[{"data":1,"prerenderedAt":406},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-cliente-e-desenvolvedor-D10383":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":22,"breadcrumb":26,"related":35,"customDescModule":84,"customdescription":6,"mdFm":85,"mdProseHtml":405},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO ENTRE CLIENTE E DESENVOLVEDOR Este acordo entre cliente e desenvolvedor (o \"Acordo\") é efetivo [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA EMPRESA] (o \"cliente\"), uma empresa organizada de acordo com as leis do [Estado/Distrito] do [ESTADO/DISTRITO], com sua matriz situada à: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [FORNECEDOR] (o \"Desenvolvedor\"), uma empresa organizada e existente sob as leis do [Estado/Distrito] do [ESTADO/DISTRITO], com sua matriz situada à: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERANDO QUE, o fornecedor atue na área de programação e análise de sistemas; CONSIDERANDO QUE, o cliente deseje fazer uso dos serviços de programação e análise de sistemas; e CONSIDERANDO QUE, Cliente e Fornecedor desejam estabelecer termos e condições padrão que devem ser aplicados a tais serviços a serem executados do desenvolvedor para o cliente; AGORA, POR CONSEGUINTE, é acordado entre as partes o que segue: DEFINIÇÕES Como utilizado neste Acordo, os seguintes terão os significados abaixo salvo indicação em contrário: O termo \"aceitação\" tem o significado conforme definido na Seção 5, em anexo. O termo \"filial\" de uma parte nomeada significa uma corporação, parceria, ou outra entidade controlando, ou controlada por, ou sob controle comum de tal parte. Para os fins deste contrato, o termo \"controle\" significa a posse, direta ou indiretamente, o poder de dirigir ou indicar a direção do gerenciamento e das políticas de tal entidade, seja através do estabelecimento de uma sociedade, por contrato ou outro meio. O termo \"Acordo\", significa os termos e condições, todas as cláusulas em anexo, e quaisquer outros documentos que façam parte do presente Acordo ou incorporados por referência, incluindo todas as alterações por escrito, que forem assinadas pelos signatários autorizados de todas as partes. O termo \"Aprovado pelo Sub-desenvolvedor\" deve ter o significado conforme definido na Seção 6.7, em anexo. O termo \"Signatário Autorizado\" significa, no que diz respeito ao cliente, [NOME], e, no que diz respeito ao colaborador [NOME]. O termo \"Desenvolvedor\" significa [NOME DO PRESTADOR DE SERVIÇOS], bem como seus funcionários, diretores, subsidiários, afiliados, sucessores e cessionários, atualmente existentes e criados no futuro. O termo \"Informações Confidenciais\" tem o significado conforme definido na Seção 11 do presente regulamento. O termo \"Desenvolvimento Pessoal\", significa qualquer e todos os funcionários do desenvolvedor, os agentes, e Sub-desenvolvedores fornecidos pelo desenvolvedor para executar serviços para o Cliente e, em nenhuma hipótese, ou para qualquer propósito, essas pessoas serão consideradas funcionárias do Cliente. O termo \"Documentação\" significa todo ou parte dos materiais gerados, por escrito ou de outra forma tangível (inclusive em mídia eletrônica), por programadores e desenvolvedores no desempenho do trabalho, incluindo, sem limitação, quaisquer resumos de software, design de software, layout, lógica de programação, fluxogramas, código fonte, listas de programas, especificações funcionais ou técnicas, modelos de lógica, manuais, guias de operador, manuais de instalação e operação, e quaisquer outros materiais de apoio ou de programação. O termo \"Preço Fixo do Projeto\" ou \"Projeto FP\" é um projeto no qual o Desenvolvedor fornece um trabalho ao cliente para o qual o pagamento é baseado em outra entrega de trabalho específica ou em outra base, tal como acordado entre as partes, que não sejam os preços definidos no Anexo B. O termo \"Cliente\" significa [NOME DA SUA EMPRESA], seus funcionários, diretores, subsidiários, afiliados, sucessores e cessionários, existentes atualmente ou criados no futuro. O termo \"Concorrente do cliente\" significa qualquer entidade que está no negócio, em qualquer lugar do mundo, de [ESPECIFICAR A NATUREZA DAS ATIVIDADES] e, qualquer filial da entidade, incluindo, sem limitação, [NOME DA EMPRESA] e suas afiliadas, [NOME DA EMPRESA, outros, [ESPECIFICAR] e suas filiais, desde que [PRESTADOR DE SERVIÇOS] e suas empresas afiliadas não sejam consideradas Concorrentes do Cliente. O termo \"Coordenador Técnico do Cliente\", significa o funcionário do Cliente atribuído pelo Cliente em conformidade com a Declaração de Trabalho para supervisionar e coordenar o trabalho a ser realizado. O termo \"Parte\" em sua forma singular ou plural, refere-se ao Cliente, ao Desenvolvedor ou ambos, como ditado pelo uso. O termo \"Desenvolvedor de IP pré-existente\", deve significar todos os direitos de propriedade intelectual incluindo, sem limitação, as patentes, direitos autorais e direitos de segredo comercial, e as incorporações tangíveis dos mesmos, de propriedade do Desenvolvedor, a propriedade da qual o Desenvolvedor (A) pré-data a data da Declaração de Trabalho nos termos no qual o trabalho foi executado, ou (B) surge exclusivamente como um resultado de desenvolvimento independente do Desenvolvedor, e não como resultado do desenvolvimento deste Acordo ou de exposição do Desenvolvedor para qualquer Informação Confidencial do Cliente ou outra Propriedade Intelectual do cliente. O termo \"Projeto\" significa um esforço no qual o Desenvolvedor apresenta um trabalho para o cliente, resultando em Produto entregável como definido pelo Acordo de Trabalho específico para o Projeto e que pode ter um preço fixo ou Projeto de Tempo & Materiais. O primeiro Produto de Trabalho entregável como um Projeto pode ser o desenvolvimento do SOW. O SOW pode servir como referência para outros documentos, especificando de forma bem completa qual deve ser o Produto de Trabalho. O termo \"Ordem de Compra\" significa formulário padrão do Cliente, [ESPECIFICAR], e todas as apresentações e os acessórios incorporados, que devem ser utilizados pelo Cliente para fornecer base para todo o Trabalho a ser executado pelo Desenvolvedor, e cuja execução foi devidamente autorizada oficialmente pelo Cliente, mediante Contrato. O termo \"Software\" significa que as instruções para um computador, seja no código fonte, código objeto, em forma executável, firmware ou não, seja tangível ou intangível, juntamente com toda a Documentação relacionada, e os interesses intangíveis de todos os anteriores. O termo \"Declaração de Trabalho (SOW), significa um documento escrito que é mutuamente aceitável para a [NOME DA EMPRESA] para um Projeto específico e, geralmente, na forma apresentada no Anexo A. O termo \"Projeto Tempo & Materiais (T&M)\", significa um Projeto no qual o Desenvolvedor fornece um Trabalho ao Cliente e pelo qual o pagamento é baseado nas taxas estabelecidas no Anexo B. O termo \"Prazo\" significa o período durante o qual o presente Acordo é efetivo. O termo \"Documentos Requisitados\", significa todas as Ordens de Serviço e Declarações de Trabalho associadas a este Acordo, e qualquer outra declaração escrita que estabeleça os padrões mutuamente acordados, especificando as normas e padrões de desempenho que o trabalho deve respeitar. O termo \"Software\" significa os programas de computador legíveis por máquina ou programas de computador impressos (s) usados em conexão com o Trabalho. O termo \"Coordenador Técnico\", significa o funcionário do Cliente indicado para supervisionar e coordenar o Trabalho a ser realizado em conexão com um Pedido do Desenvolvedor ou uma Ordem de Serviço. O termo \"trabalho\" significa as tarefas de reparação, desempenho, relatórios, serviços, documentação e outros itens a serem fornecidos, previstos nesse Acordo e que serão fornecidos pelo Desenvolvedor ao Cliente, a pedido do Cliente, nos termos de uma Ordem de Serviço, incluindo, mas não se limitando a todos os escritos, invenções, melhorias ou descobertas, tenham elas ou não direitos autorais ou patentes, que são escritos, concebidos, feitos ou descobertos por desenvolvedores e podem ser de alguma forma relacionados com o desempenho do presente Acordo.",null,"Acordo de Cliente e Desenvolvedor","29",235,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-cliente-e-desenvolvedor-D10383.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10383.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10383.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Internet & Tecnologia",{"label":19,"url":6},"Software","acordo de cliente e desenvolvedor","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10383.png",[23,16,18],{"label":24,"url":25},"Templates","/pt/templates/",[27,29,32],{"label":28,"url":25},"Modelos",{"label":30,"url":31},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":33,"url":34},"Modelos de Acordos de Desenvolvimento","/pt/templates/development-agreements/",[36,40,44,48,52,56,60,64,68,72,76,80],{"label":37,"url":38,"thumb":39,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento e Publicação","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-e-publicacao-D10428","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10428.png",{"label":41,"url":42,"thumb":43,"extension":10},"Acordo de Pessoal e Equipamentos","/pt/template/acordo-de-pessoal-e-equipamentos-D10448","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10448.png",{"label":45,"url":46,"thumb":47,"extension":10},"Acordo de Distribuição e Licença de OEM","/pt/template/acordo-de-distribuicao-e-licenca-de-oem-D10431","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10431.png",{"label":49,"url":50,"thumb":51,"extension":10},"Desenvolvimento Multimídia e Acordo de Licença","/pt/template/desenvolvimento-multimidia-e-acordo-de-licenca-D10340","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10340.png",{"label":53,"url":54,"thumb":55,"extension":10},"Acordo de Indenização Mútua e Manter Imune","/pt/template/acordo-de-indenizacao-mutua-e-manter-imune-D10436","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10436.png",{"label":57,"url":58,"thumb":59,"extension":10},"Acordo de Mediação e Arbitração","/pt/template/acordo-de-mediacao-e-arbitracao-D10845","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10845.png",{"label":61,"url":62,"thumb":63,"extension":10},"Acordo de Publicidade e Marketing","/pt/template/acordo-de-publicidade-e-marketing-D10957","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10957.png",{"label":65,"url":66,"thumb":67,"extension":10},"Acordo de Separação e Liberação","/pt/template/acordo-de-separacao-e-liberacao-D10785","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10785.png",{"label":69,"url":70,"thumb":71,"extension":10},"Acordo de Informação Proprietária e Invenções","/pt/template/acordo-de-informacao-proprietaria-e-invencoes-D10739","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10739.png",{"label":73,"url":74,"thumb":75,"extension":10},"Acordo de Absoluta Transferência e Atribuição","/pt/template/acordo-de-absoluta-transferencia-e-atribuicao-D10506","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10506.png",{"label":77,"url":78,"thumb":79,"extension":10},"Acordo de Call Center e Telemarketing","/pt/template/acordo-de-call-center-e-telemarketing-D10944","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10944.png",{"label":81,"url":82,"thumb":83,"extension":10},"Acordo de Consultoria Tempo e Materiais","/pt/template/acordo-de-consultoria-tempo-e-materiais-D9830","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9830.png",false,{"seo":86,"reviewer":96,"legal_disclaimer":100,"quick_facts":101,"at_a_glance":103,"personas":107,"variants":126,"glossary":146,"clauses":183,"how_to_fill":237,"common_mistakes":273,"faqs":298,"industries":326,"comparisons":345,"diy_vs_lawyer":358,"jurisdictions":373,"educational_modules":380,"related_template_ids_curated":390,"schema":391,"classification":392},{"meta_title":87,"meta_description":88,"primary_keyword":20,"secondary_keywords":89},"Acordo de Cliente e Desenvolvedor | Download Word grátis","Modelo de acordo entre cliente e desenvolvedor para serviços de programação. Proteja direitos e confidencialidade. Download grátis em Word.",[90,91,92,93,94,95],"contrato desenvolvedor software","acordo serviços programação","contrato desenvolvedor sistemas","acordo confidencialidade desenvolvedor","termos serviços tecnologia","contrato freelancer programador",{"name":97,"credential":98,"reviewed_date":99},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":102,"legal_review_recommended":100,"signature_required":100},"avancado",{"what_it_is":104,"when_you_need_it":105,"whats_inside":106},"Um acordo vinculativo que estabelece os termos entre uma empresa cliente e um fornecedor de serviços de programação e desenvolvimento de sistemas. O modelo define responsabilidades, direitos de propriedade intelectual, confidencialidade e condições de pagamento. Disponível como download Word gratuito, editável e exportável em PDF.\n","Quando sua empresa contrata um desenvolvedor ou agência para criar software, sistemas ou aplicações personalizadas. Também essencial quando trabalha com múltiplos sub-desenvolvedores ou quando há transferência de código-fonte, documentação técnica ou informações sensíveis do negócio.\n","O documento inclui definições claras de termos (cliente, desenvolvedor, software, documentação), direitos de propriedade intelectual pré-existente, estrutura de projetos (preço fixo e tempo & materiais), cláusulas de confidencialidade, aceitação de trabalho, designação de coordenadores técnicos, e disposições sobre sub-desenvolvedores.\n",[108,111,114,117,120,123],{"title":109,"use_case":110},"Proprietário de startup tecnológica","Contratar desenvolvedor externo para construir MVP ou sistema central",{"title":112,"use_case":113},"Gestor de TI corporativo","Formalizar relação com agência de desenvolvimento para projetos contínuos",{"title":115,"use_case":116},"Empreendedor de SaaS","Estruturar termos claros com equipe de programadores remotos",{"title":118,"use_case":119},"Diretor financeiro","Definir bases para invoicing e pagamento de serviços de desenvolvimento",{"title":121,"use_case":122},"Coordenador de projetos","Estabelecer responsabilidades técnicas e prazos de entrega com fornecedor",{"title":124,"use_case":125},"Consultor jurídico interno","Proteger propriedade intelectual e confidencialidade da empresa",[127,131,134,137,140,143],{"title":128,"when_to_use":129,"template_id":130},"Acordo com desenvolvedor externo (agência)","Quando contrata agência de desenvolvimento para projeto completo ou contínuo","D10383",{"title":132,"when_to_use":133,"template_id":6},"Acordo com freelancer programador","Para contratar um programador independente com menor volume de trabalho",{"title":135,"when_to_use":136,"template_id":6},"Acordo com sub-desenvolvedores","Quando o desenvolvedor principal precisa delegar parte do trabalho a terceiros",{"title":138,"when_to_use":139,"template_id":6},"Acordo de projeto preço fixo","Quando há escopo bem definido e pagamento não é por horas trabalhadas",{"title":141,"when_to_use":142,"template_id":6},"Acordo de projeto tempo e materiais","Para projetos com escopo aberto ou sujeitos a mudanças ao longo da execução",{"title":144,"when_to_use":145,"template_id":6},"Acordo de manutenção e suporte","Para definir serviços contínuos de correção e aprimoramento de software existente",[147,150,153,156,159,162,165,168,171,174,177,180],{"term":148,"definition":149},"Desenvolvedor","A empresa ou pessoa fornecedora dos serviços de programação, análise de sistemas e desenvolvimento de software.",{"term":151,"definition":152},"Cliente","A empresa contratante que recebe os serviços de desenvolvimento e é proprietária do resultado final.",{"term":154,"definition":155},"Documentação","Todos os materiais escritos e técnicos gerados durante o desenvolvimento, incluindo código-fonte, especificações, manuais e guias.",{"term":157,"definition":158},"Propriedade Intelectual (IP)","Direitos sobre invenções, código, designs e conhecimento criado durante a execução do trabalho.",{"term":160,"definition":161},"IP pré-existente","Propriedade intelectual que o desenvolvedor já possuía antes do contrato ou criou independentemente fora do projeto.",{"term":163,"definition":164},"Informações Confidenciais","Dados, segredos comerciais, e informações sensíveis que uma parte compartilha com a outra sob dever de sigilo.",{"term":166,"definition":167},"Declaração de Trabalho (SOW)","Documento escrito que define especificamente o escopo, entregáveis e termos de um projeto individual.",{"term":169,"definition":170},"Ordem de Compra","Formulário do cliente que autoriza oficialmente o desenvolvedor a iniciar um trabalho específico.",{"term":172,"definition":173},"Sub-desenvolvedor","Terceira parte contratada pelo desenvolvedor principal para auxiliar na execução do trabalho.",{"term":175,"definition":176},"Coordenador Técnico","Funcionário designado para supervisionar e coordenar a execução do trabalho entre as partes.",{"term":178,"definition":179},"Aceitação","Processo formal pelo qual o cliente valida e aprova o trabalho entregue pelo desenvolvedor.",{"term":181,"definition":182},"Projeto preço fixo","Modelo em que o pagamento é baseado na entrega de um trabalho específico, independentemente de horas gastas.",[184,189,194,199,204,209,213,218,223,227,232],{"name":185,"plain_english":186,"sample_language":187,"common_mistake":188},"Partes e Data de Vigência","Identifica o cliente, o desenvolvedor, suas sedes e a data em que o acordo entra em efeito.","Este acordo entre cliente e desenvolvedor (o \"Acordo\") é efetivo [DATA], ENTRE: [NOME DA EMPRESA] (o \"cliente\"), com matriz em [SEU ENDEREÇO], E: [FORNECEDOR] (o \"Desenvolvedor\"), com matriz em [SEU ENDEREÇO].","Deixar espaços em branco com [PLACEHOLDERS] sem preencher, o que invalida o acordo.",{"name":190,"plain_english":191,"sample_language":192,"common_mistake":193},"Considerandos","Estabelece as premissas de que o desenvolvedor atua em programação, o cliente quer contratar esses serviços e ambos desejam termos padrão.","CONSIDERANDO QUE o fornecedor atue na área de programação e análise de sistemas; CONSIDERANDO QUE o cliente deseje fazer uso dos serviços; e CONSIDERANDO QUE as partes desejam estabelecer termos e condições padrão aplicáveis aos serviços.","Alterar ou omitir os considerandos sem revisão jurídica, o que pode afetar a interpretação do contrato.",{"name":195,"plain_english":196,"sample_language":197,"common_mistake":198},"Definição de Desenvolvedor","Define quem é o desenvolvedor, incluindo seus funcionários, diretores, subsidiárias, afiliadas, sucessores e cessionários.","O termo \"Desenvolvedor\" significa [NOME DO PRESTADOR], bem como seus funcionários, diretores, subsidiários, afiliados, sucessores e cessionários, atualmente existentes e criados no futuro.","Não especificar se subsidiárias ou afiliadas estão incluídas, causando dúvidas sobre responsabilidade.",{"name":200,"plain_english":201,"sample_language":202,"common_mistake":203},"Propriedade Intelectual Pré-existente","Clarifica que o desenvolvedor retém direitos sobre IP que era seu antes do contrato ou criou independentemente fora do projeto.","O \"Desenvolvedor de IP pré-existente\" compreende patentes, direitos autorais e segredos comerciais de propriedade do Desenvolvedor que (A) pré-datam a Declaração de Trabalho, ou (B) surgem exclusivamente de desenvolvimento independente.","Não definir o que é pré-existente, levando a disputas sobre quem é dono do código reutilizável.",{"name":205,"plain_english":206,"sample_language":207,"common_mistake":208},"Documentação e Software","Define que toda documentação gerada (código, manuais, especificações) durante o trabalho é considerada parte do contrato.","\"Documentação\" significa todo material gerado, por escrito ou em mídia eletrônica, por programadores no desempenho do trabalho, incluindo código-fonte, design, fluxogramas, especificações técnicas, manuais e materiais de apoio.","Não clarificar se documentação técnica é entregável, resultando em código sem manual ou sem comentários.",{"name":166,"plain_english":210,"sample_language":211,"common_mistake":212},"Estabelece que cada projeto deve ter um SOW escrito, mutual e aceitável, especificando escopo, entregáveis e padrões.","\"Declaração de Trabalho (SOW)\" significa um documento escrito mutuamente aceitável que especifica o escopo do projeto, entregáveis, normas de desempenho e está geralmente na forma do Anexo A.","Começar trabalho sem SOW formal, deixando o escopo ambíguo e facilitando desentendimentos.",{"name":214,"plain_english":215,"sample_language":216,"common_mistake":217},"Tipos de Projeto (Preço Fixo e T&M)","Define dois modelos de pagamento: preço fixo por entrega específica, ou tempo & materiais conforme taxas do Anexo B.","\"Projeto Preço Fixo\" é trabalho com pagamento baseado em entrega específica. \"Projeto Tempo & Materiais (T&M)\" é trabalho com pagamento baseado em taxas estabelecidas no Anexo B.","Misturar os dois modelos sem deixar claro qual se aplica a cada fase, causando disputas de faturamento.",{"name":219,"plain_english":220,"sample_language":221,"common_mistake":222},"Desenvolvimento Pessoal e Sub-desenvolvedores","Especifica que funcionários e sub-contratados do desenvolvedor não são funcionários do cliente e que sub-desenvolvedores requerem aprovação.","\"Desenvolvimento Pessoal\" significa funcionários, agentes e sub-desenvolvedores fornecidos pelo desenvolvedor. Essas pessoas não serão em nenhuma hipótese consideradas funcionárias do Cliente.","Permitir sub-contratação sem aprovação formal, comprometendo qualidade ou confidencialidade.",{"name":163,"plain_english":224,"sample_language":225,"common_mistake":226},"Estabelece que ambas as partes devem proteger informações sensíveis compartilhadas durante a execução do contrato.","\"Informações Confidenciais\" são dados, segredos comerciais e informações sensíveis compartilhadas sob dever de sigilo, conforme detalhado na Seção 11.","Não definir claramente o que é confidencial, permitindo que o desenvolvedor reutilize estratégias ou dados do cliente com outros.",{"name":228,"plain_english":229,"sample_language":230,"common_mistake":231},"Signatários Autorizados","Identifica as pessoas com poder legal para assinar o contrato em nome de cada parte.","\"Signatário Autorizado\" significa [NOME] pelo cliente e [NOME] pelo desenvolvedor.","Assinar com pessoa sem poder de representação, tornando o contrato potencialmente inválido.",{"name":233,"plain_english":234,"sample_language":235,"common_mistake":236},"Coordenador Técnico do Cliente","Designa um funcionário do cliente responsável por supervisionar e coordenar o trabalho com o desenvolvedor.","\"Coordenador Técnico do Cliente\" significa o funcionário designado pelo Cliente para supervisionar e coordenar o trabalho a ser realizado.","Não designar um coordenador claro, resultando em comunicação confusa e atrasos.",[238,243,248,253,258,263,268],{"step":239,"title":240,"description":241,"tip":242},1,"Preencha os dados das partes","Insira o nome completo, tipo de organização (empresa, parceria, etc.), estado/distrito e endereço completo do cliente e do desenvolvedor. Certifique-se de usar o nome legal exato registrado nos documentos oficiais.","Copie dados diretamente de CNPJ/RG ou documentos de constituição para evitar inconsistências.",{"step":244,"title":245,"description":246,"tip":247},2,"Defina a data de vigência","Preencha [DATA] com a data em que ambas as partes assinam e o acordo entra em efeito. Recomenda-se usar o formato dia/mês/ano.","Use a data da última assinatura se houver assinatura em sequência.",{"step":249,"title":250,"description":251,"tip":252},3,"Especifique os nomes de signatários autorizados","Insira o nome completo e cargo da pessoa com autoridade legal para assinar em nome de cada parte (cliente e desenvolvedor).","Verifique com o departamento jurídico ou RH se a pessoa indicada tem realmente poder de representação.",{"step":254,"title":255,"description":256,"tip":257},4,"Defina os concorrentes do cliente","Na seção de definições, especifique a natureza das atividades do cliente e liste empresas consideradas concorrentes para fins de restrição de confidencialidade.","Seja específico: se o cliente vende software de CRM, liste nomes de fabricantes de CRM, não apenas 'empresas de software'.",{"step":259,"title":260,"description":261,"tip":262},5,"Anexe ou reference o Anexo A (SOW template)","Crie ou anexe um modelo de Declaração de Trabalho que será usado para cada projeto, especificando formato, campos obrigatórios e padrões de desempenho.","O SOW deve ser detalhado o suficiente para evitar ambiguidades, mas flexível o bastante para reutilização em projetos futuros.",{"step":264,"title":265,"description":266,"tip":267},6,"Defina as taxas no Anexo B","Para projetos de tempo & materiais, liste as taxas horárias ou diárias por tipo de profissional (programador senior, junior, analista, etc.) e despesas cobertas.","Atualize taxas anualmente ou conforme acordo; taxas desatualizadas podem resultar em disputas de faturamento.",{"step":269,"title":270,"description":271,"tip":272},7,"Revise cláusulas de propriedade intelectual","Confirme quem é dono do código gerado, da documentação e de qualquer IP criado durante o projeto. Certifique-se de que IP pré-existente do desenvolvedor está claramente identificado.","Consulte um advogado para alinhar essa seção com a lei de direitos autorais local (LGPL, MIT, etc., se aplicável).",[274,278,282,286,290,294],{"mistake":275,"why_it_matters":276,"fix":277},"Deixar [PLACEHOLDERS] em branco ou apenas parcialmente preenchidos","O contrato pode ser considerado inválido ou ambíguo se dados essenciais (nomes, datas, valores) estão faltando.","Faça uma passagem final antes de assinar, substituindo todos os [PLACEHOLDERS] com informações reais e específicas.",{"mistake":279,"why_it_matters":280,"fix":281},"Não designar um coordenador técnico claro","Sem um ponto de contato definido, decisões técnicas ficam lentas, mudanças não são documentadas e responsabilidades se tornam vagas.","Sempre nomear uma pessoa específica no cliente para supervisionar o trabalho e incluir seu nome e contato no SOW.",{"mistake":283,"why_it_matters":284,"fix":285},"Permitir sub-contratação sem aprovação prévia","O desenvolvedor pode transferir trabalho para terceiros sem qualidade ou confidencialidade adequadas, expondo dados sensíveis.","Exigir aprovação escrita do cliente antes de qualquer sub-contratação e fazer o sub-desenvolvedor assinar NDA separada.",{"mistake":287,"why_it_matters":288,"fix":289},"Confundir propriedade de IP: código reutilizável vs. código customizado","Pode haver disputa se o cliente acredita que é dono de todo o código, mas o desenvolvedor reclama direitos sobre frameworks ou bibliotecas que criou.","Listar explicitamente no Anexo do contrato quais componentes são pré-existentes (desenvolvedor retém direitos) e quais são criados sob medida (cliente retém direitos).",{"mistake":291,"why_it_matters":292,"fix":293},"Não incluir cláusula de confidencialidade detalhada","Sem proteção clara, o desenvolvedor pode usar algoritmos, estruturas de dados ou segredos comerciais do cliente para clientes concorrentes.","Detalhar no Anexo B ou seção de confidencialidade exatamente o que é informação sensível e por quanto tempo a restrição se aplica (ex: 2 anos após término).",{"mistake":295,"why_it_matters":296,"fix":297},"Misturar modelos de pagamento (preço fixo e T&M) sem clareza","Pode haver disputa sobre se uma mudança de escopo justifica aumento de fatura ou se deve ser cobrada como tempo adicional.","Cada projeto deve ter um SOW separado especificando exclusivamente um modelo: ou preço fixo, ou T&M com taxa horária e limite de horas.",[299,302,305,308,311,314,317,320,323],{"question":300,"answer":301},"O que é IP pré-existente e por que é importante definir isso?","IP pré-existente refere-se a propriedade intelectual que o desenvolvedor já possuía ou criou independentemente antes deste contrato. Definir claramente o que é pré-existente é crucial porque protege o direito do desenvolvedor de reutilizar código, frameworks ou conhecimento em outros projetos, evitando disputas legais. Se não for definido, o cliente pode reivindicar propriedade total de tudo que o desenvolvedor usa, impedindo que ele trabalhe com outros clientes. O contrato exige que qualquer IP pré-existente seja documentado e claramente separado do trabalho customizado para o cliente.\n",{"question":303,"answer":304},"Qual é a diferença entre um projeto de preço fixo e um de tempo & materiais?","Em um projeto de preço fixo, o cliente e o desenvolvedor concordam antecipadamente com um valor total para uma entrega específica (ex: \\\"criar um app por R$ 50.000\\\"). O risco de aumento de custo é do desenvolvedor. Em tempo & materiais (T&M), o cliente paga por horas gastas (ex: R$ 150/hora) e o desenvolvedor reporta as horas trabalhadas. O risco de custo aberto é do cliente. Projetos de preço fixo são melhor para escopo bem definido; T&M é melhor para projetos exploratórios ou sujeitos a mudanças frequentes. Este contrato permite ambos os modelos, desde que especificados claramente no SOW de cada projeto.\n",{"question":306,"answer":307},"O desenvolvedor pode contratar sub-desenvolvedores sem consentimento do cliente?","De acordo com este contrato, sub-desenvolvedores são permitidos, mas geralmente requerem aprovação prévia do cliente, especialmente se envolverem acesso a informações confidenciais ou código crítico. O contrato exige que sub-desenvolvedores sejam formalmente aprovados (\\\"Aprovado pelo Sub-desenvolvedor\\\"), e recomenda-se fazer um acordo de confidencialidade separado com eles. O desenvolvedor permanece responsável por qualquer trabalho entregue por sub-contratados, então é no interesse do desenvolvedor gerenciar essa cadeia com cuidado.\n",{"question":309,"answer":310},"Como a documentação é entregue e a quem pertence?","Documentação inclui código-fonte, design, fluxogramas, especificações técnicas, manuais de operador e materiais de suporte. Este contrato requer que toda documentação seja entregue como parte do projeto e geralmente pertence ao cliente (uma vez pago), a menos que componentes específicos sejam identificados como IP pré-existente do desenvolvedor. O SOW de cada projeto deve especificar claramente quais documentos serão entregues, em que formato e quando. Recomenda-se exigir que o código seja bem comentado para facilitar manutenção futura.\n",{"question":312,"answer":313},"O que acontece se o escopo mudar durante o projeto?","Este contrato exige que cada projeto tenha um SOW escrito aprovado por ambas as partes. Se o cliente pedir mudanças durante a execução, essas mudanças devem ser documentadas em um aditivo ou uma ordem de serviço adicional. Se for um projeto de preço fixo, mudanças podem justificar uma alteração de preço. Se for T&M, mudanças adicionais são simplesmente cobradas como horas extras conforme as taxas do Anexo B. O contrato protege ambas as partes evitando que uma parte alegue \\\"mudança de escopo\\\" sem documentação formal.\n",{"question":315,"answer":316},"Como se define quem é \"Concorrente do Cliente\" para confidencialidade?","Na seção de definições, o contrato exige que o cliente especifique a natureza de suas atividades e liste empresas ou tipos de empresas consideradas concorrentes (ex: \\\"qualquer fabricante de software de CRM\\\"). Isso define o âmbito da restrição de confidencialidade — o desenvolvedor não pode usar informações do cliente para trabalhar com empresas listadas. Ser muito amplo (ex: \\\"qualquer empresa de software\\\") pode impedir que o desenvolvedor trabalhe em múltiplas áreas; ser muito restrito pode deixar brechas. Recomenda-se definir competitores de forma específica e realista.\n",{"question":318,"answer":319},"Qual é a diferença entre um Coordenador Técnico do Cliente e um Signatário Autorizado?","Um Signatário Autorizado é a pessoa com poder legal para assinar o contrato em nome da empresa (ex: CEO, diretor jurídico). Um Coordenador Técnico é um funcionário designado para supervisionar o trabalho dia a dia, coordenar mudanças e validar entregas. Podem ser a mesma pessoa em empresas pequenas, mas em grandes organizações são papéis diferentes. O Coordenador Técnico é o ponto de contato operacional; o Signatário Autorizado é responsável legal pelo contrato.\n",{"question":321,"answer":322},"Quanta confidencialidade o desenvolvedor deve manter após o término do contrato?","Este contrato refere-se a \\\"Informações Confidenciais\\\" conforme definido na Seção 11, mas você deve especificar no Anexo B ou em cláusula adicional por quanto tempo a obrigação de confidencialidade persiste após o término (ex: 2 anos, 5 anos, perpetuamente). Períodos comuns são 2-5 anos para segredos comerciais e perpetuamente para patentes não registradas. Informações que se tornam públicas por razão fora do controle do desenvolvedor (ex: o cliente publica no GitHub) geralmente são isentas. Essa duração deve ser clara e razoável com base no tipo de informação.\n",{"question":324,"answer":325},"O que acontece se há disputas sobre qualidade ou aceitação do trabalho?","O contrato refere-se à \\\"aceitação\\\" (Seção 5), que deve definir como o cliente valida e aprova o trabalho. Normalmente, o SOW especifica critérios de aceitação (ex: código deve passar em testes automatizados, documentação deve incluir exemplos funcionais). O Coordenador Técnico do Cliente revisa o trabalho e o cliente pode aceitar ou rejeitar com feedback específico. Se há desacordo persistente, o contrato pode prever uma disputa técnica (ex: revisão por terceira parte independente) ou mediação antes de litigar. Recomenda-se deixar critérios de aceitação muito claros no SOW para evitar disputas.\n",[327,330,333,336,339,342],{"industry":328,"specifics":329},"Desenvolvimento de software e tecnologia","Estrutura a relação entre cliente e agência ou freelancer de desenvolvimento, protegendo IP e documentação técnica.",{"industry":331,"specifics":332},"E-commerce e plataformas digitais","Define termos para contratação de desenvolvedores que criam lojas online, integrações de pagamento e sistemas de inventário.",{"industry":334,"specifics":335},"Consultoria e serviços corporativos","Permite que empresas de consultoria contratem desenvolvedores para customizar sistemas e entregar soluções de negócio.",{"industry":337,"specifics":338},"Startups e inovação","Protege propriedade intelectual essencial ao permitir contratar desenvolvedores externos para MVP e escalabilidade.",{"industry":340,"specifics":341},"Educação e treinamento online","Formaliza contratação de desenvolvedores para plataformas de aprendizagem, conteúdo interativo e sistemas de gestão acadêmica.",{"industry":343,"specifics":344},"Saúde digital e fintech","Inclui cláusulas de confidencialidade e compliance críticas ao trabalhar com dados sensíveis e sistemas regulados.",[346,349,352,355],{"vs":347,"summary":348},"Contrato de prestação de serviços genérico","Um contrato de prestação de serviços genérico é amplo e pode cobrir qualquer tipo de serviço (limpeza, consultoria, desenvolvimento). Este acordo é específico para desenvolvimento de software e programação, com termos detalhados sobre propriedade intelectual, documentação técnica, IP pré-existente, sub-desenvolvedores e modelos de pagamento (preço fixo vs. T&M). Use o acordo de cliente e desenvolvedor quando há envolvimento claro de código, software ou sistemas técnicos complexos.\n",{"vs":350,"summary":351},"Acordo de confidencialidade (NDA) simples","Um NDA simples cobre apenas proteção de informações sensíveis, mas não define responsabilidades, prazos, pagamento ou propriedade de trabalho. Este acordo é um contrato completo que inclui confidencialidade como uma cláusula (Seção 11), mas também trata escopo, entregas, pagamento e direitos autorais. Use o contrato de cliente e desenvolvedor como contrato principal; um NDA separado é útil para proteger informações antes de assinar o contrato principal.\n",{"vs":353,"summary":354},"Contrato de licença de software","Um contrato de licença define os direitos do cliente de usar software já pronto (ex: licença do Microsoft Office). Este acordo regula a criação e entrega de software customizado. Depois que o desenvolvimento é concluído e o software é entregue ao cliente, ambas as partes podem executar um contrato de licença separado para definir permissões de uso, upgrades e suporte contínuo.\n",{"vs":356,"summary":357},"Acordo de sub-contratação (para desenvolvedores que subcontratam)","Um acordo de sub-contratação é assinado entre o desenvolvedor principal e o sub-desenvolvedor, definindo obrigações do sub-contratado. Este acordo é entre o cliente final e o desenvolvedor principal. Quando sub-desenvolvedores estão envolvidos, o desenvolvedor principal deve executar um acordo de sub-contratação separado (ou exigir que o sub-desenvolvedor assine uma NDA) para manter a segurança da cadeia.\n",{"heading":359,"middleRowLabel":360,"use_template":361,"template_plus_review":365,"custom_drafted":369},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":362,"cost":363,"time":364},"Projeto simples, desenvolvedor conhecido, confidencialidade baixa, ou orçamento muito limitado.","Grátis (modelo) + custos de negociação interna.","2–4 horas de preenchimento e aprovação interna.",{"best_for":366,"cost":367,"time":368},"Projeto de valor médio, desenvolvedor novo, proteção de IP importante, ou jurisdição complexa.","Grátis (modelo) + R$ 1.000–3.000 de revisão jurídica.","1–2 semanas com ciclos de revisão.",{"best_for":370,"cost":371,"time":372},"Projeto de alto valor, propriedade intelectual crítica, compliance regulatório, ou relacionamento de longo prazo com desenvolvedor.","R$ 3.000–8.000+.","2–4 semanas para rascunho, negociação e finalização.",[374,377],{"code":375,"note":376},"br","No Brasil, propriedade intelectual é regida pela Lei 9.610/98 (direitos autorais) e Lei 10.196/01 (lei de software). Recomenda-se adaptar o contrato para incluir referências a essas leis e considerar se o software será desenvolvido como \"obra por encomenda\" (os direitos pertencem ao cliente por padrão) ou \"obra independente\" (desenvolvedor retém direitos). Adicione cláusula sobre LGPL/MIT se aplicável.",{"code":378,"note":379},"pt","Em Portugal, direitos autorais são protegidos pela Lei 63/85, e software é considerado trabalho artístico/literário. Verifique se é necessário registrar o contrato junto à Autoridade Tributária (para fins fiscais) e se há obrigações de conformidade RGPD se o software processar dados pessoais. Adapte referências de \"Estado/Distrito\" para sistema administrativo português (distritos ou regiões autónomas).",[381,384,387],{"title":382,"summary":383},"Propriedade intelectual em contratos de software: quem é dono do código?","Módulo explicando a diferença entre IP pré-existente, IP criado sob medida, código reutilizável e licenças abertas. Aborda cenários comuns: quando o cliente é dono do código, quando o desenvolvedor retém direitos e como documentar essas divisões claramente.",{"title":385,"summary":386},"Modelos de pagamento: preço fixo vs. tempo & materiais","Guia prático sobre quando usar cada modelo, como estruturar escopos para preço fixo, como definir taxas horárias razoáveis para T&M, e como evitar disputas de faturamento. Inclui exemplos de SOW para ambos.",{"title":388,"summary":389},"Confidencialidade e IP em sub-contratação","Como proteger dados sensíveis quando desenvolvedores subcontratam trabalho. Cobre NDA com sub-desenvolvedores, responsabilidade do desenvolvedor principal, segregação de informação e verificação de diligência prévia.",[],{"emit_software_application":100,"emit_breadcrumb_list":100,"emit_faq_page":100,"emit_how_to":100,"emit_defined_term":100},{"primary_folder":393,"secondary_folder":394,"document_type":395,"industry":396,"business_stage":397,"tags":398,"confidence":404},"business-legal-agreements","development-agreements","agreement","software-and-technology","all-stages",[399,400,401,402,403],"intellectual-property","confidentiality","development-agreement","client-vendor","payment-terms",0.92,"\u003Ch2>O que é um modelo Acordo de Cliente e Desenvolvedor?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um Acordo de Cliente e Desenvolvedor é um contrato vinculativo que define os termos entre uma empresa e um fornecedor de serviços de programação e desenvolvimento de sistemas. Este modelo estrutura responsabilidades, prazos, pagamento, propriedade intelectual, confidencialidade e aceitação de trabalho em projetos de software. Disponível como download Word gratuito, é totalmente editável e pode ser exportado em PDF. O documento inclui seções de definições detalhadas, cláusulas sobre direitos de propriedade intelectual pré-existente, proteção de informações sensíveis, e suporte para dois modelos de pagamento: preço fixo por projeto e tempo & materiais por hora.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Contratar um desenvolvedor ou agência sem um acordo claro é arriscado. Sem documentação formal, você pode enfrentar disputas sobre propriedade de código, qualidade de entrega, prazos, confidencialidade de dados e reutilização indevida de seu trabalho. Este contrato protege você ao deixar explícito quem é dono do software gerado, qual informação é confidencial, quando o trabalho é considerado aceito, e como mudanças de escopo afetam o cronograma e o pagamento. Se o desenvolvedor falir ou não entregar, você tem um documento legal que justifica ações de cobrança. Além disso, em equipes multidisciplinares com sub-desenvolvedores, este acordo garante que todos os terceiros envolvidos respeitam os mesmos padrões de qualidade, sigilo e responsabilidade que você acordou com o desenvolvedor principal.\u003C/p>\n",1779480864704]