quando o proprietário garante exclusividade de ramo ao inquilino",{"title":141,"when_to_use":142,"template_id":6},"Concessão com partilha de receita","Aluguel variável baseado em faturamento ou lucro do inquilino",{"title":144,"when_to_use":145,"template_id":6},"Concessão com cláusula de rescisão antecipada","Quando partes precisam de flexibilidade para término contratual",{"title":147,"when_to_use":148,"template_id":6},"Concessão comercial âncora (shopping center)","Locação de grande loja em centro comercial com termos especiais",[150,153,156,159,162,165,168,171,174,177,180,183],{"term":151,"definition":152},"Concessão comercial","Contrato de aluguel de um espaço comercial entre proprietário e inquilino, definindo direitos, deveres e condições de uso.",{"term":154,"definition":155},"Proprietário (locador)","Pessoa física ou jurídica que possui o imóvel e autoriza seu uso mediante aluguel.",{"term":157,"definition":158},"Inquilino (locatário)","Pessoa física ou jurídica que ocupa e usa o imóvel comercial mediante pagamento de aluguel.",{"term":160,"definition":161},"Premissas alugadas","O espaço comercial específico, descrito no contrato, que é objeto da concessão.",{"term":163,"definition":164},"Depósito de garantia (caução)","Quantia em dinheiro entregue pelo inquilino ao proprietário como segurança do cumprimento dos termos do contrato.",{"term":166,"definition":167},"Aluguel anual","Valor total a ser pago pelo inquilino ao longo de um ano pela ocupação do imóvel.",{"term":169,"definition":170},"Data de início","Data em que o inquilino começa efetivamente a ocupar e usar as premissas alugadas.",{"term":172,"definition":173},"Impostos de propriedade","Tributos municipais ou estaduais cobrados sobre imóvel ou atividade comercial realizada nele.",{"term":175,"definition":176},"Extensão (renovação)","Acordo entre partes para prorrogar o termo original do contrato por período adicional.",{"term":178,"definition":179},"Rescisão","Término antecipado do contrato antes da data de vencimento prevista.",{"term":181,"definition":182},"Arrendamento","Sinônimo de aluguel; contrato em que uma parte cede uso de bem em troca de remuneração periódica.",{"term":184,"definition":185},"Sublocação","Quando o inquilino aluga parte ou todo o espaço a terceiro, geralmente proibida sem consentimento do proprietário.",[187,192,197,202,207,212,217,222,227,232,236,241,246],{"name":188,"plain_english":189,"sample_language":190,"common_mistake":191},"Descrição das premissas","Define o endereço exato e a descrição legal do imóvel comercial objeto da concessão.","O Proprietário aluga ao Inquilino as premissas localizadas em [ENDEREÇO], [CIDADE], [ESTADO], descrito como [INSIRA DESCRIÇÃO LEGAL].","Ser vago na localização do imóvel, causando disputas sobre qual espaço exatamente é alugado.",{"name":193,"plain_english":194,"sample_language":195,"common_mistake":196},"Garantia de concessão","Cláusula em que o proprietário confirma que aluga o imóvel e o inquilino aceita recebê-lo nas condições descritas, incluindo benfeitorias.","Proprietário aluga ao Inquilino e o Inquilino aluga e toma do Proprietário a propriedade descrita, junto com toda melhoria localizada ali.","Omitir a inclusão ou exclusão de benfeitorias existentes, gerando conflitos sobre o que integra o aluguel.",{"name":198,"plain_english":199,"sample_language":200,"common_mistake":201},"Período de locação","Estabelece a data de início e a data de término da concessão, bem como a duração total.","O período desta Concessão deve começar em [DATA] e terminar em [DATA], totalizando [DURAÇÃO].","Deixar datas em branco ou usar datas ambíguas, causando incerteza sobre quando começa e termina o contrato.",{"name":203,"plain_english":204,"sample_language":205,"common_mistake":206},"Extensões (renovações)","Permite que as partes renovem o contrato por períodos adicionais mediante acordo escrito assinado antes do vencimento.","As partes podem eleger a extensão deste Acordo em tais termos e condições que possam ser acordados por escrito e assinado no momento de tal extensão.","Não especificar processo, prazo ou condições para renovação, deixando incerteza sobre como se renova o contrato.",{"name":208,"plain_english":209,"sample_language":210,"common_mistake":211},"Determinação do aluguel","Define o valor anual do aluguel, forma e periodicidade de pagamento, e multa por atraso.","Aluguel anual para o período da Concessão deve ser de [QUANTIA], pago mensalmente em doze parcelas iguais de [QUANTIA] no primeiro dia de cada mês. Taxa de atraso de [QUANTIA] se não pago até o décimo dia do mês.","Deixar ambíguo se o aluguel inclui ou não taxas de condomínio, serviços ou tributos, causando disputas sobre valor efetivo.",{"name":213,"plain_english":214,"sample_language":215,"common_mistake":216},"Uso exclusivo da propriedade","Especifica qual é o propósito comercial autorizado do inquilino e proíbe outros usos ou sublocação sem consentimento.","As Premissas Alugadas podem ser ocupadas e usadas pelo Inquilino exclusivamente como [DESCREVER], e o Inquilino não pode sublocar, atribuir ou licenciar a propriedade a terceiros.","Ser demasiado vago sobre o uso (p.ex., apenas 'comércio' em vez de 'loja de roupas'), permitindo mudança para ramo indesejado.",{"name":218,"plain_english":219,"sample_language":220,"common_mistake":221},"Restrições de uso e seguro","Proíbe atividades que aumentem o risco de seguro, violem cobertura ou causem cancelamento de apólices.","O Inquilino não deve usar as premissas de forma que aumente os riscos cobertos pelo seguro ou resulte em aumento de taxa, nem deve manter coisa proibida pela apólice de incêndio.","Não mencionar especificamente proibições para produtos inflamáveis, explosivos ou atividades de alto risco, deixando brecha para interpretação.",{"name":223,"plain_english":224,"sample_language":225,"common_mistake":226},"Proibição de atividades ilegais e desordem","Cláusula que veda uso do imóvel para propósitos ilegais, acúmulo de lixo ou ruídos excessivos.","O Inquilino não pode permitir lixo ou barulho nas premissas, nem usar ou permitir que as premissas sejam usadas para qualquer propósito ilegal.","Não definir o que constitui 'barulho excessivo' ou 'lixo', dificultando enforcement e gerar disputas subjetivas.",{"name":228,"plain_english":229,"sample_language":230,"common_mistake":231},"Atraso na entrega de posse","Estabelece que atrasos do proprietário em entregar o imóvel não anulam o contrato, mas reduzem aluguel durante o período de atraso, até limite específico.","Se o Proprietário atrasar na entrega da posse, o aluguel do período de atraso será reduzido do total. Proprietário não é responsável por perdas, desde que entregue não mais tarde de [DATA].","Deixar aberto quanto tempo proprietário pode atrasar sem consequências, criando incerteza e potencial para disputa.",{"name":163,"plain_english":233,"sample_language":234,"common_mistake":235},"Valor depositado pelo inquilino como garantia do cumprimento integral dos termos. Devolvido ao final se inquilino cumpriu tudo.","O Inquilino depositou [QUANTIA] como garantia de desempenho completo e de boa fé. Será devolvido após expiração da concessão se todos os termos forem cumpridos.","Não especificar se a caução rende juros, se pode ser aplicada a danos ou atrasos, ou a data exata de devolução.",{"name":237,"plain_english":238,"sample_language":239,"common_mistake":240},"Impostos de propriedade pessoal e bem imóvel","Define quem paga impostos sobre o imóvel, propriedade pessoal do inquilino e qualquer ajuste de comércio no local.","O Inquilino é responsável por impostos sobre propriedade pessoal e colocada nas Premissas. Proprietário entrega cópia de impostos de bem imóvel, e Inquilino paga em até [DIAS] dias após vencimento.","Deixar ambíguo se inquilino paga imposto de bem imóvel (predial) — o que pode resultar em grande custo inesperado.",{"name":242,"plain_english":243,"sample_language":244,"common_mistake":245},"Controvérsia de impostos","Autoriza o inquilino a contestar judicialmente a avaliação fiscal do imóvel, com possibilidade de retenção de pagamento durante contestação.","Inquilino pode, à seu custo, contestar a quantia de imposto de bem imóvel por processos apropriados e reter pagamento se estatuto permitir, desde que Proprietário concorde em participar dos procedimentos.","Não deixar claro se inquilino pode reter pagamento de imposto durante contestação, ou se paga tudo e pede reembolso depois.",{"name":247,"plain_english":248,"sample_language":249,"common_mistake":250},"Pagamento de cobranças ordinárias","Inquilino paga todas as cobranças extraordinárias (além de aluguel) atribuíveis ao imóvel, em até número de dias após vencimento.","O Inquilino deve pagar toda cobrança ordinária e extraordinária atribuível às Premissas Alugadas em até [DIAS] dias após vencimento, podendo parcelar conforme permitido por lei.","Não especificar que 'cobranças' incluem taxas de condomínio, água, luz e outras utilidades, deixando ambiguidade sobre quem paga.",[252,257,262,267,272,277,282,287],{"step":253,"title":254,"description":255,"tip":256},1,"Preencha os dados das partes","Insira o nome legal completo e endereço do proprietário (pessoa física ou jurídica) e do inquilino. Certifique-se de que o nome corresponde ao documento oficial registrado.","Se o proprietário ou inquilino for empresa, use o nome exato como aparece na inscrição municipal ou CNPJ.",{"step":258,"title":259,"description":260,"tip":261},2,"Descreva as premissas com precisão","Indique o endereço completo do imóvel (rua, número, complemento, cidade, estado) e insira uma descrição legal ou referência catastral se disponível. Seja específico sobre qual unidade ou espaço é alugado.","Mencione andares, números de salas ou lojas, e qualquer exclusão (p.ex., 'excluindo banheiro comum').",{"step":263,"title":264,"description":265,"tip":266},3,"Estabeleça datas de início e término","Defina a data efetiva do contrato, a data em que o inquilino começa a ocupar o imóvel (não deve ultrapassar o número de dias pós-assinatura indicado) e a data exata de término da concessão.","Use formato DD/MM/AAAA e considere alinhamento com ciclos contábeis ou períodos comerciais.",{"step":268,"title":269,"description":270,"tip":271},4,"Defina o valor do aluguel e forma de pagamento","Insira o aluguel anual total e o valor da parcela mensal (geralmente 1/12 do anual). Especifique data de vencimento (p.ex., primeiro dia do mês), local de pagamento e multa por atraso (normalmente 10% ou percentual negociado).","Acrescente cláusula de reajuste anual (IPCA, índice específico) se contrato for longo prazo.",{"step":273,"title":274,"description":275,"tip":276},5,"Especifique o uso autorizado do imóvel","Descreva o ramo comercial ou atividade autorizada (p.ex., 'loja de vestuário', 'consultório odontológico'). Deixe claro se há exclusividade ou restrições a certos tipos de negócio.","Quanto mais específico, menor o risco de o inquilino mudar para atividade indesejada ou problemática.",{"step":278,"title":279,"description":280,"tip":281},6,"Determine o depósito de garantia","Insira o valor do depósito (geralmente 1 a 3 meses de aluguel). Especifique se rende juros, como será aplicado a danos ou atrasos, e a data exata de devolução após término.","Deixe registrado que depósito é liberado apenas após inspeção final do imóvel e comprovação de que não há danos.",{"step":283,"title":284,"description":285,"tip":286},7,"Defina prazos para pagamento de impostos e cobranças","Indique número de dias (p.ex., 30, 45, 60) para o inquilino pagar impostos de bem imóvel, cobranças de condomínio e outros encargos, após receber aviso do proprietário.","Deixe claro se inquilino é responsável por imposto de bem imóvel (predial) — esse é um ponto de negociação crítico.",{"step":288,"title":289,"description":290,"tip":291},8,"Revise e obtenha assinatura","Releia o contrato completo, confirme que todos os placeholders foram preenchidos corretamente e datas são consistentes. Solicite que ambas as partes assinem e, idealmente, façam reconhecimento de firma em cartório.","Considere consultoria jurídica antes de assinatura, especialmente se há termos complexos ou atípicos.",[293,297,301,305,309,313],{"mistake":294,"why_it_matters":295,"fix":296},"Deixar datas e valores em branco ou com placeholders genéricos","Contrato inválido ou ambíguo; pode resultar em litígio sobre termos reais de aluguel ou período.","Sempre preencha todas as datas (DD/MM/AAAA) e valores numéricos com precisão antes de qualquer assinatura.",{"mistake":298,"why_it_matters":299,"fix":300},"Não especificar claramente quem paga imposto de bem imóvel (predial)","Inquilino pode descobrir após ocupação que tem obrigação de imposto alto, gerando disputa e conflito.","Deixe explícito na seção de impostos se inquilino ou proprietário é responsável por imposto predial anual.",{"mistake":302,"why_it_matters":303,"fix":304},"Definir 'uso comercial' de forma vaga, sem descrever ramo específico","Inquilino muda para atividade incompatível (p.ex., depósito, bar) que afeta vizinhança ou seguro, e proprietário não consegue alegar violação clara.","Descreva com precisão: 'loja de roupas', 'consultório médico', 'agência de viagens', etc., e proíba explicitamente ramos indesejados.",{"mistake":306,"why_it_matters":307,"fix":308},"Não mencionar processo de devolução de depósito de garantia","Ao término, surgem disputas sobre quanto do depósito é retido para danos ou atrasos, sem critério claro.","Especifique que depósito é devolvido integral em até 30 dias após término, desde que não haja danos ou atrasos de aluguel, e descreva como danos serão avaliados.",{"mistake":310,"why_it_matters":311,"fix":312},"Deixar prazo de entrega de posse vago ou demasiado tolerante","Se proprietário não conseguir desocupar o imóvel a tempo, inquilino sofre prejuízo e contrato fica em limbo.","Estabeleça data máxima clara (p.ex., 60 dias) para entrega de posse e estipule redução de aluguel por cada dia de atraso além dessa data.",{"mistake":314,"why_it_matters":315,"fix":316},"Não incluir cláusula sobre responsabilidade por seguro e conformidade com apólices","Inquilino mantém atividade que viola cobertura de seguro; quando sinistro ocorre, apólice é cancelada e proprietário fica desprotegido.","Inclua cláusula explícita proibindo atividades que aumentem risco de seguro ou violem exclusões de cobertura, com direito de inspeção.",[318,321,324,327,330,333,336,339,342],{"question":319,"answer":320},"O inquilino pode sublocar o imóvel ou parte dele?","Não, a menos que o contrato autorize explicitamente. Este modelo proíbe sublocação sem consentimento escrito prévio do proprietário. Se o inquilino desejar sublocar, as partes devem assinar emenda ao contrato autorizado, e a responsabilidade legal primária permanece com o inquilino original. Verificar legislação local, pois alguns estados têm limitações sobre sublocação mesmo com consentimento.\n",{"question":322,"answer":323},"Quem paga impostos e taxas do imóvel — proprietário ou inquilino?","Este modelo estabelece que o inquilino paga impostos sobre propriedade pessoal e atividade colocada nas premissas, bem como cobranças extraordinárias atribuíveis ao imóvel. Imposto de bem imóvel (predial) é geralmente negociável — o proprietário recebe cópia e o inquilino paga em até o prazo definido. Essa é uma cláusula crítica de negociação; em alguns casos, proprietário retém o pagamento de imposto predial. Consulte advogado para decidir adequadamente.\n",{"question":325,"answer":326},"Como é calculado o depósito de garantia?","Geralmente, o depósito é 1 a 3 meses de aluguel, negociado entre as partes. Este modelo permite flexibilidade — você preenche o valor em acordo com o inquilino. O depósito é reembolsado integralmente após término do contrato, desde que o inquilino tenha cumprido todos os termos e não haja danos ao imóvel além do desgaste normal. Se houver danos, o proprietário pode reter parte para reparo, mas deve justificar e reembolsar o saldo.\n",{"question":328,"answer":329},"O que acontece se o proprietário atrasar na entrega da posse?","Este modelo estabelece que o atraso não anula o contrato, mas reduz o aluguel proporcionalmente ao período de atraso. O proprietário não é responsável por perdas ou danos sofridos pelo inquilino durante tal atraso, mas não pode exceder determinada data limite (você especifica — geralmente 60 ou 90 dias). Após esse limite, o inquilino tem direito a rescindir o contrato sem penalidade. Sempre deixe claro o prazo máximo.\n",{"question":331,"answer":332},"Posso aumentar o aluguel durante o termo do contrato?","Não, a menos que o contrato inclua cláusula de reajuste. Este modelo fixo não inclui reajuste automático, mantendo aluguel constante pelo período. Se você deseja permitir reajuste anual, adicione cláusula específica (p.ex., \"reajuste anual pelo IPCA\"). Para aumento fora da fórmula, ambas as partes devem assinar emenda ou aguardar renovação do contrato.\n",{"question":334,"answer":335},"Como funciona a renovação ou extensão do contrato?","Este modelo permite que as partes negociem termos de extensão por escrito no momento próximo ao vencimento, mas não inclui renovação automática. Recomenda-se que você abra negociação com o inquilino 60 a 90 dias antes do término, para discutir se há interesse em renovar e em quais termos (aluguel, duração, mudanças). Se ambas concordam, assinam aditivo ou novo contrato. Se não, inquilino deve desocupar na data de término.\n",{"question":337,"answer":338},"O que devo fazer se o inquilino não pagar aluguel no prazo?","O contrato prevê multa por atraso (valor que você especifica — geralmente 10%). Se aluguel não é pago até data limite (p.ex., 10º dia do mês), você pode aplicar multa automaticamente. Se atraso persiste por 30+ dias, você pode iniciar processo de despejo conforme legislação local. Recomenda-se enviar aviso formal por escrito e, se ainda não pagar em prazo adicional (p.ex., 15 dias), consultar advogado para iniciar ação legal.\n",{"question":340,"answer":341},"Posso inspecionar o imóvel durante a concessão?","Este modelo não inclui cláusula de inspeção, mas é prática comum proprietários visitarem imóvel periodicamente (com aviso prévio). Recomenda-se adicionar parágrafo permitindo inspeção com 24 ou 48 horas de aviso, para confirmar que inquilino não usa imóvel para atividade proibida ou causa danos. Estabeleça frequência razoável (p.ex., máximo 1 vez por trimestre) para não prejudicar o negócio do inquilino.\n",{"question":343,"answer":344},"Este modelo funciona para Brasil e Portugal?","Este modelo é neutro em estrutura, mas contém referências genéricas (ex.: 'Estado'). Para Brasil, é recomendável: substituir 'Estado' por estado específico (SP, RJ, etc.), verificar lei de locação comercial estadual (Lei do Inquilinato pode não se aplicar a comércios em alguns estados), e incluir conformidade com códigos municipais. Para Portugal, você precisa revisar com advogado português, pois lei de arrendamento comercial português (Lei n.º 06/2006) tem requisitos específicos. Em ambos os casos, consulte especialista local antes de usar em transação real.\n",[346,349,352,355,358,361],{"industry":347,"specifics":348},"Imobiliária e gestão de propriedades","Proprietários e gestoras imobiliárias usam este modelo para padronizar aluguéis de espaços comerciais em portfólio diverso.",{"industry":350,"specifics":351},"Varejo e comércio","Donos de lojas e shopping centers usam para alugar pontos comerciais a varejistas, garantindo conformidade com zoneamento e seguro.",{"industry":353,"specifics":354},"Serviços profissionais","Consultórios, agências e escritórios alugam espaço comercial sob este modelo para exercício de profissão.",{"industry":356,"specifics":357},"Alimentação e bebidas","Proprietários alugam espaço para restaurante ou café, com cláusulas específicas sobre lixo, barulho e higiene.",{"industry":359,"specifics":360},"Educação e saúde","Escolas, clínicas e laboratórios alugam espaço comercial sob termos definidos neste acordo.",{"industry":362,"specifics":363},"Startups e espaços coworking","Proprietários de edifícios comerciais alugam espaço a startups e profissionais autónomos mediante termos simples e flexíveis.",[365,368,371,374],{"vs":366,"summary":367},"Contrato de aluguel residencial","O contrato de aluguel residencial é regido por leis específicas de proteção ao inquilino (ex.: Lei do Inquilinato no Brasil), com limites a reajustes e prazos legais rígidos. A concessão comercial é negociável livremente entre proprietário e inquilino, permitindo termos mais flexíveis, aluguel variável, e uso específico do imóvel. Use aluguel residencial para moradia; use concessão comercial para loja, escritório, consultório ou qualquer negócio.\n",{"vs":369,"summary":370},"Contrato de parceria comercial ou franquia","Uma franquia estabelece relacionamento onde franqueador fornece marca, sistema e suporte ao franqueado, com divisão de lucros ou royalties. Uma concessão comercial é simples aluguel de espaço — inquilino é livre para operar qualquer negócio autorizado, sem suporte ou supervisão do proprietário. Use concessão para aluguel simples; use franquia se pretende envolver o proprietário na gestão ou controlar operação.\n",{"vs":372,"summary":373},"Contrato de comodato (empréstimo de bem imóvel)","Comodato é empréstimo gratuito de um bem a terceiro, sem pagamento. A concessão comercial é aluguel — inquilino paga aluguel mensal em troca de direito de uso. Use comodato se ceder espaço gratuitamente a amigo ou organização sem fins lucrativos; use concessão se espera receber remuneração pelo aluguel.\n",{"vs":375,"summary":376},"Contrato de venda com pacto de retrovenda","Venda com retrovenda é venda de propriedade com cláusula de recompra futura pelo vendedor. A concessão é aluguel — inquilino nunca fica proprietário, apenas ocupa por período definido. Use venda com retrovenda se pretende vender com opção de recompra; use concessão se quer apenas alugar espaço.\n",{"heading":378,"middleRowLabel":379,"use_template":380,"template_plus_review":384,"custom_drafted":388},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":381,"cost":382,"time":383},"Aluguel comercial simples, montante menor, termos padronizados, inquilino confiável.","Gratuito; apenas tempo para preenchimento.","30–60 minutos para preencher e assinar.",{"best_for":385,"cost":386,"time":387},"Aluguel de montante médio ou longo prazo; você deseja validação jurídica sem custo total de contrato feito do zero.","300–700 EUR/USD; honorário de advogado para revisão.","2–4 semanas (incluindo revisão jurídica e ajustes).",{"best_for":389,"cost":390,"time":391},"Aluguel complexo (uso específico, partilha de receita, cláusulas especiais), montante alto, jurisdição particular, partes sofisticadas.","1.500–5.000+ EUR/USD; contrato feito integralmente por advogado.","4–8 semanas; múltiplas rodadas de negociação.",[393,396],{"code":394,"note":395},"br","No Brasil, contratos comerciais são regulados por lei geral (Código Civil, Lei de Locação Residencial não se aplica automaticamente a comércios). Recomenda-se incluir cláusula de eleição de foro e lei aplicável, especificando estado. Consulte advogado local para conformidade com código de zoneamento municipal e legislação ambiental de atividade específica.",{"code":397,"note":398},"pt","Em Portugal, arrendamento comercial é regulado pela Lei do Arrendamento Urbano (Lei n.º 06/2006, com alterações). Contrato deve estar em português, incluir cláusula de duração mínima (normalmente 5–10 anos), e respeitar direitos do inquilino para renovação. Consulte advogado português para certificar conformidade com códigos tributários e municipal.",[400,403,406],{"title":401,"summary":402},"Estrutura básica de um contrato de concessão comercial","Aprenda os componentes essenciais de um contrato de aluguel comercial: identificação das partes, descrição da propriedade, termo, aluguel, depósito de garantia, restrições de uso e cláusulas de encerramento. Este módulo estabelece fundação para entendimento da concessão comercial.",{"title":404,"summary":405},"Gestão de risco: cláusulas de proteção para proprietários","Explore cláusulas que protegem proprietário contra calote, danos ao imóvel e uso indevido: depósito de garantia escalonado, multa por atraso, restrições de seguro, proibição de sublocação e inspeção periódica. Aprenda a negociar termos que equilibram proteção e competitividade.",{"title":407,"summary":408},"Negociação de aluguel e reajustes","Saiba como estabelecer aluguel competitivo de mercado, estruturar reajustes anuais (IPCA, índices setoriais), e negociar aluguel variável baseado em faturamento para casos especiais. Inclui comparação de mercado e ferramentas de cálculo.",[],{"emit_software_application":103,"emit_breadcrumb_list":103,"emit_faq_page":103,"emit_how_to":103,"emit_defined_term":103},{"primary_folder":412,"secondary_folder":413,"document_type":414,"industry":415,"business_stage":416,"tags":417,"confidence":420},"business-legal-agreements","real-estate-and-leases","agreement","real-estate","all-stages",[415,418,414,419],"lease","commercial-property",0.95,"\u003Ch2>O que é um modelo Acordo de Concessão?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um Acordo de Concessão Comercial é um contrato formal que regula a relação entre um proprietário de imóvel e um inquilino que deseja ocupar e usar o espaço para fins comerciais. O documento define direitos, deveres, condições de pagamento, período de ocupação, restrições de uso e responsabilidades de cada parte. Este modelo em Word é totalmente editável e customizável, permitindo que você preencha os espaços em branco com informações específicas do seu aluguel, e você pode exportar para PDF ou imprimir para assinatura em cartório.\u003C/p>\n\u003Cp>A concessão comercial é diferente de um aluguel residencial porque os termos são livremente negociáveis entre proprietário e inquilino, sem as proteções legais rígidas aplicadas a moradia. Você pode acordar aluguel mensal fixo ou variável, depósito de garantia, reajustes anuais, e cláusulas específicas que protegem sua propriedade contra uso indevido, danos ou atividades ilegais.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem um contrato formal e claro, proprietários e inquilinos correm risco de disputas sobre aluguel, período de ocupação, responsabilidade por impostos, danos ao imóvel e motivos de rescisão. Um inquilino pode alegar que entendeu diferente sobre duração, aluguel incluindo ou não condomínio, ou direito de manter o espaço indefinidamente; proprietário pode não conseguir cobrar aluguel atrasado ou despedir inquilino sem processo legal longo e caro.\u003C/p>\n\u003Cp>Este modelo protege você — proprietário — ao estabelecer por escrito: quanto aluguel, quando pagar, qual uso é autorizado (e qual é proibido), quem paga impostos e cobranças, qual depósito é exigido, e como se encerra a relação. Também protege o inquilino ao deixar claro direitos de ocupação, prazo de entrega, e limites de retenção de caução. Um contrato assinado por ambas as partes e reconhecido em cartório é documento legal que você pode apresentar em juízo se precisar cobrar aluguel atrasado, solicitar despejo ou resolver disputa sobre danos.\u003C/p>\n",1778773756857]