[{"data":1,"prerenderedAt":407},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-alianca-software--D10382":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"thumb600":22,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":23,"breadcrumb":27,"related":36,"customDescModule":85,"customdescription":6,"mdFm":86,"mdProseHtml":406},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Pelo presente Instrumento particular (o \"Contrato\") celebrado e vigente a partir de [DATA] ENTRE: [NOME DE SUA EMPRESA] (a \"Corporação\"), uma empresa organizada e existente de acordo com a legislação do [Estado/Província] do [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E [NOME DA COMPANHIA] (um \"Membro associado\"), uma empresa organizada e existente de acordo com a legislação do [Estado/Província] do [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede em: [ENDEREÇO COMPLETO] DEFINIÇÕES: \"DATA DE INÍCIO\" significa a data em que os programas são entregues pela Corporação, ou se não for necessária nenhuma entrega, a Data de Validade estabelecida no Formulário do Pedido relevante. \"SISTEMA DESIGNADO\" significará o programa e o sistema operacional, designados no Formulário do Pedido, ou no relatório da sublicença, para a utilização em conjunto com o programa sublicenciado, a Licença para Desenvolvimento, ou a Licença de Suporte Comercial. \"DOCUMENTAÇÃO\" significa os guias e os manuais do usuário para a instalação e utilização do programa. A documentação é fornecida no formato [ESPECIFICAR], geralmente disponível. \"FORMULÁRIO DO PEDIDO\" significa o documento em papel, ou eletrônico, através do qual o membro associado solicita as licenças do programa, as sublicenças e os serviços que foram acordados pelas partes. O Formulário do Pedido fará referência à Data de Vigência deste Contrato. \"PROGRAMA\" significa o programa constante do formulário do código objeto, distribuído pela Corporação, pelo qual o membro associado tem garantida a licença, ou a sublicença, referente a este Contrato, e a mídia, a documentação e as atualizações pertinentes. \"ADENDOS DA SUBLICENÇA\" significam os Adendos, feitos a este Contrato, especificando os prazos adicionais da sublicença e as taxas e despesas da sublicença, para os diversos tipos de sublicenças, que possam ser garantidos pelo membro associado. \"SUBLICENÇA\" significa um direito não exclusivo, intransferível, garantido pelo, ou através, do membro associado, para um usuário final utilizar uma cópia do código objeto dos programas, com o Pacote de Valor Agregado, sob a autoridade de um Aditivo da Sublicença. \"Sublicenciado\" significa um terceiro que possui uma sublicença dos programas, com o Pacote com o Valor-Agregado, com propósito de processar os próprios dados internos de tal terceiro e não com propósitos de qualquer distribuição posterior. \"SUPORTE TÉCNICO\" significa o suporte ao programa, fornecido sob a cobertura das políticas da Corporação e válido a partir da data na qual o Suporte Técnico foi solicitado. \"ATUALIZAÇÃO\" significa uma versão subsequente de um programa, cuja Corporação disponibilize para as Licenças do Programa, sem nenhuma taxa de licença adicional, além dos encargos da mídia e do manuseio, fornecidos pelo membro associado, que tenha solicitado o Suporte Técnico para tais licenças, para o período de tempo relevante. As atualizações não incluirão nenhuma isenção, opção, nem produto futuro que a Corporação licencie separadamente. \"PACOTE COM VALOR AGREGADO \" significa todos os produtos do equipamento, ou do programa, ou serviços, com valor agregado, que sejam desenvolvidos, vendidos e/ou licenciados com os programas, para um sublicenciado pelo membro associado, conforme fornecido de acordo com os Aditivos da Sublicença aplicáveis. DIREITOS GARANTIDOS: Licenças para Desenvolvimento e Testes: A Corporação garante ao membro associado, uma licença não exclusiva, para utilizar as Licenças de Desenvolvimento, que o membro associado obtém, coberta por este Contrato, assim como os Aditivos da Sublicença aplicável, conforme abaixo: para desenvolver, ou fazer o protótipo do Pacote de Valor Agregado, no Sistema Designado, ou num sistema de backup, se o Sistema Designado estiver inoperante, até qualquer número máximo aplicável de usuários designados, ou outras limitações, conforme possa ser aplicável; para demonstrar os programas para potenciais sublicenciados, unicamente em conjunto com o Pacote de Valor Agregado; para fornecer treinamento e suporte técnico para empregados e clientes, unicamente em conjunto com o Pacote de Valor Agregado; para utilizar a Documentação fornecida com os programas para suporte à utilização autorizada dos programas pelo membro associado; e para copiar os programas, com propósitos de arquivo, ou para fazer backup; nenhuma outra cópia deverá ser feita, sem o consentimento por escrito da Corporação. Todas as comunicações sobre direitos restritos sobre títulos, marcas registradas e direitos autorais deverão ser reproduzidos em tais cópias. Todas as cópias dos programas para arquivo e para backup estão sujeitas aos termos deste Contrato. O membro associado pode solicitar licenças de avaliação temporárias (\"Licenças para Avaliação\") com o único propósito de avaliação e não de desenvolvimento, ou de criação de protótipo, para utilização durante um período especificado no Formulário do Pedido. Cada Formulário de Pedido de Licenças para Avaliação deverá estabelecer o período de avaliação e identificar que o pedido é para uma Licença para Avaliação. Licenças de Suporte Comercial: A Corporação garante ao membro associado uma licença não exclusiva, para utilizar as Licenças de Suporte Comercial, que o membro associado obtém coberta por este Contrato, assim como os Aditivos da Sublicença aplicável, conforme abaixo: para demonstrar os programas para potenciais sublicenciados, unicamente, em conjunto com o Pacote de Valor Agregado, até um número máximo aplicável de usuários designados, ou outras limitações conforme possa ser aplicável; para desenvolver protótipos customizados do Pacote de Valor Agregado, para potenciais sublicenciados no Sistema Designado, se o membro associado não receber os honorários relacionados com o desenvolvimento de tais protótipos customizados; para utilizar a documentação fornecida com os programas para suporte à utilização autorizada dos programas pelo membro associado; e para copiar os programas com a finalidade de arquivo, ou para fazer backup; nenhuma outra cópia deverá ser feita sem o consentimento por escrito da Companhia. Todas as comunicações sobre os direitos restritos sobre títulos, marcas registradas e direitos autorais deverão ser reproduzidos em tais cópias. Todas as cópias dos programas para arquivo e para backup estão sujeitas aos termos deste Contrato. SUBLICENÇA: LICENÇA PARA SUBLICENCIAR OS PROGRAMAS: De acordo com o estabelecido nos Aditivos da Sublicença aplicáveis, a Corporação, através deste instrumento, garante ao membro associado uma licença não exclusiva e intransferível, para comercializar e garante também as Sublicenças, de acordo com o estabelecido nos Aditivos da Sublicença e as taxas e honorários estabelecidos nos Aditivos da Sublicença. O membro associado terá somente o direito de sub-licenciar os programas referentes a um Aditivo da Sublicença válido entre as partes ora contratantes. O membro associado deverá sub-licenciar os programas através de um Contrato de Sublicença, que deve incluir uma versão on-line, conforme descrito na Seção 2.3.B.. Sob a solicitação da Corporação, o membro associado fornecerá a ela uma cópia de seu Contrato Padrão de SUBLICENÇA. CONTRATO DE SUBLICENÇA: Todos os Contratos de Sublicença deverão incluir, no mínimo, provisões contratuais que: Restrinjam o uso de programas para o código objeto, sujeitos às restrições apresentadas nos Aditivos da Sublicença aplicáveis e consistentes com os emolumentos da sublicença pagáveis à Corporação; Proíba (a) a transferência dos programas, exceto nos casos de transferências temporárias, em casos de mau funcionamento do computador; (b) cessão, divisão de tempo e aluguel dos Programas; e (c) designar os programas, passando-os para o sublicenciado, ou qualquer outro terceiro;",null,"Acordo de Aliança Software_","30",254,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-aliança_software_-D10382.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10382.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10382.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Internet & Tecnologia",{"label":19,"url":6},"Software","acordo de alianca software ","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10382.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10382.png",[24,16,18],{"label":25,"url":26},"Templates","/pt/templates/",[28,30,33],{"label":29,"url":26},"Modelos",{"label":31,"url":32},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":34,"url":35},"Modelos de Acordos de Desenvolvimento","/pt/templates/development-agreements/",[37,41,45,49,53,57,61,65,69,73,77,81],{"label":38,"url":39,"thumb":40,"extension":10},"Acordo de Distribuição de Software","/pt/template/acordo-de-distribuicao-de-software-D10391","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10391.png",{"label":42,"url":43,"thumb":44,"extension":10},"Acordo de Manutenção de Software","/pt/template/acordo-de-manutencao-de-software-D10399","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10399.png",{"label":46,"url":47,"thumb":48,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software Customizado","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-customizado-D10386","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10386.png",{"label":50,"url":51,"thumb":52,"extension":10},"Acordo de Licença de Testes de Software","/pt/template/acordo-de-licenca-de-testes-de-software-D10397","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10397.png",{"label":54,"url":55,"thumb":56,"extension":10},"Acordo de Distribuição Exclusiva do Software","/pt/template/acordo-de-distribuicao-exclusiva-do-software-D10392","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10392.png",{"label":58,"url":59,"thumb":60,"extension":10},"Acordo de Distribuição Software e Multimídia","/pt/template/acordo-de-distribuicao-software-e-multimidia-D10393","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10393.png",{"label":62,"url":63,"thumb":64,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Publicação","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-publicacao-D10388","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10388.png",{"label":66,"url":67,"thumb":68,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Licença","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-licenca-D10387","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10387.png",{"label":70,"url":71,"thumb":72,"extension":10},"Acordo de Parceria de Software Customizado de Parceria","/pt/template/acordo-de-parceria-de-software-customizado-de-parceria-D10403","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10403.png",{"label":74,"url":75,"thumb":76,"extension":10},"Acordo de Licença de Marca Registrada Para Software","/pt/template/acordo-de-licenca-de-marca-registrada-para-software-D10325","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10325.png",{"label":78,"url":79,"thumb":80,"extension":10},"Acordo de Licença de Software para Usuário-Final","/pt/template/acordo-de-licenca-de-software-para-usuario-final-D10396","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10396.png",{"label":82,"url":83,"thumb":84,"extension":10},"Acordo de Licença de Software Orientado ao Vendedor","/pt/template/acordo-de-licenca-de-software-orientado-ao-vendedor-D10395","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10395.png",false,{"seo":87,"reviewer":99,"legal_disclaimer":103,"quick_facts":104,"at_a_glance":106,"personas":110,"variants":129,"glossary":145,"clauses":182,"how_to_fill":233,"common_mistakes":274,"faqs":299,"industries":327,"comparisons":346,"diy_vs_lawyer":359,"jurisdictions":374,"educational_modules":381,"related_template_ids_curated":391,"schema":392,"classification":393},{"meta_title":88,"meta_description":89,"primary_keyword":90,"secondary_keywords":91},"Acordo de Aliança Software (Word grátis)","Modelo de Acordo de Aliança Software editável. Proteja sublicenças, direitos de desenvolvimento e suporte técnico. Download Word gratuito. Pronto para usar. Download grátis em Word e PDF.","acordo de aliança software",[92,93,94,95,96,97,98],"contrato de sublicença software","acordo de desenvolvimento software","licença não exclusiva software","contrato de suporte técnico","modelo contrato aliança tecnológica","acordo de valor agregado","cláusulas sublicença software",{"name":100,"credential":101,"reviewed_date":102},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":105,"legal_review_recommended":103,"signature_required":103},"avancado",{"what_it_is":107,"when_you_need_it":108,"whats_inside":109},"Um contrato que formaliza a aliança entre uma empresa e um membro associado para o desenvolvimento, testes e sublicença de programas de software. O acordo define direitos de uso, restrições, condições de suporte técnico e estrutura as sublicenças para usuários finais. Disponível como download Word gratuito e editável.\n","Quando você pretende estabelecer uma parceria de software que envolva desenvolvimento interno, testes, demonstração a clientes e sublicença a terceiros. Este documento é essencial antes de comercializar ou distribuir programas em parceria.\n","O acordo inclui definições de termos técnicos (sistema designado, documentação, pacote com valor agregado), concessão de licenças para desenvolvimento e testes, licenças de suporte comercial, estrutura de sublicença com aditivos, restrições de transferência e cessão, além de obrigações de conformidade do membro associado.\n",[111,114,117,120,123,126],{"title":112,"use_case":113},"Empresa de software com parceiros","Estruturar direitos de sublicença e desenvolvimento com sócios tecnológicos",{"title":115,"use_case":116},"Integrador de sistemas","Comercializar software de terceiros com pacotes de valor agregado",{"title":118,"use_case":119},"Fornecedor de plataforma","Gerenciar licenças não exclusivas a membros associados",{"title":121,"use_case":122},"Departamento jurídico de tech","Padronizar contratos de parceria de software em multi-jurisdição",{"title":124,"use_case":125},"Gestor de produto","Clarificar direitos de uso, suporte técnico e atualização de software",{"title":127,"use_case":128},"Diretor de alianças","Negociar termos de sublicença e receita com parceiros globais",[130,133,136,139,142],{"title":131,"when_to_use":132,"template_id":6},"Aliança com sublicença exclusiva","Quando o membro associado terá direito exclusivo em uma região ou vertical",{"title":134,"when_to_use":135,"template_id":6},"Aliança com suporte técnico completo","Quando a Corporação fornecerá suporte técnico contínuo ao membro",{"title":137,"when_to_use":138,"template_id":6},"Aliança com desenvolvimento customizado","Quando o membro pode desenvolver protótipos customizados sem direito a honorários",{"title":140,"when_to_use":141,"template_id":6},"Aliança com licenças de avaliação temporária","Quando o membro precisa avaliar programas antes de decisão de sublicença",{"title":143,"when_to_use":144,"template_id":6},"Aliança multi-jurisdição (Brasil e Portugal)","Quando a parceria abrange empresas em diferentes países lusófonos",[146,149,152,155,158,161,164,167,170,173,176,179],{"term":147,"definition":148},"Membro associado","A empresa parceira que recebe licenças para desenvolver, testar e sublicenciar programas.",{"term":150,"definition":151},"Corporação","A empresa proprietária do software que concede as licenças ao membro associado.",{"term":153,"definition":154},"Sublicença","Direito não exclusivo e intransferível concedido pelo membro associado a um usuário final para usar o código do programa.",{"term":156,"definition":157},"Sistema designado","O programa e sistema operacional específicos identificados no Formulário do Pedido para uso autorizado.",{"term":159,"definition":160},"Pacote com valor agregado","Produtos, equipamentos ou serviços com valor agregado desenvolvidos e vendidos em conjunto com o programa.",{"term":162,"definition":163},"Licença para desenvolvimento","Direito de usar o programa para prototipar e desenvolver o pacote de valor agregado internamente.",{"term":165,"definition":166},"Licença de suporte comercial","Direito de demonstrar programas a clientes potenciais e desenvolver protótipos customizados para venda.",{"term":168,"definition":169},"Documentação","Guias e manuais do usuário para instalação e utilização do programa, fornecidos em formato especificado.",{"term":171,"definition":172},"Atualização","Versão subsequente do programa fornecida sem taxa de licença adicional, apenas custos de mídia e manuseio.",{"term":174,"definition":175},"Sublicenciado","Terceiro que possui uma sublicença do programa para processar seus dados internos, sem direito a distribuição posterior.",{"term":177,"definition":178},"Suporte técnico","Assistência ao programa fornecida sob políticas da Corporação, válida a partir da data de solicitação.",{"term":180,"definition":181},"Formulário do pedido","Documento em papel ou eletrônico através do qual o membro associado solicita licenças, sublicenças e serviços acordados.",[183,188,193,198,203,208,213,218,223,228],{"name":184,"plain_english":185,"sample_language":186,"common_mistake":187},"Concessão de licenças para desenvolvimento e testes","A Corporação concede ao membro associado uma licença não exclusiva para usar os programas no desenvolvimento interno, prototipagem, demonstração a clientes e treinamento, respeitando o número máximo de usuários designados.","A Corporação garante ao membro associado uma licença não exclusiva para utilizar as Licenças de Desenvolvimento, coberta por este Contrato, para desenvolver ou fazer protótipo do Pacote de Valor Agregado no Sistema Designado, até [NÚMERO MÁXIMO DE USUÁRIOS] usuários designados, ou outras limitações conforme aplicável.","Não especificar claramente o número máximo de usuários ou sistemas simultâneos permitidos, causando disputas sobre conformidade.",{"name":189,"plain_english":190,"sample_language":191,"common_mistake":192},"Restrições de cópia e backup","O membro associado pode copiar o programa apenas para fins de arquivo ou backup, e deve reproduzir avisos de direitos autorais e marcas registradas em todas as cópias.","Para copiar os programas com propósitos de arquivo ou para fazer backup; nenhuma outra cópia deverá ser feita sem o consentimento por escrito da Corporação. Todas as comunicações sobre direitos restritos sobre títulos, marcas registradas e direitos autorais deverão ser reproduzidas em tais cópias.","Permitir cópias não autorizadas ou falhar em manter avisos de propriedade intelectual, expondo a Corporação a risco de perda de controle sobre o programa.",{"name":194,"plain_english":195,"sample_language":196,"common_mistake":197},"Licenças de avaliação temporária","O membro associado pode solicitar licenças de avaliação de duração limitada exclusivamente para fins de teste, não para desenvolvimento ou prototipagem em produção.","O membro associado pode solicitar licenças de avaliação temporárias ('Licenças para Avaliação') com o único propósito de avaliação e não de desenvolvimento ou criação de protótipo, para utilização durante um período especificado no Formulário do Pedido.","Usar licenças de avaliação para fins comerciais ou prorrogá-las indefinidamente sem formalizar uma sublicença remunerada.",{"name":199,"plain_english":200,"sample_language":201,"common_mistake":202},"Concessão de direito de sublicença","A Corporação autoriza o membro associado a conceder sublicenças aos usuários finais, desde que respeitados os termos dos Aditivos da Sublicença aplicáveis e o pagamento das taxas acordadas.","A Corporação, através deste instrumento, garante ao membro associado uma licença não exclusiva e intransferível para comercializar e garantir as Sublicenças de acordo com o estabelecido nos Aditivos da Sublicença e as taxas estabelecidas nas mesmas.","Sublicenciar programas sem um Aditivo de Sublicença válido, ou permitir que o membro associado altere os termos da sublicença sem aprovação escrita.",{"name":204,"plain_english":205,"sample_language":206,"common_mistake":207},"Obrigações do contrato de sublicença com usuário final","Todo contrato de sublicença deve incluir cláusulas que restrinjam o uso ao código objeto, proíbam transferências e cessões, e protejam os direitos da Corporação.","Todos os Contratos de Sublicença deverão incluir, no mínimo, provisões contratuais que restrinjam o uso de programas para o código objeto, sujeitos às restrições apresentadas nos Aditivos da Sublicença aplicáveis, e proíbam (a) a transferência dos programas, (b) cessão, divisão de tempo e aluguel dos programas, e (c) designação dos programas.","Usar um contrato de sublicença genérico que não reflita as restrições específicas da aliança, criando exposição legal para a Corporação.",{"name":209,"plain_english":210,"sample_language":211,"common_mistake":212},"Uso exclusivo para código objeto","O membro associado e seus sublicenciados podem usar apenas a forma de código objeto do programa, não o código-fonte, e apenas conforme permitido pelo Aditivo da Sublicença.","Restrinjam o uso de programas para o código objeto, sujeitos às restrições apresentadas nos Aditivos da Sublicença aplicáveis e consistentes com os emolumentos da sublicença pagáveis à Corporação.","Permitir acesso ao código-fonte ou descompilar o programa, violando propriedade intelectual e segurança da Corporação.",{"name":214,"plain_english":215,"sample_language":216,"common_mistake":217},"Definições de atualização e suporte técnico","As atualizações são versões subsequentes fornecidas sem taxa de licença adicional para membros que mantêm suporte técnico ativo, e suporte técnico é assistência sob políticas da Corporação válida a partir da data de solicitação.","'ATUALIZAÇÃO' significa uma versão subsequente de um programa, cuja Corporação disponibilize para as Licenças do Programa, sem nenhuma taxa de licença adicional, além dos encargos de mídia e manuseio, fornecidos pelo membro que tenha solicitado o Suporte Técnico para tais licenças, para o período de tempo relevante.","Não especificar claramente quando o suporte técnico começa e quais versões estão incluídas, causando confusão sobre direitos a atualizações.",{"name":219,"plain_english":220,"sample_language":221,"common_mistake":222},"Proibição de transferência e cessão","O membro associado não pode transferir, ceder, alugar ou dividir a licença, exceto em caso de transferência temporária por falha de hardware, sem consentimento escrito da Corporação.","Proíba (a) a transferência dos programas, exceto nos casos de transferências temporárias em casos de mau funcionamento do computador; (b) cessão, divisão de tempo e aluguel dos programas; e (c) designação dos programas, passando-os para o sublicenciado ou qualquer outro terceiro.","Não reforçar a intransferibilidade na prática, permitindo que o membro associado aliene programas a terceiros sem autorização.",{"name":224,"plain_english":225,"sample_language":226,"common_mistake":227},"Conformidade com legislação local","O contrato é celebrado sob a legislação do estado ou província indicado, e ambas as partes confirmam estar organizadas conforme as leis locais e identificam suas sedes.","uma empresa organizada e existente de acordo com a legislação do [Estado/Província] do [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO].","Deixar em branco os campos de jurisdição e endereço, tornando o contrato ineficaz ou ambíguo quanto à lei aplicável.",{"name":229,"plain_english":230,"sample_language":231,"common_mistake":232},"Aditivos da Sublicença como documentos vinculantes","Os Aditivos da Sublicença especificam os prazos, taxas e condições de cada sublicença e são documentos mandatórios que complementam este contrato.","'ADENDOS DA SUBLICENÇA' significam os Aditivos feitos a este Contrato, especificando os prazos adicionais da sublicença e as taxas e despesas da sublicença para diversos tipos de sublicenças que possam ser garantidos pelo membro associado.","Concordar com o contrato principal sem aditivos formalizados, deixando termos críticos como preço e prazo indefinidos.",[234,239,244,249,254,259,264,269],{"step":235,"title":236,"description":237,"tip":238},1,"Preencha os dados das partes","Insira o nome completo e endereço da Corporação (sua empresa) e do Membro Associado (seu parceiro). Inclua a jurisdição (estado/província) de constituição de cada empresa para clareza legal.","Verifique os documentos de constituição para obter informações precisas e oficiais de cada parte.",{"step":240,"title":241,"description":242,"tip":243},2,"Defina a data de início e o formulário do pedido","Estabeleça a data de vigência do contrato, que geralmente coincide com a entrega dos programas ou a data especificada no Formulário do Pedido. Este é o ponto de partida para cálculo de prazos e obrigações.","Use uma data futura próxima se as partes ainda estão negociando, permitindo tempo para aprovações internas.",{"step":245,"title":246,"description":247,"tip":248},3,"Identifique o programa e o sistema designado","Especifique qual software exato será licenciado (nome, versão) e em qual sistema operacional ou ambiente será utilizado. Esta informação deve constar no Formulário do Pedido referenciado.","Seja descritivo: inclua versão, módulos específicos e qualquer limitação de plataforma (Windows, Linux, nuvem, etc.).",{"step":250,"title":251,"description":252,"tip":253},4,"Determine o número máximo de usuários e limitações","Defina claramente quantos usuários designados podem acessar o programa simultaneamente ou no total. Indique se há limitações de sistema, processadores ou localização geográfica.","Usar um número específico evita disputas; se a quantidade é variável, use uma fórmula ou referência a um documento anexo.",{"step":255,"title":256,"description":257,"tip":258},5,"Elabore ou confirme os aditivos da sublicença","Para cada tipo de sublicença que o membro associado deseja oferecer, prepare um Aditivo formal listando o prazo, as taxas/royalties, restrições de usuário final e condições específicas. Estes aditivos são documentos complementares obrigatórios.","Negocie prazos (1 ano, 3 anos) e modelos de receita (percentual de venda, taxa fixa, assinatura) com clareza antes de assinar.",{"step":260,"title":261,"description":262,"tip":263},6,"Insira as políticas de suporte técnico","Indique se suporte técnico está incluído, em que horários está disponível, qual é o prazo de resposta e se inclui atualizações. Referencie as políticas padrão da Corporação ou as customizadas para esta aliança.","Defina níveis de severidade e tempos de resposta (ex: crítico em 4h, normal em 24h) para evitar expectativas conflitantes.",{"step":265,"title":266,"description":267,"tip":268},7,"Configure as restrições de cópia e conformidade","Revise e confirme as seções que proíbem cópias não autorizadas, exigem manutenção de avisos de direitos autorais e definem quando backup é permitido. Certifique-se de que o membro associado concorda com estas limitações.","Se o membro precisar de cópias adicionais (testes, disaster recovery), negocie isto explicitamente no aditivo, não na seção padrão.",{"step":270,"title":271,"description":272,"tip":273},8,"Revise e assine com ambas as partes","Antes da assinatura, releia o contrato com foco em datas, números, nomes das empresas e jurisdição. Garanta que ambas as partes assinam e mantêm cópia original assinada. Considere assinatura digital ou notariado dependendo da jurisdição.","Consulte um advogado especializado em tecnologia se houver negociações significativas ou se a aliança é de alto valor.",[275,279,283,287,291,295],{"mistake":276,"why_it_matters":277,"fix":278},"Deixar campos em branco ou genéricos (ex: [ESTADO/PROVÍNCIA], [NÚMERO MÁXIMO DE USUÁRIOS])","O contrato fica indefinido e ineficaz; disputas sobre jurisdição ou limites de uso resultam em litígio.","Preencha todos os campos com informações específicas e verifique duas vezes antes de assinar.",{"mistake":280,"why_it_matters":281,"fix":282},"Não formalizar um Aditivo da Sublicença válido antes de o membro associado comercializar sublicenças","Sem aditivo escrito, não há clareza sobre royalties, prazos ou restrições, expondo ambas as partes a fraude ou desentendimento.","Negocie e assine o aditivo antes de qualquer sublicença ser concedida; inclua condições de preço, prazo e conformidade.",{"mistake":284,"why_it_matters":285,"fix":286},"Permitir que o membro associado sublicense sem cláusulas de proteção explícitas no contrato do usuário final","O direito da Corporação sobre o software é enfraquecido; usuários finais podem copiar, vender ou modificar o programa livremente.","Exija que todo contrato de sublicença inclua cláusulas de código objeto, proibição de transferência, e proteção de direitos autorais.",{"mistake":288,"why_it_matters":289,"fix":290},"Não especificar claramente quando suporte técnico começa e quais versões estão incluídas","O membro associado pode reivindicar direito a atualizações e suporte indefinidamente, causando custo não planejado à Corporação.","Defina uma data clara de início de suporte no contrato; vincule atualizações a um nível de suporte pago e específico.",{"mistake":292,"why_it_matters":293,"fix":294},"Usar um contrato genérico de licença de software em vez de um acordo de aliança específico","O modelo não cobre sublicenças, desenvolvimento interno, prototipagem ou relacionamento entre parceiros; deixa lacunas legais.","Use este Acordo de Aliança Software que foi elaborado para estruturar relacionamentos de parceria com sublicença.",{"mistake":296,"why_it_matters":297,"fix":298},"Não acompanhar o cumprimento do membro associado com conformidade de sublicença (ex: número de sublicenciados, pagamentos de royalty)","O membro associado pode sublicenciar mais de forma secreta, roubar receita ou violar restrições de jurisdição sem detecção.","Inclua cláusulas de auditoria, relatórios trimestrais de sublicenças ativas e direito de inspeção nos aditivos.",[300,303,306,309,312,315,318,321,324],{"question":301,"answer":302},"O que é a diferença entre uma licença para desenvolvimento e uma licença de suporte comercial?","Uma Licença para Desenvolvimento permite que o membro associado use o programa internamente para desenvolver e prototipar seu próprio pacote de valor agregado, mas não pode cobrar por isso. Uma Licença de Suporte Comercial autoriza o membro a demonstrar o programa a clientes potenciais e a cobrar por protótipos customizados desenvolvidos para venda, desde que o membro não receba honorários diretos pelo desenvolvimento. Ambas têm limites de usuários designados conforme o Formulário do Pedido.\n",{"question":304,"answer":305},"O membro associado pode transferir a licença para outra empresa?","Não, conforme o contrato, as licenças são intransferíveis e não podem ser cedidas. A única exceção permitida é uma transferência temporária em caso de falha de hardware no computador designado. Qualquer transferência permanente ou cessão para terceiro requer consentimento escrito prévio da Corporação. Isto protege a Corporação de perda de controle sobre o uso do programa e garante que a receita de sublicença continua vinculada ao membro associado original.\n",{"question":307,"answer":308},"Quem paga por atualizações e em que condições elas são fornecidas?","Atualizações são fornecidas sem taxa de licença adicional, mas apenas para membros que mantêm Suporte Técnico ativo. O membro paga os custos de mídia e manuseio. Se o membro deixar de pagar suporte, deixa de receber atualizações até que renove. Atualizações não incluem novos produtos ou funcionalidades licenciadas separadamente pela Corporação.\n",{"question":310,"answer":311},"O que deve incluir um contrato de sublicença com o usuário final?","Um contrato de sublicença deve incluir cláusulas que restrinjam o uso do programa ao código objeto; proíbam transferência, cessão, aluguel e divisão de tempo; protejam direitos autorais e marcas registradas da Corporação; limitem o uso ao pacote de valor agregado; e especifiquem o prazo e as taxas conforme o Aditivo de Sublicença aplicável. O membro associado é responsável por garantir que cada sublicenciado concorde com estes termos antes de usar o programa.\n",{"question":313,"answer":314},"O que é o 'Sistema Designado' e por que é importante defini-lo?","O Sistema Designado é o programa específico e o sistema operacional (por exemplo, versão X do programa em Windows Server 2022) identificados no Formulário do Pedido. É importante defini-lo com clareza porque limita onde o programa pode ser usado e qual infraestrutura é suportada. Se o sistema operacional designado ficar indisponível, o contrato permite uso de um sistema de backup, mas apenas temporariamente.\n",{"question":316,"answer":317},"Posso usar licenças de avaliação para fins comerciais?","Não. Licenças de Avaliação são expressamente para fins de teste e avaliação exclusivamente, não para desenvolvimento, prototipagem ou comercialização. Se o membro associado deseja usar o programa comercialmente após a avaliação, deve formalizar uma Licença para Desenvolvimento ou de Suporte Comercial com um Aditivo de Sublicença pago. Usar avaliação para fins comerciais viola o contrato.\n",{"question":319,"answer":320},"O que acontece se o membro associado não pagar as taxas de sublicença nos prazos acordados?","O contrato especifica que taxas e honorários são pagáveis conforme os Aditivos de Sublicença aplicáveis. Se o membro não pagar, a Corporação pode suspender ou rescindir a licença do membro e suas sublicenças. O aditivo de sublicença deve incluir cláusulas sobre atraso de pagamento, juros e direito de rescisão para clareza. Negocie estes termos ao elaborar o aditivo.\n",{"question":322,"answer":323},"Qual é a jurisdição aplicável deste contrato?","A jurisdição é a do estado ou província onde a Corporação (sua empresa) está constituída, conforme indicado no contrato. Este contrato é estruturado para ser adaptável a diferentes jurisdições (Brasil, Portugal, EUA, etc.), desde que você preencha os campos de estado/província e endereço corretamente. Se a aliança envolve múltiplas jurisdições (ex: Brasil e Portugal), considere um aditivo específico para cada uma ou consulte um advogado para harmonizar termos.\n",{"question":325,"answer":326},"Preciso de uma revisão jurídica antes de assinar?","Sim, recomenda-se consultar um advogado especializado em direito de tecnologia antes de assinar, especialmente se: (1) o valor da sublicença é alto; (2) há sublicenças a múltiplas jurisdições; (3) o membro associado é uma empresa grande ou de propriedade estatal; (4) há exigências regulatórias especiais (ex: segurança de dados, conformidade de exportação). Um advogado pode customizar cláusulas de propriedade intelectual, responsabilidade limitada e conformidade legal específicas à sua aliança.\n",[328,331,334,337,340,343],{"industry":329,"specifics":330},"Software e tecnologia","Estrutura a distribuição e sublicença de programas entre parceiros tecnológicos, definindo direitos de desenvolvimento, prototipagem e suporte.",{"industry":332,"specifics":333},"Integradores de sistemas (SI) e consultoria","Permite que consultoras implementem e vendam soluções de software com valor agregado respeitando restrições de propriedade intelectual.",{"industry":335,"specifics":336},"Telecomunicações e provedores de serviço","Governa licenças de software para plataformas de rede, suporte técnico e subsistemas personalizados para uso operacional.",{"industry":338,"specifics":339},"Empresas SaaS e cloud","Formalizaa distribuição de plataformas cloud e APIs a membros associados que oferecem serviços ao usuário final.",{"industry":341,"specifics":342},"Manufatura e automação industrial","Licencia software de controle e monitoramento a parceiros que desenvolvem soluções personalizadas para fábrica inteligente.",{"industry":344,"specifics":345},"Serviços financeiros e fintech","Estrutura alianças de software para trading, análise de risco e conformidade regulatória entre instituições financeiras.",[347,350,353,356],{"vs":348,"summary":349},"Acordo de distribuição simples","Um Acordo de Distribuição é mais simples e enfoca apenas revendedor de produtos acabados, sem desenvolvimento interno. O Acordo de Aliança Software é mais robusto porque permite desenvolvimento interno, prototipagem, testes, sublicenças aninhadas e suporte técnico. Use Distribuição se o membro apenas revende; use Aliança se o membro desenvolve pacotes de valor agregado próprio.\n",{"vs":351,"summary":352},"Contrato de licença de software padrão (single user)","Um Contrato de Licença padrão aplica-se a um único usuário ou organização que licencia um programa já completo. O Acordo de Aliança é para parcerias que envolvem múltiplos usuários, sublicenciados em cascata, desenvolvimento interno e evolução conjunta. A Aliança é mais complexa porque estrutura um ecossistema de três ou mais partes (Corporação, Membro, Sublicenciados).\n",{"vs":354,"summary":355},"Contrato de parceria de tecnologia genérico","Um Contrato de Parceria genérico trata de colaboração ampla, marketing conjunto e compartilhamento de lucro sem foco em direitos de software. O Acordo de Aliança de Software especifica propriedade intelectual, código objeto, restrições de cópia e mecanismos de sublicença detalhados. Use parceria genérica para joint ventures; use Aliança de Software para distribuição de código e uso computacional.\n",{"vs":357,"summary":358},"Acordo de código aberto (OSS)","Acordos de código aberto (GPL, Apache, MIT) permitem acesso ao código-fonte, modificação e distribuição sob termos públicos. Este Acordo de Aliança é para software proprietário: restringe ao código objeto, proíbe modificação e distribui apenas através de sublicenças formais pagáveis. Use OSS se quer comunidade; use Aliança de Software se quer controlar e monetizar.\n",{"heading":360,"middleRowLabel":361,"use_template":362,"template_plus_review":366,"custom_drafted":370},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":363,"cost":364,"time":365},"Alianças simples de software com um único membro associado, valores baixos e jurisdição única (Brasil ou Portugal) sem complexidade regulatória.","Gratuito ou baixo custo inicial do modelo; risco de omissões ou lacunas legais.","Preenchimento em 1-2 horas; assinatura rápida, mas pode resultar em conflitos futuros.",{"best_for":367,"cost":368,"time":369},"Alianças de médio valor, múltiplos aditivos de sublicença, parceiros em dois países, ou exigências de conformidade específicas. Revere permite customizar e validar antes de executar.","Modelo gratuito + honorários de advogado para revisão e customização (aproximadamente R$ 2.000–R$ 5.000 ou € 400–€ 1.000).","Preenchimento 1-2 horas + revisão jurídica 5-7 dias; execução segura e defensável.",{"best_for":371,"cost":372,"time":373},"Alianças de alto valor (>R$ 500k/ano ou € 100k), múltiplas sublicenças, propriedade intelectual conjunta, conformidade de exportação ou regulação setorial (banca, saúde). Requer contrato totalmente customizado.","Honorários completos de drafting (aproximadamente R$ 8.000–R$ 25.000 ou € 1.500–€ 5.000 dependendo da complexidade).","Negociação 2-4 semanas + drafting 2-3 semanas; contrato robusto e ajustado ao negócio.",[375,378],{"code":376,"note":377},"br","No Brasil, este contrato é regulado pela lei civil e pela Lei de Software (Lei nº 9.609/1998) que protege propriedade intelectual do código. Certifique-se de que a jurisdição de constituição de ambas as empresas (estado) está preenchida corretamente para aplicação da lei estadual apropriada. Se há filiais em múltiplos estados, considere incluir um aditivo de jurisdição específico.",{"code":379,"note":380},"pt","Em Portugal, o contrato segue o Código Civil português e a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 111/1997) para proteção de software. Valores em EUR e conformidade com regulação europeia (GDPR para dados) podem ser aplicáveis. Consulte um advogado português se há processamento de dados pessoais ou subcontratação de suporte técnico.",[382,385,388],{"title":383,"summary":384},"Como estruturar um aditivo de sublicença: passo a passo","Guia prático sobre como negociar e formalizar um aditivo que define prazo, taxas, número de sublicenciados, restrições geográficas e condições de suporte para cada tipo de sublicença. Inclui exemplos de modelos de receita (percentual de venda, taxa por assinatura, taxa única).",{"title":386,"summary":387},"Propriedade intelectual em alianças de software: proteja seu código e suas margens","Explicação de como direitos autorais, segredos comerciais e patentes se aplicam a software proprietário em uma aliança. Aborda riscos de engenharia reversa, transferência não autorizada e comoestabelecer auditorias de conformidade.",{"title":389,"summary":390},"Litigação e resolução de disputas em alianças de software internacionais","Visão geral de como disputas sobre royalties, conformidade de sublicença e direitos de código são resolvidas em tribunal ou arbitragem em Brasil e Portugal. Inclui cláusulas de mediação e escolha de foro recomendadas.",[],{"emit_software_application":103,"emit_breadcrumb_list":103,"emit_faq_page":103,"emit_how_to":103,"emit_defined_term":103},{"primary_folder":394,"secondary_folder":395,"document_type":396,"industry":397,"business_stage":398,"tags":399,"confidence":405},"business-legal-agreements","development-agreements","agreement","software-and-technology","all-stages",[400,401,402,403,404],"software-alliance","sublicense","development-agreement","technology-partnership","licensing",0.92,"\u003Ch2>O que é um modelo Acordo de Aliança Software?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um Acordo de Aliança Software é um contrato que formaliza a parceria entre uma empresa proprietária (Corporação) e um sócio comercial (Membro Associado) para desenvolvimento, testes e sublicença de programas de software. Este modelo define direitos de uso não exclusivos, restrições de cópia, condições de suporte técnico, estrutura de sublicenças em cascata e limites de usuários ou sistemas designados. O documento é entregue como Word editável e gratuito, permitindo que você customize nomes de empresas, jurisdições, datas e termos comerciais específicos de sua aliança.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem um Acordo de Aliança formalizado, riscos significativos emergem: o membro associado pode sublicenciar o programa sem consentimento, modificar código, cobrar preços não acordados ou oferecer em territórios proibidos. A Corporação perde visibilidade sobre sublicenciados, receita e cumprimento de direitos autorais. Ambas as partes ficam expostas a litígios sobre royalties, prototipagem autorizada e conformidade. Este modelo protege sua aliança ao estabelecer claramente os direitos de cada parte, as obrigações de sublicença, as restrições técnicas (código objeto apenas, sem modificação), o suporte incluído, e a base legal em sua jurisdição (Brasil ou Portugal). Além disso, oferece uma estrutura para negociar aditivos específicos que definem taxas, prazos e números de sublicenciados, eliminando ambiguidade e custo de negociação de zero.\u003C/p>\n",1781186172494]